.-4 s. a
Erúo. SÍ. PÍesidetrte
,".í
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
ATA n.'
EXPF-DIENTE
ACEITO EM
APROVÁIN EM
RIJEITADO TM
ARQUIVO
-)_t2cí)0 t t2ún
_)_J2w) I l2mí)
I
O(e) VEREADOB(es) abaüo'assinado requer a V' Exma- aptóa ouvida a casa
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
PORTEIRA DA ESPERANÇA CENTRO DE
TRADIçÕES GAÚCHAS..
Art.2." - Esta Lei entra ern vigor na data de sua ptúlicação .
Art. 3" - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande . 27 de setembro de 2000
Ver JUAREZ MOLINA
Secretiirio da Comissão de Obras, Transporte, Comércio ,
Pecúria e Agricultura.
c
*+ q <) ê o
G0PU00
lt0
0ilGtrn
Art. 1." - Fica declarado de UTILIDADE PUBLICA o Porteira da Esperança
Centro de Tradições Gaúchas .
ATA DE REUNTÃO
Aos dois dias de mês de novembro de m11 n
,
. 0
cc
e sei s ovecentos e noventa , na resldõncia do senhor Pêrclo da silva reuniao , realizou_se do PORTEIRA DA ESPERAN ÇA c.r-c. tendo como obJetivo a
a
o
discussão
Estatuto
e
de
aprovação do estatuto da entldâde Tendo como modelo um outro Centro
do na sua íntegra
, discutido
de Tradições Gaúchas
, este foi li_
I que trata
e aprovado como §egue No capítulo
tegra por unaninidade
DAS FINALTDADES DA ENTIDADE foi aprovado na í.n
ram aprovadas oue trata DOS sór.rnq -.^ por maioria sÍmples aLterações no artigo 4e grafo 1e No , para- capítulo
ÇAO DO
rII quE tTAtA DA ORGANTZAÇÃO E ADMINISTRA- CENTRO foram aprovadas por mairia simples alterações artigo 1go no , parágrafo fe,2
No capítulo IV
e e 3e ,no artigo 19c
, parágrafo n1c o ú
que trata DO PATRfMôNIO por unanimidade foram aprovadas
tulo V que
dos prese ntes alterações no artlgo 40! No, capÍprovadas por maioria
trata DAS REPRESENTAÇõES EXTERNAS Do c. T. c. foram a- simp
44e e foi colocada para aprov
les mudanças nos artigos 42e , paragrafo
açao dos
o
EIEú
o
1e , artigo 43e , artigo
\- presentes vários lemas para que
dapta a esta enti.dade
fosse escolhldo o que mals se a_
redação do estatuto
, do que trata o artigo 4Z e Lida a nova que f oi âprovada pelos presentes e abertas su
o
estoes Convém sal,ienta
N
ó
N
6
c.l
j ol
Aprovado então o novo est
r que todas as votações foram em ab erto. atuto o patrão,senhor
ro junior dei por Heltor Lopes Ribei
bem como os novos
encerrada a reunião á'convocanclo os pre s ente s sócios
aBalde z
capataz )
Hei tor ei ro Junlor.
da para os dez dias do mês
a aprovados para uma. nova reunião dat
Ligi
(tc
J
I
vrada a presente
de novembro do corrente ano FÍca 1a
tes asslnada
ata , sendo por mim Pelo Patrão e pelos prese
^^
1. Sota
(/\ 4
e
E
(ratrão ;
,v4tos*nü P-l* J" 6*l^ da 8^{*
&,'á
ao á 4é4,
cl
..'. a
No capítulo rr
a
,.
RELAÇÃO
a
6 Dos sócros FUNDÂDoRES Do poRTErRÂ na rsFdna
C.T.G
PIM{EIRO , brasilelro, casado, CpF 239670640 54,
, resi-dente e domiciliado em áio Grande, sito a. ns 24I, Parque Marinha, proflssão: Azulejista.
ALCIDES LOURENçO ISQUIERDO , brAsilEir., CASAdO, CPF 146463900 OO residente e domlciliado_em Rio. crande, áito a "ú" f "ã." SS,Vifa A1fa, Senandes, profissão: Áposentado.
CLEBER DIAS DE OLIVETRA AT,IARAL, brAsilEir., CASAdO, CPF 535439630 15 , resldente e domiciliado em Rio Grande, sj.to a rua pedro Ro_ cha de Andrade ne L4, parque Ivrarluz, p"or:.Ásãã:-S;.;ião;-ilüri"o.
DULCE HELENA MENDONÇA, brasi.leira , d.ivorciada,C.I. 60138857f2 , residente e domiciliada em Rio Grand.e , sito a rua Lazaro Zamenhof ns 14 , Lar Gaücho , profissão : Secreiária Executiva.
FETIPE CHIBIAeUI , brasileiro, casado, CpF 190656200 87 e domiciliado em Rio Grande, sito a rua das Caravelas Marinha , profissão: Comerciante.
HEITOR LOPES RIBEIRO JUNIOR
, brAslIEirO, CASAdO,CPF 251100550 68
mont
residente e domiciriado em Rio crande, sito a avánlda-sã"[ãã or- ne 513-A bloco c_1 apto 2O4,Conáomlnio cãrrãr-Ooãõ;i;;, profissão ,
: Comerciante
LUIS CIáUDIO BASSINI , brasileiro, dente e domiclliado em.Rio crande, 718, profissão : Mecanrco.
CPF 096408600 O0 ,reat- rua Pandla Calógena ne
JACI JOSÉ DE Fn_EITAS , brasilei-ro , casado residente e domiciliado em Rlo Grande, sito ne 503 , proflssão : Aposentado.
JÂCI SENA
, brasileiro
, casado micil-iado , C.I. 8O14405421, resldente ê Rio crânde
, sito a rua oswaldo Mi11er n"riÀi Cassino, profissão : Aposentado. "o
JOAO CARLOS tmLO NUNES sidente e domiciliado. , brasileiro, casado, Cpf 24g1gg1oo 10 , em_Rio Crande, sito a rua Corone I -
Sarnpafo ns 365, Centro , profissão : Servidor público Federal
ADIOMAR ROSA
c. I. 8030315439 ruâ Rio Guaiba
, resldente
ne 58 Parque
, cPF 146463900 OO ,
a rua Vielra de Câstro
e do115
casado,
sito a
I
re528674?60 91 , residente e
câsa 56 , Vlla Helena,
NILSON PfNHEIRO , brasileiro, casado, CpF domiciliado em Rio Grande, sito a rua 1, Senandes, profissão : ELetrecist a
PÉRCIO DÀ SILVA , brasileiro, casado, CpF domiciliado em Rio Grande, slto a esirada profissão : Servidor púffico Estadual .-
1374043I0
RS 734 KM
91
9
VALDENIR SOUZA Ir{ACHADO , brasileiro, casado, CpF sidente e domiciliado em Rio Grande sito a rua 1
lena , Senandes . profissão : Mil,itar
SANTO BIRAJARA BALDES , bra dente e domiciliado em n1o Centro. profissão : Gerente
, resldênte e
s/N, Yiel ra
546444530 72, re-
, casa 56 V1la He80960 20, resiVerneck ne 38
sileiro, casado, CpF 1143
Gr sito a
strativo rua l,lar
e Fin
Helto e
J 1o - AdvogaCa OAB ZO7B7 t
Lop
0l
e
1ro Ju nLor
o
I
.ait I nrr,açÃo Dos coMpoNENTES DA pATRoNAcEM Do poRTETRA
RAIVÇA c.T.c.:
PATRÃ. : Heitor toou"^Iipglro Júnior,brasileiro,casado,Cl expedida en SOOzS,,,Zq 26/05/75 e emitida pela-SSp/RS,cpÉããriõossooe residente e doniciarado , em Rio ôr""oãr"â'ÃirÀàiiài"orr".,t ns 513_A bloco G_1 apLo2O4 , f"o, , """o: Comerciante .
CApATAZ :Luis C1áudio Rassini,brasiteiro,casado,Cl dida 8O291517g7 expe _
sidente em 06/1L/a2-e
e domlciliado emirida pãiá ssplns,CpF 096408600 Oo re_
íte ZIB em Riã ãranoe,na.r"; É;ã;ã"õa1ógena
, profi ssão : Mec ânico .
1e SOTA CA'ATAZ : Ligia Rejane Santos Bal dez, brasi Íê1ra, casaala 602267 , CI 632r, expedida en tg/02/Bt- e ernitida p"r",ÀSp7ns 2's622o8o oo,residente e ,Cpf aomiciriaaa eÃ-irã-ô;;ã;:;" Mario Verneck rua 38 , proflssãã, , p.oiá"";;"";#;,[]
.
2! SOTA CAPATAZ : Márcla Machado plnhelro-
, braslleLra
, casada 5o4112705lmexpedida , CI em Os/oq/Aà.e emitida -p"rá -§õi,lRS,CpF
s4644453o 72,res1dent. . àoriàirlada em n1o.õrã"aã"ira casa ne 56 _ ViIa Helena,senandes,proiis;ã; rua r
;-il-i; .
AGREGADO DAS PÍLCHAS,: .Fárcio da SiIa , brasileiro 5003949657,emltida , pela SSp/Ri-,'CpF |374O43LO
Vieira
te e domiciliado_em nio CranJá,áa-RS 734 _ Km
, profissão : Servidor píüfi"o Estadual
'\/i, rF
DA
,.,0
casado
, CI 91 , reaiden 9 S/N -gairrõ
CI
CPF
rua
Fe-
?a AGREGADO DAS PfLCHAS : Santo Birajara Ba1dez , brasileiro cr 80068e3781 ,casado
,
_
expedioa em"ieZoã7i0. e CpF 1143Boe6o .emitra"-pãiã êõiZns, 20,rêsidente " àoriliri"ao em nio-ã;;,.,ã;., ", rua Mário Verneck ne 38 _ ";.;;;-; profissão ministratlvo : cerente Ad _ e Financeiro .
rs pnÃo cASErRo : Joã
9013285433,
248188100 10 Coronel Sampa deral .
zn prÃo cASErRo :
sado , CI
SSP/RS ,
Grande ,
profi s sao
O SP
o
ex
Ca:1?s Nt4eto .nunes , brasileiro pedida en ,casado , 19io2/8L e emitida p"rá àiF7ns. resi.dente e domiciliado em Rtà c;.;ã;':';á na 365, profissão : Funcionárià-F,:úfiãt i o
Cleber Dias de Oliveira Amaral
, brasilelio
^6o3eo64og1, expedida em orlo8/óS-à-ãÃit:.o" cPF s3543e6so 1s , residente u âãriãriiãoo na rua pedro Rocha de Andrade ns fa _-pãrque : Servidor púUlico Estadual
Heitor Lopes R1
r Cêpe 1a
em Rlo
Marluz
iro Ju;rlor- patrão
['1e 10 Advogada .0AB ZB787
a
a a
c
C ATA DE REUNIÃO.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de mit novecentos e
r'cventa e seis,na residência do senhor párcio da si 1va, real izou-be
a reunião mensal do PIQUETE PORTEfRA DA ESPERANçÀ com o obJeti.vo,
de encerrar as atividades deste. plquete filiado ao CTG Mate Amargo fieandô determinado o envio de um ofício pedindo a desflrlação ,na
presença da patronagem na pessoa dos senhores Heitor Lopes Ribelro Júnior e Luiz cfáudio Bassini , respectivamente patrão e capataz juntamente com o conselho . concíuída a desfÍliação fundamos uma nova entidade denominada PoRTETRA DA ESPERANçÀ crG.Esõolhida então a
nova patronagem, fÍ cando como patrão o senhor Heitor Lopes Rlbelro
Júnior,Capataz Ltt:''z CIáupio Bassini,ls Sota Capataz Ligia ReJane
Baldez,2E Sota capataz Nrârcía Machado pinheÍro,1e Agregado das plr
chas Pércio da Sitva,2s Agregado das pilchas Birajara Baldez , le
Peão caseiro João carros Nunes e 2s peão casêiro creber Amarar ,e escolhido também o novo conselho de vaqueanos : senhor Jaco José de
Frei. tas, vardeni r souza l4achado, Atc i des Lourenço rsquierdo ,Adiomar
Rosa Pinheiro,Felilpe Chibiaque,Dulce Helena Mendonça,Jaci perelra
de Sena e Clodomar Freitas.A referida emtidade hoje fundada , lraz
consigo o memso objetivo quando da fundação do piquete quê na ex_ pressão da palavra tem o objetivo de unir,com a esperança de não
deixar momer a tradição , despertando o interesse de todos aqueres,
que guardam no peito o amor,o ideal ,a beleza pelo tradic ional j- smo
Rio-Grandense . Eica lavrada a referida ata de fundação sendo por
asslnada e pelos demals p
o
/'-
Mara Ribeiro
Consta alnda na ata
fotocôpta anexa .
Hei to Lopes Ribeiro Júnior
(Pa rao
dezoito assinaturas ilegíveis conforme
I crntónro rltr'ltrrt'o .li nlo oer,{Ntri' (Rc) t.
iuâ Zâloôt,67 - ione (o532)32-4SgB.Far (0632)32.O11{
a(s)
Josefa e Í,le lo Advogada 0AB 28787
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SECRfTÁRIÂ OÀ RÉCEITA fIOÊRII
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u0i§n0 E[Àr tr mmtmms
' ESTÂ FICHÂ. ouÂt'lDo ÂuTEtlrlcÂoÀ, suBsTrTul o cÂRrÃo c. c. c. pELo PRAZO DE 90 (ilOVEÍ{rÂ) otÂs. coitTÂDos oÁ DÂIÂ OE RECEPÇÀO (OUÀDRO 14) OU OÂ ÚLÍIMÀ OÂTÂ DE REVÂUOÂÇÀO APOSIA iIO VERSO.
^ssLtrrút
cox "r os n§úos QUt a sfr€ itcolÉa hÂlTurLi4ttll!
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LU&fiCl'Jt13 I COr,tBl]SflW r!
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D[NCM,iiÁçÀO CCWÊarÂt ri
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ESTAOO OO nto Gi^tlo€ oo sulPODEB IUDICIABIO COMÃBCÃ DO NI'O GBÃrDE (JTRTóPIO AilÉIICO
12.0 llldi.[rlc - Iilrht ! 3.!s]rl.t - tat$l' ,rÍlakü.lnlutr a. llhl.t ttrlltlrl
AMÉRIco ALvEs DAs NEVES,
Tabcliio do 2,o OÍÍcio dc Notl c O6cirl
Privrtivo dor OÍícior dor Rcairtror Frpccit
ne rcllc do Município do Rio Crendc,
Estrdo do Rio Grrndc do §ul, Rcpúblice
Fcdcntive do Breril.
CERTIFICO, usando de feculdadc quc mc conícrc r lci c por mc rer
ycrbrlmcnte pcdido, qucrevendo em meu Cartório no Livro Corrente nAÍ ne
ot! de REGTSTRo DE PESSOAS JURÍDÍCAS, dele àg fls. 35, 35vg e 3ó,
sob n9 de ordem 677, c,orrsta o registro lavràdo hoje da PORTEIRA DA
ESPERANÇA CENTRO DE TRADTÇõES GAÚCHAS , fundàdâ em 26 de outubro de
199ó, coD sede neÉrta cidade de Rio Grande - RS. CERTfFICO Dais,
que a referida docuÍlentaqão foi apresentadà pelo Sr. lleitor Lopes
Ribeiro Junior, brasileiro, casado, CPF 251100550-ó8, residênte e
domiciliado em Rio Grande, sito a Avenida Santoa Dunont ne 513-A
BI .G-1, Ap. 20lt, Condoninio Celnar Gongalves, profissão:
comerciônte, Dou fé.
Rio Grande Deze bro de 1996.
a líart ins
ão/Oficial
aMÉRtco al-vEs DAs NEvEs - oltctât
cPIr 007 t?6550/3{
Zaloay, 61 - Fonc 39.,í533 - Rio Grrndc - tS
I
Ilau ro Ant
I
I
E,STATIJTO @,
PORTtrIRA DA ESFIT RANÇZ\
CTG
F undado em 26.1 0. 1996
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(.cntro <lc'I'ratlicõcs (iairchns com sc(lc c loro tto tnunicíl)i{) rir ltio t iratltl('. l'sl;trlo rL' llirr t it:rtr,l'. '1"
Srrl, scndo () lcmlx) dc srra «lurlç:io intlclctrrtinatlo.
^lt'l
l(;( ) 2"
() n()nrc do Ccntr<r ó uml hotttcttagcttr a() I)i(lttclc I'orlcitl tl.r lrspctlltlç:r
u\IITI(i( I 3"
() ('cntÍo lcm por linalirladc:
t) clcscnv6lvcr, lroÍ lodos os mcios conrpclcrtlcs. kxli c (llrtl(lllcl atiri.l:rtlc rlttc ri.c (lel('r;t
do patdmônio lúslórico, mol:tl. cultuÍíl s illíslico tlo Rio Grnntlc tlo Srrl:
6) rcconheccndo a cxislôncir cnl nosso lisla<kr <lc nruilís c(lt'ctllcs cttllttrris. atlritt,lrts rlc
r grul!()s ófnicos difcr.cntcs. pugrrar pcla conccnlrrção tlc lodos os riÍ)-gt'xn(lctrscs soh o p:rlio tl;r lrlr<liçio
. - gaúcha. lisando a consoli(lação dc nossa cuhura: \-. C) lonrar conlalo c pcsqllisnr a ri<ta rural do Rio (iranrlc rlo Sttl c lrrl:rr nçl:r trtr'lltotir tlr':
,:gndiçõcs sociais tlo homcnr tlo cxntpo, procuÍatrdo tr»nrcnlltr (, príl!!tcs\o rllt pcctl;rtilt. tl:t ;ttttiettllttt;r.
<lo comircio c <la inrlustria:
tll Jrugnar t)cla l'lc§cnça m:ucanlc c dcslacn(ln (l(rs lll(tlivo( c tellllls !':ltiello§ clll lr\lil\ ;r\ ' mxnilêslíçõcs (lo pcnsxmcnlo c dlt cullura Sul -do-grantlcnsc:
c) ctllltlar c (lifundir no§s l liskiri:l' n(xÍx l;()nrrx§Ío s.ti;tl rtt'rso ljt'ltltitc' ç1111i111 11r111rs 1rr
r v:rl()tcs rlc noss;r 't'radição, por lo(l()s (rs nrcios c(tttrl)clcrrlcs. cotno rlir rtr:c (h tt;r( ir rrl:Ili(l:rr lc:
l) prcscrr,ar n()ssí, lrntrintônio sociolrigico, rcprrsclrtírlír l.rirr, ip;rhtr,'rrlc pckr rrrr';rltttl:iti,'.
vcslirlcnl:rs. li{cs cam;lcil':rs. .artc culirriria. arlcsxn l(). irÍlcs prlprtlxtcc. lil.r;rlrrt:r pr'pttl;rt. poc'ii.t.
rnusica, <lnnça c lrxlas as manil'cslaçr-rcs lirlck'rricas tlo l{io (iranllc rlo Srtl.:
g) ptocurxr altr:lÍ junlo às inslituiçõcs pdrblicls c l)t'i!x(lís. pt irtr'ip;rlrrtertlc n;t.: cscol;ts c lio <eitr
«lo povo. lrttscantlo corr(lrrislnÍ parlr () nl()linrcnlo 'l'ra<licioturlisl'r t i:rtir'lto :r hort lottl:ttlc c ;t
parlicipaç:io rlos rcptcscnlattrlcs tlc lo«las as cl:rsscs:
h; rcspcilar c colncnlolnr as (lnlas. slcnlóri(lcs c rrtllrrs lt:r,.ir)ltJi( c' prtli'ttl:tt tltctllç. ;t lir'lrt;ttt r
l;lrroupilha c o (liír 2O <lc Sctcmlrro, c()nr() i (lil:r nlá\ilnl (lo llio ( irarr.lc .k' Srrl:
i) inccnlilar o cullÍ) à I lisltiria rkr llio (ilan«lc tlo Sul. conr,' l':r..c .lc .i..i.trto tt;teiott:rl r;tt;tttl,' ri
I Jloss;l lirnraç:io lcrílorill c cspírito li«rnlcirisla:
\- j1 zcl:rr pcla purcz.:r c lidclitla<lc rlc nossos cí)strnncs rttlirli-rrr. irt. cttlivrttri '. (lrl l{'rl:". .'.
lirnnts dc tlirulgaçiio c propngân(lír. () uso s:l(lio rlos trolivr',r l(,,i.,n:ri\. çr'tttlr:tlcttrLr. ;ro t!re.rlr,
lcrrtpo, Íoclas ils manil'cslaçircs intlirirlturis c c(rlclivlrs <1rtc <lclttqrcnr ;rt lilir i.rli.t rtr (,u rl(§eJr JClct i/('rn .'r'.
nossar lratliçõcs.
l1 rc:rlizar rcuniilcs dc câr:rlcr crrlluml. arlíslico. cirnltciÍr) c r\' r(.rti\rr (rrlrc {,§ ;r.rsoui;rrlos |':rr;r
cslu(lo. (livulgação c crxrscrração do ltrlcklrc c dc lrxlor (rs \'fl|{ncs rla vi,ll Srrl-ri,'-11t:tttrlcttsc:
nr) rcvalitlar c rcalimlír os v:rloLcs lirr':tlamcntais rlc rr.rs.::r lorrn:'ç;io. l':r.,-rrkrs n:r ('xrlx rl('
I'rincípios ckr l\,lolinrcnlo 'l'r'rtlicionalisla Garicho c no I'lin() rlc \':r,1ttc:rrrrts rlc I'ror tlç:io tl:r ( rrllrrr;r
Itcgional. alxlnlrndo às rrol'as gcrnç(-)cs nrnros (lclinidos dc éticr. crrltur:r. .irisrrr.r c n;l(io|r:rli(lil(l(:
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fornração. bcnr como com a nossa rcgiâo trr(liÇionxlislr c o r\l<xitrrcrrto'ljrrlicirxr:.lislr t i;rri,-hr':
()) r, scnlrí, n;'io rlcscnvollcrá qtt;rlrp«,r ;rlilirl;rrlc lxrlili, r'-plrli lir'a. rlci:rl. iil,'srriiia
rcligiosa. ncrn pcrrülirá discussr-rcs dcsscs assrrnlos ctrr srra scrlc:
p) ó dclcr do Ccnlro ôcalar c dcl'cntlcr ls Constiluiçr-rcs. Ijctlull c l'.sl;rrhr;rl.
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llá <lratro cxlcgoriís dc sócios, <prc são: I;unrlrrkxcs. ( i urlril'r rir rl (s. llt'rrorrr:r ilos r'
I Ionrlrírdos.
§1" Siio sr'lcios l'undadorcs os quc cm 2(r rlc orrlrrlrro rlc l'r')ír. :rssirrlr:rnr ;r írlr p:rir ;r
frlrnraçío do (lcnlro.
§2" SÍo s«'rcios conlribuinlcs í(luclcs «1uc, ryris o pngrnrcnlr, ,le ttrrta.i,ii:r. corrlril'rrrrrr clrr rr
mcnsalida<Íc; r j(iia o a mensalidade lcrío vrk)rcs cslipttlíd()s l)clí lt;rlr rrlx,rcttt.
§-1" São sócios bcnctrréritos os quc prcslnrcrrr rclsvínlcs scrriço,r ttu Itcrrclicios lt:rrl ír ('(nlr,l
§{" São sócios lronorários ,quclcs quc, cnriqucccndo e lronrírr(lo o ícct\'(, rla ('trlltrrr ( irlrçhir.
mcrcccnl homcnagcm cspc§irl.
' §5" ()s diplomas de s<icios frrnrhdorss scrÍo cspcdi(k)s pcl;r Prirrrcir':r I'rft r 'rr:r1'ç111 rlo ('t'rrtrr':
os tliplonrrs dc s<icios lrcrrcmirilos c htxtorítios sctío coníi'rirlr< ;rlr:rt ri,r rlc .lcci.i,, rIr rir,,il
s,rhcrano. quc é a Asscnrbléia, por nraioli.l sirnplss,
r\lt'l'l(i( ) 6"
,\ arltnissiio, lrcm coltto a :rccil:tçío rlo Pcrlitkr rlc tlcnrissio r,u :rl,r\ljrnrjnt,, rl.' ;r,,..r 'r i:r,lr'. li. .rr.r
a carrlo tla tlclihcraç;lo tla I'alron:rgcnr.
§ l' ,'\s pro;xrslas tlc novos sricios sctllo assirtatl;rs l)írl t,nr x\\.,\i.ril,) lir,tt!!,n-ntt.
^l(lI(;()7" l'cnalidarlcs c rcculr()s
(-)s stici<rs rcfcd(los rto r\rl .1" c sctts tlcpcndcttlcs. i I I I i i t r
' ' i r r r I , r o lirt.rlrrto Soei:rl. lic!lirrrr.nt,'
Inlcnro c ns rlcmais tlclibcraçircs cltrlnarlls rlos potlcrcs (lo cct)tt(r. ir iuizo rl:r l)irtrrnlucll. c\t;rir,,
suicilos is scquinlcs ncnali(l:t(lcs:
il) À(ltcrlônci:rs
h) susl)cns;i0:
c ) c\clus5():
§ 1".\ :tplicaç5o dcss:rs pcn:rli«l:t<lcs scrá rcgirla por nrrnn:r\ (.\lr(.(itir;!§ r'r\ntirl;r\ rro lit.r,irrrt.rrt.
1- Intctno tlo (''l'(i r; no C<idigo dc l.,tica rlo NÍ l (i:
§ 2" r\o conridatkr rlttc vcnlt:r;r inÍiinltir':ls n{lÍlt:ts lrrcne ir.rur,l.r* I,'rltr;i.,..r I,,il'i,l.r.r rrrtr.r,l.r
no ('l(i. scrtt prcjttízo tln llclta <lttc l)()ssl scr ayrlicarla ;ro assrrci;rrl,, p,t ..i.' 11<p, '11.;ir r.l. sr. lr.r rr ..;rr1
§ -1" (.)unlqucr pcssoí pt cscnlc :to (' l ( i. ctr.io cornpotllrntci tl(, \\.i.r ine r 'nrl!;rttr rl e r rnl (,.: l,:r(ll i,. .
tlc «lcl'»rt c uirilid:r,l: ilrcrcnlcs Ío ('cnlto. potlcr:i sc: tclirJ(l;t. inl('(,i.rtirtilc1lc. \(.11 pti,irrr,ro rte ,,rrtr.r.
s;rnçõcs.
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Ittcortctii ctll pcnl tlc;rtlvcrlôtrcia Ílquclc (luc sc c<»rdrrzir corrr irr.,'rrc\io rro rrrçi,, lr:rrli.i,,rr,rl
ott n:ts dcncnrlônciis (l() ('cÍltro.
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Incon'crá cnl pcnlr dc suspcnsão lltltt
a) rcincitlir cm falla prrnida cotrl pcn:r dc l<llcrlônci:t:
ltl tlcsrcspeitar ns disgrsiçõcs cstalutárils ou a$ r.lo licfilttcrtto lttlçlttrt. r'tr as tlcttt;ti'
tlclibcraçr-rcs <krs podcrcs do Ccnlro;
c) rlcsconsi{crar rlrral<pcr ntclrrlrlo «los prxlctcs rLr cetrltr'. rlrl:rtt(lt tur c\r'r(i. i't rl'' :rr:r"
litttçircs/
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ScIá cxcluído <lo tlttadro social atluclc <;rtc:
n) ocasionaÍ prcjuíz'o moral ou rrralcrial lo Cctllto' p()l'lllxtl r( rtrll'{
'l lrlttctllo:
b) reinci«lir cm l'alta punida com pcna <lc sttspcnsão;
c) a(rasaÍ o pag,ânlcnlo <lc sua conlribtrição social c (lctll:ris olttila§ões :t<''tttrtirl:t': e.trt ;t
sociqdade, por tcmpo supcrioÍ í lÍôs lnesesl
rl) tlr con4cnacl,i, "- prr""*"., rcgular, por scnlcnçi ltlnsit:r,l.r r:trt .lttl1'.arhr. a lrctt:r pr ir rtlir:r ,l:r
libcrdatlc supcdor it dois anos.
Al('l'lc() I 1"
A aJrlicação da pcna scrír l-cila pcla I,alrotrlgcrlr. c;thctlrLr lcclttsrl Irírttrli't1i1r ;1r' |11,'r' tlc
dcz_(IO) <lias, ao Conselho dc Vaqtrcanos. <prc rlclc lontnti conltuc itllctll(! cÍll stt:r ptitttlita tLtrtrii"
orrtinária ou ctn cxlÍaordinátia, conlocatla na lbnna tlcslc llshltrkr.
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At{'l'tco 12"
'l'o,las as rlccisr-rcs <;uc <lcvam scr prolclirl;rs cnr titnçio d"lc r aPillt!o. \ç-l(t-ilir n"l rrt:ti"';;' r
cm votaçiio abcrta..
I\R'IIG() 1.1"
Sio I)ilcitos «los .iricios:
a) trsrrí'ruir rtc tortos ns bcncticios c !irnl:r8cns (lltc o (','rrlro llrítlt(tr( iítrlx. ptrtlt'ttrIr l;t,'r'r-tc
acr»npanhar tlc sctts tlcpcndctrlcs.
a.I São rlcpcndcnlcs:
l.Conjugúc ou conr;ratrhcira
2. íilhrx alé a itlrtlc tlc lÍl anos
-l.lilha cntlrranlo cslivcrcm sob stla dcpcrrtltlttcia
4.mãc riúva ou scparatla
5.mcnorcs sob sua tlcpcndênci:t.
h1 scndo pcssox fisic:t. t'()l:lÍ c scr vola«lo nls clciçr-rcs gcr:ris. tlcrcltrkt lxr:r llnlrt' c§lJl rllrilÜ
conr a losorrraria c tcr sido athnitirlo cotno sticio rlcnlrtl tlc lrcs(.1) ttr, .t't ;ttrler .l.t tlci§:itt:
c) xprcscnlar à t'llronagcnr loda a sttgcslio <1rrc .irrl1'.:rr rlc rrtili,l:r,lc ltxm .r cctllllt:
d; as lilnas conrclciais. sociais «ru itr.lirirlrrris «1uc uonltil'tritctr piu:r (, ('L'lllt(1. tlJ .Jlcgori:l (lc
sócio contrihuinlc, a'olírío c scrão v'tÍadas nfl l)cssol dc sctl rcptc<cttt;rrrlc lc;'111
,\l(1'l(;() t 4"
S:'io rlcltrcs tlos sriciosi
a) lrcalâr as dccisõcs dos otganistttos cotnln:tcrrlcs:
h; conhcccr os lislatulos rlo ('cnlro:
c) ctrnrptir c lazct cunrpril os lr,slalttl«ls d{) ('§nlro:
rl; accilar comissõcs c cncatgos. «3trnn<ftr conrirl:rrlo pcl;r l';tlt ol:t!'cnt:
(luc:
I
- Fâ (S32)§?r111
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...- : - .:]';.1:j'
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c) síllislazcr o pâgâmcnlo das mcnslli<la«lcs:
(.,\l,l'l't Il,() lll
l)^ ()l{(;,\N 17,,\("\( ) li /\l)i\l INsl'l ll,\("\( ) lx ) ('l':N l lt( ,
,\l(-l'(i() 16"
I'ara :rlirtgir scu ol)jcliv(). (, Ccnlr() cotllfllí c(xll ()s §cguilllcs (illliír§:
a).\sscrnhléiai
l)) PilÍ'()n:lgcnl (l)ireloda);
c) ('onscllro dc Var;ucanos 1('onscllto I)clihcrativo):
<l; lnr crna«las ( l)cparlimenlos)-
l)r\ r\SSI:lr lllLII;\
Âtt'tr( i( ) 17"
z\ .,\sscmhlóin c o órg;io sobcrltto c tlclihcra l)ot tttri(rtix sinllrl('s
' ,\l{'l l(io It"
 ,\sscnrbliin sc rcunirá orlinlrrixnrcnle. rlc rlois crn rlois anos. tlrturttlc o tni's rlc otrlttl''r,' l' 'r.r
. clciçÍo c possc rla nova Ittlrrmagclt. lxx convoriíçiio prórin. rrrcrli:rnlc crlilnl prrltliclrkt tt:t itrtptctrr;t
local c orrllos nrcios rlc cí)rntrlicxç:lír.
§ l" r\ corrvocaç:io dc Âsscnrhléi;r sc làrí c(»u (, pl'r/o rrrirrirtto rlc r;ttinze(l(1 rlilr rle
anlcccrlôncia , ;xrr crlitll issiníd() Jrclo l'lltto-
§ 2' Sc n:io í'or assitn convocarh. (lrr:rl(lucr nricio. cnt Plsn.r ,,n./rt rlc scttr rlitcilrrs |rr,,h t,i
conroc:r-l;r pcla irnprcrrsa local. ohcrlcccnrkr o prrzo cslipttlrrftr no § lrt rlcsrlc rlttc sr'rtl(' rrxr it
assitrllrtra rlc I (Xt sricios.
§ l" ,\ p<,ssc rla l'llronagcrrr sc rlal;i tra Prirrrcir:r (luirrzclr:l .lc i:rtrciro scrqttittlc rl;r uluiç:io
r\ll'fl(i( ) I tro
.\ .,\sscrnlrléia scrí c()nvoc:xh cslrronlinafianrcnlc. lt(rr .lcei,.iio rlo P:rlr iro. cr.rrrrrrie:rrrrl, ' .r i r)rclcm <lo l)il, ou for pcliçtro íssiní(lí por lrm lcrço (lo* issrrcilrl,rs cnr rli;r corrr :r< nrt'nrrlirl:r,l .
\,corrruniclnrlo o nrolir«r dr conv«rcaçío. rcspcili,ritlo os pri:z(rs c ír l)ultliexçi'i(, rkr I:rlit.ri.
.\lt'l'l(i( ) l(r
.\ r\sscnrhlóiit tlclihcra c lrnrciorta. cnr prinrcira cllxru;rilr. crrnr rtnr lr.'rso rftr.r:rssr'ri.rrI'\. c .( nl
scgttntla. o()Íu ldnlr nrinttl()s :rp<is, conr tltt:rl<;trcr ntinrcro rlc sricios.
.\l{'l l( i( ) 2l "
,,\ ,\s(crtthlúia scr;i prcsitlirh l)or (lucnl A c()nvr)cou c. no eii\o ,le llrlilio ,1,: ,,,içir',r. |, 1,, 1r.,rrr
r;tte ctt' rhcç:r rr pcr!i.!o. sc csli\tr iru\cnlc o I)irlri('.
,
Í) zclar pclo t)rlrimónio moral c mitcli:ll tlo ('cttlro:
PARA(;RAITC T,INICC)
( )s socitts não tcslxttxlcr:itl strlnirlilrrilntcttlc pclas olrrilllrçôcs srtei'tis.
.^,( l 11 ;( ) l5'
,\ ncrrlrrrrrr si,eio cal'cr:i rl rlirt'iltr tlc lrrttt:rt (It;rLltt(t rlr lrl', r.r5.i,' r'tt .rtilrr,l, .1"
('cnlr'(r, scnr Pt ér,i:r attlo'iz;tçlio tla l'altr rtl:11',cttt.
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.Êalêés LlrÊdis Fã §E!Êü-t.1th.trô
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/\ l);rlrrlnagcnr é clcitlt anualtncttlc. cotrslilttitldo i
scguinlcs nrcmbros:
l'r\.l ll z\O(ll csidcnlc )
Cr\l'rIl',{7- (Vicc I'rcsitlcnlc;
I" c 2'SO-l'z\ Cz\PrYl'rV. ( sccrclários)
ir[,,:io cr., ttliro rftt ('ellllo. c !('lttlto{l:l
l" c 2" Â(iltF.GÂlX) t)^S l'll.('ll.\S (lcsotrrcitos)
l'c 2'l'1.-(-)l.,li ('r\Stillt( )li ( (lircl(,tcs tlc Palt itttr'rttio 1
l" c 2" r\(ilt l..G Âl )í )Íi S( X'lz\lS (l)ilcl(,r'cs)
§ l. IrÍÂl()lllX)lr.l() Scr;i cscollrirkr pcla l'alron;rgcnr. (clrri, rrrl e rrl'rr Ir,,IritriIi, r'
l,^l(Á(;ll. /\l( ) I'rNl(:()
t ) (l11nscllto «le Va«;ucanos scÍá coltlx)slo pclos Sricirts litttt,l:t,ftrtcq llrc\clll!'.r tt:t retllti:'rrr ,1,' ,lilr
26.lll a l)ot. 5 (chlco) nrcnrbros c -1(lrcs) srrplctrlcs clcilos por .\<scrttl'lcilt 1'.t't;rl. ertttrt,e;t,lir ltxrir l:rl
lirn dc <lualro cm (lualloíl atrrrs, no nrôs <lc -iulho.
r\l{'l l( i( ) 2.1"
^
I)ltrírnlgcnt rcunirsc-á cln scsst'io orrlirtária rttcnsalttrctrlc s t\lrlr)r(litl;rli;rltlclllc. ',(lrll'l( ,ltr'
convocarla pclo l'alrão
,,\l{ll(i()2.1"
( i)nrl)clc à I'alt onagcnt:
a ) arrlodz:rr tlcspcsas:
h) ctiír ou cslinguir Inrcnrlrlas c ,l()ltlcâr tttr <lcsliltrir sctts l', "'l, it,t:
/\l(ll(;()25"
, .('í,[ll)clc :ro l)írlrio: la) rcprcscrrt:rr () ("[(; (ru (]nlc:rt' (luc (, tcl)rcscnlc. clrr rirt.rl,ll!(l :rttt lrrrlrlir'í) trll ll]rli, rtl.tt
jrrrlicill orr c ilr a.iu'.1;( ixl;\
b) prcsitlir' .rs rcirrriõcs. larÚo (lc I'xlr'(rlírÍlcnt. cotnrt rlc \ '-rttl'l.iirr. pot çlc .r'ttrt'.;t,lr
«lcsign:rndo :r tl:rla c. l:1nhcnr, as ,,\sscltrhli'ias eonrrrclr[:ts prrr 1'r'liçirt ,1. 't'.'t',. i.1,l1rr. 1lçs1l. r1tl
prsscrrlc (,\,1.I I "):
c) assinar som o S(rlâ (':rl):rlíz os rlocumcrtíos. conttr"t,i',-*. rr i.:r.. q;r'clrllr('(.
crn r.csporrrli'trcia: cÍrnr ()
^grcgrckr
rlas l'ilclurs. os tkrcurucnlos rle r t.p,,n..:rl'ili' l:r.lc lirlrnct'it;r
os l'oslcirrx rlas Invcmldas. ls comunicíçí'ics c con'cspon«lt'[ci:rs t c<pr', Ii1 .11'
d1 rlcsignar os :ruxiliflrcs ncccssíri(rs i a<lnrinsilr;rçio:
\
, c):rulodzar dcspcsas para o lrom atrtlanrcnlo rlas:rlivi.l;r«lcs:
\- l) flp! cscntnr, no linal dc sur gcslão. os rclalririos rhs nlirirl:r,1.'. ,la l'.r lr r rrxr,'crrr c tlr',.
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..\l('l'l(;( ) 27"
( 'írmlrclc âí, S{rlfl-('tpalJz:
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:r) srrhslilrtir o I):rlrio nos c;rsírs tlc intrctlirtrcttlr r rlcslc:
h) c\ctccr a l'alrotrlllcnr alé o lint (lâ !1csli(,. cnl c:rs() r.lc r:rr,rrr.i:r ,hr (';rrr',r tlç l';rlr:lo
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acÂRrÔRIO Â!{Ê
a) rcdigir, publi c ar«luivlr convocaçõcs. :rvisos c ('ircttl;trcs. larlar ,;tl:ts. rccchct c
corrcspondcncia§; e excculâr lodo o scrüço tlc cxpcdicntc. assinll .ittttlo à Íitrtte rkr I'alt:io ltr
alos quc cslc Ícpulxr scjam ncccssriamcnlc assin:r(lo§ lxrr atrtlros.
AR-IIGO 2ÍI'
Competc ,o AgÍcga(lo das Pilchas:
a) assinar com o Ir,rtrão os documcnlog dc I csporrsahilirlatlc linrttcçira: s;rklat <lír'i.l;ts eotrt o
üsto do l)alrtro. ansinar os rccibos do ntcrrsalitlltlcs. nuttlcr ,1 li11r-11r'ltlc cttt tlirt. irl)r c(( rrlitl
balancanlcs mcnsris à Pah onrgcm do moünrcnlo linanccitr srtlr sttí t i:sl)(xt(llrili(lJ(lc. :rpr§\cttl:tl
rclatório antlal à
^sscmbléia,
c balancctc dc 6(scis) cnr 6 (scili) lrrcsc\.
^R'frco
29"
Compete ao Peão ('aseiro;
a) guâÍdar e zelar pclos bcns matcriais c Ícgislú-los cm lirrrr ptriptio pata lal
^IlTlGO
30.'
O 2" Soh Câpelíz. o 2o Agrcgatlo «las l'ilcahs c o 20 l)cio c:tsciro. <ttlrslilttir'l'ir cott..oer,l,rr
pclo I)alrão. os rcspcctivos titullarcs nos ssus impcdimcnlos c dcfinili\';lnrcnlc. âló () Íinr dl í1c'sl;io. cnt
caso de lacância dcsses círgo§; podcrão ainda ausiliarcm os lituluhrcs. ttu lcrcnr lralr:rllto rliritlirft'.
confoEne critério da Palronagem.
rUl'IIGO 31"
!- Compclc ao Consclho «lc laqrtc:rnos:
a) assistir is rcuniõcs da l)atronrgcm c Âsscnrblúi:rl
b) liscaliz.ar as atiridadcs dll l':rlronagcm;
c).íiscalizar as conlas orçamcnlál'ias:
- d) dar olrrigahricda«Íc, parcccr aos lralarrcclcs scnrc\lrxis ;rlr ( \cnr.r(1,,\ ;r .\.sçrrrl'ltri;r:
c) co,l\'ocir r r\sscnrhlói:t, rcspcilanrlo o prrzo ;rtcrislo no .\r t l s" . c :r prrl'lii:rçio rlo li,lit;rl
PAIir\GRÂI;() t INICO
O Consclho dc Vaqttcanos, cnr rcunião aul(in(rnra. cscolhuri l llcsirlcntc c o Sccrct;ilio
ARTIGO 32'
O pcdido de dcmissão colctivr (la Palronagcm. ou () pclli(lo tlc .lcnris(rfu «lo l'ntr io orr
Capalazcs dcvcrá scr aprcscnlado cm rtsscmhléia cspccinlnrcntc cír!\Írc;t.li plt;r t:rl.
§ I " Âccilo o pc«lido dc rlcnrissão, pcl:r r\sscmblÉi:r, cstl plor irlcne irr:i irrrcrlinlanrcntc nr !\';r
clciç5o tla l)ilron:rgcm. dsvcndo assrtmir o clrgo <Íc Patr5o <lo ('lg. :rt'.i :r Jrossç 1l;1 ní)\':l ltíltr»t:r,,-cnr .l
' .-'rcsidcnlc tlo Consclho tlc \iaqucanos.
\- § 2" r\s clciç<-lcs c possc, no crso a tlttc sc rcÍcrc o § :lnlsri.rr. so';'r.r ra';rlilí(kls rlcrrlro rlo prrzo
ntárimrl rlc -10 dias a p:líir d;l «lala tla Âsscrublóil tguc accitorr (, l)c(li(hr .lc rlcrrriss:io.
ARI]G() 3.1"
No caso dc um ou mtis mcmhros rla Italronallcrrr rl'io csl;rrctn rlcscnrpcnharrth r
§ríisf:tlr»irmcnlc sun [ugi(r. podcrí a Palron:rgcnr rcntclcÍ rí] (ir11t1'11111 tlc Ylr,Ircrrlos o lçrlitLr rlc
§usbslituiçã(, tlo(s) mcsmo(s).
PARAGITOI;O UNICO:
O Subsliluto scrá cscolhitkr cm rcunião conjunlx d(, (l.rnsclhrr rlc Vlrlrcanos. l,ntronnlç1lt
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AR'I'IGO 34"
As invcma{as consiilcm cmótgãos âutriti,lrcs th l)alt ott:rttcttt. rlcslinrrllirs ltos lt;rlxtlltos
rclativos àc Íinalidades <to Centro. F,sistiranr lâÍttâs qltanl:rs sc liTcÍclrl neccssáti:ts.
^lt'l'l(í
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As Ilrvcnratlas lcÍI(, um lroslcir'() notlrcndo Pcla l'tlt,orrrltcnr. tt (ltlill l(tir xlrl{rll('lrriJ lrirrrl
nonlc:u' c dcmitir *eus iuxiliitrcs, cotnutticando his rcsolttçõcs írt l!:!!i iio.
ARTIGO 36"
ScmJrre que solicita<to o Postciro tlclcrá aprcscnlar:l l'JlÍ()rr;rf'ulr ttnr rcl;rltirio rlas :rliri'llrrlcs
tlcecnvolüdas cm rua lnvcrnada.
IX)S ÂGltl'.Gr\IX)S
ÂRTIGO 37"
Scmprc <1ue um sclor dcpcndcr dc atrihulos pc$iolrilr npcn:rs sc lotn;tttrlo nccsss;iti:r a cti;rçirr
4c uma Invcmaja, cgmo é o caso <tc oratlorcs, a Palronagcm nontcará tttn ,\11rc1',arkr. oll rrtnis tlt' t:tsrr
citado scrá Âgregado das Fala.s.
()\l,t'l'l I l,() lv
rx) P^I'lilNtÔNl()
TUITIGO 38"
Os bcns do Ccnü'o conslariio dc lodos os in(tvcis. rttrir.cis ttlcttsili()s. t ctt(litttcrtk '(.
conhibuiçõcs ou oulÍiL§ rccsilr3 svcnhnis doatLrs orr atlqrririrlas P(|Í pcllllttl'' tloaçr-rcs c c()llrlrlx-c
vcnda.
AI('I'lG().19'
Nenhum sócio podcrá dispor tlos rtlcnsilios, otljclos c vll'r,,s ,lrt ürtrlrí,. lrrrÍl ttsrt tlirct.irt tkr
rcgulamcnto.
ARTIGo 40"
No caso dc diss«rluçío do ('cnlro, licr a cargo do ('onscllrrt rlc \';r,;ttc,;tttrts n rlcslitt:tç:io thlr
bcns palrirrroniais «lo Ccnlro.
('^ Pl'l'l Il .() \'
D^S I{tiPREStiN'r^('Ôlas lC\I'EIlN.\s rx) ("1 (:
/ul'ilc() 4I"
() Ccnlro Ícprcscntar-sc-á scmprc pclo gcu lhtÍío c su:r l'rlrrrtlgr'nr ou pclo. tncnrbros l)ur
cslc dcsignados.
§ l'Nas Ícprcscnlaçõcs lrrtístic:rs, o C'I'G [:rr-sc-á rcl)r'cscnl:r' p,rr srrl irrrcrrrrrll cspcci:rliz:rrl;r
e dc acordo com os lcrmos dc scu Rcgimcnlo intcmo.
CÀkIo
)
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a
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rcspüclivã:r.
§3" Todas as Invcmadas dqvcm submclcr i Palronlgc
sc o Poçlciro por elas e pcloe componcnlcs das tncsntas.
§ 2" Nos dcmais casos, como nos «lc rcprcscnllçío cullrrral. rla c:rmpcirn' por rttar lrr
I
ilií,'.
m suxs l)rogram:rçõss. t csPonsrlriliz
I\R'I]GO 42o
Âs clciçircn da Palronagem scrio rcaliza«lan por v()lo ÍlccÍclo.
§1" A,s chapas dcver'llo scr dilulgadas no Ccnlro alé 08 dias d:r rhta marc:rrlÍ l).TÍl ls clciçircs;
ÁRTIGO 4]"
O prcscnlc Estatuto somcnlc scrá ret'omrado cm Asscnrhléia pír:r lnl litn, cortrlcarl:r I'clt'
pnlÍío cm excrcício, Pclo Prcsi«lcnlc <Io Consclho ou gror 7.3 dos sticirx cnr rlia ctxtr;r lc'rrrtrtatia
PARÂGRÂTO UMCO:
lls1r Âsscmbtéia dcver[í scr convocaúT conr o mlnimo <lc I 5 dins dc ntrlcccrli'trcia. pcl;r
impresa e aütos aft-tados na sede do C'l'G c em lugarcs dc accsso ao ptiblico.
^R'lx;()
44"
A {issglução tlo C'I'G somcnlc sc dará cm Asscmbléil cspcciahrtcnlc cottrtrclrl;t lt;rt:t l;rl.
obcdccendo o praz-o cstipulado no arl.l ll pxraglxli) lo , mcdianlc x voliç:io rlc | .r (llcs (ltl:r los) (Lr
tolaüdadc dos associados.
PÂIIÂGI{ÂFO ÚrUCO
Ncstc caso r! admilido o volo por ptocuração nc Asscmblóia rlo C'l'G.
ARTIGO.45"
Ncnhum cargo dc Palronagcm «lo ("1'(i prxlerá scr rcntrrncrl<kr.
^lt'l'I(;(
) ,17"
() Lcnr:r adotado prra o Ccnlro scrá Â I,lSl'lil(;\N('r\ li.'\/. \'lVI:l{ r\'l l{.\l)l('À( )
r\Il'[(i().111"
Os casos cmissos Íro Sprcscnlc l;.slatuto scrío rcsol\i(k)§ pul:r ltalrrxraltcrn, corrr po*ltriro
aprov:rção do Consclho dc V:rr1uc:rnos c poslcrios r\sscrnhliil.
261( )ulultrol l9()(t
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of. n." 1343/2000
Processo n'75.732
Rio Grande, 1l de outubro de 2000.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade que,
encaminharnos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em aÍrexo, aprovado em sessão
realizada no dia de ontem, para sua deüda apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima
e distinta consideração.
bio Soares
Presidente
Exmo. Sr.
Delamar Corrêa Mirapalheta
Prefeito Municipal
Nesta
Doe órgãos, doê sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL VITORINO, 41 - CEP: 96.2OG31O FONE (53) 231-17-11 FAX (53) 231 17 86 - RIO GRANDEi BS
e-mai I : cmrg@vetorial net.com. br
ANEXO: "Declara de Utilidade Pública o Porfeira da Esperança Centro de
Tradições Gaúchas."
jun/OO
t
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
*DECLARA DE UTILTDADE PUBLICA O
PORTEIRA DA ESPERANÇA CENTRO DE
rRa»rÇors clúcHas.-
UTILIDADE
Gaúchas.
, Artigo lo- Fica deçlarado de
PUBLICA o Porteira da Esperança Centro de Tradições
Artigo 2'- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Doê óígãos, doô sangue: Salv6 Vidas!
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO G,I?Á.II/DE VISTO
e-mail: cmrg@vetoria lnet.com. br
RUA GENERAL vlroRlNo, 4l cEP:9ô.2oo-31o- FoNE (s3) 231 17-11-FAx (59) 231-17-86- Rto GRANDE/Rs junlOO
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ordenr NO IIIE DOS VEREADORES
Flro Contnr DANU BIO SOARES
2 PEDRo ERNES'ro eruoenlÉ
l LUIZ CARLOS ESPERON
.t PAULO RENATO MATTOS GOMES
5 SURAMA SANTOS
6 ADINELSON TROCA
,,/
7 CARDOSO LOPES
tt DANTE LAZZARINI
9 DIRCEU SILVA LOPES t/
l0 JAIR RIZZO FERREIRA
ll JUAREZ MONTETRO MOLINARI L/
t2 JULIO CESAR JORGE MARTINS t/
l.l JURANDY OOS S,CNIO§ t/
t.l LUIZ ALBER1O MODERNELL t/
Ní ARIA DE LOURDES LOUSE
l6 ONEDIR DIAS LILJA t/
l7 PAULO ROBERI'O MACHADO DOS SANTOS
ttt PEDRO RODRIGUES MACHADO
l9 RAMONA PEREIRA
20 SERGIO SATT (/
2t WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA
RESULTADO 43
DA'I-A: OQ J A
E'I'ÁRIO
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Yr õD^D. s,íôP,.^Yr
-FUO GRÂND11
PÀÍRIMÔ'tIIO
OO RIO GRÁNOE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N' 5.450, de 25 de outubro de 20(X)
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
PORTEIRA DA ESPERANÇA CENTRO DE
TRADrÇÕES GAÚCHAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições
que the confere a Lei Orgânica. em seu aÍigo 51, Inciso IIl.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Aúigo 1' - Fica declarado de Utilidade Pública o PORTEIRA DA
ESPERANÇA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS.
Artigo 2'- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação'
Artigo 3'- Revogam-se as disposições em contrário.
fuo Grande, 25 de outubro de 2000
DELAMARCO HETA
cc: SMF/SMCP/PJ/CM/PECTG/PubIicação
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