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materia nº 117/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-07-21
EmentaSenhor presidente, o vereador Luciano Figueiredo Luka, após ouvir esta casa de forma regimental, declara de utilidade publida a associação esportiva união riograndina de futsal.
native_id34569

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-23 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2025. LEI N° 9.389/2025.
2026-01-15 Encaminhado para arquivamento — —
2025-12-17 Proposição aprovada — —
2025-09-09 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-09 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-03 Aguardando emissão de parecer — —
2025-08-12 Vista ao autor — —
2025-08-05 Para apreciação — —
2025-08-04 Aguardando emissão de parecer — —
2025-07-21 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-17T15:32:00.721338-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
e ee eee
O BERÇO DO PARLAMENTO GAÚCHO
PROJETO DE LEINº À 12025
PROTOCOLADO SOB Nº 558 12025
EM 23 / 07/2025
“ Declara de utilidade pública a Associação
Esportiva União Riograndina de Futsal ”
Art. 1º Declara de Utilidad, i lação esportiva União Riograndina de Futsal.
Justificativa: Em plenário
Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Zona
Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
COMARCA DO RIO GRANDE - R$
Ricardo Fernandes Rezende - Oficial Designado
Rua Luiz Loréa, 585 - Fone/Fax: (53) 3231-9268
e-mail: segundazonarg() gmail.com
CERTIDÃO
Certifico, que em atendimento ao que foi requerido pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL, com sede na rua General Vitorino nº 156 - Centro, nesta
cidade, neste ato representada pelo Sr. BOGENIO CARLOS DE AVILA VAZ, registro nesta data o
ESTATUTO SOCIAL datado de 21/9/2020 registrado no livro A nº 68, folha nº 250, sob nº
5270. Fica arquivado neste Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, o requerimento juntamente
com os documentos que instruíram o referido registro. Dou fé.
a
Rio Grande, R$, 26/10/2020
rs
Isabel Lopes Ribeiro
Escrevente Autorizada
Total: R$ 358,10 + R$ 12,60 = R$ 377,30
Certidão PJ: R$ 9,20 (0487.02.1400003.01180 = R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 165,60 (0487.04.1800002.05852 = R$ 3,30)
Inscrição Soc. s/ Fins Econ.: R$ 63,10 (0487.04.1800002.05851 = R$ 3,30)
Digitalização: R$ 30,40 (0487.03.1700006.02762 = R$ 2,70)
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 (0487.01.2000001.00081 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$ 42,40 (0487.04.1800002.05683 = R$ 3,30)
Exame de Documentos: R$ 42,40 (0487.04.1800002.05775 = R$ 3,30)
Recibos: 21458, 21502 e 21542
[E] A consuta estará disponível ematé 24h
+ no site do Tribunal de Justiça do RS
http://gotjrsjus.br/selodigital/consulta
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100206 54 2020 00000925 15
REGISTRADO
SOBN* 005270
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Ata da assembléia geral de constituição da Associação ESPORTIVA UNIÃO
RIOGRANDINA DE FUTSAL, realizada no dia 21 de mês de Setembro do ano de 2020.
Aos 21 dias do mês de Setembro de 2020, as 21:00 horas, na Rua Vitorino, n.º 156, nesta
cidade. reuniram-se em assembléia geral de constituição e fundação os senhores membros
fundadores daAssociação ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL Assumiu a presidência do trabalho, por aclamação unânime, o senhorEogenie
Carlos de Ávila Vaz, Brasileiro .C asado, Aposentado, CPF n.º 413.262.610-53, Cédula de
Identidade RG n.º 1027566511 , residente e domiciliado à Rua Antônio Batista das Neves,
n.º 695, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul. convidando a mim Vinicius
Moraes da Silva, nacionalidade Brasileiro, solteiro, Auxiliar Administrativo, CPF nº
032.965.960-03, Cédula de identidade RG nº 1094300645, residente e domiciliado à Rua
Francisco Marques, 371, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul para
secretariar a sessão, o que aceitei.
Iniciando-se os trabalhos, o Presidente me solicitou que procedesse à leitura do projeto
dos Estatutos Sociais, cujas cópias já haviam sido distribuídas previamente aos presentes.
Finda a leitura, o Presidente submeteu-o, artigo por artigo, à apreciação e discussão e, em
seguida, à sua votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade e sem emendas ou E
modificações. y
A seguir, o Presidente declarou definitivamente fundada e constituida a
AssociaçãoESPORTIVAUNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL, procedendo-se, então,
à eleição da Diretoria Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, que terão o mandato de 02
(dois) anos, excepcionalmente no caso da primeira eleição, terá início na posse no dia 21 de
setembro de 2020 e finalizará no dia 31] de dezembro de 2022, que ficaram assim
constituídos.
DIRETORIA:
Diretor PresidentcEogenio Carlos de Ávila Vaz, Brasileiro, Casado, Aposentado, CPF
n.º413.262.610-53, Cédula de Identidade RG n.º1027566511, residente e domiciliado à Rua
Antônio Batista das Neves, n.º695, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul,
Diretor Vice-Presidente Deivid GoulartPereira, nacionalidade Brasileiro, Divorciado,
Administrador, CPF nº 005.690.230-17, Cédula de identidade RG nº 2054798892, residente
e domiciliado à Rua Vice Almirante Abreu, nº 381, na cidade de Rio Grande, Estado do
Rio Grande do Sul.
Diretor Primeiro Secretário Vinicius Moraes da Silva, nacionalidade Brasileiro, solteiro,
Auxiliar Administrativo, CPF nº 032.965.960-03, Cédula de identidade RG nº 1094300645,
Tesidente e domiciliado à Rua Francisco Marques, 371, na cidade de Rio Grande, Estado do
re e rs
585 - CEP 98200-350 - RIO GRANDE
RICARDO FERNANDES REZENDE - Ofi
messias Ema:
Certidão: Protocolado sob
em 23/10/2020 e registrado sob DºS270, às Fis. 250 ce Livro À Nº 88 em
28/10/2020, neste Ofício de Registro Civil da Pessoas Jurídicas O referido é
verdade e dou fé, Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubra de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 355,10 + R$ 12,60 = R$ 377,30
Certidão PJ: R$ 9.20 (0487 02 1400003 91100 = R$ 1,90)
Certidão Pu: R$ 185 60 (0487 04 1800002 05862 = R$ 330)
inscrição Soc. 8/Fins Econ: R$ 83,10 (0487 04 1800002 Og6s4 = R$ 3,303
Digitaização. R$ 30,40 (0487 03 +700005,02762 = R$ 270)
Processariento Eletrônico: R$ 5.00 (487 61 2000001 Ga0es = R$ 4,40)
Exama de Documentos. R$ 42 40 (0487 d4. 1800002 0565:
Exame de Documentos. R$ 42,40 (487.04 1800002 ger7
Recibos: 21458, 21802 6 21642
cial Designado
Segundezonarg gmail com . esmevcan
O 5º de ordem 77862, na folha 77, no Livro 232,
A consulta estará disponível ematé 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS !
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100206 54 2020 00000925 15
o Ch pis pessoas alias 2 ZonaTRegistta de filos e Documentos Registo Wilde Pessoas jurídicas
REGISTRADO
SOM. 005270
Rio Grande do Sul.
Diretor Segundo SecretárioGuilherme Lourenço Carinha |, nacionalidade
Brasileiro,Solteiro, Técnico de Segurança do Trabalho, CPF: 023.287.970-24, Cédula de
Identidade RG nº 8080282737, residente e domiciliado à Rua Estrada Roberto Socoowski,
757 Casa 54, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Diretor Primeiro TesoureiroJosé Marcos da Silva Aquino, nacionalidade Brasileiro,
Casado, Fiscal de Operação Portuárias, CPF: 248.070.870-53, Cédula de Identidade RG nº
2005734476, residente e domiciliado à Rua Cassino, 1302, na cidade de Rio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul.
Diretor Segundo Tesoureiro Márcio Marques de Moraes Pinto, nacionalidade Brasileiro,
Divorciado, Coordenador de Operações , CPF: 010.480.220-05, Cédula de Identidade RG
nº 1058943653, residente e domiciliado à Rua Bertoldo Klinger, 40, na cidade de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente Vinicius Antunes Arrieche, Brasileiro .Casado, Técnico de Segurança do
Trabalho, CPF n.º 884,854,470-34, Cédula de Identidade RG n.º 7046686271 , residente e
domiciliado à Rua Engenheiro Tomas Paes da Cunha Filho, n.º 231, na cidade de Rio
Grande, Estado do Rio Grande Sul.
Vice-Presidente Neivaldo Gonçalves de Castro, nacionalidade Brasileiro, Casado,
Encarregado de Armazém, CPF nº 355.442,560-20, Cédula de identidade RG nº
1009608546, residente e domiciliado à Rua Dom Bosco, nº 390 Casa 1, na cidade de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
SecretárioMarcos Vinicius Silva da Luz, nacionalidade Brasileiro, Solteiro. Técnico de
Enfermagem , CPF nº 004.671.900-89, Cédula de identidade RG nº 5075014695, residente
e domiciliado à Rua Coronel Sampaio, nº 357, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul,
CONSELHO FISCAL
PresidentePaulo Cesar Moraes Martinez Brasileiro Divorciado, Empresário, CPF n.º
597.023.890-20, Cédula de Identidade RG n.º 9004166139 , residente e domiciliado à Rua
Alameda Jandyr Garcia, n.º 840, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul.
Vice-PresidenteEleandro Véttorelo Silveira, nacionalidade Brasileiro, Casado,
Advogado, CPF nº 667.402.150-49, Cédula de identidade RG nº 8023225827, residente e
domiciliado à Rua 916, nº 160, Torre 4, AP 1501, na cidade Itapema, Estado de Santa
Catarina.
SecretárioLauro Roberto AntunesArrieche, nacionalidade Brasileiro, Solteiro.
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ei ep meme E-maf; Segundazonarg(dgiral.com OA rt rn
Certidão: Protocolado sob a nº de ordem 77982. na folha TnolivroAa Mo —
em 23/19/2020 e registrado sob nºS270, às Fis. 250, do Livro A Nº 6g em
28/10/2020, neste Oficio de Registro Civil de Pessoas Jurídicas O referido é
Totel: R$ 35840 + R$ 1260=R$ 377.30
Certidão PJ: R$ 9,20 (048702 1400003 0H80=R$ 1,99)
Esrtidão PJ: R$ 185.60 [0487 04 :en0002 05852 = R$3 30)
inscrição Soc s/Fing Econ: R$63,10 (0487 04.1200002 05864 = R$3,303
Oialtalização: R$ 30.40 (D487.03. 1700008 92762 = R$270)
Processamento Eletrônico R$46,00 (0487.0%.2000001 00094 = R$ 1,40)
Exane de Documentos: R$ 42 40 (0487 04 1800002 0568:
Exame dê Documentos: R$ 42.40 (g4s7 04, “800002 05775 = R$ 330)
Recibos: 21488, 21502 6 21642
HO] Aconsulta estará disponível amaté 24h
E e no site do Tribuna! de Justiça do RS
http:/f go.tirs.jus.br/ selodigital/consulta
«Chave de autenticidade para consulta
100206 54 2020 00000925 15
S0aS Jurídicas
REGISTRADO
SOBN* 005270 A
Advogado, CPE nº 013.015.210-27, Cédula de identidade RG nº 7088378935, residente e
domiciliado à Rua Andrades Neves, nº 340, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul.
Nada mais havendo a declarar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e eu,
secretário, lavrei a presente ata, que vai por mim e pelo presidente, devidamente assinada.
Rio Grande, 21 de Setembro de 2020.
Eogenio Cáflos de Ávila Vaz
Presidente
Sata Negnsaa do seo
Vinícius Moraes da Silva
Secretário
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RUÁ LUIZ LOREA, 585- CEI
P 96200-350 - RIO GRANDE - RS - FONE/FAX: (53) 32º
FO GRANDE - Rô KA
RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado AG
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Certidão: Protocolado sob o nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro A-32, 2...
em 23/0/2020 e registrado sob nº5270, às Fis 250, do Livro A Nº 68 em
28/40/2020, neste Oficio de Registro Civil de Pessoas Jyrídicas. O refarido é
verdade e dou fé. Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 358,10 + R$ 12,60 =R$ 377,30 rP
Certidão PJ R$ 9,20 (487.02 1400003 01180 = R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 166,60 [0487 04 1800002 05352 = R$ 3,30)
inscrição Soc s/Fins Econ “R$ 63,10 (0497 04 1800002 95957 = R$ 3,30)
Digitalização: R$ 30,40 (0487.03.1700006 12782 = R$ 2.79)
Processamento Eletrônico R$ 5 CO [D487.01 2000004 00081 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$ 42 40 (0487 04 7900002 05683 = R$ 3,30]
Exame de Documentos. R$ 42,40 [0497 24 1805002 08775 = R$ 3,30)
Recibos: 21468, 21502 e 21542
À consulta estará disponivel ematé 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS
http://go.tirs.jus.br/selodigital/consulta
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100206 54 2020 09000925 45
REGISTRADO
soBnº 905270
RELAÇÃO DOS ASSOCIADOS FUNDADORES
Eogenio Carlos de Ávila Vaz, Brasileiro Casado, Aposentado, CPF nº 413.262.610-53,
Cédula de Identidade RG n.º 1927566511 , Tesidente e domiciliado à Rua Antônio Batista
das Neves, n.º 695, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul.
Deivid Goulart Pereira, nacionalidade Brasileiro, Divorciado, Administrador, CPF nº
005.690.230-17, Cédula de identidade RG nº 2054798802, residente e domiciliado à Rua
Vice Almirante Abreu, nº 381, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Vinicius Moraes da Silva, nacionalidade Brasileiro, solteiro, Auxiliar Administrativo, CPF
nº 032.965.960-03, Cédula de identidade RG nº 1094300645, residente e domiciliado à Rua
Francisco Marques, 371, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Guilherme Lourenço Carinha, nacionalidade Brasileiro, Solteiro, Técnico de Segurança
do Trabalho, CPF: 023.287.970-24 Cédula de Identidade RG nº 8080282737, residente e
domiciliado à Rua Estrada Roberto Socoowski, 757 Casa 54, na cidade de Rio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul.
José Marcos da Silva Aquino, nacionalidade Brasileiro, Casado, Fiscal de Operação
Portuárias, CPF: 248.070.870-53, Cédula de Identidade RG nº 2005734476, residente e
domiciliado à Rua Cassino, 1302, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Márcio Marques de Moraes Pinto, nacionalidade Brasileiro, Divorciado, Coordenador de
Operações , CPF: 010.480.220-05, Cédula de Identidade RG nº 1058943653, residente e
domiciliado à Rua Bertoldo Klinger, 40, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande
do Sul.
Vinicius Antunes Arrieche, Brasileiro.Casado, Técnico de Segurança do Trabalho, CPF
n.º 884.854,470-34, Cédula de Identidade RG n.º 7046686271 » residente e domiciliado à
Rua Engenheiro Tomas Paes da Cunha Filho, n.º 231, na cidade de Rio Grande, Estado do
Rio Grande Sul.
Neivaldo Gonçalves de Castro, nacionalidade Brasileiro, Casado, Encarregado de
Armazém, CPF nº 355.442.360-20, Cédula de identidade RG nº 1009608546, residente e
domiciliado à Rua Dom Bosco, nº 390 Casa I, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul. :
Marcos Vinicius Silva da Luz, nacionalidade Brasileiro, Solteiro, Técnico de
Enfermagem, CPF nº 004.671.900-89, Cédula de identidade RG nº 5075014695, residente e
domiciliado à Rua Coronel Sampaio, nº 357, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul.
Paulo Cesar Moraes Martinez Brasileiro, Divorciado, Empresário, CPF n.º 597.023.890- *
20, Cédula de Identidade RG n.º 9004166139 » residente e domiciliado à Rua Alameda
Jandyr Garcia, n.º 840, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul.
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SA] RUALUIZLOREA, 585 - CEP 96200-350 -RIO GRANDE - RS - FONEIFAX: (53) 3231926
RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
Ceia iirecincacm E-mail: Sogurdazonaro (gmail corit. seems A Ed
Certidão, Protocolado sob o nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro A-32, * As à
em 23/10/2620 e registrado sob nº5270, às Fis. 250, do Livro À Nº 68 em
2640/2020, neste Oficio de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, O referido é
verdade e dou fé. Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 359,10 + R$ 12,60 = R$377.30 o
Certidão PJ: R$ 9.20 (0487 02 1400003 01189 = R$ 1,96) E
Certidão PJ: R$ 166.60 (487 041800002 06862 = R$ 3,30)
inserição Soc 6/Fins Econ. R$ 63 10 (0487 0 1800002 08954 = R$ 330)
Digitalização: R$ 30,40 (0487 03. 1700006 62762 = R$ 2,79)
Processamento Eletrônico: R$ 5.00 (0467 94 2000001 00084 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: Rê 42.40 (0487 4,1800002 068RA = R$ 3,30)
Exame de Documentos: R$ 42,40 (D487 04 1800002 05775 = R$ 3,30)
Recibos: 21458, 21502 e 21542
A consulta estará disponível ematé 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS
http://go.tirs jus.br/selodigital/consulta
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E = 100206 54 2020 00000925 15 |
PESTE Naturais ora Registro de ftios E Da cUmentos Registro Cinirde Pêss0as Jurídicas
REGISTRADO *IQU
SOBNº 005270
Eleandro Vettorello Silveira, nacionalidade Brasileiro, Casado, Advogado, CPF nº
667.402.150-49, Cédula de identidade RG nº 8023225827, residente e domiciliado à Rua
916, nº 160, Torre 4, AP 1501, na cidade Itapema, Estado de Santa Catarina.
Lauro Roberto AntunesArrieche, nacionalidade Brasileiro, Solteiro, Advogado, CPF nº
013.015.210-27, Cédula de identidade RG nº 7088378935, residente e domiciliado à Rua
Andrades Neves, nº 340, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Claudio Rene Da Silva Bueno, nacionalidade Brasileiro, casado, Professor, CPF
2º639.726..110.72, Cédula de identidade RG 5041363903, residente e domicilio à Rua
ErnaniFornari nº 24, na cidade de Rio Grande Rio grande do Sul.
ses Paulo Roberto Pedone Junior, nacionalidade Brasileiro, casado, Professor, CPF nº
443.561.100.72, Cédula de identidade RG nº402688961 Iresidente é domicilio à Rua José
Bonifácio nº 116,na cidade de Rio Grande Rio grande do Sul.
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SE, RUALUIZLORSA, 585 - CEP 86200-350 - RIO GRANDE “ONEJFAX: (53) 3231.9800)
à RIGARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado E
rt tece E-mail; cogundazonarg(Bgntall com . tepemmemescmemss evo asnos”
Certidão: Protocolado sob o nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro A-32,
em 23/8/2020 e registrado sob nº5270, às Fis. 250, do Livro A Nº 68 em
28/10/2020, neste Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas O referido é
verdade e dou fé. Ric Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 358,10 + R$ 12,60 = R$ 977,30
Certidão PJ: R$ 9,20 [0487 02 1400005 04180 = R$ 4,90)
Certidão PJ: R$ 155,80 (0487 04 1800002 05252 = R$ 3,30)
Inserição Soc. s/Fins Econ : R$ 63.10 (0487 94 1ADODOZ 05854 = R$ 230)
Digitalização: R$ 30,40 (0487.03.1700006 02762 = R$ 2, 70)
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 (0487 01.2000001 00081 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$ 42 40 (0487 04 1800002 05683 = R$ 3,30)
Exame de Documentos: R$ 42.40 (0487 04 4800002 08775 = R$ 3,30)
Recibos: 21465, 21502 e 21542
peema | A consulta astará disponivel ematé 24h
Q | -no site do Tribunal de Justiça do RS
YA | http://go.tira jus.br/selodigital/consulta
A Vi A Chave de autenticidade para consulta
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RARO feJhl
5 registo Pessoas Natas Zona Rego dE Tios é timentos Regio Cha Pessoas Jurídicas
REGISTRADO
SOBN' 005270
ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO 1
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
ART. 1º - À Associação ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL
fundado em 21/09/2020 comísede e foro jurídico na General Vitorino, 156 na cidade
de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 96200-310, é uma associação civil
de direito privado, de caráter apolítico, sem fins lucrativos, tendo personalidade jurídica
e patrimônio distinto do de seus associados, regendo-se pelo presente Estatuto Social,
pelo Regimento Interno e pela legislação vigente aplicável à matéria.
1º Os associados não possuem direitos e obrigações recíprocos, bem como não
respondem solidária e/ou subsidiariamente pelas obrigações da associação.
2º O prazo de duração da associação é indeterminado.
Art. 2º - A finalidade da associação será a pratica do esporte de “futsal”, em todas as
suas modalidades, podendo desenvolver outras atividades e/ou modalidades esportivas,
buscando a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social,
observando-se as disposições do presente estatuto e as leis do país.
Art.3º - A entidade terá em seus símbolos as cores AZUL, BRANCO, VERMELHO e
VERDE.
a) A entidade poderá usar em seus fardamentos cores diversa, em eventos específicos e
comemorativos, com a devida autorização do departamento de esporte.
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CARTÓRIO DE RK GRANDE - R$
(hp. RUALUIZLOREA, 665 - CEP 96200-350 - RIO GRANDE - RS - FONEJFAX: (53) 4231.9268
Nx RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
ma mimos Em SegundazonargBomail com cuisine Maca
Certidão Protocolado sob q nº ca ordem 77962, ne folha 77, no Livro A-32
em 2340/2020 & registrado sob nº5270, às Fis. 250, do Livro A Nº 88 em
28/0/2020, neste Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é
verdade & dou fé Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Totat: R$ 369,10 + R$12.80 = R$ 377,30
Certidão Pu: R$ 3.20 (0487 021400003 01180 = R$ 190)
fentidão PJ R$ 185,60 (0487 04 1B00DN2 N5a62 = R$ 3,36)
inscrição Soc, afFins Econ - R$63,10 10487 .04 1800002 05964 = R$3,30)
Bisitalização: R$ 30,40 (0487 Dê 1TOoçOE 09782 = R$ 2,70)
Processamento Eletrônico: R$ 8,00 (1487 04 2000001 Beca1 = R$ 1.40)
Exame de Documentos: R$ 42.46 (0487 04.1800002 08693 = R$ 3,30)
Exame de Decumentos: R$ 42.40 (0487 04 1800002 08776 = R$ 3,30)
Recibos: 21458, 21602 e 21542
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na site do Tribunal de Justiça do RS
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Estas NaliaisZ: Zona Registro de itilos & Documentos” REGISTO CiviTde Pessoas Jurídicas
REGISTRADO
SOBN' 905279
Axt. 4º - São vedadas todas e quaisquer formas de discriminação, seja política, religiosa,
sexual, classe social ou qualquer outra, sendo a discussão das mesmas, em seus quadros,
proibidas.
CAPÍTULO 2
DO PATRIMÔNIO, DA RECEITA E DA DESPESA.
Art. 5º - O patrimônio da associação é constituído pelos bens imóveis, móveis,
instalações, benfeitorias, títulos, direitos, ações e valores em geral que a associação
possua ou venha a possuir.
Parágrafo único — Os bens imóveis somente poderão ser alienados, permutados,
transacionados ou de qualquer forma onerados, com autorização expressa do Conselho
Deliberativo outorgada em assembleia especialmente convocada para este fim. pelo
voto de 2/3 (dois terços) do quadro, quites com as suas obrigações associativas, sendo
vedado o voto por procuração nesta hipótese.
Art. 6º - A receita resultará da venda de títulos patrimoniais, joias, mensalidades, taxas
de manutenção e outras taxas de exploração, aplicações financeiras, e de outras rendas
eventuais, tais como doações, patrocínios, subvenções federais, estaduais e/ou
municipais, bem como receitas decorrentes da venda de material publicitários e/ou de
divulgação, no qual conste a logomarca e as cores da Associação ESPORTIVA
UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL.
Art. 7º - As despesas atenderão os compromissos da associação e contarão de
orçamento a ser submetido aos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Art. 8º - A associação não distribuirá qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas
rendas a qualquer título aos seus associados, aplicando todos os seus saldos e recursos
integralmente na manutenção dos seus objetivos associativos, inclusive na melhoria e
expansão e seu patrimônio.
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'ONEIFAX: (53) 3231.9268 ASS OLA
RUALUIZLOREA, 585 - CEP 96200-350 - RIQ GRANDE -RS- F
BICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado a
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Certidão: Protocolado Sob o nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro A-32,
em 23/10/2020 e registrado sob nº5270, às Fis 250, do Livro A Nº 68 em
28/10/2020, neste Ofício da Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é
verdade e dou fé, Rio Grande, Segunda-feira, 26 de outubro de 2020
isabe! Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Tata: R$ 358,10 + R$ 1280 =R$ EL
Certidão PJ; R$09,20 (0467 09 1400003 01180 = R$ 4 90)
Certidão PJ; R$ 165,86 (0487 04 1890002. 05852 = R$ 3,30)
inscrição Soc. s/ Fina Econ. R$63,10 (0427. 04 1800002, 05851 =R$ 3,30)
Digitalização: R$ 30,40 (ocsr 03 1700006 02782 = R$ 2,70)
Procaeramento Eietrônico R$ 5,00 (0467 07 2000004.00081 = R$ 4 40)
“R$42,40 tD4B7.04. 1800002 Os6e3=R$
Exeme da Documentos: R$ 42,40 10487 DA 1800002 05776 = R$53,30)
Recibes: 21480, 24502 é 21542
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Pessoas Natoras 2º Zomef Retro et Vide PESSOAS Jurídicas
REGISTRADO
soBn 005270
CAPÍTULO 3
DOS SSOCIADOS
TÍTULO 1 - O QUADRO SOCIAL
Art. 9º - Toda e qualquer pessoa poderá ser associada da Associação ESPORTIVA
UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL, sem quaisquer limitações, senão as que
decorrem da adesão aos princípios e objetivos para os quais a entidade foi constituída e
do cumprimento e obediência às normas estatutárias e legais.
1º Para a admissão de um novo associado deverá ser encaminhado requerimento por
escrito à Diretoria, solicitando a nova admissão, firmado por dois associados, que se
responsabilizam pela indicação.
2º Q associado que quiser se demitir da associação poderá fazê-lo através de simples
requerimento, devendo estar em dia com suas obrigações associativas.
Art. 10º - O quadro social será composto das seguintes categorias de associados:
a) Fundadores — São todos aqueles cujo nome consta na relação anexa a Ata de
Fundação da Associação, e os que comprovadamente tenham participado
efetivamente dos atos de fundação e que por qualquer razão não tenham tido seu
nome incluído na mesma, se assim for reconhecido pela totalidade dos
associados fundadores sobrevivos que firmaram a ata de constituição.
b) Beneméritos — São aqueles que prestaram relevantes serviços a Associação
ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL ao Desporto Nacional,
Estadual ou Municipal e ainda, às pessoas que pelas suas virtudes cívicas,
morais é intelectuais, tenham contribuído para o desenvolvimento da entidade.
q Contribuintes — São todos aqueles que, propostos por outros associados, foram
admitidos pela Diretoria, mantendo tal condição enquanto cumprirem com suas
obrigações com a entidade, respeitando seus princípios e finalidades, e estiverem
quites com a tesouraria.
d) Patrimoniais — São todos aqueles que vierem a adquirir títulos de associado-
proprietário, nas condições que vierem a ser estabelecidas pela entidade.
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cg RUALUIZLOREA, 585 - CEP 96200-350 RIO 63
Ne RICARDO FERNANDE
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Certidão: Protocolado sob p nº de ordem 77962, na foiha 77, no Livro AS TEA
em 23/10/2020 e registrado sob nºS270, às Fis 250, do Livro A Nº 68 em
Totai: R$ 358,10 + R$ 12,60=R$ 377,30
Certidão PJ R$ 8,20 (0487.02 1490003 01150 = R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 155,80 (0487 04 7800€0205862 = R$ 330)
fliscrição Soc. a/ Fins Econ: R$63.10 (o4e7 04 1800062 05957 = R$ 3,304
Digitalização: R$ SO, AG (0487 03 1700056. 02762 =R$2,79)
Processamento Eletrônico: R$ 5,90 (9487 012000001 nega1 = R$ 1,40)
Exame de Documentos; R$ 42.40 (0487 04 1860002 05693 = R$ 3 30)
Exame de Documentos: R$ 4240 (048704 4900002 95775 = R$3.30)
Recibos: fa 21802 e 21542
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o nosit do Tribunal de Justiça do RS
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soBNº 8905270 i
e Atletas laureados — Serão assim considerados os atletas que, mercê de suas
qualidades morais e desportivas, tenham-se distinguido e o merecimento seja
reconhecido pelo Conselho Deliberativo.
Parágrafo único. Caberá a Diretoria executiva estabelecer as condições de acesso à
entidade dos dependentes dos associados de todas as categorias, bem como suas
relações com a Associação ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL.
TÍTULO 2 — AS HONRARIAS A ASSOCIADOS
pm Art. 11º - Como homenagem especial poderá ser conferido a associado o título de
Presidente Honorário a quem presta serviços de excepcional relevância a Associação
ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL.
1º - Em virtude da elevada dignidade de seu título, não poderá haver mais do que um
Presidente Honorário simultaneamente, e a ele, são conferidas as mesmas honrarias
dispensadas ao presidente da Diretoria Executiva da Associação ESPORTIVA UNIÃO
RIOGRANDINA DE FUTSAL
2º Ao Presidente Honorário é assegurado o direito de participar das reuniões da
Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo é da Diretoria Executiva e nelas propor,
discutir, votar e ser votado.
pas
3º Fica instituída a “Galeria dos Presidentes Honorários da Associação”.
4º Vagando simultaneamente os cargos de Presidente do Conselho e Vice da Diretoria
Executiva e os Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, competirá ao
Presidente Honorário assumir a entidade.
TÍTULO 3 - DIREITOS E DEVERES
DOS ASSOCIADOS
Art. 12º - Aos associados são assegurados os direitos previstos neste estatuto estando
quites com suas obrigações e com a tesouraria da entidade, entre os quais:
a) Participar da Assembleia Geral;
b) Votar e ser votado;
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K9g; RUALUIZ LOREA, 585 - CEP 96200.250 «RIO GRANDE- RS - FONEIFAX: (53) 3231.926)
NÃ RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
ren osecensconsramem encarando E-mail; Seguir MAI COM. Avesso cao ci on asa
Certidão: Protocolado s0b O nº de Caem PIGES. ha folha 77. no Livra 32, -
em 23/10/2020 e registado sob nº5270. às Fis 250, do Livro À Nº 68 em
28/10/2020, neste Oflcia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas O referido é
verdade e dou fé. Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Isabel tapes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Totai: R$ 358,10 » R$ 12,80 =R$ 377,30
Certidão PJ: R$ 8,20 (0487 .02 1400003 01480 = R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 165,60 (0487 .04.1800002 05852 = R$ 3 30)
Inserigão Soe, s/Fins Econ : R$ 63,10 Más7 04 4800002 05254 = R$ 3,30)
Digitailesção: R$ 30 40 (0487 03 1700005 02752 = R$ 2,70)
Processamento Eletrânico: R$ 5,00 (0487 D1.2000001.00081 = R$ 1,40)
Exams de Documentos: R$ 42,40 (0487 04 1800002.05883 = R$ 3,30)
Exâme ds Documentos: R$ 42,40 (0497 04 1800002 05775 = R$ 3,30)
Recibos: 21458, 21602 e 21542
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O)
REGISTRADO Ao
SOBN 905270
Propor admissão de candidatos a associado;
Participar dos eventos da entidade;
Frequentar a sede da entidade com seus dependentes.
Art. 13º - São deveres dos associados:
a)
b)
9
O)
h)
)
E)
o
m) Manter seus dados cadastrais atualizados junto à entidade. N
Cumprir e fazer cumprir o estatuto social;
Concorrer para que a Associação ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL alcance suas finalidades;
Respeitar os membros dos órgãos da entidade, tratando-os com urbanidade;
Acatar as determinações da Diretoria Executiva e demais órgãos da entidade:
Manter atualizadas suas obrigações financeiras com a tesouraria do clube;
Apresentar sua carteira de identificação social sempre que solicitado;
Aceitar e exercer os cargos e funções para os quais vier a ser eleito ou
4
designado;
Manter conduto irrepreensível em todas as atividades relacionadas com a
entidade;
Abster-se, em qualquer atividade ligada à entidade, de quaisquer manifestações
discriminatórias, seja em razão de raça, credo, sexo, de natureza política ou
qualquer outra que atente contra a moral e aos bons costumes;
Não atentar contra os símbolos e /ou patrimônio moral ou material da entidade;
Indenizar os danos que causar à sociedade;
Respeitar, cumprir e cooperar no cumprimento de todas as normas e
regulamentos esportivos;
ep cano
Er) RUALUIZLOREA, 585 -€
E-mail: segundazonargfdgmailicom. ememecassecersmsessprtecer =
Certidão: Protocolado sob o nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro A-32, é
23/10/2020 e registrado scb nº5270, às Fis. 250, do Livro A Nº 88 em 26/1 0/2020) 25
neste Oficia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é verdade e dou fé
Rio Grande, segunda-teira, 26 de outubro de 2020
Isabsl Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 358,10 + R$ 12,60 =R$ 377.30
Certidão PJ: R$8,20 [048702 1400003 01180 = R$ 1,90]
Certidão PJ: R$ 165,60 (0487.05 1800002 05252 = R$ 3,30) i
inscrição Soc. s/Fins Econ * R% 63,10 (0487 04 1800002 05961 = R$ 3.30)
Digltatização: R$ 30,40 (048797 1700005 02762 = R$ 2703
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 (0487.01.2000001 00081 = R$
Exama de Documentos: R$ 42 10 (0487 04 1800002 05683 = R$ 3.
Exame de Documentos: R$ 42 10 (0487 04,1000002 05775 = R$ 3.
Recibos: 21458, 21502 e 21544
1,40)
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Í Z A consulta estará disponivel ematé 24h
| a a no site do Tribunal de Justiça do R$
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'essoas Jurídicas
REGISTRADO Pp
SBN 005270
CAPITULO 4
DAS PENALIDADES
Art, 14º - Na ocorrência de infrações às disposições deste estatuto ou aos regulamentos
e comandos emanados da Diretoria e dos demais órgãos da entidade, o associado poderá
sofres as seguintes penalidades: a) advertência verbal; b) advertência escrita; c)
suspensão até um ano; d) exclusão do quadro associativo.
$1º --Para a aplicação da pena de exclusão, deverá ter se configurado justa causa,
teconhecida em procedimento que assegure o direito de defesa do associado perante a
Diretoria Executiva, cabendo recurso da decisão desta, ao Conselho Deliberativo.
82º - Todas as penalidades serão aplicadas por decisão de, no mínimo, três integrantes
da Diretoria Executiva, entre eles o Presidente, assegurando ao associado o devido
processo legal de defesa, cabendo recurso ao Conselho Deliberativo, no prazo de três
dias da comunicação da penalidade aplicada, que decidirá por maioria simples.
CAPÍTULO 5
DOS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO
Art. 15º - São órgãos da Associação ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL
a) Assembleia Geral;
b) Conselho Deliberativo
0) Diretoria Executiva:
d) Conselho Fiscal.
TÍTULO 1 - DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 16º - A assembleia Geral será o órgão soberano da entidade e será composta por
todos os associados admitidos até 90 (noventa) dias antes da convocação, e que se
encontrem em gozo de todos os seus direitos estatutários e em dia com a tesouraria,
sendo de sua competência exclusiva destituir os membros da Diretoria Executiva, alterar
Ane num sanear eacute cr caenumdcmcmcem sa rêmç -
Es CARTÓRIO DE RIO GRANDE - RS
RUALUIZ LOREA, 585 - CEP 86200-350 - RIO GRANDE - RS - FONEIFAX: (53) 3231.9;
RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
reina nc rinite E-mail; seguridazonarg Qgmail com. semscunsasa
Certidão: Protocolado sob 3 nº de ordera 77867, na folha 77. no Livro A-32, em
23/10/2020 e registrado solyn"5270. às Fis. 250, do Livra À Nº 68 em 284 0/2028,
neste Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é verdade e dou fé
Rio Grande, segunda-feira, 28 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 35840 + R$12,80=R$377,30
Certidão PJ: R$ 9,20 (048707 1400003 01160= R$ 1,90)
Cartidão PJ: R$ 186,80 [0487 04. 1800002 08852 = R$ 3,30)
inscrição Soc. «/Flns Econ.: R$63,10 (0497.04 1800002.06851 = R$ 3,30)
Digitalização: R$ 39,40 (0487,07 1700005 02752 = R$ 2,70)
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 (0487 032000003 00081 = R$ 4,40)
Exame de Documentos: R$ 42.40 (0467 04 1800002.05633 = R$ 3,30)
Exame de Documantos: R$ 42,40 (0487 4 1800002 05775 = R$ 330)
Reclbos: 21458. 21502 621542
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REGISTRADO
SOBNº 905270
o estatuto social e eleger o Presidente Honorário da entidade, observadas as condições
do Art. 11 deste Estatuto.
Art. 17 — A Assembleia Geral se reunirá de forma ordinária ou'extraordinária, e tais
assembleias poderão ser convocadas pelo Presidente da Diretoria Executiva, pelo
Presidente do Conselho Deliberativo, ou a requerimento de pelo menos 1/5 (um quinto)
dos associados quites com suas obrigações associativas, através de edital específico das
matérias, publicado na imprensa local com antecedência minima de 08 (oito) dias.
Art. 18 — Assembleia geral se reunirá:
a) ORDINARIAMENTE, no mês de dezembro, de dois em dois anos, a fim de
eleger e empossar os membros do Conselho Deliberativo, observando-se o artigo
12 deste Estatuto;
b EXTRAORDINARIAMENTE, a qualquer tempo, para destituir seus
administradores, alterar o estatuto social ou tratar de qualquer matéria que não
seja da competência dos demais órgãos da entidade ou que, por lei, sejam
atribuições de mesma, mediante convocação específica, assegurando-se 1/5 (um
quinto) dos associados o direito de promover tal convocação caso não seja
convocada por quem de direito.
Art. 19º - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, estará regularmente
instalada, e poderá deliberar, com a presença da maioria absoluta dos associados
presentes, sendo eleito um Secretário, que lavrará a Ata da Assembleia que será
assinada pelo Presidente, Secretário e, no mínimo, por 3 (três) associados presentes,
indicados pela Assembleia.
TÍTULO 2 - CONSELHO DELIBERATIVO
Art.20º - O Conselho Deliberativo é o órgão de caráter deliberativo, formado por (03)
três Conselheiros, através do qual os associados manifestam-se coletivamente, cabendo-
lhe todos os poderes que não forem de competência exclusiva de outro órgão e será
assim constituído pelos:
I - Membros natos do conselho:
a) Os associados Fundadores;
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PAS CARTORIO DE RU GRANDE - RS
& Hg RUALUIZ'LOREA, 535 - CEP 96200-350 - Fo GRANDE - RS - FONEIFAX: (53) 3231)
RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
nei veminismimmctçes - E-mail SogundazonaigOgmailcom ssa
Certidão: Protocolado sob c nº de ordem 77962, na folha 77, no Livro 4-32, em
230/2020 € registrado sob nº5270, às Fis. 250, do Livro À Nº 68 em 26/10/2020.
neste Oficio de Registro Ci is Pessoas Jurídicas. O referido é verdade e dou fé
Rio Grande. segunda-fei de outubro-de 2020
Isabel Loves Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 359,10 + R$ 1260=R$ 377,30
Certidão PJ: R$ 9.20 (0487 02 1400003.04180= R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 165,50 (048754 1200002 05952 = R$ 3,30)
inscrição Soc s/Fins Econ : R$ 83,10 (0487.04 1800002 05857 = R$ 3 30)
Digitalização: R$ 30,40 [0457.03 1700008 02762 = R$ 2,70)
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 [0487 D1 2000001 C0081 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$47,40 (0497 04.1800002 05683 = R$ 3.30;
Exame de Documentos: R$ 42,40 [0487 04. 1800002 05775 = R$ 3,30)
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Réfisto Civ á from ídicas
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REGISTRADO
SOBNº 005270
O Presidente Honorário;
Os Associados Beneméritos;
d) Os Ex-Presidentes da Diretoria a partir da fundação da associação.
H — Completarão o quadro de conselheiros:
a)
b)
Parágrafo único: Para cada 1.000 (mil) novos associados, poderá haver o acréscimo de
O Presidente e o vice-Presidente da Diretoria Executiva;
Os Associados que forem eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de dois
anos, podendo ser reconduzidos.
mais 10 (dez) conselheiros no Conselho Deliberativo.
Art. 21º - Ao Conselho Deliberativo compete:
a)
b)
9
o)
9)
b)
Eleger seu Presidente e seu Vice-Presidente;
Eleger o Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva:
Eleger o Conselho Fiscal para o mesmo período da Diretoria que será composto
de 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes;
Exigir do presidente da Diretoria Executiva a obrigatoriedade do balancete
mensal, balanço semestral e um minucioso relatório anual de todos os atos e
fatos administrativos. juntamente com o balanço financeiro correspondente a
cada exercício até 30 (trinta) dias após o encerramento do mesmo e julgar suas
contas;
Convocar às Assembleias Ordinária e Extraordinária;
Decidir, sobre todas as questões que envolvem o patrimônio imobilizado da
Associação, autorizando ou não a Diretoria Executiva onerá-lo ou dele dispor, e,
autorizar ou vetar assunção de responsabilidades financeiras;
Aprovar o orçamento anual proposto pela Diretoria Executiva ou eventual
suplemento;
Conferir título de associado benemérito e atleta laureado, observadas as
exigências contidas no estatuto social, havendo fundadas razões para tais
honrarias;
O
CARTORK DE RIO GRANDE -
, RUALVIZLOREA, 585 - CEP 86200-350 - RIO GRANDE - RS - FONEIFAX: (53) 3237h926)
j RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado o 4
snes E-mail; SegundazonargGgmailcom - memos O)
Certidão. Protocolado sob o nº de ordem 77962 na folha 77, no Livro A32, E
230/2020 é registrado scb nº5270, às Fis. 250, do Livro A Nº 88 em 28/10/2020.
neste Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, O referido é verdade e dou fé.
Rio Grande, segunda-feira. 26 de outubro ce 2020
isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 358,10 + R$ 12,60=R3 277,30 [o
Eme
Certidão PJ R$ 8,20 [0487 .02,1400003 01420 = R$ 1,90
Certidão PJ: R$ 185,60 (0487 04 1800002 05859 = R$ 330)
Inserição Soc. s/Fins Econ : R$ 63.10 (0487 04 1800002 05851 = R$ 3,303
Digitalização: R$ 30.40 (0487 9: 4700DOS D2762 = R$ 270)
Processamento Eletrônico: R$ 500 (0497 01,2000001 00094 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$ 42 40 [9487 4 1800002 05643 = R$ 330)
Exame de Documentos, R$ 42.40 [0487 04 1900002 05775 = R$ 3,30)
Reclbos RAM, 21502 e 2154;
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Zona Registrorde-Titolos e Documentos Registro lúrídicas.
REGISTRADO JP y-
SOBN' 005270 e
à) Referendar o título de Presidente Honorário outorgado pela assembleia Geral na
forma do Art. 11º e seguintes deste Estatuto;
) Conceder licença aos membros da Diretoria e decidir sobre cassação de
mandato;
k) Tratar de todas as questões do clube que não forem da competência de outros
órgãos da entidade, e das hipóteses não previstas neste Estatuto;
Db Ao Presidente e ao Vice-Presidente do Conselho, compete substituir o Presidente
ou o Vice-Presidente da Diretoria Executiva em caso de qualquer impedimento.
Art. 22º - O Conselho Deliberativo se reunirá convocado por seu Presidente:
I-ORDINARIAMENTE:
a) No mês de dezembro de dois em dois anos, para eleger e dar posse ao Presidente
e Vice-Presidente da Diretoria Executiva;
b) Trinta dias após, para conhecer é julgar as contas da ex-diretoria e aprovar a
previsão orçamentária-da nova diretoria;
e) De dois em dois anos para completar o quadro de conselheiros e eleger o
Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e os membros do
Conselho Fiscal,
Il - EXTRAORDINARIAMENTE: quando necessário.
a) A convocação em caráter extraordinário poderá ser efetuada pelo Presidente do
Conselho, pelo Presidente da Diretoria Executiva, por qualquer dos membros do
Conselho Fiscal, ou, no mínimo por 1/5 (um quinto) dos conselheiros, ou mesmo
número de associados, em dia com suas obrigações com a entidade.
b) A convocação obedecerá às mesmas normas estabelecidas para a Assembleia
geral, salvo se todos os Conselheiros foram pessoalmente cientificados, por
escrito, podendo além das matérias constantes do edital, tratar de todo e qualquer
assunto de interesse da entidade.
Art. 23º - Os conselheiros presentes definirão regime interno de cada reunião, decidindo
sobre o regime de votação, se secreto ou não e as demais normas da condução dos
trabalhos, sendo as decisões tomadas por maioria simples. .
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RE RUA LUIZ LOREA, 585 - GEP 96200-350 - RIO GRANDE - R$ - FONEIFAX: (53) 3031.926;
Ns RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
mim moisimeamonms Email; ségundazonargtbgmallcom emsmesiastemacimismneo
Certidão: Protocolado sob o nº de ordem 77882. na folha 77, no Livro A32, em
23/10/2020 e registrado sob nº5270. às Fis 250, do Livro À Nº 68 em 25/10/2020,
neste Ofício de Registro Civil de Pessoas Juridicas O referido é verdade e dou fé
Ria Grande, segunda-feira, 25 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 368,10 + R$ 1260 =R$ 377.
Certidão PJ: R$ 9,20 [0497.07 4400003 01180 = R$ 1.90)
Certidão PJ: R$ 185.60 (0487 04 1200002 06852 = R$ 3.30)
Inscrição Soc. / Fins Econ.: R$ 55,10 (0487 04 1800002 08664 = R$ 3.30)
Digitalização: R$ 30,40 (0427.071700008 09782 = R$ 2,70)
Processamento Eletrônica: R$ 5,00 (0487 01 2000001 00081 = R$ 1,40)
Exame de Documentos: R$ 4240 (0487 04 1800002 08682 = R$ 8.20)
Exame de Documentos: R$ 42,10 (0467 04 1800002.05775 = R$ 3,39)
Recibos: 21458, 21502 8 21642
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E; A consulta estará disponível ematé 24h
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k Bj Plsoos Notrs ea! Td Demais Leio de Pesos
REGISTRADO
SOBNº 905270
TÍTULO 3 - DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 24º - A Diretoria Executiva será composta pelo Presidente e Vice-Presidente,
cabendo-lhes a escolha do Primeiro e Segundo secretários e Primeiro e Segundo
Tesoureiros.
Art. 25º- O mandato da Diretoria Executiva será de 1º de janeiro a 31 de dezembro, por
dois anos, podendo os seus membros serem reeleitos.
Art. 26º - À Diretoria Executiva cumprirá e fará cumprir rigorosamente o Estatuto da
Associação.
Art. 27º - Ao Presidente da Diretoria Executiva compete:
a)
b)
(o)
e
8
h)
)
b)
Representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente:
Exercer todos os atos administrativos da entidade, visando à execução dos seus
objetivos;
Autorizar movimentações financeiras, juntamente com um dos tesoureiros;
Designar o Primeiro e Segundo secretários e o Primeiro e Segundo Tesoureiro
para sua gestão, bem como os diretores e gerentes para assessorar a diretoria
eleita;
Decidir sobre todas as questões relacionadas ao quadro social, tais como
admissão de novos associados e suas relações com a entidade;
Participar do julgamento das infrações disciplinares e impor penalidades se for o
caso;
Elaborar orçamento anual a ser submetido ao Conselho Deliberativo;
Cumprir o orçamento aprovado e, se necessário, formular proposta de
suplementação ao Conselho Deliberativo;
Cumprir o estatuto, preservando o patrimônio material e moral da entidade;
Cumprir e fazer cumprir todas as determinações do Conselho Deliberativo e
Assembleia Geral, assim como as leis do país e das organizações esportivas;
Convocar assembleias na forma deste Estatuto.
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E JRTORIO DE RO nRANDE - RS
Es RUA LUIZ LOREA, 585 - CEP 96200-250 jo GRANDE - RS - FONEIFAX: (53) apar. 026h
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qertidão: Protocolado sob o nº de ordem 77962, nº olha 77, no Livro A-32, em
2344 012020 é registrado sob nº5270. às FIs 250, do Livro A Nº 68 em 26/10/2020,
neste Ofíclo de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O refenido é verdade e dou fé.
Rio Grande. segunda-feira, »6-de outubro de 2020
Ê Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
otel: R$ 359,10 + R$ 12,50 = R$ 277,30 po
curidão PJ. R$ 9,20 (0487 “02 1400903 01480 -= R$ ey
certidão PJ: R$ 185,50 (0487 DA 1800002 nse62 = R$ 330)
Inscrição Soc. a! Fins Econ: R$ 63,10 (0487 04 1800002 05851 = R$ 3,30;
Digitalização: R$ 30.40 10487 .03.1700008 02762 = R$ 270)
Processamento Eletrânico: R$ 5,00 (0487.01 2006001 0008 1 = R$ 1,40)
same de Documentos R$42,40 (0487 04 4800002 06683 = R$ 3 30)
Exame de Documentos. R$ 42,40 (497 4 4800002 05775 = R$3,30)
Recibos: 24458, 215028 214542
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ide Pessoas lurídicas.
REGISTRADO Ep
SOBNº 005270
Axt. 28º - Ao Vice-Presidente compete auxiliar o Presidente em todas as suas funções,
substituindo-o em seus impedimentos.
Art. 29º - Ao Primeiro Secretário compete dirigir o expediente interno da entidade,
elaborar ou auxiliar na elaboração dos documentos administrativos e burocráticos,
assinando com o presidente atas, editais e secretariar assembleias.
Art, 30º - Ao segundo secretário compete auxiliar o primeiro secretário, substituindo-o
em seus impedimentos em todos os seus deveres e obrigações.
Art, 31º - Ao Primeiro Tesoureiro compete:
a) Promover o planejamento financeiro da entidade e assinar com o Presidente as
movimentações financeiras:
b) Arrecadar as receitas de qualquer natureza, mantendo regular e legal registros
das mesmas, lançando-as no livro Caixa, prestando conta das quantias que tiver
a seu cargo sempre que solicitado pelo Presidente ou por qualquer órgão da
entidade.
c) Efetuar pagamento dê despesas, sempre com prévia autorização formal do
presidente.
d) Elaborar balancetes mensais, semestrais e anuais, apresentando-os ao Presidente
e aos demais órgãos da entidade, sempre que solicitados com a documentação
própria;
Art. 32º - Ao Segundo Tesoureiro compete assessorar o primeiro Tesoureiro e substitui-
lo em seus impedimentos, assumindo todos os seus deveres e obrigações.
TÍTULO 4 - DO CONSELHO FISCAL
Art. 33º - O Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, com mandato de dois
anos, escolhidos do quadro social e que estejam quites com suas obrigações sociais,
sendo de sua competência:
a) Eleger entre os seus membros um Presidente e um secretário; A
b) Servir de órgão consultivo do presidente da Diretoria executiva; k
c) Acompanhar e fiscalizar a gestão financeira da Diretoria Executiva;
1
Vemeemsmnso Email: seguncazonarglBgmailcom
Certidão: Protacolado sob o nº de ordem 77982, na fojha 77, no Livro A-32, em
2310/2020 e Tegistratio sob nº5270, às Fis 250, do Livro A Nº 68 em 26/10/2020,
neste Oficia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é verdade e dou fé
Rio Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 220
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Total: R$ 359,10 + R$ 12,60 =R$ 377.30
Certidão Pu: R$ 8.20 [0487 021400003 01160 = R$ 1,903
fErtidão PJ: R$ 165,50 [0487 04 1800002 05882 = R$ 3,30)
inscrição Soc. s/Fing Econ: R$ 53.10 0487 04 Je0n00o 08551 =R$ 3.39)
Piaitalização: R$ 30.40 (0487 03 1700008 02782 = 8$ 2,70)
Processamento Eletrônico: R$ 5,00 (0487.04 2000954 DONR* =R$ 4,40)
Exame de Decumentos: R$ 42.40 (0487 04 1800002 05ERI=R$ 3.30]
Exame de Documantos- R$ 42,40 (0487 04 +Bbo002 05775 = R$ 330)
Recibos: 21458, 21502 e 21642 !
A oonsulta estará disponível ematé 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS
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"100206 54 2020 00000925 15 |
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REGISTRADO ê
SOBNº 090527) e
d) Exarar em todos os balancetes e balanços e parecer;
e) Comunicar ao Conselho Deliberativo quaisquer irregularidades.
CAPÍTULO 5
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art, 34º - A Associação poderá, através de Resolução da Diretoria Executiva, criar
Departamentos próprios para assuntos específicos, ficando a estrutura, atribuições, modo de
funcionamento e modo de nomeação e de destituição dos diretores de cada Departamento,
estabelecida na própria Resolução.
Art. 35º - O mandato da Diretoria executiva previsto no artigo 25 deste Estatuto,
excepcionalmente no caso da primeira diretoria eleita na fundação da Associação, terá
início na posse conferida na Assembleia e finalizará no dia 31 de dezembro do segundo
ano subsequente ao da fundação, podendo os membros ser reeleitos, por mais um
mandato.
Art. 36º -A Associação somente será dissolvido quando não mais cumprir com suas
finalidades e por decisão de, no mínimo, dois terço dos associados quites com suas obrigações
sociais, reunidos em Assembleia Geral, convocada especialmente para este fim, cuja decisão
deverá ser submetida à decisão unânime dos membros natos do Conselho Deliberativo, que
poderão optar pela sua continuidade.
Art. 37º - Deliberada e aprovada a dissolução da associação, a Assembleia Geral
Extraordinária, especialmente para este fim, deverá nomear 03 (três) liguidantes,
traçando-lhes as normas para tanto, ficando certo, no entanto, que o patrimônio que
restar, após satisfeitas as obrigações da associação, será destinado a uma entidade social
de igual natureza e objeto social, sediada no município do Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul. á
Art. 38º - Na hipótese da Diretoria Executiva, editar regulamento interno da entidade,
deverá submetê-lo ao Conselho Deliberativo, para aprovação.
Art. 39º Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação.
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É. RUA LUIZLOREA, 5857 CEP 98200-350 - RIO GRANDE - RS - FONEIE)
RICARDO FERNANDES REZENDE - Oficial Designado
sromincensorsimeeta E-mail: SOgundazonaroQgmailçom >mcicenenema
Certidão: Protocolado sob o nº de ordem 77962, na folha 77. no Livro A-32Dem
23H 9/2020 e registrado sob nº5270, às Fis. 250, do Livro À Nº 68 em 26/10/2026.
neste Oficio de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O referido é verdade e dou fé.
Rio Grande. segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Isabel Lopes Ribeiro - Escrevente Autorizada
Totat: R$ 359,10 + R$ 12,60 =R$ 377,30
Certidão PJ: Ré 9,20 (0457 02 1400003 01180 = R$ 1,90)
Certidão PJ: R$ 165,60 (0487.04 1800002 05852 = R$ 3,30)
inscrição Soc a/ Fins Econ. R$ 83,10 (0487 04 4800002.05851 = R$ 3 30)
Diglislização: R$ 30,40 (DAST 03 1700B0S 02762 = 28 2,70)
Processamento Eletrônico R$ 5,00 (0487 01.2000001,00091 = R$ 1.40)
Exame de Documentos: R$ 42,40 (D4B 04 1800002 05683 = R$ 3,30)
Exame de Documentoz: R$ 42,40 (0487 (4.1800002.05775 = R$ 3,30)
Recibos: 21458, 21802 é 21642
E A consulta estará disponível ematé 24h
é» no site do Tribunal de Justiça do R$
REGISTRADO A
soBNº 005270
Art. 40º - A escrituração contábil da Associação, será efetuada de acordo com os
princípios fundamentais de contabilidade vigente no país, respeitando, ainda, todas as
Normas Brasileiras de Contabilidade — NBC.
de, 21 de Setembro de 2020
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Presidente
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Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Zona
Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
COMARCA DO RIO GRANDE - RS
Ricardo Fernandes Rezende - Oficial Designado
Rua Luiz Loréa, 585 - Fone/Fax: (53) 3231-9268
e-mail: segundazonarg() gmail.com
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE
FUTSAL
ESTATUTO SOCIAL
Registrado no livro A nº 68, sob nº 5270, fls.250.
Rio Grande-RS, 26/10/2020.
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Isabel EE Autorizada
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24/11/2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃ = 7
39.886.797/0001001 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | >iids tatus
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA UNIAO RIOGRANDINA DE FUTSAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
Sei DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.91-1-00 - Ensino de esportes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R GENERAL VITORINO 156 mena
CEP | ESOM [MUNICÍPIO
96.200-310 CENTRO RIO GRANDE
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(53) 8144-6196/ (53) 9125-3598
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
sect
SITUAÇÃO CADASTRAL E k DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL,
ATIVA 26/10/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
dedeieiede Sesi
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 24/11/2020 às 09:13:08 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
DECLARAÇÃO
E Empresa sem fins lucrativos
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTESAL,
CNPJ 39.886.797/0001-01, endereço na Rua General Vitorino nº 156,
Bairro Centro, vem através desta Declarar que não houve faturamento
deste sua abertura , complementando data da inscrição no CNPJ dia
26/10/2020
Rio Grande, RS 08 de dezembro de 2020
/Á
A
Ei Carlós de Avila Váz José Marcos da Silva Aquino
CRE/413.262.610-53 CPF 248.070.870-53
Presidente Primeiro Tesoureiro
Paulo Roberto de Freitas Pereira
CPF 290.705.380-91
CRC-RS 48.543

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