ESTAOO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAT OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO rt ódE Esrôàa ri!
-t(IO GRÂNDIPATRIMÔNIO
DO RIO GRÂNOE DO §UL
MENSAGEÀ/Í314
Rio Grande,21 de novembro de 2000
encamr nhamos para
apreciação e aprovação o incluso Projeto de Lei 051, qT "AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRTR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE
DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS MANICIPNS DE ADMINISTRAÇÃO,
FAZENDA, OBRAS E VLAÇÃO. COORDENAÇÃO E PtÀNEIAMENTO,
AGRICT]LTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, EDACAÇÃO E CI]LTURA, SERVIÇOS
URBANOS, HABTTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES, ArÉ O
LIMITE DE R$ 3.778.870,00".
Outrossim, informamos que os recursos de provável excesso de arrecadação,
referidos no citado Projeto de Lei, serão provenientes da arrecadação do ICMS e ISSQN e
estão contidos no anexo que está demonstrado na planilha anexa.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar a V.
Exa. e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
D
Excelentíssimo Senhor
VET. DANÚIBIO SOARES
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
PrefeitgM
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimentiá-lo, oponunidade que em atenção
?
I
Riô-ô-trf;"ôE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
P TRTUÔuO
DO RIO GRANDE DO SUL
Artigo 1' - Ficam abertos, no^ GABINETE DO PREFEITO nas
SECRETARIAS MUNICIPNS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA,OBN.N'S E VIAÇÃO
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICI]LTURA PESCA E MEIO AMBIENTE,
EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
e TRANSPORTES crédiÍos aditionais, até o limite de R$ 3,778.870,00 (três milhões setecentos e
setentn oiÍo mil oiÍocentos e setenta reais) suplemenÍares as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
0I - Gabinete Executivo
03 - Ailministraçíio e Planejamento
Ativ. 2.:051 - Manutenção dos Semigos AdministraÍivos
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas................ ............'....À$ 86.500,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis........... .....R$ 13.500,00
02 - Complexo de Assessoria Técnica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.071 - Manutenção do Complexo de Assessorin Técnba
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ......R$ 19.800'00
3,1.1.1.0i.00 - Outras Despesas Varüveis........... ....R8 2.500'00
3-1.1.3.00.00 - Obrigagões Patronais.................. .....R$ 23.000'00
03 - Orgãos de Apoia
03 - Administralão e Planejamento
Ativ. 2.074 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
3.1.1J.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas................ ................À$ 27.5M'00
Ativ- 2.081 - Manutenção das Coordenadorias DistriÍais
3.1.L1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Ffuas................ .......-.-..-,R$ 24.700,00
3.1J.1.03.00 - Outras Despesas Varüveis........ ........À., 7.000,00
3.L1.3.00.00 - Obigações PoÍronais.................. ....,.R$ 8.600,00
Ativ- 2.084 - Manutenção da Junta de Semiço MiliÍar
3.1.L1.U.00 - Vencimentos e Vantagens Fitas................ ................R.f 7.500,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Varüveis........... .....R$ 1.000,
Ativ. 2.078 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
1
PROTETO DE LEI N'051, ile 2l de novemhro de 2000.
,,AATORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAÀES NO GABINETE DO
PREFEITO E NÁS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇ4O,
FAZENDA, OBRAS E VIAÇAO,
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO,
AGRICULTURA PESCA E MEIO
AMBIENTE, EDACAÇÃO E CI]LTT]RA,
SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E
DBSENVOLVIMENTO E TRANSPORTES,
ATÉ O LIMITE DE R$ 3.778.870,00
I(IO GRA.NDIl
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA iIUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
P TRrMóiro
o0 Rr0 GR^NoE oo sut
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fitas....'..',......' """""-"""R$ 13'300'00
su B -TOTAL.................R$ 234.900,00
03 _ SBCRETARIA MI]NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0l - Complexo Técnico de Administração
03 - Ailministração e Planeiamento
2.101 - Manutenção dos Semiços AdministraÍivos
3.1J.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas....'. ..R$ 63.0N,00
3.1.1.1.ü.M - Outras Despesas Var íveis
3. I. 1.i.M.00 - Obigações PaÍronois...................
2.108 - Manulençõo da Unidade de Recarsos Humanos
....................R$ 7.UN,(n
3. I. L 1.U.M - Venci.mentos e Vantagens Firas.....'.......... R$ 47.000,00
3.1.1.1.03.M - Outms Despesas Varüvek.........'. ..,.R$ 16.8(n'00
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ.2.III - Proventos a Inativos e Pensianktas
3'2'5'LM'00 - lnativos""""- """""R$ 434'700'00
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas.- """'..r., 358'8(N'00
Ativ. 2.119 - Manutenção do Pessoal Excedente
3-2.5-2.00.00 - Pensionistas.--.-...' "R$ 49'800,00
02 - Complexo de LiciÍações de Bens e Semiços
03 - Adminktração e Planejamento
Ativ. 2.114 - Manutenção ila Unidade ile Material
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Firas............,... ...............À$ 12.400,00
3. I. I. l. 0 3. 00 - Outras Despe sas Varilív eis........... À$ 4.100.00
su B -T OTAL.... R8 1. 008. 6N,N)
M - SECRETARIA MUNICIPALDE FAZENDA
0I - Complexo Administrativo
0j - Administração e Planejamento
Ativ. 2.151 - Manutenção da Unidade de Administração
3.IJ.I.LI.N - Vencimentos e Vantagens Fixas .........R$24.8(n,00
3.l.t,LB.M - Oulras Despesas Var íveis........ .........R$ 5.500'00
3.I.H.M.M - Obrigações PaÍro24is.................. ......R$ 4.5M,00
02 - Complexo Técnico Financeiro
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.158 - Manutenção da Unidode de Patrimônia
3.1.L1.U.M - Vencimentos e Vantagens Fi.xas............,........... .'....,...Ã$ 7.500,00
3.1.L1.03.00 - Outras Despesas Var íveis.,...,..... ......R$ 2.500,00
Ativ. 2.165 - Manutenção da Unidade de Rendas
3.l.l.l.LlM - Vencimentos e Vantagens Frras................ ........,.......R$ 52.5(n,(n
3.1.1.1.8.M - Outms Despesas Varüveis.......... ,....R$ I8.Nn'00
Ativ. 2.174 - Manutençtio da Anidade de Fiscaliztção Tribuuíria
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantugens Fixas .......R$ 40.Un'M
3.1.L1.03.00 - Outras Despesas Vafiáveis...... ..........R$ I45M,M
Ativ. 2.177 - Manutençõo da Físcalização do Censo do ICMS
3.1.1J.01.00 - Vencimentos e Var,tagens Fir4s................ ...............n, 8.Un'00
3.l.l.l.B.N - Outms Despesas Varüveis.......- .......R$ 3.
Ativ. 2.161 - Manutenção da ani-dade de Contabilidade
!
2
-tr(ro cRÁxD-11,
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PATRIMÔIIIO
DO RIO GEANDE OO SUL
3
3.1.1.1.01.(M - Vencimentos e Vantagens Frras................ .---..........'R$ 34'400,00
3, 1. 1. 1.03.00 - O utras Desp esas Variáv eis........
0s - IECRETANA MUNTCT|AL DE OBRAS E VrAÇÃàuB-ror4L""""""""
0l - Complexo Administmtivo
03 - Administração e Planeiamento
Ativ, 2,201 - Manutenção dos Seniços Administrativos
.R$ 12.900.00
R$ 228.300,00
3.1-LLU.00 - Vencimentos e Vantagens Fbas..............,. ..............À$ 77.000,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...... .,.....R$ 19.000'00
3.1.1.3.00.N - Obrigações PaÍronais..,............... ..R8 19.800,00
02 - Complexo Técnbo
03 - Adminktraçõo e Planejamento
Ativ. 2.222 - Manutenção da Unidade dc Viaturas e Oftcinas
3.1.1.L01.00 - Vencimentos e Vantagens Firas................ .,...,,........R$ 64.500,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis........ ,...,.R$ 32.500,00
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Potronais.......... ............n$ 2.000,00
10 - Habitação e urbanismo
Ativ, 2.206 - Manutenção da Anidade de C.C.F.P.P.
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Frr4s................ ..............À$ 34.800'00
3.1.1.L03.00 - Outras Despesas Varitíveis...... ,......R$ 20.300,M
Ativ. 2.209 - Manutençíio da Unidade de Planos e Tragados
3.1J.1.U.00 - Vencimentos e Vantagens Firas................ ..'....'......Â$ 16.500,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis.........,. ...........................R., 6.8M,M
3.1.1.3.00.M - Obrigações Palronais.......... ...........n,$ 1.000'00
16 - Transporte
Ativ. 2.219 - Manutençõo da Unidade Constr. E Man. Estradas Munieipah
3.LL1.U.00 - Vencimentos e Vantagens Frxas................ .............fi$ 17.300,00
3,1.1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis...... ......R$ 8.000,00
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.................. ..R$ 15.200,00
Ativ. 2.212 - Manutençõo da Anidade de Pavimentação e Arntamento
3.1.1.1.01.00 - Vencimenlos e Vantagens Firas................ .............R$ 53'500,00
3.1J.1.03.00 - Outras Despesas Varüveis......-.... .R§ 31.800'M
Ativ. 2.215 - Manutenção da Unidade de Usinagem Asflíltba
3.1.1.L01.00 - VencimenÍos e Varrtagens Fir4s................ .............R$ 16.5(N,00
3.1.1.1.8.M - Outras Despesas Variiveis........ .,..R$ 13.800'00
3.1.1.3.00.U - Obrigações Parronais.................. ..R$ 9.500.M
su B -TorAL......R$ 4s9.800,M
06 - SECRETARTA MUNICIPALDE COORDENAÇÃO E PLÀNETAMBNTO
01 - Complexo Administrativo
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.251 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3,1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Firas................ ..........,...R$ 15.800,00
3,l.I.l.B.N - Outras despesas Varüveis........... ...R$ 1.800,(N
3.1.1.3.N.00 - Obrigações PaÍronais.............-.... .,..R$ 6,
02 - Complexo Técnieo de Coordenação e Planejamento
03 - Adminhtração e Planejamento
a
lí.to cRÂND,lrESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PÁTRIMÔI,IIO
OO RIO GRANOE DO SUL
Ativ. 2,257 - Manutençõo da Unidade de Planeiamento Econômico
3.1.1.1.01.00 - Vencimenlos e Vantagens Fixas
l0 - Habinção e Urbanismo
Ativ. 2.260 - Manutenção da Unidade de Pbneiamento Urbano
3. I. I. l. 0 3. 00 - Outras D esp esas Varhív eis......
Ativ. 2.263 - Manutenção da Unidade de Controle Urbanístico
3.1 J.l.il.M - Vencimentos e Vantngens Firas.............,..
4
R$ 11.600,00
200,00
700,00
R$ 3.000,00
R$ 16.000,00
3.1J,1.8.M - Outras Despesas Variáveh........ .....-R$ 1.5M'00
Ativ. 2.266 - Manutenção dos Semiços Topognifrcos
3.1.1.1.01,00 - Vencimentos e Vantagens Ffu4s................ ...............n$ 9.0(n'00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........ ,...,..R8 1.900.00
su B -T0TAL...........................R$ 67. 500,00
07 _ SECRETARLA MI]NICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
0I - Complexo Administrativo
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.301 - Manutenção dos Semiços Administrativos
3.1.1.1.U.00 - Vencimentos e Vantagens Fír4s...,............ ....,,...,......R8 22.M0,00
3.1.13.(n.0A - Obrigações Patron4is.................. ..'...............'...........R$ 500'00
3,1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......... .....'.......f,, 2.500'M
02 - Complexo Técnbo de Economia
04 - AgriculÍura
Ativ. 2.306 - Manutençíio da anidade de Agropecuária
i.1.1.1.01.00 - Venc nentos e Vantagens Fr*as................ '....,...,......R$ 29-9M'00
3.1.1.1,8.M - Outras Despesas Variáveis.......... .....R8 4.700,00
Ativ. 2.314 - Manutenção da Unidade de Pesca
3.1.1.1.U.M - Vencimentos e Vantagens Fixos.
\- Ativ.2.3ll - Manutenção da llnidade de Abastecimento
3.1,1.1.01.00 - Vencirnentos e Vantagens Firas.... 29.500,00
3.1.1.1.03.M - Oatras Despesas Variávek........... ....R$ 93(n,M
03 - Supervisão do Meio Ambiente
04 - Agricubura
Ativ. 2.317 - Manutenção da Unidade de Meia Ambiente
3. I. I. 1. 0 3. 00 - Outros Despesas Variáv eis........... ,R.tr I.500-00
sll B -TOTAL.................R$ 1 05.4M'M
08 - SECRETARIA MT]NICIPALDE EDUCAÇÃO E CALTURA
02 - Compbxo Técnico Educaeional
08-EducaçãoeCultum
Ativ. 2.354 - Manutenção da anidade ile Aúninhtroção Escolar
3.L1.1-01.00 - Vencimentos e Vantugens Fbas .......R$ I I'200,00
3.1.1.3.00.0 - Obrigações Patronais.................. .......R8 89-M0,(N
3'2'5'I'(N'(N - 1notivos"""""""""""" """"""""""À$ 9'0(N'(n
Ativ. 2.391 - Manutenção do Convênio PRADEM
1
T(IÔ GR,q.ND-I1
P TRTuÔltto
DO RIO GRANOE OO SUL
Ativ. 2.382 - Manutenção da Unidade de CulÍara
3. 1. 1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fíras.............'..
3.I.l.3.M.M - Oatras Despesas Var íveis...........
R$ 142.700,00
R$ 3o.2oo,oo
3.1.1.3.00.00 - obigações PaÍronais.................... ........;;;:iiiiili._._._.-.i;#ffi
09 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0I - Complexo Administrativo
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.40l - Manutençiio dos Semiços Administrativos
3.1,1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Firas................ ...............R$ 57.9M,M
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis........... ...R$ 23.'100'00
3.1.1.3.00.00 - Obrigações PaÍronais.......... .........,..Ã$ 17.5(n,00
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia............ ....................R$ 70,00
Ativ. 2.416 - Manutençõo da Anidade de Vigilôncia
3.1.1.1.0L00 - Vencimentos e Vantagens Fit4s................ .,,.............R$ 49.600,00
3.1J.1.03.00 - Outras Despesas Var íveh...... .........R.tr 59.400,00
3.1.1.3.00 00 - Obrigações Patronak.......... .............R$ 800,00
02 - Complexo Técnfuo de Semíços arbanos
I0- HabiÍação e Urbanismo
Ativ. 2.406 - Manutenção da anidade de Limpezt Públba
3.1.1,1.01.M - Vencimentos e Vantagens Firas................ ...............R.S I18.2(N,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... ....R$ 72.700,00
3.1.H.M.00 - Obrigações Patronais.................. ....R$ 43.9(n,00
Ativ. 2.413 - Manutenção da anidade de lluminação Públba
3.1.1.1.U.00 - Vencimentos e Vantagens /riras................ ..............À.tr 17.0M,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...... .......,.À$ 10.000,00
3.1.1.3.00.00 - Obrigações PaÍronaÀ.................. ...,.R§ 22.0M,00
Ativ.2.410 - Manutenção da anidade de Praças e Jardins
3.LLI.U.M - Vencimentos e Vantagens Fíxas .....=R$!9,700,00
3.1.1.1.03.U - Outras Despesas Variáveis.... ...........R$ 31.500,00
3.1.1.3.00.M - Ohigações Patronar's.................. ....R$ 13.000.00
sa B -T0TA L...... R$ 5 86. 67 0,00
10 _ SECRETARTA MANICIPAL DE SAÚDE
2 - Complexo da Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ.2.45I - Contribuição ao Fundo Municipal de Saúde
i.2.L4.01.00 - Contri.buições a Fundos - Rec, Próprios..,..,..... ...,,..R$ 666.8M,00
Ativ. 2.454 - Manutenção do SAMHOP
3. I. 1. 1.03.00 - Outms Despesas Variáveh........... R., 6.300.00
SUB-TOTAL
12 - SECRETARIA MT]NICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
02 - Complexo da Cidadania e Ação Social
I 5 - Assistência e Previdêncit
R$ 673.1
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUl,llClPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
rt odr lNórc^ Tl!
-FUO GRÁNDI1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
P^TR|llÔNrO
OO RIO GRÂNDE OO SUL
Ativ. 2.501 - Contribuição ao Fundo Municipal de Assistência Social
3.2.1.4.01.00.M - Contribuições a Fundos - Rec. Próprios.........
13 _ SECRETARIA MT]NICIPALDE HABITAÇÃO ' i{'!'Ã;íT'?;;;;;".-
01 - Complexo Administrativo
I0 - Habiação e Urbanismo
Ativ. 2.563 - Manutenção da Unidade de HabiÍação
3.1. 1.1.U.00 - Vencimentos e Vantagens Ffuas...............,
II - Indusüa, Comércio e Serviços
Ativ. 2.560 - Manutenção da llnidade de lndustria, Comércio e Semilo
3.1.1.1.01.M - Venci.mentos e Vantagens Firas
Ativ. 2.557 - Manutenção das Atividades de Turtsmo e Eventos
3.1. I J.01.00 - Vencimentos e Vantagens Ffuas................
3.L1.1.03.00 - Outras Despesas Var íveis........
R.,
6
R$ 50.000.00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ s.300,00
17.500,00
4.100,00
700.00
fl$
R.s
su B-T0TAL......R$ 32.6N,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
0l - Complexo Administraivo
03 - Administraqão e Pbnejamento
Ativ. 2.801 - Manatenção dos Semfuos Administrativos
3.1.L1.ü.M - Vencimentos e Vantagens Fixas ......R$ 1L5M,M
3. 1. 1, 1.8.M - Outras Despe sas Varióv eis........... .R$ 000.00
su B -TorAL/..... R$ I 8.500,00
TOTAL. R$ 3.778.870,00
Artigo 2o - Semirão como recun;o aos crédiÍos abertos no artigo anterior,
\- parte do provável excesso de arrecadação, conforme informado através de OF. N'3214/00, datado
de 21.11.00, confortne preceina a I*i 4320/64, contonne dkciminação abaixo:
Artigo 3' - Esn I*i entra em vigor na daÍa de sua publicação.
Artigo 4' - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande,2I de novembro de 2000.
)D
DELAMARCORREA
PREFENIOI
4qt
a
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SEGRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNI DADE DE CO NTABILIDADE
Of. N.o 3il4l00 Rio Grande,21 de novembro de 2000
Prezado Senhor,
Levamos ao conhecimenlo de V.Sa, que
a receita própria anecadada ultrapassou o monlanle orçado em mais R$
3.728,870,00 ( Três milhoes , selecenlos e únle e oÍlo mil e oilocenlos e sêtenlâ
reais), além do já oÍerecido anteriormenle.
Assim sendo, o cilado provável excesso
de arrêcadaçáo poderá servir de recurso para abertura de crédilo adicional.
Eslamos encaminhando a SMCP o oflc
Sendo
e
q se oferecia pàr
Alencio
L ima José lm e ida
Secrelá unicipal da Fazenda Direlor d de Co ntabilidade
llmo Sr.
Ronaldo Ferreira Morgado
lilrD. Chefe do Gabinele do Prefeilo
Nesla
orm
Un
N.o 343100 de mesmo conteúdo.
mom enlo subscreve m o- nos.
o
.gt,c
o
o
,a
o
tt
a
c,
c, o
§l
UI o
I
(J(,
É,
UI x
uJ
o
É,
À
o
o.
o
(,
ll.l É, É,
u,
o
o
(r,
EI a
o
E
LrJ
t
É.
o
/
lrl É.
UJ
E
o
rat
o; í)(9
Eq
F* t.d
o
Íic!
§
E
c
C) rÍ,
F- o
(Ô' (., (o
L) §t ú,
(o- N
ôF. q
(r,
N
oô
u?
ra)
U)
ú) at
(r,
ú) q
l(oaç
ôt
F. t
lao
tólÍôl ú)
ú1
lr)
(âo
loNq
(()
q
t-
(r,
N§
(o
o)
<ool.-o
(o
,Q
t
.r
tlt
cr!
o: c?Í\
@N
§(o(o
o, @
N
Í
ot (oq
oNao
§l o
cú@
I
ç
lo,
lF--
lrar
lF- |': loq)
o
@_
F. (r)
dF.
ct
(r, (D
-l
@
cú
E
líi (o\
lsto
lq
t-t\tq
oc,
cocÊ
C', t\
a@
ol §
(ú
§l'
og
c)
a?l
ôrl -l
N
IJJo
o
z
aD
E
UJ
o
IJJ É.
oÕ
oo
doo
oo§l
I
rrt oo
l.- rí)
c!
I@
i.,-
ci
«) Í)-
o(r, o
@o(o
(o
(r)_
(.,
oq
lr,
coa
o
o-
(ot-(o
=F
+
o
cl
lrJa
o
É, À
E.
o(o(o
oi
c(Í)
l\
lr,
o,
..j N
@
@(»o
Ef.-
@
ooô
õ\t
o
o
É
IJJ É,
o
É
Ãl f
F
J
o
(o
o,-
o, 9
c)t
rúlÍ) §t
oq
o
o
N
=UJ É.
F
u,t U'
z
-,
ooo
ôt
o
o
ooq
oc) ,q
v,
C) o
oo
c
oot\
Io
N
ú,
oo
oo
ô
o
o
oooo
o
Í,
ôl o
o, o
o)
rc, Ir,
§l
(o
t§
o
c.{ c?
(o
oo
ooq
a
ri
o
-(.)
lr, É
À
=
É,
aodt.. o
oi ú,
too|.)
ct rÍ)
o
ô
ooo
o
()
lír- tÍ) f.
ro
+(í,
o
aa)
l.-
o
o$_rÍ
ra) N
l.j
o
o
oo
c(í) o
o
o_
ooo
os
«) í)(o
úi ôl q
oo
ô
o
q
§t
or- (ot-(o
ôl
o, c',
L,
CD
ot lf)
o,
NNôl
.(t
o
o_
oo
c
o
orí)
o
Àl! É
o
c
ooo
ô(o
(o(Ô
(í)-
q
§l @
«)
\
o
at, Foo
do
o
ci oq
l()
C''
É. F
oo
doô
oí)
oo
ooo
o6(\,
oo
êoq
êo) \
o
ao(\
O,
ôl
í?
@ro
§o
NNq
ôl oL)
@
(o
(í) o
(o
ry§t
o
oooq
(»(ot
o
C\{
o
oo
o
o
(v)
o
c,
ooq
(n
GOç
À
o
É, À
to
F
«,
í
ô{
(r,
tt§r
cl,
s
N
d
ta,
F.
(9N
aa, N
I
N
c!
C')
arj o
o
§
o
ooôô
o
o
ooo
o
í)
dôo
ooÍ)
q
§l .í)
c; o.!
'o
F. (,
F. t--
(»()
@
rri ó
ryí)
(r, (nc!
lÍ,
oi
CD
to
(o(oo
Ei ó
(orÔ
c?
@o(o
;
ôi c{ ú)
CI §l
§l
al)
arl o
.\a!t
ô
o
o
oo
ci lo
oo
doo
o
oo
ooo
o
E
oF
q
o
F
2
ô
!0É
ro
o
E
ê
N
ol @o,
oF. «) t
@ot É
ôi
o
o
ooo
o()I
o
o
do
ô
(')o
o
o
doo
o
(r) (í) (\
l'-N
íi
@o
ro$- t-(o
o
l-Nq
t.(,) d
o,
(o!Í
§lo-
@o, (,)
<a
C{
o,
vsF.
'a) (í,
N
o
o
o
oo
ci ôô
(v)
o
o
ê
5
C' z
=Y
=j
É
o
5
trt
lt
ut ê
z
,
lt
i...
l'-
I-(í, rí,
c.l
uJ
z
À
@
§r.r) N
.nt\C!
8- §Far, tit\
tt(o(o
.'i
o,
C.l
rÍ,
FE\t
oô
o
o
§
oo
ooo
o
o
c,) §-
oo
l-(., §l
oo
d
oo
o
oo
ooo
ooo
oo
G)
o
o
oo
clí,
nôl
ao
À
aDf
o
lr) Í)-
(v) (oq
Nc.l
§.!
o, orÍ)
(o
c{
Í)rÍ)
o- ra) (') I
N
I
dN
a?
o
o
d
o
u.
UI cl z
l!=
o
oooô
o(a)
o
oooo
ocoq
F\
c.l
B
oq
@N
rí) t-
(ovcl
1.. §
o
ooo
I
o
oq
ra)
l.- §lCD(D
(r)
@
6
Í?
í,(r)
(o
ooo
(ô
§o
ci $ra)
o
o
o
oo
o
oôr
o
ooo
o
oo(o
@-
(oN
cl,
o
ooo
o
,.i
E
N
ooq
otf
a
o
arr.
aD=
lr=
«)
co
ôi rí, q
s
C.l §
(o
§l- (o
@@
cri (ôo
o
orolr,
(ot-o
r-(í)
c.l c,
(o
f.- l'-
§i o
ú, N
(\€
too(D
o
oo(o
oo
oÕo
ooN
o
o
o
oo
a)
GO
u?
aÍ,
d
z
o
uJÉ,
F
o=
.jf
o
z
=
F
o
E.
NrÍ) q
@
s
t\h3ú) Íio
':
ooo
I
(')
c
É,
UI o
F
o
F
(\(l
t
@
§t §
r., !t\tri to
(íI
ra,
o
-ê- ooq
Noí?
§t @
€6
o) N
!
o) êlÍ,
cci
oq
ooq
oro
a
Í
ooooq
otÍ, ô!
c.,
(o
ao
rno
e
€o(.,
aN
4,, h-
(oNq
6
\
t\
N
a., Nêo
({(o
ti
EE
-.G
a
PAREG ER
ForE. 17
Batldc Íto Blo Orartlo do §ul
CÂUABA MUNICIPAL DO BIO OBÀNDE
COMISSÃO DE CONSTITTIIÇÃO E JUSTIÇÀ
Aeeuoto :
PROCESSO N9
EEta CoDlssâo, apór apreclar o proleto de Lel, constante do
colso aclma mercioDado, declara tratan-ee de matérla CONSTITUCIO ÀL.
Este o palocer dests Comlesão, que o submete à dellberagão do Plenário.
Sala dae Comieeõe de 7rzluzr4.q" *sW
Prerlde!r
e
§ecretário
1000 - 06198
Membro
:l
l-1-' '»
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of. n." 1.52112000
Processo n" 76.037
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia de hoje, para sua deüda apreciação.
Na oportunidade, retrovamos protestos de elevada estima
e distinta consideração.
o Soares
Presidente
ANEXO: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
suplementares no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias Municipais de
Administração, Fazenda, Obras e Viação, Coordenação e Planejamento,
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Educação e Cultura, Serviços Urbanos,
Habitação e Desenvolvimento e Transportes, até o limite de R$ 3.778.870 ."
Exmo. Sr.
Delamar Corrêa Mirapalheta
Prefeito Municipa!
Nesta
Doê órgãos, doe sangue: Salve Vidas!
v
RUA GENERAL VITORINO, 41 - CEP: 96.200-31o - FoNE {53) 231-17-11 - FAX (53) 231'17-86 - RIO GRANDE/ RS
e-mail: cmrg@vetorialnet.com.br
jun/OO (
Rio Grande, 28 de novembro de 2000.
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
02
-
Complexo de Assessoria Tecnica
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.071
-
Manutenção do Complexo de Assessoria Tecnica
3.1.1. L01,00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
03
-
Orgãos de Apoio
03
-
Administração e Planejamento
Ativ . 2 .O7 4
-
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
Ativ. 2.081
-
Manutenção das Coordenadorias Distritais
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Oúras Despesas Variáveis
3.1. 1.3.00.00
-
Obriga@es Patronais
Ativ. 2.082r- Manutenção da Junta de Serviço Mlitar
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Vanaveis
Ativ. 2.078
-
Manutenção do Gabinete de Imprensa
Doe órgãos, doe sangue: Salve üdasl
Câmara Municipal do Rio Grande
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRTIDITOS ADICIONNS SI]PLEMENTARES NO
GABINETE DO PREFETIO E NAS SECRETARIAS
MUNICIPA§ DE N)MINISTRAÇÂO, TAZENDA, OBRAS E
!.IAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLAI\IEJAMENTO,
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, SERVIÇOS URBANOS, HÀBITAÇAO E
DESENVOLVIMENTO E TRANSFORTES, ATE O LIMITE DE
RS 3.778.870,00."
Artigo 1' - Ficam abertos, no GABINETE DO PREFEITO nas SECRETARIAS
MTINICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA.OBRAS E VIAÇÃO COORDENAÇÃO E
PLANEIAMENTO, AGRICTJLTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E CTJLTURA
SERVIÇOS URBANOS, HABTTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO e TRANSPORTES creditos
adicionais, ate o limite de R$ 3.778.870,00 (três milhões setecentos e setenta oito mil, oitocentos e
setenta reais) suplementares as seguintes dota@es orçamentáLrias:
02- GABINETE DO PREFEITO
0l
-
Gabinete Executivo
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.051
-
Manutenção dos Serviços Administrativos
\-
R$ 86.500,00
R$ 13 500,00
R$ 19.800,00
R$ 2.500,00
R$ 23.000,00
R$ 27 500.00
R$ 24.700,00
R$ 7 000,00
R$ 8.600,00
R$ 7.500,00
R$ 1 000,00
é=48# li r_-;À-.tr{A F-1 r
I
OO RI(
l.:
I
RUA GENERAL V|TORINO, 441 CEP,96.20O.310 FONE-(O53)231.17.11 FAX (053) 231.17.85 - RIO GRANDE RS
ANO 2000
;)
Estado do Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
SUB-TOTAL
03- SECRETARIA MUMCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01
-
Complexo Tecnico de Administração
03
-
Administração e Planejamenlo
2.101
-
Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1. L 1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3 00.00
-
Obrigações Patronais
2.108
-
Manutenção da Unidade de Recursos Humanos
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1. 1.03.00 Outras Despesas Variáveis
l5
-
Assistência e Previdência
Ativ.2.l1l
-
Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5. 1.00.00
-
Inativos
3.2.5.2.00.00
-
Pensionistas
Ativ. 2. 1 l9
-
Manutenção do Pessoal Excedente
3.2.5,2.00.00
-
Pensionistas
02 Complexo de Licitações de Bens e Serviços
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.1 14
-
Manuten@o da Unidade de Material
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis i
Câmara Municipal do Rio Grande
R$ 13 300 00
R$ 234.900,00
R$ 63.000,00
R$ 15.000,00
R$ 7.000,00
R$ 47.000,00
R$ 16.800,00
R$ 434 700,00
R$ 358.800.00
R$ 49.800.00
R$ 12.400,00
R$ 4.100.00
suB-ToTAL R$l 008 600,00
M- SECRETARIA MLTNICIPAL DE FAZENDA
01
-
Complexo Administrativo
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2. l5l
-
Manutenção da Unidade de Administração
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1.1.03.00
-
Oúras Despesas Variáveis
3. l .1.3.00.00
-
Obrigaçôes Patronais
02
-
Complexo Tecnico Financeiro
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.158
-
Manutenção da Unidade de Patrimônio
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1 . l. I .03.00
-
Oúras Despesas Variáveis
Ativ. 2.165
-
Manutenção da Unidade de Rendas
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
Ãtiv.2.174
-Manutenção
da Unidade de Fiscalização Tributríria
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
Ativ. 2.177- Manutenção da Fiscalização do Censo do ICMS
3.1.1.1.01-00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Oúras Despesas Variáveis
Ativ. 2.161
-
Manutenção da Unidade de Contabilidade
R$24.800,00
R$ 5.500,00
R$ 4.500,00
RS 7.500,00
R$ 2.500,00
R$ 52.s00,00
R$ 18.000,00
R$ 40 000,00
R$ 14.500,00
R$ 8.000,00
R$ 3.200,00
I
Doe órgáos, doe sangue: Salve vidas!
ÍPAL
)E
RUA GENERAL VtrORtNO, 441 CEP.96 2OO.31O FONE,(053)231.17.11 FAX (053) 231.
ANO 2000
Estado do Rio Grande do Sul
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3- 1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
SUB-TOTAL
OS - SECRETARIAMT]NICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
-
Complexo Admini strativo
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.201- Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3.00.00
-
Obrigações Patronais
02
-
Complexo Tecnico
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.222
-
Manutenção da Unidade de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. I.3.00.00 - Obrigações Patronais
l0- Habitaçâo e uóanismo
Ativ. 2.206
-
Manutenção da Unidade de C.C.F.P.P.
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1. 1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
Ativ. 2.209
-
Manutenção da Unidade de Planos e Traçados
3. 1. l. 1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1.1.03.00
-
OrÍras Despesas Variáveis
3.1. 1.3.00.00 . Obriga@es Patronais
16
-
Transporte
Câmara Municipal do Rio Grande
R$ 34 400,00
R$ 12.900.00
R$ 228.300,00
R$ 77 000.00
R$ 19.000,00
R$ 19.800,00
R$ 9.500,00
R$ 32.500,00
R$ 2 000.00
R$ 34.800,00
R$ 20 300,00
R$ 16.500,00
R$ 6 800,00
R$ 1.000.00
R$ 17.300,00
R$ 8 000,00
R$ 15 200,00
R$ 53.500,00
R$ 31 800,00
R$ 16.500,00
R$ 13 800,00
R$ 9.500;00
R$ 459.800,00
R$ 1s 800,00
R$ 1.800.00
R$ 6.000,00
Ativ. 2.219
-
Manuten@o da Unidade Constr. E Man. Estradas Municipais
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. l. t. 1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. I. l.l.00 00
-
Obrigações Patronais
Ativ. 2.212
-
Manutenção da Unidade de Paümentação e Arnrâmento
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
Ativ - 2.215
-
Manutenção da Unidade de Usinagem Asfáltica
3. I . l. 1 .01 .00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. 1. 1.3.00.00
-
Obrigações Patronais
SUB-TOTAL
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01
-
Complexo Àdministrativo
03- Admini stração e Planejamento
Ativ. 2.251
-
Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras despesas Variáveis
3.l.1.3.00 00
-
Obrigações Patronais
02
-
Complexo Téçnico de Coordenação e Planejamento
03
-
Administração e Planejamento
Doe órgáos, doe sangue: Safue vidast
RUA GENERAL VITORINO. 441 CEP'96.200 31O FONE'(O53)231.17 11 FAX (053) 231 17 86 - Rl
@l)
J:.IPAL
',.i'iDE
aNo 2000
O GRANDE RS
Estado do Rio Grande do Sul
3. I . 1- 1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
SUB-TOTAL
08- SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURÂ
02
-
Complexo Técnico Educacional
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.354
-
Manutenção da Unidade de Administração Escolar
3.1,1.1,01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. I. 1.3.00 0
-
Obriga@es Patronais
3.2.5. 1.00.00
-
Inativos
Ativ. 2.391
-
Manutenção do Convênio PRADEM
3.1.I.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
Câmara Municipal do Rio Grande
Ativ. 2.257
-Manutenção
da Unidade de Planejamento Econômico
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ I 1.600,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 200,00
3.1.1.3.00.00
-
Obrigações Patronais R$ 700,00
l0- Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.260
-
Manutenção da Unidade de Planejamento Urbano
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 3.000,00
Ativ. 2.263
-
Manutenção da Unidade de Controle Uôanístico
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 16.000,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 1.500,00
Ativ. 2.266
-
Manutenção dos Serviços Topográficos
3. 1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 9.000,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ I .900.00
SUB.TOTAL R$ 67.500,00
07. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
0l
-
Complexo Admini strativo
03
-
Administração e Planejamento
Ativ. 2.301
-
Manutençâo dos Serviços Administrativos
3.1.1.1,01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 22.000,00
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais R$ 500,00
R$ 2.500,00
02
-
Complexo Técnico de Economia
04- Agricultura
Ativ. 2,306
-
Manutenção da Unidade de Agropecuríria
3.1-l.l-01-00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 29.900,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 4.700,00
Ativ. 2.314
-
Manutenção da Unidade de Pesca
3.1.l.l.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.500,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 2.000,00
Ativ. 2.31I
-
Manutenção da Unidade de Abastecimento
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 29.500,00
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 9.300,00
03- Supervisão do Meio Ambiente
04- Agricultura
Ativ. 2.317- Manutenção da Unidade de Meio Ambiente
RS 1 .500.00
R$105.400,00
R$ I1.200,00
R$ 89.000,00
R$ 9 000,00
R$10.400,00
Doe órgáos, doe sangue: Salve vidas!
RUA GENERAL VTTORTNO, 441 CEP.96.2OO.31O FONE-(O53)231.17 1l FAX (053) 231 1 to G'R'Àqüríɧ..
ANO 2000
Estado do Rio Grande do Sul
3. 1. 1.3.00.00
-
Obrigações Patronais
Ativ.2.382
-
Manutenção da Unidade de Cultura
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1. 1.3.00.00
-
Outras Despesas Variáveis
3 I. 1.3.00.00
-
Obriga@es Patronais
SUB-TOTAL
09- SECRETARTA MUNTCTPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0l
-
Complexo Administrativo
03- Administração e Planej amento
Ativ.2.40l
-
Manutenção dos Serviços Administraüvos
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3.00.00
-
Obriga@es Patronais
3.2.5.3.00.00
-
Salário Família
Ativ. 2.41ó
-
Manutenção da Unidade de Vigilância
3. 1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1 . l. I .03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3.0000
-
Obrigações Patronais
02- Complexo Tecnico de Serviços Urüanos
l0- Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.406
-
Manutenção da Unidade de Limpeza Pública
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesâs Variáveis
3. l. 1.3.00.00
-
Obrigações Parronais
Ativ. 2.413
-
Manutenção da Unidade de iluminação Pública
3. 1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. l. l. I -03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. 1.1.3.00.00
-
Obriga@es Patronais
Ativ. 2.410
-
Manutenção da Unidade de Praças e Jardins
3. 1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
3. l. 1.3.00.00
-
Obrigações Patronais
SUB-TOTAL
I O- SECRETARIA MI.]NICIPAL DE SAÚDE
2
-
Complexo da Saúde
13- Saúde e Saneamento
Ativ. 2.451
-
Contribuição ao Fundo Municipal de Saúde
3 .2 1.4.01 00
-
Contribui@es a Fundos
-
Rec. Próprios
Ativ.2.454 -Manutenção do SAMHOP
3. I . l. I .03.00
-
Outras Despesas Variáveis
StJB-TOTAL
Câmara Municipal do Rio Grande
R$ 7.000,00
R$r42.700,00
R$ 30.200,00
R$ 14 000.00
R$313 50q00
R$ 57 900,00
R$ 23.400,00
R$ 17.500,00
R$ 70,00
R$ 49.600,00
R$ s9.400,00 R$ 800,00
R$ 118 200,00
R$ 72 700,00
R$ 43.900,00
R$ r7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 22.000,00
R$ 49 700,00
R$ 31 500,00
R$ 13 000.00
R$ 58ó ó70,00
R$ 666.800,00
R$ 6.300.00
R$673.100,00
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL
02- Complexo da Cidadania e Ação Social
l5
-
Assistência e Previdência
Doe órgáos, doe sangue: Salve vidas!
CÁ,r,'r--' t,-1 i" tr.:.:\. {CIP.4L
âC :,;, ) .. :I.'DE,
la __
RUA GENERAL VTTOR|NO, 441 CEP,96.2OO 310 FONE,(053)231.17 11 FAX (053) 231 17 86 - RtO GRANDE RS
ANO 2000
a
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ. 2.501
-
Contribuição ao Fundo Municipal de Assistência Social
3 .2, I .4.01 .00.00
-
Contribuições a Fundos
-
Rec. Próprios R$ 50 000 00
SL,B-TOTAL R$ 50.000,00
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESE}.IVOLVIMENTO
0l
-
Complexo Ad ministrativo
l0
-
Habitação e Urtanismo
Ativ. 2.563
-
Manutenção da Unidade de t{abitação
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
I I
-
Industria, Comércio e Serviços
Ativ. 2.560
-
Manutenção da Unidade de Industria, Comercio e Serviço
3.1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.300,00
Ativ. 2.557
-
Manutenção daq Atiüdades de Turismo e Eventos
3. 1.1.1.01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas R$17.500,00
3. I . 1. I .03.00
-
Outras Despesas Variáveis R$ 4. 100,00
R$ 700.00
Câmara Municipal do Rio Grande
3. l. 1.3.00.00
-
Obrigações Patronais
SUB.TOTAL
14- SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
0l
-
Complexo Administrativo
03- Administra@o e Planej amento
Ativ. 2.801
-
Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. l.l -01.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas
3. 1.1.1.03.00
-
Outras Despesas Variáveis
R$32.600,00
R$t 1 500,00
R$ 7.000.00
Artigo 2' - Servirão como recurso aos creditos abertos no artigo anterior, parte do provável
excesso de arrecadação, conforme informado através de OF. Xo:aryOO, datado de 2l .l 1.00, conforme
preceitua a Lei 4320/64, conforme discriminação úaixo:
Artigo 3'- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Doe órgãos, doe sangue: Safue vidas!
CÃ. r"rA tt/| ! tt-.14 7çrro"
I)O i;:i:'i ; "1..1Í"!DE
RUA GENERAL V|ÍORINO, zr41 CEP.96.200.310 FONE-(O53)231 17.l1 FAX (053) 231.17 86 - RIO GRANDE RS
ANO 2000
a
-1\)
voTAÇÃO NOi\IINAL
N^N" 69 99
pRocESSo n" 16 'Oo:í
i,
I
I
NOI\TE DOS VEREADORES Farorárel Contra Ab6tcnÇio N' de
ordcur
DANUBIO SOARES
) PEDRO ERNESTO ENDERL E
:] LUZ CARLOS ESPERON
lr/ .l SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA
t/ SURAMA SANTOS
b/ (» ADINELSON TROCA
t-/ 7 CIRO CARDOSO LOPES
L/ 8 DANTE LAZZARINI
,r/ 9 DACILA SANTOS DE SOUZA
l() JAIR RIZZO FERREIRA
t/ ll JUAREZ MONTEIRO MOLINARI
l2 JULIO CESAR JORGE MARTTNS
L/ l3 JURANDY DOS SANTOS
t/ l+ LUIZ ALBERTO MODERNELL
L/ l5 MARIA DE LOURDES LOUSE
t/ ONEDIR DIAS LILJA
t7 PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
t8 PEDRO RODRIGUES MACHADO
L/ l9 RAMONA PEREIRA
L/ 20 SERGIO SATT
t/ 2l WILSON BATISTA DUARTE DA SILV A
RESULTADO: _13 ce
DArA: fl?.1-l .
t
5
L/
l6
SECRETÁRIO