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RIO GRÂI\IDE DO SUL
CÂTÚARÂ TIIUXICTPAL DO RIO GRÂXDE
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ACEITO EM
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PRL]JETO DE LEI -
Institui o DIÂ MIINICIPAL DE VÂCINÁÇÁO Á
PESSOÁ IDOSA
Art. lo - Fica hstituido o DIA MIINICIPAL DE VACINAÇAO A PESSOA
ID0SA, o qual realizar-se-á no último domingo do mês de março
de cada ano.
Art. 2o - Revogau-se as disposições em contrário.
Art. 3o - Esta Lei Êntre em vigor na data dç sua publicaçâo.
Sala das Sessões, 2 bril de 2.000
Vereador PÂUL
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Justificativa: Em Plenário
MACHAD _ PTB
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Estado do
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Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of. n.' 1326/2000
Processo n" 74.720
Rio Grande,05 de outubro de 2000.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelência, hojeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia 04 de outubro ultimo, para sua devida apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Soa res
Presideute
ANEXO: "lnstitui o Dia Municipal de Vacinação A Pessoa [dosa".
Exmo. Sr.
Delamar Corrêa Mirapalheta
Prefeito Municipal
Nesta
Doe órgáos, doe sangue: Salve vidas!
RUA GENERAL VrrORrNO, 441 CEP.95.2OO.310 FONE-(053)231 17 11 FAX (O53) 231.17.86 - RIO GRANDE RS
ANO 2000
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Estado do
@
Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
"INSTTTUI O DIA
MLTNICIPAL DE vACINAÇÃo À PESSOA
IDOSA."
Artigo 1o - Fica instituido o DIA MUMCIPAL DE
veCmeçÃO A PESSOA IDOSA, o qual realizar-se-á no ultimo domingo do
mês de março de cada ano.
Artigo 2o- Esta Lei entra em ügor na data de sua
púlicação
Artigo 3"- Revogam-se as disposições em contrário.
Doe órgáos, doe sangue: Salve vidas!
CAMARA MUNICTPAL
DO RIO GRANDE VISTO
PRESIOENÍE
RUA GENERAL VTTORTNO, 441 CEP. .200.310 FONE.(053)231.17.11 FAX (053) 231.17.86 - RIO GRANDE RS
ANO 2000
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NOI\TI], DOS VE,RIiADOtIES
DANUTi 1() so^RL,S
PEDRO ERNES'I'O EN DERLE
LUIZ CARLOS tiSt,EItON
PAULO Ii,E,N A'I'O MA-I'IOS GOMES
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AITIA DE LOUITDES LOUSE
O MACHADO DOS SANTOS
JURANDI'DOS SANI'OS
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RAIVIONA PEREIRA
SERGTO SA'I"I'
PEDRO RODI(IGUES rVI
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PAULO ROBEITI
WILSON BAl' IS.TA DUAR'TE DA SILVA
ACTIADO
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RESUL'I-ADO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA I'IUNICIPAL Do RIo GRANDE
P TRTUo TO GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANOE DO SUL
LEI N'5.44ó, de 16 de outubro de 20ü).
''INSTITTJI O DIA MI.'NICIPAL DE
vacrNAÇÃo À pnssoa Dosl."
O PREFEITO MLJMCIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em seu Anigo 51, Inciso III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Artigo 2' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3' - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande, 16 de outubro de 2000.
Lei
'sí',' 't"$e Aúigo I" - Fica institúdo o DIA MLMCIpAL DE VACINAÇÃo
À pnSSOA DOSA, o qual realizar-se-á no último domingo do mês de março de cada ano.
Prefeito
o
cc: SMF/SMCP/SMS/PJ/ CM/Publicação
l-t ôo. f,rtut:!
.TUO GRAÀIIiI!