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materia nº 330/2007

Tipo Requerimento
Número / Ano 330 / 2007
Date 2007-07-09
EmentaSOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA DATA, PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 5.137, DATADA DE 02/06/07 DE AUTORIA DO VER. DR. ESPERON, QUE INSTITUIU O TESTE DO PEZINHO OBRIGATORIO E GRATUITO NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
native_id34801

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

URGENCIA
I
Sala das Sessoes,09 de Julho de 2007 VISTO
Presidente
*
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R^QUERIMENTO N° ^9,0/2007
PROTOCOLADO SOB N° Uq M2007
y em cQ>/o> MecyV
I
'll
. 4
VER. CARLCJS FIALHO MATTOS-PATOLA
Eider da Bancada do PPS
I
I
I
EXPEDIENTS / /2007
ACEITOEM 40,^/2007
APROVADOEMj/^ ^2007
REJEITADO EM / /2007
ARQUIVO
O (s) Vereador (es) abaixo assinado (s), requer (em), apos ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja destinada uma data, para a realiza^ao de umagessS^
^oleng^comemorativa aos 10 anos da lei Municipal 5.137,datada de 02/06/1997
de autoria do Ver. Dr. Esperon, que instituiu o teste do pezinho obrigatorio e
gratuito no Municipio.
Justificativa -
O solicitado se faz necessario, afim de afirmar a importancia da referida Lei no
Municipio, sendo o legislative riograndino pioneiro no pais a regular a materia,
que tem por objetivo detectar possiveis enfermidades que se nao tratadas
precocemente levam a deficiencia mental.Outrossim, solicitamos que seja
enviado convites as seguintes autoridades:
-Secretario Municipal da Saude
-Presidente da APAE
-Diretora da AMAR
-Presidente do Hospital Santa Casa de Misericordia
-Diretor do Hospital Universitario
-Deputados Estaduais Adilson Troca e Sandro Boka
-Deputado Federal Claudio Diaz
-Uniao Riograndina de Associates de Bairro
-Demais Autoridades ligadas ap Tema
!
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