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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-08-05
Ementa"CRIA O MÉRITO CULTURAL RIOGRANDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id34987

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR EM 02/09/2025.
2025-09-02 Encaminhado para arquivamento — Pedida de arquivamento pelo autor
2025-08-06 Para apreciação — —
2025-08-06 Aguardando emissão de parecer — —
2025-08-05 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

/2025
CRIA O CULTURAL
E OUTRAS
Art. 6° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 05 de agosto de 2025.
VereadorJeffii
PODEMOS
Justificativa: Em plenario.
Art. 4° As indicates deverao ser aprovadas com, no minimo, 30 (trinta) dias de antecedencia
a data prevista para a solenidade de entrega da honraria.
Art. 5° A solenidade de entrega do Merito Cultural Riograndino sera realizada em sessao solene
especialmente convocada para este firn.
Art. 2° A concessao do Merito Cultural Riograndino sera feita mediante proposta de
Vereador(a), aprovada pelo Plenario da Camara Municipal.
Art. 3° Cada Vereador(a) podera indicar uma unica pessoa fisica ou juridica por edi^ao da
homenagem, sendo limitada uma indicasao por legislatura.
Art. 1° Fica criado o Merito Cultural Riograndino, destinado a homenagear personalidades,
orgaos, coletivos culturais e institui^des publicas ou privadas que se destaquem por relevante
contribui^ao a cultura no ambito do Municipio do Rio Grande.
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERCO DO PARLAMENTO CAUCHO
RIOGRANDINO,
PROVIDENCIAS.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: @camarariogrande
DOE ORGAOS. DOE SANGVE: SAL VE VIDAS!
PDL N°
MERITO
DA
/ Z2025
Protocolo n° /2025
n Bonilha Mendes - LARY

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