ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0
MENSAGEM/250
Rio Grande, 19 de outubro de 2001.
Senhor Presidente,
CASSINO".
Excelentissimo Senhor
Ver. WILSON DUARTE BATISTA SILVA
DD. Presidente da Camara Municipal
NESTA
T} CIDADE IIISTORICA T? Kio grandK
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa, para apreciagao e aprovagao, os inclusos Projetos de Lei n°s 066, 067, 068, 069 e 070
que "AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAL
DE ADMINISTRAQAO, FAZENDA, OBRAS E VIA^AO, COORDENAQAO E
PLANEJAMENTO, AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, SERVINGS URBANOS,
SAUDE, CLDADANTA E A(?AO SOCIAL, HABITAQAO E DESENVOLVIMENTO,
TRANSPORTES, EDUCAQAO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, FUNDO
MUNICIPAL DA CIDADANIA E AQAO SOCIAL E AUTARQUIA DO BALNEARIO
Registre-se que os Projetos em referencia visam o pagamento do funcionalismo
publico municipal, em sua administragao direta e indireta e a cobertura de outras despesas fixas e
contratuais, voltadas ao atendimento da demanda municipal.
Muito embora as previstas dotagdes especfficas para tai na Lei Orgamentaria de
2001, o incremento de despesas adicionais provocou a insuficiencia de saldo para sua cobertura,
particularmente nas areas da Saude e da Educagao.
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G A B I N E T E D 0
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Ja o superavit financeiro do FUNDEF, so pode ser apurado ao final do exercfcio,
pois no final do ano sempre existem variagoes, que nao podem ser previstas.
Quanto ao excesso de arrecadagao que se oferece, informamos que dois tributos
contribuiram decisivamente para que a receita do Municfpio excedesse a estimativa inicial: o ISSQN e
ICMS
T>CI3ADE H1ST6R1CA T7' Kio grandiL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
II. .
GRANif-ll
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Atribuimos esse incremento a uma agao fiscalizatoria intensa a partir do reforgo
logfstico recebido pela Secretaria Municipal da Fazenda. Registre-se, por exemplo, que com a recepgao
de uma nova viatura, a fiscalizagao atua diaria e permanentemente, com foco acentuado em ISSQN. Da
mesma forma, intense chamamento ao contribuinte, em todas as oportunidades e de todas formas
possiveis, auxiliaram na recuperagao de creditos inadimplidos dessa rubrica.
Com relagao ao ICMS, houve aumento no indice de retorno do Municfpio, em
fungao dos criterios estabelecidos pelo Governo do Estado.
Com menor relevancia, contribuiram o IPVA, IPTU e o ITB1. Ao IPVA e IPTU
atribuimos ao novo sistema de cobranga, com facilidades e estimulos, alem do levantamento
aerofotogrametrico, que corrigiu diversas distorgoes existentes, e devera corrigir outras tantas, pois
ainda esta em andamento, hoje em fase final.
Outro fator que merece registro e o fato de que o Orgamento elaborado em
setembro de 2000 pressupunha a criagao do Fundo de Pensao no ano de 2001. Com isso as dotagoes
estimadas para pensionistas e inativos ficaram aquem do previsto.
As demais Secretarias sofrem ajustes, na nossa visao dentro dos limites aceitaveis
para o que foi previsto com mais de um ano de antecedencia.
Para cobertura dessas situagbes foram utilizadas tres fontes de recursos, em
conformidade com a Lei 4320/64: excesso de arrecadagao, superavit financeiro do FUNDEF relative ao
exercfcio de 2000 e redugoes de dotagoes.
As redugoes de dotagoes ficam perfeitamente aceitaveis dentro de um
planejamento a longo prazo, observando-se um ajuste rigoroso, em nada extrapolam os niveis da
normalidade.
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GR^^JlpA
pretTSZ.^ '
^£3
K Pag:4/4 19/10/2001 - 08:04
423.602,27 1 152.378,16 1.706.082,55
14,65
0,00
14,65 0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 59.129.843,20 62.211.912,94 74.283.273,06 80.741.040,00
1931,01,00
1931,01,01
1931,01,02
1931,01,03
1931,02,00
1932,00,00
1990,00,00
1990,01,00
1990,02,00
1999,00,00
579,16
1.197.820,36
1.840.120,13
59.046.847,51
82 995,69
0,00
6.904,14
1 198.399,52
82.995,69
50.000,00
32.995,69
82.995,69
306.256,36
1.774.244,50
62.211.898,29
14,65
6.144,58
351 154,69
44.898,33
12.555,88
1 095.586,96
525.323,26
559,33
569.704,37
3.103.724,59
74.283.273,06
0,00
0,00
0,00
82.995,69
82.995,69
0,00
0,00
14,65
0 00
0.00
0,00
0,00
1.600,000,00
1.056.000,00
400 000,00
144 000,00
______ 0,00
5.000,00
100.000,00
________0,00
0,00
100.000,00
1.925.000,00
80.741.040,00
________0,00
________0,00
0,00
Receita da Divida Ativa Tributaria - Origem lmpostos(principal e encargos) - (100 %)________
Receita da Dlvida Ativa Tribut^ria - Origem lmpostos(principal e encargos) - PR6PRIO (64 %)
Receita da Divida Ativa Tributaria - Origem lmpostos(principal e encargos) - MDE (25 %)
Receita da Dlvida Ativa Tributaria - Origem lmpostos(principal e encargos) - SAUPE (11 %)
Receita da Divida Ativa Tributaria - Outras Origens (100 %)_______________________________
Receita da Dlvida Ativa Nao Tributaria__________________________________________________
RECEITAS DIVERSAS________________________________________________________________
Out Rec. Anul de Desp Exerc. Anteriores________________________________________________
Receita de Honorarios Advocatlcios____________________________________________________
Outras Receitas Diversas_____________________________________________________________
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES____________________________________________
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES___________________________________________________
RECEITAS DE CAPITAL______________________________________________________________
OPERAQOES DE CRfePITO____________________________________________________________
ALIENAQAO DE BENS________________________________________________________________
Alienacao de Bens Mdveis____________________________________________________________
Alienagao de Bens Imdveis____________________________________________________________
transferEncias DE CAPITAL_______________________________________________________
transferEncias intergovernamentais_______________________________
transferEncias da uniAo__________________________________________
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNlAO_______________________________________________
Outras Transferencias da Uniao - FMBES_______________________________________________
transferEncias DO ESTADO_______________________________________________________
Outras Transferencias do Estado - SUS_________________________________________________
Outras Transferencias do Estado - FMBES
Outras Transferencias do Estado_______________________________________________________
Programa PIA 2000 - Escola Aberta_____________________________________________________
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
2000,00,00
2100,00,00
2200,00,00
2210,00,00
2220,00,00
2400,00,00
« EWo^oo
2421,01,00
2421,09,01
2422,00,00
2422,09,01
2422,09,02
2422,09,03,00
2422,09,04
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PROCESSON0.........a M
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G A B I N E T E D 0
1T> C1DADE liirSTdRlCAT^ KlO GRANDJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
No caso do ITBI, a parceria que efetuamos com a Caixa Economica Federal
propiciou que fossem liberados no Municfpio pela instituigao cerca de R$ 3.000.000,00 (Tres milhdes
de reais), na area habitacional. Com isso, foram construidos e transferidos de posse diversos imoveis no
municfpio, gerando reforgo no ITBI.
For fim, na certeza de que essa Colenda Casa Legislativa agilizara a analise e
encaminhamento do que se propoe, colhemos o ensejo para renovaar a Vossa Excelencia e Nobres
Pares, nossos protestos da mais alia estima e distinta consideragao.
Vi
Respeitosamente,
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO G $W.RA NWCM DO RO J
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.. £3...J
3R
Of. 132/01 Rio Grande, 19 de outubro de 2001.
Prezado Senhor,
Sendo este o motivo do presente,
11130,01 Subscrevemo-nos
Cordialmente.
020^06.
JL
AOb
4.0'
Ilm° Sr.
WILSON BATISTA DA SILVA
DD. Presidente da Camara Municipal do Rio Grande
N/Cidade
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUE\ {TTrYcT
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE0\ ,
SECRETARIA MUNICIPAL DA
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SupeT'15
Em cumprimento ao disposto no artigo 12°
paragrafo 3° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, estamos
encaminhando em anexo Quadro Comparativo da Evolu^ao da Receita
nos exercicios de 1998, 1999 e 2000, bem como a previsao de arrecada^ao
para o exercicio de 2001.
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PROCESS© n°__3* 3^.3
1721.09.21
1721.09.22 R U
Outras Transf. UniSo - PMRG - PDDE 10H
1721.09.25
1721.09.26
1721.09.27
1721.09.30
1721.09.31
1721.09.34
1721.09.35
1721.09.36 Outras Transf. Da UniOo - llha dos Marinheiros
1721.09.37
2.420.971,73 2.330 706,50 2.540.516,81
Outras TransferSncias do Estado - FMAS
11.990,00
Outras TransferSncias do Estado - Man Des Ens Fund
Outras TransferSncias do Estado - FUNDEFVM
Outras Transferdncias do Estado 1.566,35
Outras TransferOncias do Estado-Verao com Vida 2000 30.000,00
2.673,00
1722.09.19.00
1722.09.20.00
Receita da Dfvida Ativa Tributdria
j (,;• . MUNiC’h1721,09,23
1721.09.24
1721.09.32
1721.09.33
Outras TransferSncias do Estado - FUMAPE____________
Outras Transferfincias do Estado - PROGRAMA PlA 2000
AlfabetizacSo e Cidadania
Outras Transfer€ncias do Estado - PAB
Outras Transferencias da Uniao - Centro de Convivfencia Idoso
Outras Transferfencias da Uniao - Agente Jovem_____________
Outras Transf. Uniao - REDE ABRIGO
Outras Transferencias do Estado - Saiario Educatjao
Outras Transferencias do Estado - FMS-M. Solidaria
Programa Pia 2000 - Escola Aberta_________________________________
Outras Transferencias do Estado - Rede de Cidadania/Rede de Protegao
Outras Transferencias do Estado-Abrigo Pop.Adulta Rua_____________
Outras Transferencias do Estado - FECA
1721.09.28
1721.09.29
1730,00,00
1730,01,00
1730,02,00
1730,03,00
1730,04,00
1730.05.00
1900,00,00
1910,00,00
1910,01,00
1919,00,00
1919,15,00
1930,00,00
1931,00,00
Outras Transf. Uniao -Apoio a Pessoa Idosa - API________________________
Outras Transferencia da Uniao - ASSEMA JUNpAO_______________________
Outras Transf. Uniao - Pessoa Portadora de Deficiencia - PPP_____________
Outras Transf.Uniao - Programa de Apoio a Crianqa - PAC________________
Outras Transf. Da Uniao - Plano Mun, de Combate as Carencias Nutricionais
Outras Transf. Da Uniao - Teto Financeiro da Epidem, e Cont. de Doengas
Outras Transf. Da Uniao - Saude da Familia______________________________
Outras Transf. Da Uniao - Projeto Vida e Saude__________________________
Outras Transf. Da Uniao - Prog. Agao Continuada________________________
Outras Transf. Da Uniao - FMS - Vacinagao 2000__________________________
Outras Transf. Da Uniao - PAB Plena
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
32.355.702,11
32.355 702,11
21 964 128,38
46.838.878,28
1 840.120,13
211.214,20
206.440,27
4.773,93
4.773,93
430.506,41
423.602,27
37.203,96
35.224,96
1.979,00
0,00
0,00
29.751.662,09
29 751 662,09
20.448.801,48
49.244.224,00
1 774 244,50
264 567,07
242 200,33
22.366,74
22.366,74
1 158.522,74
1 152.378,16
145.309,26
6.826.844,85
5.983 388,77
819899,73
10.000,00
35.689,95
35.689,95
35.605.748,74
35.605.748,74
24647.037,24
9.000,00
58.238.660,57
3 103 724,59
289 499,20
271.972,08
17.527,12
17.527,12
1.718.638,43
1.706.082,55
72.726,23
8 345 468,46
5.995.694,27
1.819 409,74
423.820,83
215.939,70
6.714,79
17.474,49
300.000,00
48.113,47
50.000,00
121.012,54
111.912,54
100,00
7.580,37
14.943,00
1.347,25
Transferencias Inst. Privadas - FUMAPE_______________
Transferencias Inst. Privadas - Projeto Cultural Cen. Arte
TOTAL DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
19.935,06
7950666,94
271.146,96
0,00
_______ 0,00
58.680,00
_______ 0,00
1.465.145,02
1.226.436,44
4.132.374,46
726.129,06
0,00
54.080,00
_______ 0,00
16 675,00
0,00
0,00
0,00
_______ 0,00
_______ 0,00
0,00
_______ 0,00
_______ 0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transf. Da Uniao - Soc p/Estiagem________________________
Outras Transf. De Uniao -Vigiiancia Epidemioldgica_______________
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS______________________________
PARTICIPAQAO NA RECEITA DO ESTADO_______________________
Cota-Parte do Imp.s/a Circ. De Mercadorias - ICMS - (100 %)________
Cota-Parte do Imp.s/a Circ. De Mercadorias - ICMS - PRdPRIO (64%)
Cota-Parte do Imp.s/a Circ. De Mercadorias - ICMS - FUNDEF (15 %)
Cota-Parte do Imp.s/a Circ. De Mercadorias - ICMS - MDE (10 %)
Cota-Parte do Imp.s/a Circ. De Mercadorias - ICMS - SAUDE (11%)
Cota-Parte do IPVA - (100 %)____________________________________
Cota-Parte do IPVA - PRdPRIO (64%)____________________________
Cota-Parte do IPVA - MDE (25 %)________________________________
Cota-Parte do IPVA - SAUDE (11%)______________________________
Programa de Apoio ao Des.Ens.Municipal (PRADEM)
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Outras Transferencias do Estado - SUS
Outras Transferencias do Estado - Br.Crianga Cidada________________________
Outras Transferencias do Estado - Rede de Protegao a Crianqa e ao Adolescente
Outras Transferencias do Estado - Rede de Prote<?ao ao Idoso_________________
Outras Transferencias do Estado - Rede de Protegao as PPDS_________________
Outras Transferencias do Estado - Farmacia B/isica__________________________
Outras Transferencias do Estado - Atengao Integral a Saude Bucal_____________
Outras Transferencias do Estado - BCC Alargando Horizontes________________
TRANSFERENCIAS DE INSTITUTES PRIVADAS___________________________
Transferencias Inst. Privadas - FMACA_____________________________________
Transferencias Inst. Privadas - FMPPDS
Transferencias Inst. Privadas - FMAS
Multas e Juros de Mora___________________
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS___________
Multas por Infragao a Legislagao de Transito
RECEITA DA DlVIDA ATIVA
•4^
_ {-• t-.o,oo
_28.000,00
..... o.oq
________ 0,00
180.000,00
80.000,00
0,00
110.000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
0,00
130.000,00
________ 0,00
________ 0,00
20.000,00
39.440.000,00
39.440.000,00
28.400.000,00
18.744.000,00
4.260,000,00
2 840 000,00
2.556.000,00
3 100.000,00
2.046.000,00
775 000,00
279.000,00
120.000,00
7,820 000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
0,00
6 500.000,00
1.100.000,00
210.000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
10.000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
100.000,00
100.000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
9.000,00
63.498.000,00
1.925.000,00
220.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
1.605.000,00
1.600.000,00
1722,09,12,00
1722,09,13,00
1722,09,14,00
1722,09,15,00
1722,09,16,00
Ijjd^AAOO
17^Krt8^00
1721.09.42
" 172Z01.00
1722,01,01
1722,01,01,01
1722,01,01,02
1722,01,01,03
1722,01,01,04
1722,01,02
1722,01,02,01
172^1,02,02
dOp^o?
1722,01,06
1722,09,00
1722,09,01
1722,09,02
1722,09,03
1722,09,04
1722,09,04,01
1722,09,05
1722,09,05,00
1722,09,06
1722,09,07
M^9I08_
1722,09,10
1722,09,10,00
1722.09.11.00
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3R.
Of. 132/01 Rio Grande, 19 de outubro de 2001.
Prezado Senhor,
Sendo este o motivo do presente,
Subscrevemo-nos
Cordialmente.
Ilm° Sr.
WILSON BATISTA DA SILVA
DD. Presidente da Camara Municipal do Rio Grande
N/Cidade
......
FOL i i / 3 jfi
1
... !'F!ande n
14. >13
^'1,e
^cniirSi(
Super.'»s(r
Em cumprimento ao disposto no artigo 12°
paragrafo 3° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, estamos
encaminhando em anexo Quadro Comparativo da Evolu^ao da Receita
nos exercicios de 1998, 1999 e 2000, bem como a previsao de arrecada^ao
para o exercicio de 2001.
i CAMARADO;
H PROCESSO N°.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUETUTrTc>~
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO (;RANDg.\.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE1'""1"...
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1^27=rr-UC.-4<>ur•.M«fT.T-WHW-4J-*rr.XAZia/. h4'
R U B R I C A
790.865,27 783.265,09 949483,26
1 552,77
26.432,39 10.185,43
Mi -Ml
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS EXERClCIOS DE
1998/2000, COM A RECEITA PREVISTA PARA 2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1320,09,00
1320,10,00
1320,11,00
1320,12,00
1320,13,00
1320,14,00
1320.15.00
1320,16,00
1320,17,00
1320,18,00
1320,19,00
1320.20.00
1320,21,00
1320,22,00
1320,23,00,
1320.24.00
1998
59.046.847,51
9.672.984,99
8.610.868,82
3.459.545,61
2.668.680,34
5.151.323,21
5.151.323,21
0,00
0,00
0,00
~EVOLUCAO
1999
62 211.898,29
10.573.178,01
9.339.457,37
3.552.395,31
2.769.130,22
5.787.062,06
5.787.062,06
43 998,56
8.762,74
2.397,43
17.256,47
11,66
4.993,39
2000
74283.273,06
12.424.091,09
10.700 738,40
4.036.417,68
3.086 934,42
12.424.091,09
516796,81
65904,54
450.892,27
127.391,88
3.190,53
279,26
178,48
3.482,07
181,09
1.671,13
6.664.320,72
6.664320,72
1.723.352,69
378.365,47
323.503,10
1,344.987,22
262.461,57
1.082.525,65
1 062.116,17
293.303,07
271.610,07
0,52
505,05
9.528,00
11.640,13
19,30
_______ 0,00
768.813,10
167 776,82
601.036,28
_______ 0,00
_______ 0,00
_______ 0,00
9.672.984,99
694.864,11
48.571,86
485.131,35
460.949,42
17.026,39
221,38
_______ 0,00
3.814,83
1.979,00
1.140,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.233.720,64 _
331.127,58 _
278534,24
233,12
1.891,10
15.023,36
26.836,93
8.608,83
________ 0,00
902.593,06
211.878,05
690.715,01
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
10.573.178,01
620 251,78
57 236,10
563.015,68
280.944,64
3.288,63
2.079,87
105,64
1.490,28
32,33
1.285,55
4.673,23
108.140,21
18.045,55
4,473,77
2.255,86
2.508,20
458,68
145.124,23
10.603,16
4,14
7.497,07
4.957,09
1.180,57
2.252,76
18.120,27
17 441,96
2.068,20
25.558,30
2.463,15
11.950,08
40.424,14
25,00
1310,00,00
1320,00,00
1320,01,00
1320,02,00
1320,03,00
1320,04,00
1320,05,00
1320,06,00
13JM/.00
RECEITAS CORRENTES________________________________
RECEITA TRIBUTARIA_________________________________
IMPOSTOS____________________________________________
IMPOSTO S/PATRIMDNIO E A RENDA____________________
Imposto s/Prop.Pred. E Territ.Urbana (100 %)
Imposto s/Prop.Pred. E Territ.Urbana - PROPRIO (64%)
Imposto s/Prop.Pred. E TerritUrbana - MDE (25 %)
Imposto s/Prop.Pred. E Territ.Urbana - SAUPE (11%)
Imposto s/Transm. De Bens Imdveis (100 %)
Imposto s/Transm. De Bens Imdveis - PR6PRIOS (64% )
Imposto s/Transm. De Bens Imdveis - MDE (25 %)
Imposto s/Transm. De Bens Imdveis - SAUPE (11%)
IMPOSTO S/PRODUCAO E CIRCULACAO
Impdsto s/Servigo de Qualquer Natureza - (100 %)
Impdsto s/Servigo de Qualquer Natureza - PR6PRIOS(64% )
Impdsto s/Servigo de Qualquer Natureza - MDE (25 %)
Impdsto s/Servigo de Qualquer Natureza - SAUPE (11% )
TAXAS___________________
TAXAS P/EXERCiCIO DO PODER DE POLlCIA____________
Taxa de Fisc. Ou Vist.de EstQualq.Natureza
Taxa de Licenga para Func. Hordrio Especial
Taxa de Licenga p/Exerc.Com.EventJXmbul.
Taxa de Licenga p/Exec. De Obras Particulares
Taxa de Licenga p/Ocup.Vias e Log.Publicos
Taxa de Util. Da Via Publica ou Passeio Publico
Taxa p/Utilizagao de Estacionamento Rotativo
TAXA P/PRESTACAO DE SERVIgOS____________________
Taxa de Expediente e Serv. Diversos_____________________
Taxa de Servigos Urbanos______________________________
Taxa de Prev. De Incendio e Combate ao Fogo
Taxa de Fiscalizagdo Sanitaria__________________________
CONTRIBUigAO DE MELHORIA________________________
TOTAL DA RECEITA TRIBUTARIA_______________________
RECEITA PATRIMONIAL ___________________________
Receitas Imobiltarias__________________________________
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS__________________
R.V.MJPRdPRIOS) ____________________________
R.V.M. (F.M.S.)________________________________________
R.V.M. (FMBES)_______________________________________
R.V.M. FUMAPE)______________________________________
[r.V.M. (FMACA)
R.V.M. (FMPPDSD) __________________________________
R.V.M. (FMAS)________________________________________
R.V.M. (SAMHOP)_____________________________________
R.V.M. (FUNDEF) _________________________________
R.V.M. (Satario Educagdo)______________________________
R.V.M. (Merenda Escolar)______________________________
R.V.M. (FMS-M. Soliddria)______________________________
R.V.M. (Aids II - MS)___________________________________
R.V.M. (Aids II - CMS)_________________________________
R.V.M. (SUS)_________________________________________
R.V.M. (PAB - Bdsico) _______________________________
R.V.M. (PNAE)________________________________________
R.V.M. (Controle Tuberculose)__________________________
R.V.M. (Combate Dengue) ___________________________
R.V.M. (FNDE)________________________________________
R.V.M. (Operagdo Verdo)_______________________________
R.V.M. (Farmdcia Bdsica)______________________________
R.V.M. (Proj Cult e Cen Arte)___________________________
R.V.M. (Ilha dos Marinheiros - Ponte)
PREVISAO
2001
80.741 040,00
14.718.700,00
12.670.000,00
4.450 000,00
3.350.000,00
2.211.000,00
837.500,00
301.500,00
1.100.000,00
726.000,00
275.000,00
99 000,00
8.220.000,00
8.220.000,00
5.425.200,00
2.050.000,00
738.000,00
2.048.700,00
373.700,00
320 000,00
400,00
2.300,00
6.000,00
45.000,00
_________0,00
_________0,00
1 675.000,00
320.000,00
1.250.000,00
105.000,00
_________0,00
_________0,00
14.718.700,00
599.340,00
70.000,00
529.340,00
150.000,00
1.100,00
_______ 400,00
100,00
4 000,00
_______ 100,00
_______ 600,00
_________ 0,00
180.000,00
35.000,00
_________ 0,00
5.000,00
1.000,00
300,00
18.000,00
22 000,00
14.000,00
________ 0,00
2.000,00
________ 0,00
______ 800,00
_________ 0,00
500,00
7 200,00
CODIGO
1000,00,00
1100,00,00
1110,00,00
1112,00,00
1112,02,00
1112,02,01
1112,02,02
1112,02,03
1112,08,00
111218,01
1113,00,00
1113,05,00
1113,05,01
1113,05,02
1113,05,03
1120,00,00
1121,00,00
1121^01,00
112W,00
1121,04,00
1121,06,00
1121,07,00
1121,08,00
1122,00,00
1122,01,00
1122,02,00
1122,03,00
1122,04,00
1130,00,00
y^A^ilCiPAJ. DO RIO GRWgF O L H A S h
<50
Ts.obo.db
45,33
945.486,43 927.010,65 1.098.379,75
93.702,23 181 063,59 118517,25
0,00
143.981,86
57 816,00
3.081.746,28 4.347 207,75
50.000,00
3830.729,02
0,00
1700,00,00
1720.00,00
1721,00,00
1721,01,00
1721,01,02
1721,01,02,01
172- 02,02
172^002,03
1721,01,02,04
1721,01,04
1721,01,04,01
1721,01,04,02
1721,01,04,03
1721,01,05
1721,01,05,01
1721,01,05,02
1721,01,05,03
1721,01,12
1721,01,12,01
620.251,78
49.244.224,00
49.208.534,05
19.456.871,96
19.456.871,96
10.374.638,58
7 974.159,14
1.816.074,91
2.244 170,16
101,589,13
59.903,00
17.549,00
95618,40
345.710,40
6.783,38
516.796,81
58.238 660,57
58.117 648,03
22.511 899,29
22.511.899,29
11 471.759,51
9 823.242,78
1 649.341,19
2.127 950,79
260 175,79
11.220,93
18 282,12
3 939,01
127,82
327,03
2.463,09
19,89
3.980,00
290 839,48
1.376,06
43.998,54
426.751,87
1 138.533,56
100.000,00
361 667,00
0,00
2.213.428,46
17 100,00
0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______0,00
______ 0,00
0,00
______ 0,00
____ 0,00 pl ^3^1
______ 0,00 g|
____ 0,00 I.
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
______ 0,00
161.160,90
694.864,11
46.838 878,28
46 801 674,32
14 445 972,21
14 445 972,21
9.576.054,53
700,00
_____ 20,00
______ 0,00
2.300,00
18.000,00
12.000,00
______ 0,00
1 000,00
600,00
_____ 20,00
2.000,00
2.900,00
8.000,00
8.000,00
4.500,00
______ 0,00
599.340,00
63.498.000,00
63.398 000,00
23.958.000,00
23.958.000,00
12.000.000,00
7.920.000,00
1 800.000,00
1.200.000,00
1.080.000,00
1.300.000,00
858.000,00
325.000,00
117,000,00
150.000,00
99 000,00
37 500,00
13.500,00
1,100.000,00
726.000,00
165.000,00
110.000,00
99.000,00
9.408.000,00
1.350.000,00
891.000,00
202.500,00
135.000,00
121.500,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
4.100 000,00
________ 0,00
2.500.000,00
30.000,00
0,00
250 000,00
________ 0,00
________ 0,00
________ 0,00
350.000,00
________ 0,00
________ 0,00
300.000,00
________0,00
________ 0,00
R.V.MJPAB PLENA)_________________________________________________________ _
R.V.M. (DEC. LEI 7525/86)_________________________________________________
R.V.M. (BRASIL CRIANQA CIDAPA)____________________________________________
R.V.M. (PRADEM)___________________________________________________________
R.V.M. (MULTA DE TRANSITO)________________________________________________
R.V.M. (ABRIGO POP. ADULTA RUA)__________________________________________
R.V.M. (BCC. Alargando Horizontes)___________________________________________
R.V.M. (PMRG-MDE)_________________________________________________________
R.V.M. (FPM)________________________________________________________________
R.V.M. (LEI KANDIR 87/97)____________________________________________________
R.V.M. (FECA)_______________________________________________________________
R.V.M. (PMRG-Abrigo)_______________________________________________________
R.V.M. (PMRG-Peog. Agao Continuada) ___________________________________
R.V.M. - (Idosos)_____________________________________________________________
R.V.M. (Prog. Apoio a Crianga)_________________________________________ _______
R.V.M. (Pess Port Defic) _________________________________________________
R.V.M. (Vigil Epidemiologica) _________________________________________
R.V.M. (Progj MS POA II Aids II - FNS)_________________________________________
R.V.M. (PMRG - Epidem. Controle de Doengas)__________________________________
Outras Receitas Patrimoniais______________
TOTAL DAS RECEITAS PATRIMONIAL________________________________________
TRANSFERENCES CORRENTES__________________________________________
TRANSFERENCES INTERGOVERNAMENTAIS_________________________________
transferences da uniAo______________________________
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNlAO______________________________________
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municlpios - FPM - (100%)
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - FPM - PRdPRIO (64% )_____
Cota-Parte do Fundo de Participaqao dos Municlpios - FPM - FUNDEF (15%)
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM - MDE (10%)
Cota-Parte do Fundo de Participa<?ao dos Municlpios - FPM - SAUPE (11%)________
Transf. Do Imposto de Renda Retido na Fonte - (100%) _
Transf. Do Imposto de Renda Retido na Fonte - PRpPRIO (64% )
Transf. Do Imposto de Renda Retido na Fonte - MDE (25%)______________________
Transf. Do Imposto de Renda Retido na Fonte - SAUPE (11%)____________________
Transf. Do Imp.Sobre a Prop. Territorial Rural - ITR -(100%)______________________
Transf. Do Imp.Sobre a Prop. Territorial Rural - ITR - PRdPRIO (64% )_____________
Transf. Do Imp.Sobre a Prop. Territorial Rural - ITR - MDE (25 %)_________________
Transf. Do Imp.Sobre a Prop. Territorial Rural - ITR - SAUPE (11%)_______________
Cota-Parte do IPI - (100 %)
Cota-Parte do IP! - PRdPRIO (64%)___________________________________________
Cota-Partedo IPI-FUNDEF (15%)
|Cota-Parte do IPI - MDE (10 %)
Cota-Parte do IPI - SAUPE (11% )____________________________________________
OUTRAS TRANSFERENCES DA UNlAO
TransferEncias Financeiras - L.C. N° 87/96 -(100 %)
TransferSncias Financeiras - L.C. N° 87/96 - PRdPRIO (64%)_____________________
TransferSncias Financeiras - L.C. N° 87/96 - FUNDEF (15 %)______________________
Transferdncias Financeiras - L.C. N° 87/96 - MDE (10 %)
Transfer§ncias Financeiras - L.C. N° 87/96 -SAUPE (11 % )
Outras TransferSncias da UniSo______________________________________________
Outras Transfer6ncia da Uniao - FMAS_______________________ _________________
Outras Transferfencias da Uniao - Merenda Escolar
Outras TransferSncias da Uniao - FUMAPE
Outras Transferfencias da Uniao - FUNDEF
Outras TransferSncias da Uniao - PMDE
Outras Transferfencias da Uniao - P A B
Outras Transferfencias da Uniao - SUS________________________________________
Outras Teansferencias da Uniao - COMBATE A DENGUE
Outras TransferSncias da Uniao - DST AIDS
Outras Transferdncias da Uniao - TUBERCULOSE
Outras Transferfencias da Uniao - VIGISUS/FNS
PNSE_________________________ ___________________________________________
Dec. Lei 7525/86 _________________________________________________
Outras Transferfencias da Uniao - Pro). AIDS II - CMS
Outras TransferSncias da Uniao - Pro). AIDS II - MS
PNAE
Outras TransferSncias da Uniao - Projeto de Gera^ao Trabalho e Renda Alternativa
|Outras Transf. Uniao - PRODESA-Frutlrr.Met.Sul
39&
,WsEU8 -~~*n'85,23r
13,46
0,00
446,24
13 424,39
2.732,64
1320,29,00
1320,31,00
1320,35,00
1320,36,00
1320,37,00
1320,38,00
1320.39.00
1320,40,00
1320,41,00
1320,42,00
1320.50.00
1320.51.00
1320.52.00
1320.53.00
1320.55.00
1320.56.00
1320.57.00
*
1320,58.00
[1390,00,00
1721,01,12,04
1721,09,00
1721,09,01
1721,09,01,01
1721,09,01,02
1721,09,01,03
1721,09,01,04
172W.02
VjMbo3
172?!o5,04
1721,09,05
1721,09,10
1721,09,07
1721,09,08
1721,09,09
1721,09,06
1721,09,11
1721,09,12
1721,09,13
1721,09,14,00
1721,09,15
1721,09,16
1721,09,17,00
1721,09,18
1721.09.19
1721,09,20
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Este e o parecer desta Comissao, fundamentado nos ternios da Consultoria Juridica
da Casa.
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Membro
Membro
\\Iidb-Piysiden(e
wlpUk
Sala das Comissdes, deO^['/^^>
A
Presidente
A ma is antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRAND
COMISSAO DE CONSTI ri K AO E JlkSTICA^Ss
U'W
Esta Comissao. apos apreciai o Projclo. eonstante do Processo acima enuinerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita<?ao.
Br—
I CAMARA MMCIRU DO PIO QiRWe]
I PROCESSOJ,
|... )
etario
, .ZS-ooi i|
L H s I}
.-A.J
AlW.JlIRiDICO
■t.-
i
DESPACHO ^.7^
Apos parecer desta Comissao, determino a Secretaria que
remeta o presente Processo Legislative a(s) Comissao(des)
para analise dentro da sua competencia.
Rio Grande, de de 20
Jr. Julio Cesar P. da Silva
Presidente da Corfnssao
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL || ‘
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDER
/^.ooA,
A t O L H -
PR?iET£S|
WT^''ca‘.F - H : :
V
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T
1
LEI N° 5.562, de 30 de outubro de 2001.
E
E
i
R$ 19.900,00
SUB-TOTAL
R$ 73.300,00
,R$ 29.900,00
,R$ 1.000,00
O PREFE1TO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^des quc
lhe confere a Lei Organica cm seu Artigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e cle sanciona a seguinte Lei:
AD1C1ONAIS
GAB1NETE DO
SECRETARIAS
ADMINISTRAQAO,
E VIA^AO,
PLANEJAMENTO,
R$ 14.000,00
R$ 1.700,00
„R$ 3,500,00
R$ 143.300,00
i ' '
i I
"AUTORIZA O EXECUT1VO MUNICIPAL A
ABRIR CRED1TOS
SUPLEMENTARES
PREFEITO
MUNICIPA1S
FAZENDA,
ijpl
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
I* ’ K t
A> CII>*I>E IIISK'IRICA IT'
1<1O GRANDlt
pmrimOnio
DO RIO GRANDF DO SUL
,.r
J CAMAkA MUNICIPAL TOjSaNDE 1
| PROCESS© N°.AXC?.
jIr u b f6cZ| f oTTi a «Fi|
Art. 1“ - Fica o Executive autorizado a abrir creditos adicionais no GABINETE
DO PREFEITO c nas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAOAO, IAZLNDA,
nUoAQ v V1ACAO COORDENACAO E PLANEJAMENTO, AGRICULFURA 1ESCA E
MEIO AMBIENTE.,’ SERVIQOS URBANOS, SAUDE, CtDADANIA E 12^00
HABITACAO E DESENVOLVIMENTO e TRANSPORTES, ate o limite de R$ 3.289.128 00
(ties milliOes, duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte oito reais) suplementares as segmntes
dota^oes orgamentarias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - Gabinete Executivo
03 Administra(;ao e Planejaniento
/\tiv. 2.051 - Manutengao dos Serviqos Administrativos
3.1.1.1.01.00 -Vencinientos e vantagens bixas............................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis...................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigagbes Patronais .....................................
02 Complexo de Assessoria Tecnica
03 - Administra^ao e Planejaniento
Ativ. 2.071 - Manuten^ao do Complexo de Assessoria lecmca
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas..........................
03 Orgaos de Apoio
03 - Administragao e Planejaniento
Ativ. 2.081 - Manuteii(;ao das Coordenadorias Distritais
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas.
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis........
3.1.1.3.00.00 - Obrigagbes Patronais,
NO
NAS
DE
OBRAS
COORDENACAO
AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE,
SERVINGS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA
E a(;ao social, habitaqao e
DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES,
ATE O LIMITE DE R$ 3.289.128,00”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00 «
R$ 52.000,00
TOTAL
R$ 450.000,00
R$ 60.500,00
R$ 8.500,00
R$ 1.000,00
R$ 6.500,00
R$ 416.000,00
R$ 368.000,00
4.500,00
5.000,00
R$/l 0.1 (10,00
I 11>AI>> IIIM6HK A IT’ Kio grandIL
patriMOnio
l>0 mo GRANDE DO SIM
...R$ 4.900,00
R$ 1.037.400,00
R$ 12.500,00
R$ 16.^00,00
.R$/i0.1()
,R$ 34.000,00
R$
R$
R$ 4.500,00
,R$ 1.500,00
. , I • , , '1
I'"
04-SECRI TARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - Complexo Administrativo
03 - Adniinistragao e Planejamento
Ativ. 2.151 - Manutcn^ao da Lnidade de Adininistra(;ao
^3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Vixas................................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.........................................
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais.................................................
Ativ. 2.171 - Translerencias a ABC
3.2.1.1.00.00 - Translerencias Operacionais
02 - Complexo Tecnico Finaneeiro
03 - Adniinistrat;ao e Planejamento
Ativ. 2.158 - Manuten^ao da Lnidade de Patrimomo
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...............................
3.1.1.3.00.00 - Obrigaqoes Patronais.................................................
Ativ. 2.165 - Manuten^ao da Lnidade de Rendas
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...............................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.174 - Manutenvao da Lnidade de Fiscalizagao I ributaria
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..............................
I
P R E F E I T Oj!S
u
03 - SECRETARIA MLN1C1PAL DE ADMINISTRAVAO
01 - Complexo Tecnico de Administra^ao
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.101 - Manuten^ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.107 - Manutengao da Central de PABX
3.1.3.2.00.00 - Outros Servians e Encargos
Ativ. 2.108 - Manuten^ao da Lnidade de Recursos Humanos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.117 - Manuten^ao da Central de Fotocopias
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos
^\tiv. 2.121 - Despesas de Exercicios C/ Pcssoal
*.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
15 - Assistencia e Previdencia
Ativ. 2.111 - Proventos a luativos c Pensionistas
3.2.5.1.00.00 - luativos
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ. 2.119 - Manuten^ao do Pcssoal Excedente
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas .....
02 - Complexo de Licitagoes de Bens e Servi^os
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.114 - Manuten^ao da Lnidade de Material
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
3
R$ 6.000,00
R$ 1.500,00
R$ 21.800,00
«
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
R$ 323.850,00
R$ 5.500,00
R$ 5.000,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.177 - Manuten^ao da Fiscaliza^ao do Censo do ICMS
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.161 - Manuten^ao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagdes Patronais
....R$ 39.000,00
....R$ 33.500,00
.... R$ 4.000,00
.... R$ 60.000,00
R$ 15.500,00
..R$ 7.000,00
.R$ 568.600,00
R$ 73.000,00
R$ 18.000,00
,R$ 13.000,00
> ( II’ADF. HlsrARIFA IT1 Kio grandIL
patrimOnio
00 RIO GRANDE DO SUL
R U B R I C A | F O L yH 8 H
R$ 14.000,00
R$ 9.000,00
.R$ 7.000,00
.R$ 50,00
SUB-TOTAL
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENA^AO E PLANEJAMENTO
01 - Complexo Administrative
03 - Administra^ao e Planejamento
I CAMARA MUNiCIRAL QO RIO W©g
PROCESS© N°/J y/</
......I........ /
SOB-TOTAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo Tecnico
03 - Administra^ao e Planejamento
Wiv. 2.222 - Manuten^ao da Unidade de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........................................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagdes Patronais
3.1.3.2.00.00 - Outros Services e Encargos
Ativ. 2.206 - Manuten^ao da Unidade C.C.C.F.P.P.
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantegens Fixas.........................................
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.209 - Manuten(;ao da Unidade de Pianos e Ira^ados
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........................................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigavdes Patronais
3.2.5.3.00.00 - Salario Familia
13 - Saude e Saneamento
Ativ. 2.218 - Manutenqao dos Services e Escoamento Pluvial
^1.3.2.00.00 - Outros Servians e Encargos................................................
16 - Transporte
Ativ. 2.219 - Man. Cons. E Man. Estradas Municipals
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.................. ............................
Ativ. 2.212 - Manuten^ao da Unidade de Pavimenta^ao e Arruamento
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........................................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.................................................
3.1.1.3.00.00 - Obriga<;des Patronais
Ativ. 2.215 - Manutengao da Unidade de Usinagem Aslaltica
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...........................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigavdes Patronais.........................................................
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
R$ 17.000,00
i
R$ 12.000,00
R$ 1.700,00
.R$ 4.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 45.000,00
.R$ 9.000,00
..R$ 1.500,00
R$ 51.000,00
R$ 14.000,00
R$ 28.000,00
R$ 22.000,00
.R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.000,00
,R$ 7.500,00
.R$ 78.500,00
R$ 0.000/09
.R$ 12.00(1,OQ
■.I15 •
Il. -
E
Ativ. 2.251 - Manuten^ao dos Scrvigos Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo de Coordenagao e Plane]aniento
10 - Habitagao e Urbanismo
Ativ. 2.263 - Manutenvao da Unidade de Controle Urbanistico
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
Ativ. 2.266 - Manutengao dos Services Topograficos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................................... ,
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis ’
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais ••••■■•.................................... * .z/nnn no SUB-TOTAL 66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
02 - Complexo Tecnico de Economia
04 - Agricultura
Ativ. 2.314 - Manuten^ao da Unidade de Pesca
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis .........................
Ativ. 2.311 - Manuten^ao da Unidade de Abastecimento
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.....................................
3.1.1.3.00.00 - Obriga<;6es Patronais..............................................
03 - Supervisao do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.317 - Manuten^ao da Unidade de Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas............................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis....................................
1.1.3.00.00 - Obrigacbes Patronais.............................................
SUB-TOTAL.
4^1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVINGS URBANOS
01 Complexo Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.401 - Manuten^ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens l ixas...........................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis...................................
Ativ. 2.416 - Manuten^fio da Unidade de Vigilancia
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Lixas...........................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis...................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigacbes Patronais............................................
02 - Complexo Tecnico de Servins Urbanos
10 - Habitacao e Urbanismo
Ativ. 2.406 - Manutencao da Unidade de Limpeza Publica
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis..................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigacbes Patronais...........................................
1 ■> < IDADt IIISrOHICA >7’ Kio ghandIL
pairimOnio
DO RIO GRANDE DO SUt
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
5
R$ 650.000,00
•••••••••••••
«
R$ 5.300,00
R$ 8.000,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
.R$ 2.500,00
.R$ 18.802,00
,R$ 6.500,00
R$ 6.500,00
R$ 19.600,00
R$/57OOO,OO
R$ 36.000,00
R$ 20.000,00
R$ 953.000,00
camara som mo aw;
PRCCfSSO
R U H R I C A
R$ 12.500,00
.R$ 4.000,00
.R$ 2.500,00
.R$ 2.500,00
. R$ 6.050,00
,.R$ 74.378,00
R$ 2.700,00
.R$ 1.000,00
,R$ 6.526,00
SUB-TOTAl...............................
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAVAO E DESENVOLV1MENTO
01 - Coniplexo Administrativo
03 - Adniinistra^ao c Planejamento
Ativ. 2.551 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis..................................................................
3.1.2.2.00.00 - Outros Materials de Consumo
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos................................................................
10 - Habitagao e Urbanismo
Ativ. 2.563 - Manuten^ao da Unidade de Habitagao
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens ........................................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigacjoes Patronais.. ..............................................................
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos
11 - Industria, Comercio e Services
Ativ. 2.560 - Manunten^ao da Unidade de Ind. Comercio e Services
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens .......................................................
J^Ativ. 2.557 - Manuten^ao das Atividades de Turismo e Eventos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis........
3.1.1.3.00.00 - Obl igates Patronais.................
3.1.2.2.00.00 - Outros Materials de Consumo..
3.1.3.2.00.00 - Outros Services e Encargos.
Ativ. 2.409 - Manuten^ao da Terceirizagao da Limpeza Publica
3.1.3.2.00.00 - Outros Servi^os e Encargos . ....................
Ativ. 2.413 - Manuten<;ao da Unidade de Iluminagao Publica
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.....................................
3.1.2.2.00.00 - Outros Materials de Consume ..............
Ativ. 2.410 - Manutengao da Unidade de Pranas e Jardins
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.2.2 00.00 - Outros Materials de Consumo.
I ■) < idade iiisr6mcA
Kl() GRAND IS
patrimOnio
00 RIO GRAN0E DO SOI
P O L H A S
_.
SUB-TOTAL
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01 Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.801 - Manutengao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens .......................................
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo Tecnico Operational
16 - Transporte
SUB-TOTAL
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
13 - Saude e Saneamento
Ativ. 2.454 - Manutengao do SAMHOP
^.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.
13-
t
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T 0
7
R$ 8.000,00
«
Econoniico
R$ 12.000,00
SUB-TOTAL
................../.......
R U Fi R I C A
R$ 6.000,00
.R$ 5.000,00
R$ 36.000,00
.R$ 5.000,00
R$ 8.000,00
.R$ 121.000,00
R$ 50.000,00
,R$ 14.000,00
R$ 44.700,00
.R$ 12.000,00
R$ 30.000,00
SUB-TOTAL R$ 98.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR1CULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
01 - Complex© Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.301 - Manutengao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...............
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais
02 - Complex© Tecnico de Economia
04 - Agricultura
Ativ. 2.306 - Manuten^a© da Unidade de Agropecuaria
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...............
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais...............................
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAQAO
01 - Complex© Administrativo
03 - Administra^ao e Planejament©
Ativ. 2.201 - Manutengao dos Serviqos Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^des Patronais
02 - Complex© Tecnico
10 - Habita^ao e Urbanism©
Ativ. 2.206 - Manutcn^ao da Unidade de C.C.F.P.P.
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
16 - Transporte
Ativ. 2.219 - Manuten^ao Un. Constr. e Man. Estradas Municipals
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
^.1.3.00.00 - Obrigagdes Patronais
Av. 2.215 - Manutengao da Unidade de Usinagem Aslaltica
LI. 1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.
RiogimndE
pairimOhio
DO RIO GRANDE DO SUl
R$ 58.000,00
..R$ 5.000,00
..R$74Ar0O,OO
/ f
CAMARA MUNICJPA1 MtU
PROC ESSO
F O L I
SUB-TOTAL
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENA^AO E PLANEJAMENTO
01 - Complex© Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.251 - Manutengao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........................................................
3.1.1.3.00.00 - Obriga^des Patronais............................... .........................................
02 - Complex© Tecnico de Coordenagao e Planejamento
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.257 - Manuten^ao da Unidade de Planejamento
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...............
10 - llabita^ao e Urbanism©
Ativ. 2.260 - Manutengao da Unidade de Planejamento Urbano
LI. 1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas.
^7-
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IJ PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0
R$ 63.000,00
SUB-TOTAI
«
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
14-
R$ 9.000,00
SUB-TOTAL
R$ 16.000,00
R$ 28.000,00
.R$ 38.000,00
R$ 7.000,00
,R$ 152.000,00
R$ 7.000,00
.R$ 7.000,00
R$ 14.000,00
R$ 22.000,00
,R$ 4.000,00
- ■■
R$ 2.000,00
R$ 28.000,00
> ( 1DADE lllsrORICA T7 Kio gR/\ndiL
pairiuOnio
DO RIO GRAND! DO SUL
■11
—I** ’•*
8
R$ 67.000,00
..............R$ 154)00,00
R$ 9T.000^0
SKCRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
W 13- Saude e Saneamento
Adv. 2.454 - Manutengao do SAMHOP
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obriga^des Patronais..................
.3 - i.
L-:
P R E F E I T O5| r'
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01 - Complexo Adniinistrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Adv. 2.801 - Manuten^ao dos Services Administradvos
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais.................................................
02 - Complexo Tecnico Operacional
16 - Transporte
Adv. 2.802 - Manutengao da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Idxas...
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVINGS URBANOS
02 - Complexo Tecnico de Servians Urbanos
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.406 - Manuten^ao da Unidade de Limpeza Piiblica
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens 1'ixas...............
Ativ. 2.413 - Manuten^ao da Unidade de llumina^ao Piiblica
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Idxas.............................
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais.................................
Adv. 2.410 - Manuten^ao da Unidade de Pranas e .Jardins
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens 1-ixas...
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAQAO E DESENVOLVIMENTO
01 Complexo Adniinistrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.551 - Manuten^ao dos Servi^os Administradvos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens 1'ixas..............................................................
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais .............................................................
11 - Industria, Comercio e Servians
Ativ. 2.560 - Manuten^ao da Unidade de Industria Comercio e Servians
hJ. 1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE <?;>
G A B I N E T E D 0
9
R$ 3.289.128,00 TOTAL-GERAL
Rio Gratide, 30 outubro de 2001. i
h
(
cc:
................................R$ 684.200,00
Total das redu^oes - n0/SMF/2001 datado de 18/10/01 em
Provavel excesso de arreeada?ao conlorme OK N 130/SM1/ZOO1, aai ..
eonformidade eon. inciso I, § 1“, art. 43 da Lei 4.320/64 R$ 2.604.9Z&W
1
piruirni
GMWVUWCtPO
I processo tr...
u B I C A |
“•W M®Ott
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J.
0 L—H A -
SMF/SMCP/UPE/GABEX/SMA/SMOV/SMAPMA
/SMSU/SMS/SMHAD/SMT/CWPublica^ao
arrecada^ao confornie OF. N°
xAllIO DE qLiV/hRA BRANCO
\PrefeiJo Municipal
P R E F E I T o|i R
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
WT
mo
I > CUHOF. HIS!ORICA ■7'
KlO GRAND Lt
PATR1M0NIO
DO RIO GRANDE DO SUL
3-^
I) E S P A C II O
(a) , apos manifestaQao da Consultoria Juridica.
Rio Grande, de e
Pyesidente (k oin
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
(
/// adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, 2001
C or J uridi co
D E S P A C HO
Na condi^ao de Relator (a) :
( ) Acolho o parecer juridico por sens fundamentos
) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razoe^ jeparado. (
Rio Grande; 23 e ^T' de 20j
Relal'
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
~ --l"',■
66-/3/
) O presente projeto atende as normas Constitucionais. Juridicas, Regimentais e
2001
............. ■'
/
de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0
6
R$ 7.000,00
SUB-TOTAL
R$ 3.289,128,00 TOTAL GERAL
i
R$ 24.000,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 29.000,00
SUB-TOTAL
R$ 8.000,00
r:
SUB-TOTAL
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
.R$ 37.600,00
,R$ 5.000,00
R$ 29.000,00
R$ 21.000,00
R$58.500,00
r>< iiiAtic nisrCiniCA IT' Kio grandIS
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
A
10.000,00
is.doooo
Ativ. 2.802 - Manutengao da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.803 - Maiiutencjao dos Services de Planejaniento Trafego
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas.
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 - Complexo Tecnico Financeiro
03 - Administragao e Planejaniento
Ativ. 2.165 - Manutengao da Unidade de Rendas
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais.....................
Ativ. 2.161 - Manutengao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas...............
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
P RE F E IT
{ PROCESS© w°-
i 0
-----------
A I F O t J-: • - pi
. I..UJ
Art 2" - Servira como recurso aos creditos autorizados no artigo anterior, anulagao partial de
Jotaies orimenUrias ben. eonto provavel exeesso de arretada.ao, eonforn.e d.ser.nuna.ao
abaixo:
GAB1NETE DO PREFEITO
9 03 - Organs de Apoio
03 Administragao e Planejaniento
Ativ. 2.074 - Manutengao do Gabinete do Vice Prefeito
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas........................................
Ativ. 2.084 - Manuten^ao da Junta de Servi^o Militar
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas...............
SUB— 1 vlAL..
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA^AO
01 - Complexo Tecnico de Adniinistragao
03 Adininistra^ao e Planejaniento
Ativ. 2.101 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos
3.1.1.3.00.00 - Obriga^des Patronais.......................................................
Ativ. 2.108 - Manutengao da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais..............................
15 - Assistencia e Previdencia
Ativ. 2.119 - Manuten^ao do Pessoal Excedente
4^.5.1.00.00 - Inativos........................................
02 - Complexo de Licita^des de Bens e Servi^os
03 - Administrate e Planejaniento
Ativ. 2.114 - Manutento da Unidade de Material
3.1.1.1.01.00 - Vencinientos e Vantagens Fixas
Exmo. Sr.
Fabio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Ver. Wilson Batista Duarte Silva
Presidente
Of. n.° 1540/2001
Processo n° 78.719
Doe drgaos. doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-R1OGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
Senhor Prefeito,
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 17 de outubro de 2001.
I
ANEXO: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir creditos adicionais
suplementares no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias Municipals de
Administra^ao, Fazenda, Obras e Via^ao, Coordenagao e Planejamento,
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Services Urbanos, Saude, Cidadania e
A?ao Social, Habita^ao e Desenvolvimento e Transposes, ate o limite de R$
3.289.128,00.”
Apraz-nos cumprimenta-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessao
realizada no dia de ontem para sua devida aprecia^ao.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta considera^ao.
PROJETO DE LEI
*
R$19.900,00
/
,R$ 73.300,00
.R$ 29.900,00
R$ 1.000,00
u ®
9 fc 1
.R$ 14.000,00
.R$ 1.700,00
,R$ 3.500,00
R$143.300,00
Doe orgaos. doe sangue: Salve Vidas! |
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-8|-RIOGRANDE/F
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.noixrande.iLgo v.br
ANO/2001
v j
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRED1TOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAQAO, FAZENDA, OBRAS E
VIA^AO, COORDENACAO E PLANEJAMENTO,
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SERVI^OS
URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E AC^AO SOCIAL,
HABITACAO E DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES,
ATE O LIMITE DE RS 3.289.128,00.”
Artigo 1° - Fica o Executive Municipal autorizado a
abrir creditos adicionais no GABINETE DO PREFEITO, e nas SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRA^AO, FAZENDA, OBRAS E VIA^AO,
COORDENACAO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, PESCA E MEIO
AMBIENTE, SERVINGS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E AC^AO SOCIAL,
HABITACAO E DESENVOLVIMENTO e TRANSPORTES, ate o limite de R$
3.289.128,00 ( tres milhoes, duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e oito
reais) suplementares as seguintes dota^oes or^amentarias:
02-GABINETE DO PREFEITO
01-Gabinete Executive
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.051-Mnauten9ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00- Outras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^des Patronais
02- Complexo de Assessoria Tdcnica
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ.2.071- Manuten^ao do Complexo de Assessoria Tdcnica
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
03- Orgaos de Apoio
03- Administravao e Planejamento
Ativ.2.081- Manuten^ao das Coordenadorias Distritais
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00- Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00- Obriga^oes Patronais
SUB-TOTAL
R$ 1.500,00
SUB-TOTAL
R$ 21.800,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
nmmwnmcMnim-WM’
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
Ativ. 2.174-Manuten9ao da Unidade de Fiscaliza^ao Tributaria
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
Ativ. 2.177-Manuten<;ao da Fiscaiiza^ao do Censo do ICMS
3.1.1.1.03.00-Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.161- Manuten^ao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
.R$ 15.500.00
R$ 7.000.00
..R$568.600,00
R$ 12.500.00
R$ 16.500,00
R$ 10.100,00
R$ 6.000,00
,R$
R$
R$
33.500,00
4.000,00
60.000,00
73.000,00
18.000,00
13.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
01 -Complexo Administrative
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.201-Manuten9ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
02-Complexo Tecnico
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ.2.222-Manuten9ao da Unidade de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1..03.00-0utras Despesas Variaveis...........................................
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos..........................................
Ativ.2.206-Manuten9ao da Unidade C.C.C.F.P.P.
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
lO-Habita^ao e Urbanismo
Ativ.2.209-Manutensao da Unidade de Pianos e Tra^ados
3.1.1.1.01.00-Vencimento e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00-()briga^6es Patronais
3.2.5.3.00.00-Salario Familia
13- Saude e Saneamento
Ativ. 2.218-Manuten9ao dos Servi^os e Escoamento Pluvial
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos
16-Transporte
Ativ. 2.219- Man. Cons, e Man. Estradas Municipals
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
Ativ. 2.212-Manuten9ao da Unidade de Pavimenta^ao e Arruamento
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.215-Manutensao da Unidade de Usinagem Asfaltica
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas 5.500,00
CAbMRA M
*
,.R$ 39.000,00
,R$
R$
,R$
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R$ 14.000,00
,.R$ 9.000,00
...R$ 7.000,00
...R$ 50,00
Doe orgaos, doc sangue: Salve ViJas!
RUA GENERAL VITORINO. 441-CEP:96.200-3l0 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-]
p-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.^
ANO/2001
9
6
R$40.000,00
R$40.000?00
R$40.000.00
R$ 52.000,00
TOTAL.
R$ 450.000,00
pH
R$60.500,00
,R$ 8.500,00
Ativ.2.110-Manutensao do Pessoal Excedente
3.2.5.2.00.00- Pensionistas
02-Complexo de Licita^oes de Bens e Servi^os
OS-Administra^ao e Planejamento
Ativ.2.114-Manutensao da Unidade de Material
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
,R$ 34.000,00
R$ 4.500,00
R$ 5.000,00
R$416.000,00
.R$368.000,00
R$ 1.000,00
,R$ 6.500,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA^AO
01-Complexo Tecnico de Administra^ao
OS-Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.101- Manuten^ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis .
Ativ.2.107-Manutenvao da Central de PABX
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos
Ativ.2.10S-Manuten^ao da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
Ativ. 2.11 V-Manuten^ao da Central de Fotocopias
3.1..3.2.00.00-0utros Services e Encargos .
Ativ.2.121-Despesas de Exercicios C/Pessoal
3.1.9.2.00.00-Despesas de Exercicios Anteriores
15-Assistencia e Previdencia
Ativ.2.111-Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.1.00.00-lnativos
3.2.5.2.00.00-Pensionistas
04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 -Complexo Administrative
03-Administra(;ao e Planejamento
Ativ. 2.151-Manuten9ao da Unidade de Administra^ao
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.171- Transferencias a ABC
3.2.1.1.00.00-Transferencias Operacionais
02-Complexo Tecnico Financeiro
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ.2.158-Manuten£ao da Unidade de Patrimonio
3.12.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^des Patronais
Ativ. 2.165-Manuten9ao da Unidade de Rendas
Doe orgaos, doe sansue: Salve Vickis!
RUA GENERAL VITORINO. 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-]
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.g|v.br
ANO/2001
| ....
51____
.....R$ 4.900,00
R$1.037.400,00
R$ 4.500,00
.R$ 1.500,00
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
I CAMARA mumcipal
I DO RIO GP
iGRANDE-RS1 Z /
SUB-TOTAL
R$ 17.000,00
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
",.^7:
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVINGS URBANOS
01-Compelxo Administrativo
OS-Administracpao e Planejamento
Ativ. 2.401- Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
R$ 12.000.00
,R$ 1.700,00
R$ 4.000,00
R$ 2.500,00
„R$ 2.000,00
R$ 45.000,00
,R$ 9.000,00
..R$ 1.500,00
R$ 10.000,00
,.R$ 1.000,00
,R$ 7.500,00
,.R$ 78.500,00
R$ 51.000,00
R$ 14.000,00
,R$ 18.500,00
,R$ 5.800,00
.R$ 7.000,00
...R$ 66.000,00
1?
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
3.1.1.3.00.00- ObrigaQoes Patronais ——V NSiiStB
If I
Doeorgaos,doe sangue: Salve Vidas! f'( . !
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RI^}RANDE-^S yr. /
p-mail- cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gdLbr /
ANO/2001 | / '
•I ..........................................—I.
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
01-Complexo Administrativo
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.251- Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis .......................
02-Complexo de Coordena^ao e Planejamento
10-Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.263-Manuten?ao da Unidade de Controle Urbanistico
3.L1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ.2.266-Manuten9ao dos Services Topograficos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis.
3.1.1.3.OO.OO-Obriga^oes Patronais.
07-SECRETAR1A MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
02- Complexo Tecnico de Economia
04-Agricultura
Ativ. 2.314-ManutenQao da Unidade de Pesca
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.OO-Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.31 l-Manuten^ao da Unidade de Abastecimento
3.1.1.L01.00-Vencimento e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.OO.OO-Obriga^oes Patronais
03-Supervisao do Meio Ambiente
04-Agricultura
Ativ. 2.317-Manuten9ao da Unidade de Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-Outras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
/' / /
....4----- TC"
SUB-TOTAL
R$ 7.000,00
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL R$ 3.289.128,00
R$ 24.000,00
SUB-TOTAL
R$..6.000,00
R$ 2.500,00
¥
.R$ 5.000,00
R$ 29.000,00
Artigo 2°- Servira como recurso aos creditos autorizados no artigo
anterior, anula^ao parcial de dota^oes or^amentarias bem como, provavel excesso
de arrecada^ao, conforme discrimina^ao abaixo:
S.l.l.S.OO.OO-Obriga^oes Patronais
3.1.2.2.00.00-0utros Materiais de Consumo
3.1.3.2.00.00-0utros Services e Encargos....
14-SECRETAR1A MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01-Complexo Administrative
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.801- Manutensao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
02-Complexo Tecnico Operacional
16-Transporte
Ativ. 2.802-Manuten(j:ao da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
Ativ. 2.803-Manuten9ao dos Servi^os de Planejamento de Trafego
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
do, , , ■! /
UOGRANDE-KS /
02-GABINETE DO PREFEITO
03- Orgaos de Apoio
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.074- Manuten^ao do Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas .
Ativ.2.084- Manuten(;ao da Junta de Servi^o Militar
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA^AO
01- Complexo Tecnico de Administra^ao
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.101- Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.108-Manuten9ao da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas! a
RUA GENER.AL VITORINO. 441-CEP:96.200-310 -FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-1
e-mail:.cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rsLov.br
ANO/2001 T .......
i ___
,R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
.R$ 37.600,00
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R$ 2.500,00
.R$ 2.500,00
,R$ 6.050,00
.R$ 74.378,00
R$ 19.600,00
R$ 5.000,00
.r'V
R$ 650.000,00
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
R$ 5.300,00
.br
Ativ. 2.454- Manuten^ao do SAMHOP
3.1.1.1.01.00- Vencimento e Vantagens Fixas
Ativ. 2.416-Manuten9ao da Unidade de Vigilancia
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
02- Complexo Tecnico de Services Urbanos
10-Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.406- Manuten^ao da Unidade de Limpeza Publica
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^des Patronais
Ativ. 2.409-Manutensao da Terceiriza^ao da Limpeza Publica
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos
Ativ. 2.413-Manuten(;ao da Unidade de Ilumina^ao Publica
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00-0utros Materiais de Consumo
Ativ. 2.410-Manuten9ao da Unidade de Pranas e Jardins
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00-0utros Materiais de Consumo
R$ 28.000,00
,R$ 22.000,00
.R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
.R$ 2.500,00
R$ 18.802,00
R$ 2.700,00
.R$ 1.000,00
.R$ 6.526,00
.R$ 8.000,00
R$ 30.000,00
R$ 67.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.500,00
R$ 4.000,00
LMJltf»VUS'?-!.■■!
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA^AO E DESENVOLVIMENTO
01 -Complexo Administrative
03- Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.551- Manuten£ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00- Outras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00-0utros Materiais de Consumo
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos
10-Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.563- Manuten^ao da Unidade de Habita?ao
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas .
3.1.1.3.00.00-0brigav6es Patronais
3.1.3.2.00.00-0utros Servi^os e Encargos
11 - Industria, Comercio e Servi^os
Ativ. 2.560-Manuten9ao da Unidade de Ind. Comercio e Servi^os
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ.2.557- Manuten^ao das Atividades de Turismo e Eventos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
02- Complexo da Saude
13-Saude e Saneamento
Doc orgaos, doe sanguc: Salve Vidas!
RUA GENERA1, VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RK
c-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gc
ANO/2001
R$ 6.500,00
R$ 6.500,00
..R$ 36.000,00
,R$ 20.000,00
R$953.000,00
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ii
MOI
R$ 29.0000,00
SUB-TOTAL.
R$ 8.000,00
SUB-TOTAL
R$ 8.000,00
SUB-TOTAL
*
R$ 10.000.00
..R$ 18.000,00
15-Assistencia e Previdencia
Ativ. 2.119- Manuten^ao do Pessoal Excedente
3.2.5.1.00.00-1nativos
02-Complexo de Licita?6es de Bens e Services
OS-Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.114- Manuten^ao da Unidade de Material
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
.R$ 50.000,00
R$ 14.000,00
,R$ 36.000,00
R$ 5.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
01-CompLExo Administrativo
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.201-Manuten9ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
02-Complexo Tecnico
lO-Habita^ao e Urbanismo
Ativ.2.206-Manuten9ao da Unidade de C.C.F.P.P.
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
16-Transporte
Ativ. 2.219- Manuten^ao, Un. Constr. e Man. Estradas Municipals
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.215-ManutenQao da Unidade de Usinagem Asfaltica
3.1.1.1,03.00-0utras Despesas Variaveis
04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02-Complexo Tecnico Financeiro
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.165-Manuten9ao da Unidade de Rendas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.161-Manuten9ao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
Doe orgaos, doe sanguc: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
ANO/2001
R$ 21.000,00
.R$ 58.500,00
R$ 8.000,00
.R$ 121.000,00
w 1
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
----
R$ 12.000,00
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
R$ 63.000,00
SUB-TOTAL
,R$ 30.000,00
R$98.700,00
RS 44.700,00
.R$ 12.000.00
,.R$ 16.000,00
R$ 28.000,00
,R$ 58.000,00
R$ 5.000,00
,R$ 74.000,00
R$ 6.000,00
.R$ 5.000,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
01 -Complexo Administrativo
03-Administra(r'ao e Planejamento
Ativ. 2.301-Manuten9ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
02-Complexo Tecnico de Economia
04-Agricultura
Ativ. 2.306-ManutenQao da Unidade de Agropecuaria
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENA^AO E PLANEJAMENTO
01 -Complexo Administrativo
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.251-Manuten9ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
02-Complexo Tecnico de Coordena^ao e Planejamento
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.257-Manuten9ao da Unidade de Planejamento Economico
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
10-Habita?ao e Urbanismo
Ativ. 2.260- Manuten^ao da Unidade de Planejamento Urbano
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
09-SECRETAR1A MUNICIPAL DE SERVINGS URBANOS
02-Complexo Tecnico de Services Urbanos
10-Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.406- Manuten^ao da Unidade de Limpeza Publica
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ. 2.413-Manuten9ao da Unidade de Ilumina^ao Publica
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.410-Manuten£ao da Unidade de Pranas e Jardins
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.OO-Obriga^oes Patronais
Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL V1TORINO. 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-1
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camarariogrande.rs.gov.br
ANO/2001
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
............R$ 38.000,00
...........R$ 7.000,00
R$ 152.000,00
CAMARA i.vaF;TCIT^||
DO WOt I
..
I
SUB-TOTAL,
SUB-TOTAL
R$ 9.000,00
X
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL R$ 3.289.128,00
,R$ 22.000,00
.R$ 4.000,00
10-SECRETAR1A MUNICIPAL DE SAUDE
02-Complexo de Saude
13-Saude e Saneamento
Ativ. 2.454-Manuten9ao do SAMHOP
3.1.1.1.03.00-0utras Despesas Variaveis
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA^AO E DESENVOLVIMENTO
01-Complexo Administrativo
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.551-Manuten9ao dos Servi^os Administrativos
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1 J.OO.OO-Oobriga^oes Patronais
11 -Industria, Comercio e Servi^os
Ativ. 2.560-Manuten9ao da Unidade de Industria, Comercio e Servi^os
3.1.1 J.OO.OO-Obriga^oes Patronais
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01-Complexo Administrativo
03-Administra9ao e Planejamento
Ativ. 2.801-Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.3.00.00-ObrigaQoes Patronais
02-Complexo Tecnico Operacional
16-Transporte
Ativ. 2.802-Manuten9ao da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas .
3.1.1.3.00.00-0briga(;6es Patronais.....
R$ 2.000,00
,R$ 28.000,00
R$ 7.000.00
,R$ 7.000,00
R$ 14.000,00
R$ 67.000,00
..R$ 15.000,00
..R$ 91.000,00
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Total das redu^oes R$684.200,00
Provavel excesso de arrecada^ao conforme Of. N° 130/SMF/20001, datado de
18/10/01 em conformidade com inciso I, § 1°, art. 43 da Lei
4.320/64 .R$ 2.604.928,00
Doe orgaos, doe sangue: Salve Vidas! ]
RUA GENERAL VITORINCX 441-CEP:96.200-310 - FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs
ANO/2001
h.hm i«r ——
y-ZZ.. RIOGRANDE^S //. -/
j /____ ______ JJ
UOV-rOr------
A'
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publica^ao.
w t I
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Doe orgaos, doe sanguc: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 441-CEP:96.200-310 FONE(53)231-17-11-FAX (53)231-17-86-RIOGRANDE-RS
e-mail:ciTirg@vetorialnet.com.br site: www.camara.riogiande.rs..gov.br
ANO/2001
--------------------------------------- ..,,a r
, .. .■> ‘A -Fi -'i A • /
...........
r
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0 P R E F E I
PROJETO DE LEI N° 066, de 19 de outubro de 2001.
E
R$ 19.900,00
R$ 60.500,00
SUB-TOTAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
01 - Complexo Tecnico de Administra^ao
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.101 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
,R$ 14.000,00
R$ 1.700,00
..R$ 3.500,00
.R$ 143.300,00
R$ 73.300,00
.R$ 29.900,00
.R$ 1.000,00
no 1. 3
T) C1DADE IIIST6RICA TT’
KlO GRANDJL
PATRIM0NIO
DO RIO GRANDE DO SUL
Art. 1° - Fica o Executivo autorizado a abrir creditos adicionais no GABINETE
DO PREFEITO e nas SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO, FAZENDA,
OBRAS E VIAQAO, COORDENAQAO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA PESCA E
MEIO AMBIENTE., SERVIQOS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E AQAO SOCIAL,
HABITA^AO E DESENVOLVIMENTO e TRANSPORTES, ate o limite de R$ 3.289.128,00
(tres milhoes, duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte oito reais) suplementares as seguintes
dota^des or^amentarias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - Gabinete Executivo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.051 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos
3.1.1.1.01.00 -Vencimentos e vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
02 Complexo de Assessoria Tecnica
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.071 - Manutengao do Complexo de Assessoria Tecnica
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
03 - Orgaos de Apoio
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.081 - Manutengao das Coordenadorias Distritais
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CREDITOS
NO
NAS
DE
OBRAS
E
ADICIONAIS
GABINETE DO
SECRETARIAS
ADMINISTRA^AO,
E VIA^AO,
PLANEJAMENTO,
cAUARA DO RiO 0
I PROCESSO 333"
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDtj Ap / ioo's 0
... I
ABRIR
SUPLEMENTARES
PREFEITO
MUNICIPAIS
FAZENDA,
COORDENAQAO
AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE,
SERVIQOS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA
E AQAO SOCIAL, HABITAQAO E
DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES,
ATE O LIMITE DE R$ 3.289.128,00”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0
R$ 8.500,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 52.000,00
TOTAL.
R$ 1.500,00
R$ 15.500,00
kXZUrtiax'.T-S-.TyiU*?'JZ-72_.k!‘ *’.
,R$ 416.000,00
R$ 368.000,00
,R$ 1.000,00
R$ 6.500,00
R$ 4.500,00
.R$ 1.500,00
,R$ 12.500,00
R$ 16.500,00
R$ 10.100,00
R$ 6.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - Complexo Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.151 - Manuten^ao da Unidade de Administragao
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
Ativ. 2.171 - Transferencias a ABC
3.2.1.1.00.00 - Transferencias Operacionais....................................
02 - Complexo Tecnico Financeiro
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.158 - Manutengao da Unidade de Patrimonio
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais .......................................
Ativ. 2.165 - Manutengao da Unidade de Rendas
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.174 - Manuten^ao da Unidade de Fiscalizagao Tributaria
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.177 - Manuten^ao da Fiscaliza^ao do Censo do ICMS
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.161 - Manuten^ao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
R-O
C1DADE HlSTbRlCA TT1 Kio grandE
PATRIMONIO
DO RIO GRANDE DO SUL
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.
Ativ. 2.107 - Manuten^ao da Central de PABX
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos
Ativ. 2.108 - Manuten^ao da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.
Ativ. 2.117 - Manuten^ao da Central de Fotocopias
3.1.3.2.00.00 - Outros Services e Encargos
Ativ. 2.121 - Despesas de Exercfcios C/ Pessoal
3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
15 - Assistencia e Previdencia
Ativ. 2.111 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.1.00.00 -Inativos
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ. 2.119 - Manuten^ao do Pessoal Excedente
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
02 - Complexo de Licitagdes de Bens e Servigos
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.114 - Manutengao da Unidade de Material
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis. ...R$ 4.900,00
R$ 1.037.400,00
*.R$ 450.000,00
P. U BR I O A j fol H A Tn
...I .......... j
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE rROCESSO
I]..
P R E F E I T p ; ;.
.R$ 34.000,00
,R$ 4.500,00
R$ 5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais,
R$ 21.800,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
R$ 323.850,00
R$ 17.000,00
J
.R$ 7.000,00
R$ 568.600,00
R$ 39.000,00
R$ 33.500,00
.R$ 4.000,00
.R$ 60.000,00
,R$ 73.000,00
R$ 18.000,00
.R$ 13.000,00
R$ 5.500,00
.R$ 5.000,00
SUB-TOTAL
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAQAO E PLANEJAMENTO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.251 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo de Coordenacjao e Planejamento
10 - Habitagao e Urbanismo
Ativ. 2.263 - Manuten^ao da Unidade de Controle Urbanistico
CIDADE lIISTdRICAfTI Kio grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
P R E F E I T
,R$ 14.000,00
R$ 9.000,00
.R$ 7.000,00
.R$ 50,00
I Cte DO RiO GSAW® h
|l FROCESSO
| aa / /3-ooA l;i
I I
R U B R 7c aTf’qT”hT’TH
....^4^ o
SUB-TOTAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAQAO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo Tecnico
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.222 - Manuten^ao da Unidade de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagdes Patronais
3.1.3.2.00.00 - Outros Services e Encargos
Ativ. 2.206 - Manuten^ao da Unidade C.C.C.F.P.P.
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantegens Fixas
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.209 - Manutengao da Unidade de Pianos e Tra^ados
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
3.2.5.3.00.00 - Salario Familia
* 13 - Saude e Saneamento
Ativ. 2.218 - Manutemjao dos Services e Escoamento Pluvial
3.1.3.2.00.00 - Outros Servi^os e Encargos
16 - Transporte
Ativ. 2.219 - Man. Cons. E Man. Estradas Municipals
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.212 - Manuten^ao da Unidade de Pavimenta^ao e Arruamento
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.215 - Manutemjao da Unidade de Usinagem Asfaltica
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0 P R E F E I
5
R$ 5.300,00
R$ 7.000,00
i
Ativ. 2.410 - Manutengao da Unidade de Pragas e Jardins
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo
.R$ 36.000,00
R$ 20.000,00
.R$ 953.000,00
R$ 10.000,00
,R$ 2.500,00
.R$ 18.802,00
,R$ 19.600,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
,R$ 2.000,00
SUB-TOTAL
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01 - Complexo Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.801 - Manutengao dos Servicos Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
02 - Complexo Tecnico Operacional
16 - Transporte
Ativ. 2.802 - Manutengao da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis .................
Ativ. 2.803 - Manuten^ao dos Servicos de Planejamento Trafego
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obrigagdes Patronais
CIDADE lilSTdeiCA
KlO GRANDJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
O a
R$ 12.500,00
.R$ 4.000,00
.R$ 2.500,00
.R$ 2.500,00
. R$ 6.050,00
,.R$ 74.378,00
.R$ 6.500,00
R$ 6.500,00
R$ 2.700,00
.R$ 1.000,00
R$ 6.526,00
IPcAittU MUNICRL DO RIO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE^ ,
R U B R I C A |T"oT~H a'TB
I I"-* H r•w««» • r"
lumim i't
SUB-TOTAL
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
13 - Saude e Saneamento
Ativ. 2.454 - Manutengao do SAMHOP
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
SUB-TOTAL
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAQAO E DESENVOLVIMENTO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.551 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos .
10 - Habitagao e Urbanismo
Ativ. 2.563 - Manutengao da Unidade de Habita^ao
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00- Obrigagdes Patronais
3.1.3.2.00.00 - Outros Servicos e Encargos
11 -Industria, Comercio e Services
Ativ. 2.560 - Manuntengao da Unidade de Ind. Comercio e Servicos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ. 2.557 - Manutengao das Atividades de Turismo e Eventos
3.1.1.1.01.00- Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis.
3.1.1.3.00.00- Obriga^oes Patronais
3.1.2.2.00.00- Outros Materiais de Consumo
3.1.3.2.00.00- Outros Servicos e Encargos................................................................
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0
R$ 14.000,00
R$ 8.000,00
R$ 12.000,00
SUB-TOTAL.
R$ 63.000,00
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais .
02 - Complexo Tecnico
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.206 - Manuten^ao da Unidade de C.C.F.P.P.
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais .
16 - Transporte
Ativ. 2.219 - Manuten^ao Un. Constr. e Man. Estradas Municipais
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais .
Ativ. 2.215 - Manutengao da Unidade de Usinagem Asfaltica
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
R$ 36.000,00
.R$ 5.000,00
R$ 8.000,00
.R$ 121.000,00
R$ 44.700,00
.R$ 12.000,00
R$ 6.000,00
.R$ 5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS
02 - Complexo Tecnico de Servi^os Urbanos
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.406 - Manuten^ao da Unidade de Limpeza Piiblica
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ. 2.413 - Manuten^ao da Unidade de Ilumina^ao Piiblica
T> C1DADE HISTdRICAT? Kio grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
SUB-TOTAL
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAQAO E PLANEJAMENTO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.251 - Manutengao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obrigagbes Patronais
02 - Complexo Tecnico de Coordenagao e Planejamento
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.257 - Manuten^ao da Unidade de Planejamento Econbmico
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
10 - Habitagao e Urbanismo
Ativ. 2.260 - Manuten^ao da Unidade de Planejamento Urbano
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
$ I C A | F O L H
..... l
R$ 58.000,00
..R$ 5.000,00
..R$ 74.000,00
/slooS iii
.......-h€ I ..it /.',r.-.i,.s!'
7
DORiOGiyAX P
i ■PGCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDER
P R E F E I ll|5
|l ..... t.
R$ 30.000,00
SUB-TOTAL R$ 98.700,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
01 - Complexo Administrativo
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.301 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais .
02 - Complexo Tecnico de Economia
04 - Agricultura
Ativ. 2.306 - Manuten^ao da Unidade de Agropecuaria
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL,
SUB-TOTAL.
R$ 9.000,00
SUB-TOTAL.
TOTAL-GERAL R$ 3.289.128,00
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas .
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.410 - Manuten^ao da Unidade de Pranas e Jardins
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas .
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
.R$ 38.000,00
R$ 7.000,00
.R$ 152.000,00
R$ 67.000,00
.R$ 15.000,00
.R$ 91.000,00
.R$ 16.000,00
R$ 28.000,00
R$ 22.000,00
.R$ 4.000,00
,R$ 7.000,00
,.R$ 7.000,00
R$ 14.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITATAO E DESENVOLVIMENTO
01 - Complexo Administrative
03 - Administrate e Planejamento
Ativ. 2.551 - Manutengao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais
11 -Industria, Comercio e Servi^os
Ativ. 2.560 - Manutent0 da Unidade de Industria Comercio e Services
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
01 - Complexo Administrative
03 - Administrate e Planejamento
Ativ. 2.801 - Manutento dos Servigos Administrativos
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais
02 - Complexo Tecnico Operacional
16 - Transporte
Ativ. 2.802 - Manutento da Unidade de Controle Operacional
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 - Complexo da Saude
13- Saude e Saneamento
Ativ. 2.454 - Manutento do SAMHOP
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obligates Patronais .
T> C1DADE llIsrdRICA'IT’ Kio grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE 00 SUL
R$ 2.000,00
R$ 28.000,00
li'
Ti ^4
8
1] CMRA MUNiCB’AL DO RK) GVkK
|i PROCESSO
R U B R I C A I- O L. $
i 5 ... |i
Total das redutes 684.200,00
Provavel excesso de arrecadato conforme OF. N° 130/SMF/2001, datado de 18/10/01 em
conformidade com inciso I, § 1°, art. 43 da Lei 4.320/64 R$ 2.604.928,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3-5L/...2S..JI PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D 0 P R E F E I T
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grande, 19 de outubro de 2001.
M)
¥"> CLDADE HISTd>RlCA Kio grandJL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SJL
FABIO DE d:
Prefeii
>J-J. '
OLIVEIRA BRANCO
feito Municipal
|[ CAMARA MUNICIPAL
| PROCESSO i;l°.....—..... '4 $
I...
j) r~5 b r i c a ' F O L H A $ 13
... A3L....J
9
tOficio n° 130/01
Senhor Secretario
I'
- PROPRIOS R$ 3.012.910,21
R$ 1.298.489,79 - MDE
R$ 1.088.600,00 - ASPS/SAUDE
TOTAL R$ 5.400.000,00
Sendo este o motivo do presente, subscrevemo-nos,
Atenciosamente.
4--
Jbx.
w
Ilm°. Sr.
NEVERTON RIBEIRO MORAES
MD. SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENAQAO E PLANE!AMENTO
N/PREFE1TURA
Xdeniii'^0^
Supervise![de
Vimos pelo presente comunicar a V.Sa, que a receita
propria arrecadada no periodo, ultrapassou a prevista conforme preceitua a art° 43
paragrafo 3° da lei 4.320/64, em R$ 5.400.000,00, de acordo com demonstrative em anexo.
Assim sendo, o citado provavel excesso de
arrecada^ao podera servir para abertura de credito adicional, assim distribuido:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULd PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA "5 b r i C a i r 0 1 '
I;' <?v \ t i..J.2>. J
Rio Grande, 18 de outubro de 2001.
% FUN 1*3
c AIf o L Ft •
....
EC.DIV.
' PROP?
TOTAL
141.215,53
155.729,23
1.312.211,85
110.648,84
4.757,32
126.898,58
120.045,38
152.809,28
-124.289,38
4.498.152,05
-72.634,67
-64.150,15
1.021.342,80
284.387,89
16.301,74
-33.426,29
7.650.000,00
7.650.000,00
PRQPRIO
93.202,25
102.781,29
866.059,82
110.648,84
4.757,32
95.173,94
79.229,95
100.854,12
-82.030,99
2.968.780,35
-47.938,89
-42.339,10
674.086,25
187.696,00
10.759,1S
-22.061,35
5.099.658,97
MDE________
35.303,88
38.932,31
328.052,96
0,00
0,00
31.724,65
12.004,54
38.202,32
-31.072,35
449.815,21
-7.263,47
-6.415,01
255.335,70
71.096,97
4.075,43
-8.356,57
1.211.436,57
1,85
2,04
17,15
1,45
0,06
1,66
1,57
2,00
-1,62
58,80
-0,95
-0,84
13,35
3,72
0,21
-0,44
100,00
jLo^QQ
‘"W)
0,00
0,00
0,00
_ 0,00
18.006,81
0,00
0,00
674.722,81
-10,895,20
-9.622,52
0,00
0,00
0,00
0,00
672.211,89
RECEITA^
IPTU___________
ITBI
ISSQN_________
TAXAS_________
REC.IMOB.
RVM(PROPRIOS)
FPM___________
IRRF__________
ITR____________
ICMS__________
^N° 87/96
IPVA__________
DEC.LEI 7525/86
DIV.ATIVA
oij
TO
_______, .... I.......mi .
DO ® COOffi
tPR<¥lsso^°
PROJEQAO DE PROVAVEL EXCESSO DE ARREC/jbAgA^/Wo^
________ Bl r iicfl Fk I tz m_
gsgs/sAu
A—1-2:T.a'
14.0^5,63
118.099,07
0,00
0,00
0,00
10.804,08
13.752,83
-11.186,04
404.833,68
-6.537,12
-5.773,51
91.920,85
25.594,91
1.467,16
-3.008,37
666.692,57
7.650.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1J
G A B I N E T E D 0
R$ 650.000,00
.R$ 28.000,00
R$ 22.000,00
•R$ 15.000,00
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis .
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.266 - Manutengao dos Servigos Topograficos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis .
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
R$ 51.000,00
R$ 14.000,00
R$ 67.000,00
.R$ 12.000,00
R$ 8.000,00
,R$ 30.000,00
,R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.700,00
.R$ 4.000,00
R$ 45.000,00
.R$ 9.000,00
..R$ 1.500,00
SUB-TOTAL..
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVINGS URBANOS
01 - Complexo Administrative
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.401 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.416 - Manuten^ao da Unidade de Vigilancia
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagbes Patronais
02 - Complexo Tecnico de Services Urbanos
10 - Habita^ao e Urbanismo
Ativ. 2.406 - Manuten^ao da Unidade de Limpeza Publica
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagoes Patronais
Ativ. 2.409 - Manuten^ao da Terceirizagao da Limpeza Publica
3.1.3.2.00.00 - Outros Servigos e Encargos
Ativ. 2.413 - Manuten^ao da Unidade de Ilumina^ao Publica
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo
F O L H A |
R$ 18.500,00
.R$ 5.800,00
.R$ 7.000,00
SUB-TOTAL R$ 66.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
02 - Complexo Tecnico de Economia
04 - Agricultura
Ativ. 2.314 - Manutengao da Unidade de Pesca
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
Ativ. 2.311 - Manutengao da Unidade de Abastecimento
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obrigagbes Patronais
03 - Supervisao do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.317 - Manuten^ao da Unidade de Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variaveis
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais
,R$ 10.000,00
R$ 1.000,00
.R$ 7.500,00
.R$ 78.500,00
CAMARA MUNiC’FAl DO RiO GRANDeI]
PROCESSO N°.
BRIC A
H
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND£
PREFE ife^
oo me
T>C1DADE IIISTdRICA T? Kio grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
T
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
G A B I N E T E D 0
6
SUB-TOTAL. R$ 37.600,00
TOTAL GERAL R$ 3.289,128,00
R$ 24.000,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
<» R$ 29.000,00
SUB-TOTAL
R$ 8.000,00
.R$ 50.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 - Complexo Tecnico Financeiro
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.165 - Manuten^ao da Unidade de Rendas
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais ..........................
Ativ. 2.161 - Manuten^ao da Unidade de Contabilidade
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
SUB-TOTAL
05 - SECRETARLA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA^AO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administragao e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manuten^ao dos Services Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
SUB-TOTAL.
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
01 - Complexo Tecnico de Administra^ao
03 - Administra^ao e Planejamento
Ativ. 2.101 - Manuten^ao dos Servigos Administrativos
3.1.1.3.00.00 - Obriga^oes Patronais
Ativ. 2.108 - Manuten^ao da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1.3.00.00 - Obriga^bes Patronais
15 - Assistencia e Previdencia
Ativ. 2.119 - Manuten^ao do Pessoal Excedente
3.2.5.1.00.00 - Inativos.
02 - Complexo de Licita^bes de Bens e Servi^os
03 - Administrate e Planejamento
Ativ. 2.114 - Manuten^ao da Unidade de Material
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
.R$ 5.000,00
R$ 29.000,00
R$ 21.000,00
,R$58.500,00
R$ 10.000,00
R$ 18.000,00
Art. 2° - Servira como recurso aos creditos autorizados no artigo anterior, anulagao parcial de
dotages onjamentarias bem como provavel excesso de arrecadagao, conforme discrimina^ao
abaixo:
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - Orgaos de Apoio
03 - Administrate e Planejamento
Ativ. 2.074 - Manutento do Gabinete do Vice Prefeito
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ. 2.084 - Manutento da Junta de Servigo Militar
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
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CUJADE HISTdRICA TT’ Kio grandIL
patrimOnio
DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND^ (
P R E F E I A V ° L
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