Rib''ilii'i\riE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
qGRANDE OO
Mensagem/046
Rio Grande, 15 de março de 2000.
Senhor PIesidente:
Honrâ_nos cumprimená_lo, oportunidade encaminhamos pelo
presente o incluso Projeto de t*i n" 0o4 que "INCLUI ITEM NA LEI N. si33, DE 0g DE
SETEMBRO DE 1999, QUE DrSpÕE soBRE AS DTRETRTZES ORÇAMENTÁRIÂS
PARA O E)(ERCÍCIO nr zooo.
Sem mais paÍa o momento, com a consideração de sempre,
subscrevemenos,
Respeitosamenle.
WILSON MA
Prefeito Municipal
EXMO SENHOR
VER. DANIJBIO SOARES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUMCIPAL
NESTA
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Riti"ê'ft'ti§'riE
DO RIO GÂANOE DO SUL
ESTADO DO RIO GBANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N'm4, de 15 de marlo de ãXX).
INCLUI ITEM NA LEI N" 5333, DE 08 DE
SETEMBRO DE t999, QrJE DrSPÕE SOBRE AS DIRETRIZE§
oRÇAMENTÁRrAS PARA O E)(ERCÍCrO
DE 2.000.
_
Artigo 1o - Fica acrescido na t.ei de Diretrizes Orçamentárias, ki n" 5.333, de 08 de setembro de 1999, o item abaixo discriminado:
76 - SANEAMENTO
76 - 2 - Escoamento Pluüal em Vias Urbanas
OBJETIVO: Proporcionar condições de escoamento das águas pluviais no Município
- Rua Cel. Arthur Dornelles
- Rua Amphilóquio Reis
- Rua Cabo PM Francisco Reis
Aúigo 2' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Àúigo 3o - Revogam-se as disposições em contriírio.
Rio Grande, 15 de março de 2000.
Prefeito Municipal
Cc: SMF/SMCP/UPE/pJ/CM/SMOV/publicação
Càmara MuniciPal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
Artigo 1o - Fica acrescido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei no S.:33, de 08 de setembro de 1999' o item abaixo
76- SANEAMENTO
76-2- Escoamento Pluüal em Vias Urbanas
OBJETM- hoporcionar condições de escoamento das águas pluüais no
Município
-Rua Cel. Artur Dornelles
-Rua Anphilóquio Reis
-Rua Cabo PM Francisco Rei
Artigo 2o- Esta Lei enfia em ügor na data de sua
Artigo 3' - Revogam-se as disposições em contrário'
CAMARA MUI{rcÍPAL
DO RIO GRAIIDE
ÍE
VIS
publicação.
Estado do Rio Grande do Sul
"INCLUI ITEM NA LEI N'5.333' DE
08 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2OOO."
discriminado:
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of. n.'63912000
Processo n" 74.462
Rio GraÍde, 17 de abril de 2000.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que
encamiúrmos a Vossa Excelênciq Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
reahzada no dia de hoje, para sua deüda apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
bio Soares
Presidente
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Doe Órgãos, doe sangue: Salve Vidas!
ANEXO: "Inclui item na Lei n" 5.333, de 08 de setembro de 1999 que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. "
VO'|'Aç'ÀO N()tVilNAL
NOME DOS VEREADORES
D.,\NtrlllO SO1\RES
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
.FUO CRANDI1,
DO RIO 6ÊANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N' 5.4ff, de 2E de abril de 20ü).
INCLUI ITEI|Í NA LEI N'5333, DE 08 qE
SETEMBRO DE 1999, QIJE DISPOE
SOBRE AS DIRETRIZFS
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2.000.
O PREFEITO MLINICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuições que lhe conÍere a t ei Orgânica em seu Artigo 5 1, Inciso III,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Aíigo 1" - Fica acrescido na lri de Diretrizes Orçamentiírias,
l-ei n" 5.333, de 08 de setembro de 1999, o item abaixo discriminado:
76 - SANEAMENTO
76 - 2 - Escoamento Pluvial em Vias Urbanas
OBJETIVO: Proporcionar condições de escoamento das águas pluviais no Município
- Rua Cel. Arthur Dornelles
- Rua Amphilóquio Reis
- Rua Cabo PM Francisco Reis
AÍigo 2' - Esta t.ei entra em vigor na data de sua publicação.
AÍigo 3' - Revogam-se as disposições em contriírio.
Rio Grande, 28 de abril de 2000.
NMA
Prefeito Municipal
Cc: SMF/SMCP/UPE"iPJlCtúSMOV/Publicação