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materia nº 126/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-08-12
Ementa"DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GATÚLIO VARGAS (AMABGV) DE UTILIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL"
native_id35271

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Aguardando emissão de parecer — —
2025-08-13 Para apreciação — —
2025-08-13 Aguardando emissão de parecer — —
2025-08-12 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
12/08 2025
126 12025 Protocolo nº 6295/2025
“Declara a Associação de Moradores e Amigos do
Bairro Getúlio Vargas (AMABGV) de Utilidade
Pública no âmbito municipal.”
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro
Getúlio Vargas (AMABGV) do Município do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ
09.504.357/0001-81, desde 27 de abril 2022.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificativa: Em plenário.
Rio Grande/RS, 12 de agosto de 2025.
ai eb
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