Z.=. *s*,-t
,w,
\lç ot
J.L
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
IÍ.IO CRÂNDI1 GABINETE DO PREFEIT
PÀÍRIMÔNIo
OO RLO GRANOE DO SUL
PROJETO DE LEI N'052, de 05 de setembro
"AUTORIZA EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALIENAR,
MEDIANTE HASTA PÚBLICA
OU LEILÃO, VEÍCT'LOS E
MATERIAIS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES A
PREFEITURA MUMCIPAL DO
RIO GRANDE.''
ARTIGO 1' - Fica o Executivo Municipal, autorizado a alienar, mediante hasta
pública ou leilão, veículos e materiais inservíveis pertencente a Prefeitura Municipal do
Rio Grande, conforme relação em anexo, que fica fazendo parte da presente Lei.
ARTIGO 2' - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Grande,05 de setembro de 2001.
FÁBIO
unicipal
,001.8
ntu
F()Ll-lAs
I
J
cÀuÂit\ tílutitciPli
PR SO NC
BRANCO
-..a&__
dlç o(
JXL §
{
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'o^'ô'Êiii'óE
PÂTRIUÔNIO
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANDE DO SUL
MENSAGET4/229
Rio Grande, 05 de setembro de 2001.
Senhor Presidente:
Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência e
Nobres Pares, para apreciação e aprovação o incluso Projeto de Lei n" 052, que
"AUTORIZA O EXECUTM MUNICIPAL A ALIENAR' MEDIAI'ITE HASTA
púBr,rca ou LEILÃo, vEÍcut.os E MATERTAIs INsERvÍvEIS
PERTENCENTES A PREFETTURA MI.]NICIPAL DO RIO GRANDE".
Outrossim, justificamos o presente Projeto de Lei tendo em vista a
grande quantidade de veículos e materiais que devido ao desgaste sofrido pelo tempo de
vida útil, se tornaram obsoletos.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos,
te
Ánro o CO
EXMO. SENHOR
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIçOS URBANOS
l\., "a
valor
íiLHÀ3
t-rds.EsróEc !_r.l
-[fuo GRÂNDl!
RELAÇAO DE VEíCULOS E MATERIAIS INS
ano
Í1 U
I
TlUN
qe
C,cilÀ
Di CIPAL
o
Pt? oc N
Viaturas
^?ra ó
raneio marrom
laca
Marca - Modêlo Valor
1978 R$600,00 opala tGG 7903
1983 caravam I lJ 5954
I FJ 9432
1976 carcaça
1978 R$100,00
caravam azul carcaça
R$50,00 kombikliPer
caravam vermelha carcaça
R$150,00 rca com motor e UA xa de cambio
caravam branca ca ça R$200,00 ençao v dros e catxa de camb o carcaça SuS
R$500,00 veraneio azul carcaça com motor
R$1.000,00 Agrale 4200
Trator
Trator no 01
Com ctadores No de referência
Dôe orgãos, Dôe Sangue, Salve Vidas
Ri'üéfl:§tsE
R$1.500,00 coletor R$1.s00,00 coletor R$3.800,00 coletor R$3.800,00
R$3.800,00
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
õom 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
02
'10
03
09
04
08
05
07
coletor 06
R$3.800,00 coletor R$3.800,00 coletor R$3.800,00 coletor R$3.800,00 coletor R$1.50p,90 11 com 06 cilindros hidráulicos coletor
PRITEEUM DO ruO OiANDE
OO R]O GRANOE DO SIJL
1,1/
/AÁ ^
R$700,00
1982 R$500,00
R$150,00
R$100,00
paratibege com
Valor
coletor
----
ESTÂ}O DC RIO ôÊÂNDE iO SUL
PIf ;i;IIRA Iv1ÜII!CiPÂi. DC R:. GRAN3E
SECRETÂRIA IíUNICIPÁL DE SERVIÇO§ URBANOS
{ I,]
RENATO ESPÍNDOLA ALBUQUERQUE,
Secretàrio §lunicipal dos Sen'iços Urbanos, no uso de suas atribuiçôes legais constantes
no Regimento lnterno da Secreteria;
ORDEM DE SERVrÇO
t{.. 004i2001
CONSIDIRANDO:
A grande quantidade de
Materiais Pennanen[e incerviveis nesÍa Secretaria.
equlpamentôs e
NOMEÂ:
Os servidores abaixo relacionados para efefuarem
levantamento, a Íim de proüdenciar a baixo dos mesmos.
QUIDINEI JESUS RO§SI
HELIO bIARTINS RIBEIRO
11IILIÂ]Ií DRACKLER SOARES
ciência aos servidores nomeados
Cumpra-se a presente Ordem de Seniços dando-se
Rio Crande, 2 I de Fevereiro de ?001
ATO ÂIBU UERQUE
SECRETÁ DA Stlrs
OOE ORGÁO, DOE SANGIIE, SALVE }'IDAS!
:l
:3 tl
'i.N
r..l í§ r.
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Rri)'i.iiiri'riE
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RL' B il iCA
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: !iÁ:.1 ]: QlC :iÂr.i:: tl :t__
"ÊiaEll'.êÁ tr: r!;,Ciil.,lr: ç,- ^-,, --
SECRE'!-ÂRiA IllUNICIPAL OE SERVIÇOS URBANOS
Y§MORÀNDO
l, .:e ra:c de 2üi:-
S:. iil:=:er-: da SHSU
:.1:.: s s à: cê ã-.,a::acâo
-:-'.'á _ - e;:: tre =a:er-ats
PÀRA:
CTI,4AIiA i,JJ}{ICIPAL DÚ RIO CRAI{DÊ
,rítoc E s3o N'..Í.9..-5-Sft .
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RICA
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FOLHAS
og
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PROCESSO &1 itiffi
=].r'=?i- J
!.
,1
RELAçÃO DE VEíCULOS E MATER|A|S /NSERyíyE/S
placa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIçOS URBANOS
tGG 7903
I lJ 5954
I FJ 9432
carcaça
carcaÇa
05
06
07
08
09
10
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
opala
caravam
caravam vermelha carcaça
:- ,'âVâÍyr branca carcaÇa com motor e caixa de câmbio
parati bege
valor
R$600.00
RS700,00
R$500,00
R$150,00
RS100,00
R$50,00
R$100,00
R$150,00
R$200,00
veraneio azul R$500,00
ano
1978
1983
1982
1976
1978
-Trator no 01
Compactadores
coletor
carcaça com suspenÇão, vidros e caixa de câmbio
carcaÇa com motor
Marca - Modêlo
Agrale 42OO
No de referência
02 com 06 cilindros hidráulicos
03 com 06 cilindros hidráulicos
04 com 06 cilindros hidráulicos
com 06 cilindros
com 06 cilindros
com 06 cilindros
hidráulicos
hidráulicos
hidráulicos
Valor
R$1.000,00
Valor
R$1.500,00
R$1.500,00
R$3 800,00
RS3.800,00
R$3.800,00
R$3.800,00
R$3 800.00
R$3.800.00
R$3 800,00
R$1.500,00
Jletor
coletor
coletor
coletor
coletor
coletor
coletor
coletor
coletôr 11 com 06 cilindros hidráulicos
Dôê orgàos, Oôe Sangue, Sálve Vrdas
t'r c.D^D. x'rô.x r r- IÍ.Io GR,c,ND-tr,
.rffrítur^ Do ljô oMrDL
m tlo ci^tloÉ oo gLl,
Viaturas
\narajó
veraneio rnarrom
caravam azul
kombi kliper
Trator
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Dí\/^ :
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FOLHA
lsr^oô Do Pro G8ÂNDE O. §Ut
Oâmora Munlolpel do Rio Grande
oourgslo DE flNÃNcr8
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Ào lâoo,t
§so 59I
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ICA §
J Arrunlo:
Plocotlo n.o
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do Ptooorlo âclmr
,
PARECER
Erh COMISSÁO epór rprrolr o proJtto dc L.l. Gon.i.rt.
manolonrdo, conrldc'r-o cnqurdÍ.do dlnlro dt. no?mta orgrmanlarha vlgenlaa,
nfo Sr.nO",\\ a, eJrfryz,o d" reelol
PRESIDEN T E
\_. .\ <)
i À,
VICE-PRESI TE
SECRETARIO
MEM
MEMBRO
torm. ll - À
500 . 08/05
RIO GRANDE CIOADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO.GRANDE DO SUL
A mais antÍga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
çAYAPA MLTNICTPAL DO RIO G
DESPACHO
Designo para exercer a função de Relator (a) da
(a)....r!1I9.:.1!:....... . ....... , após manifestação da Consultoria Juridica
Rio Grande, el ae Ur'tPF de I
e SS
I
CI'I/ARA
RUB FOL HAS
PARECER JURIDICO N" §d
( ) Em anexo
)f) O ore*nte Projeto atende as
adequado a Tecnica Legislativa.
nioc.*de /5
tor Jurídico
normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
Z/" o de 2oor
DESPACHO
Na condição de Relator (a) :
( )í) Acolho o parecerjurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer juridico pelas razões em separado
Rio Grande,
(a)
de 2001
tllu|{ICIPAt
w@
A mais ant'ga do Estado
ESTADO DO RIO GRAI{DE DO SUL
cÂUANE MUNICIPAL DO RIO G
CONIISSÃO DE CONSTITLTIÇÃO E JUST
PARECER PROCESSO,....
EstaComissão,apósapreciaroProjeto,constantedoProcessoacimaenumerado'
declara não haver impedimento a sua tramitação'
INCONSTITUCIONAL
t I ANTIJU o
I ] ANTIREGIMENTAL
t I INADEQUADOATÉCNICALEG TTVA
Este é o parecer desta comissão, fundamentado nos termos da consultoria Juridica
da Casa
Sala das Comissões, ,!o a" ú<
Presi
Membro
aflo
oNo
iY{JNICIPAL DO RIO
aÁ=:_
FOLHAS ,;.
Membro
I
I
I
I
llo t oLrovdrolpr>ô€ tr r rOô{r4O Ln=eo? oOni@o +
À mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SI]L
CÀV{AIt{ MI.,NICIPAL DO RIO GRANDE
Of. n.' 1593/2001
Processo n'78.598
Rio Grande, 17 de outubro de 2001.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo oportunidade gu€,
encaminhamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje para sua devida apreciação.
Sendo o que tíúamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ver. WI ta Duarte Silva
Presidente
ANEXO: 'Autoriza o Executivo Municipal, a alienar, mediante hasta pública
ou leilão, veículos e materiais inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal
do Rio Grande."
Doe órgãos- doe salsue: Sâh'e Vidas!
vITORINO, 441-Cr;P]96.2OO-3IO FONE(53)231-17-r t -FAX (53)21l - 17-86.RIOGRANDÉ-RS
com.br site: @
RUA GENERAL
e-mail cmr orialn
ÀNO/2001
Exm6. §1.
Fábio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
I
\.!
À mais antiga do Estado
ESTAI'O DO RIO GRANDE I'O SUL
ç6M,qR,{ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
.AUTORIZA O EXE,CUTTVO MTINICIPAL A
ALIENAR, MEDIANTE HASTA PÚBLICA OU LEILÃO,
VEÍCULOS E MATERIÂIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES
A PREFEITURÂ MT]NICIPAL DO RIO GRÀNDE.'
arienar,medianten".oo,â#f '."1"t;"li?"i".tJffi*:',T*T?,11;::,"ffiXt:
Prefeitura Mmicipal do Rio Grande, conforme relação em anexo, que fica fazendo
parte da presente Lei..
Artigo 2'- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂvnpe L{ÜNICIPAL
DOR
V
r!: I
L
Doe órsàos- doe sue: Salre Vid:rs!
RUÂ GSNERAL ITIORINO,,l4l-CEP:96.200-3r0 FONE(53)231-17-r I-FAX (53)á r-17-86-RIOGRANDE-RS
vetorialn br site: www.camara,
ANO/2001
rande. rs . gov.br
\ I
I
1,,...r'3.^i'..á.l#.,
 mais antiga do Estado
ESTAI'O DO RIO GRANDE DO SUL
CÀVÍT{L\ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
placa ano
vc- reio marrom
ucr am azul
kombikliper
caravam vermelha
caravam branca
carcaça com suspenção, vidros e caixa de câmbio
Viaturas
marajo
valor
Valor
Valor
RS1.sop,oo
t bege
carcaÇa com motor
Trator
Trator no 0'l
coletor
qAgrale
Compactadores No de referência
coletor
coletor
coletor
02 com 06 cilindros hidráulicos
03 com 06 cilindros hidráulicos
04 com 06 cilindros hidráulicos
--
+--
colelqr
coletor
coletor
qolelor
05 com 06 cilindros hidráulicos
10 com 06 cilindros hidráulicos
11 com 06 cilindros hidráulicos \\
Dot órgãos- doe mneue: Salve Vidas!
RUÂGENERAL VTIORINO, 441'{:EPt96.2oo-31O FONE<53)231-17-1i-FAX(53)23l-r 7-86.RIOGRA.NDE.RS
m br site v.bi
/
J
opala rGG 7903 1978 R$600,00
caravam I lJ 5954 R$700,00
I FJ 9432 1982 R$500,00
carcaÇa 1976
carcaça 1978
carcaça
carcaça com motor e caixa de câmbio
R$150,00
R$100,00
R$s0,00
R$100,00
R$150,00
R$200,00
RS500,00
RS1.000,00
R$1.500,00
R$1.500,00
R$3.800,00
R$3.800,00
oo R$3.800,00 com 06 cilindros hidráulicos
R$3.800,00
R$3.800,00
R$3.800,00
com 06 cilindros hidráulicos
com Oo cilindros hidráulicos
com 06 cilindros hidráulicos
07
09
08
R$3.800,00
coletor
e-mail: cm vetorialnet À\oro0l
mara.rl0
./.
RELAÇÃT DE vEÍcuLos E MATERIA/S /NSÊRV,I/E7S
veraneio azul
Marca - Modêlo
1983
4200
tcoletor
i
:§rioo Do Rro GRANoE.ob surPREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEIT
cil;Ài iiUNlCIPA. i'il liiü ll.JiE
Êii3Cts§o i*.2í2/;
í
ÍtuI}Rlr"."r F O:L Jat 4 .9
Í
PÀIRtM0Nro
OO ÂIO GFANDE OO SI.'L )
LEI N' 5.571, de 05 de novembro de 2001.
.'AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALIENÀR'
MEDIANTE HASTA PÚBLICA
OU LEILÃO, VEÍCULOS E
MATERIAIS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES A
PREFEITURA MUNICIPAL DO
RIO GRANDE'"
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Afligo 51, Inciso III'
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
ARTICO l" - Fica o Executivo Municipal, autorizado a alienar'
mediante hasta pública ou leilão, veículos e materiais inservíveis pertencente.s a
p..i"i utu Municipal do Rio Crande, conforme relação em anexo' que fica
fazendo parte da Presente Lei.
ARTIGO 2' - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação'
t' o RRÀNCO
unicipal
cc: SMF/SMCPruPE/SMSU/PJ/CMV/Publicação
{
t
i
Riüõuifi'ôE
Rio Grande, 05 de novembro de 2001. ,".\
........... ...,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CJ\IíAfr }. BiiJi.I I CIPAL DC
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PROCESSO NO
:'.r_|nÍ
Riü"ô'iiiiitsE
P^rRrlr0nr0
00 Rro cR^N0E 00 5ut
..!...
nolnçÃo or vnÍculos E MATERTAIS NssnvÍvBls
GABINETE DO PREFEI UBRICA OL S
Caravam vennelha
Caravam branca
Parati bege
Veruncio azul
7'RATOR
'Irator n" 0l
COMPACTADORES
Coletor
MARCA - MODELo
PI.ACAS ANO VALOR
l9?8 opala IGG ?9O3
1983 R$ 700,00 llJ 5954
1982 R$ 500,00 tFJ 9437
câravam
marajó
t916 R$ 150,00 Veraneio marrom caÍcaça
1978 R$-100,00
Caravam azul carcaça
R$ 50,00
Kornbi kliper
RS 100,00
carcaça
R$ 150,00
R$ 200,00
com motor e caixa de câmbio
Carcaça com suspenção, vidros e caixa
de cânrbio
Carcaça
RS 500,00 Carcaça com motor
a
VALOR
R$ r .000,00 Agrale 4200
N" DE REFERÊNCIA VALOR
R§ l .500,00 02 com 06 cilindros hidráulicos
R$ t.500,00 03 com 06 cilindros hidráulicos Coletor
R$ 3.800,00 04 com 06 cilindros hidráulicos
RS 3.800,00
RS 3.800,00
05 com 0ó cilindros hidráulicos
0ó com 06 cilindros hidráulicos
Cole tor
Coletor
Coletor
R§ 3.800,00 07 com 06 cilindros hidráulicos
RS 3.800.00 08 com 06 cilindros hidráulicos
Rs 3.800,00 09 com 06 cilindros hidráulicos
Coletor
Coletor
R§ 3.800,00 l0 com 06 cilindros hidráulicos Coletor
R$ 1.500,00
I I com 06 cilindros hidráulicos Coletor
.--t-......--.
VIATU RAS
R$ 600,00
Coletor
\'
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