Rio Grande, 15 de outubro de 2001.
Senhor Prefeito,
Doe drgaos, doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96 200-310 - FONE (53) 231-17-11 - FAX (53) 231-17-86 - RIO GRANDE/ RS jan/01
e-mail: cmrq@vetorialnet.com.br / site: www.camara.riograncle.rs.qov.br
ExmOe Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Of. n.° 1475/2001
Processo n° 78.503
Estado do Rio Grande do Sul
Camara Municipal do Rio Grande
po
ANEXO: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial,
na Secretaria Municipal de Saude, num total de R$ 30.859,57.”
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de hoje para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
cA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFE1TURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
MENSAGEM/234
Rio Grande, 11 de setembro de 2001.
Senhor Presidente,
essa
R$ 30.859,57".
recursos
VIDA".
Respeitos
ABI< BRANCO
ri icipal
DD. Presidente da Camara Municipal
NESTA
i
que "AUTORIZA
ESPECIAL NA
Excelentissimo Senhor
Ver. WILSON BATISTA DUARTE SILVA
oo no
C1DADE IIISTdRICA T7’ Kio grandJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
Justificamos o presente Projeto de Lei tendo em vista a aplicagao de
financeiros oriundos do Governo Federal objetivando o Programa "VERAO COM
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a
Colenda Casa Legislativa, para apreciagao e aprovagao, o incluso Projeto de Lei n° 055
O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE
Sem mais para o momento, colhemos o ensejo para renovar a V.Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideragao
11
DESPACHO
(a)
de 001
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
()O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 2001
on: Itor Juridico
D CHO
Na condiqao de Relator (a):
(
de de 2001
Relator (a)
, apos manifestaqao da Consultoria Juridica.
Designo para exercer a fimqao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
Rio Grande, -'i'^-de.
'esidente da Comissaj
/ / /
St
N°
B
) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas raza^em separado.
8 i CORA ,
| processo
O L H A S
A ma is antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO
Rio Grande
OOMISBAo DE F1NANCAS
Aeeunto :
Processo n.°
P A REGER
E«la COMISSAO ap6« apreolar Projeto de Lal. o constanls do Prooesao aclma
Rio Grande, de de 199
PRESIDENTE
VICE
SECRETARIO
&
MBRO
RIO GRANDE CIDADE histOrica patrimOnio DO RIO .GRANDE DO SUL
^^7
MEMBRO
?ESIDENTE\
ESTADO DO PIO GRANDE DO SUI
Camara Municipal do Rio Grande
Form. H • A
500 - 08/95
m.nol.n.d0, eon.ld.r.-o .nqu.dr.do d.ntro d.. norm., orp.m.ntM.. ,lBen„..
7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 .wu-T-a”’’'
PROJETO DE LEI N° 055, de 11 de setembro de 2001.
A
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
i
JRANCO
ial
pHARA MUNIOPAL DORIOG^i^-
PROCESS'
EI^
t"O
T"! C1DADE HISTbRlCA Tp Kio grand-E
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
NA
DA
TOTAL DE R$
has!
jR P R E F E I T d|j
Art. 2° - Servira como recurso ao credito autorizado no artigo anterior,
Superavit Financeiro verificado no Balan^o Patrimonial referente ao Exercfcio Economico
Financeiro de 2000, em conformidade com inciso I, § 1°, art. 43 de Lei 4.320/64 no valor
de R$ 30.859,57 (trinta mil, oitocentos e cinqiienta e nove reais com cinquenta e sete
centavos).
Art. 1° - Fica o Executive Municipal autorizado a abrir Credito Adicional
Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, num total de R$ 30.859,57 (trinta
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais com cinquenta e sete centavos), de acordo com
discriminasao a seguir:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
02 - Complexo de Saude
13 - Saude e Saneamento
75 - Saude
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
Ativ. 2.451 - Contribui^ao ao Fundo Municipal de Saude
3.2.1.4.02.18 - Contribuisoes a Fundos \Rec. Vinculados-VERAO COM VIDA..R$ 30.859,57
"AUTORIZA
MUNICIPAL
ADICIONAL
SECRETARIA
SAUDE, NUM
30.859,57”.
Rio Grande, 11 de sfitemKio de 2001.
IODEQI
—Krefeii
&
HE O L
O EXECUTIVO
ABRIR CREDITO
ESPECIAL,
MUNICIPAL
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIC
7?. ^3 PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
I 1 A
I 1 ANTIREG
1 INADEQUADO A TE< ICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos termos da Consultoria Juridica
da Casa.
/o
Sala das Comissoes, de de 1 '
etario.
Membro
Membro
rice-Presidente
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
A mais a ntiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GK&
URIDICO
JAL
iz: a.
t. .I. .....................
/ ' President
l\C^ (\ /
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