materia nº 46173/1985

—Mi
Assunto
PARECER
PROCESSO M2 44
que o submete
Presidents
Va ce-PvesicIer.te OSCAR AKEJ
Secretarvio Ew
Voga'i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTtTUiqAO E JUSTICA
Form. 17
500 - 09 - 84
de 1 93 o c * de
Este o Parecer de.st® 0on': ssao
a apreciaQQo do Planario*
Sala das Conlssoes-, «
JOAO He COSTA ROME
Esta Comissao, apos eprecier o Projeto de Lei,
constants do processo acima mencionedo, declare tratar-se de
Eateria CONSTITUCIONALo
p£?' ?7'' AR COR-'nrH~~~
0 . 0
PROCESSO N.'
I 19
ESTADO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
ATA N o
Exmo. Sr. Presidents :
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(s) requer(em) a V. Exma., apos ouvida a Casa,
seja encaminhado as Comissoes Tecnicas o seguinte
PROJETO DE LEI
sua
Artigo 3^ - Revogam-se as disposi^oes em contrario.
v 1 s t o
Presidente
Form.
2.000-08/85
CONOO
00
ORIGIHAL
Artigo 2^
publicagao;
/...
Artigo 12 - dada a denoinina<?ao de GRAMADO a uma via
publica do balneario Cassino;
- Esta Lei entrara em vigor na data da
Camara Municipal do Rio Grando
"^775
de 198 5.
.RTINS
)A DO P.D.S.
DO RIO GRANDE DO
(L￾Sala das Sessoes, 12 Mdec--"UOV.
VEREADOR ERICQ,
VICE-LlDER DA BAN(
EXPEDIENTE .11 19
ACEITO EM <„//.„./ 19
APROVADO EM I............. I 19
REJEITADO EM____ /............... I 19
ARQUIVO
” DA A DENOMINAQAO DE GRAMADO A UMA VIA
PUBLICA DO BALNEARIO CASSINO