materia nº 46172/1986

Assunto
PARECER
PROCESSO
9
S
Sala dss Coiais^S^, r- -. de S <? O G de 1 98^
Pj-esidei
Vj ce•’“Pi7 esidente
DA CUPHA Sec.-retario
J0&0 H COSTA .ROMERO Vagal
J7Z.
c o o p e c* e c n o r> ?
epos apreciar o Projeto de Lei
declsra trstar-se de
Este o Parecer
\ aprecieeao do Piererj o.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
comissAo DE CONSTITUiqAO E JUsue;A
gg|L
Form. 17
500 - 09 - 84
1
- , - -
dest© Coffiissao^ que o
Dlirf FILHO
Esta Comissao,
constante do processo aciaic- mencionado
materla CONSTITUCTONALo
SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Presidente :
O(s) VEREADOR(ES) abaixo-assinado(s) requer(em) a V. Exma., apos ouvida a Casa,
seja encaminhado as Comissoes Tecnicas o seguinte
PROJETO DE LEI
uma via pu￾Artigo 32 - Revogam-se as disposiqoes em contrario*
Sala das Sessoes, de 198 5.
V I S T O
Presidente
COPIfiOO
00
OHIfilHUL
Artigo I2 - £ dada a denomina^ao de ESTRELA a
"blica do balneario Cassino;
Artigo 22 - Esta Lei entrara em vigor na data da sua publi
cagao;
Form.
2.000-08/85
ATA N o |
I "
ESTADO DO RIO GRANDE DO
EXPEDIENTE J I 19
ACEITO EM 19“O
APROVADO EM ' / 19
REJEITADO EM.../..... > 19
ARQUIVO
I......
)
“ DA a DENOMINAQAO DE ESTRELA A UMA VIA PtfBLICA
DO balheArio CASSINO '»♦
Camara Municipal do Rio Grando
PROCESSO N.° <2
J*21 H / is XT
VEREADOR ERK£rllARTINS.
VICE-LfDER DA BAKCADA DO P.D.S.