materia nº 46031/1985

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ÊSÍAoO DO RIO ORAI"OE OO 6UL
oÂMÃRA MUNICIPÀIJ Do RIo GnÂNDE
fL; l nso PROJETO DE LEf
tslot(e 6
4a￾oÁ llova neoaçÃo Ao ARTrco le DA LEf Ne
3.983 DE 15 DE JULHC DE 1985.
Artigo le - O artlgo }q da Lei ne 3.993 de 15 r
n: julho de 1985 passa a wigorar com a seguinte redação:
É dada a denominação de DR.JOÃO HU_
GO ALTMAYER a uma rri a púbtica do nosso Mulicípio.
Artlgo 2a - Esta Lei entra em vigor na data da
sua publicação;
Artigo 3e - Revogam-se as clisposi-çôes em contrá
rio principafÍnente da Lei ns 3.983 de t5 de jutho c1e I9S5.
IúI.INICIPAL
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.:ia
')
ESTAOO OO RiO ORANOE DO SUL
CÂMÃRA MUT{ICIPÃL Do RIo GRÂNDE
PRO.IEI'O DE IEI
_aDá nova redaçáo ao arti.-
go 1e cl.ra Lei ns3.983 tte
15 de jrrtho de 1985.
Artigo- J-s - 0 artigo 1e ôa Lei. nel983 de 15 ôe jul-ho de
1985 passa a 'rigorar com a segrrinte redação:
rÉ dada a dencninação de DR. JoÍ,O HUGO AÍr[ -
![ÂYER a una vj-a púttiea do aosso nrmicípio!
Artigo 29 - Esta 1ei eatra êm vigor na d.ata de sua publ j.
caçao.
Artigo 3e -Revoga.n-se as disposúções da Lei ne3.983 de
15 de juLho de 1985.
Sala das Conissões, ro de 1985.
Vereador
w 'x'uíí;ii*i
I OOO - Orl05 oZ@trW4 **anfio/a
'-
Ot. a.o 67 9 / g6
Proo. n.o45 .520-45.854-45.994-
46.023-46.031.-
ANEXO
Ploj . de Lei que
Proj, de Lei que
Proj. de Lei que
Proj . de LeÍ que
Proj . de Lei que
cc. Processo (DS )
sNH/.-
EETADO OO RIO GRANDE OO SUL
CÂMARÀ MUtítcIPAI, Do RIo GRÃNDE
#
wâ"
Bxmo. Sr.
RUBENS EMIL CORRÊA
DD. Prefeito Municipal
Nesta.-
Temos a honrs de p803ar àr Eâor de V. Exa., psra os devidoe fins, s{r)
lncluea(e) cópia(s) do(8) processo(s) aprovado(e) pot e6te Legielativo Municipal, em
§e8sáo resllz4da, ontem .
Apraz-n,rs, eoo o eaeejo, reuovor a V. Exa. oJ protestos de noeeo ele￾vatlo apreço e diothts coBrlderaçáo.
Rio Grande 27 de novembro de 1.986.
Ç /
(. c (t C
Ver. RENATO ESPÍNDoLA ALBUQ
Presidente
,DÁ A DEN0MTNAçÃo DE }I]LI,{AR TAVARES, A uMA r
VTA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO."
ÚDÁ A DENoMINAÇÃo DE ELEUTIÚRIo oCTÁvIo DE
CARVAIHO A l'UA VIA PÚBLTCA Do DISTRITO DE PO
vo Novo. " -
"DÁ A DENoMTNAçÃo DE "ALEXANDRE El{NEs'r A I]MA
VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.t'
"DÁ A DENoMI}IAÇÃo DE AVENIDA PRESIDENTE TAN￾CREDO NEVES A T'}IA VIA PÚBLICA DO NOSSO I.{I,INI- cÍPro. "
"DÁ NovA REDAçÃo Ao ARTIGo f9 DA LEI N9 3983
DE 15 DE JULHO DE 1985."
8Í +
t
-'--
ESTAOO OO RIO oRANOE OO SUL
CÂMARÃ MUNICIPAIJ Do RIo GRANDE
coMrSsÃo DE coNsÍTurçÃo E Jur?rça
Aatunto
PARECER
P*octssso .,4.1 ; "?"U ",
Esta CouLssão, ap6s âpre ciêr c ProJeto de tei, cons
tan-Ue do processo aelnÉ oenclo*ado, deç1ara tratar-se de
ma'EÉrla COI'ISTITLTCION.qL "
Este o Parecer desta conlssão, que o . submete à
apreciação do Plenárlo.
Sala des Conissoes, rla del9B
Presídente
Vlce-Pre siêerrte
D
S EOFiEiiO §ecretàrio
sÉRGrc ÁLT sIL}'Â
DEIÁMÁF. CORP.ÊA HIRAPÂJ.}ETê I,IE['1BRO
ForE. U
500-0g-8t
I
de 15 de julho de 1985,
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PRETETruRA MUMCIPAL DO RIO GRÀNDE
GABTNEf,E DO PREFETTO
IEI NE 4I5O
DÃ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
LEI N9 3983, DE 15 DE JULHO DE
19 DA
198 s.
RUBENS EMIL CORRÊA' Prefeito Municipal do
Rio Grande, usando das atribuiçôes quê lhe confere a Lei orgânica, em seu artigo
62' inciso ll' 
Faz saber que a câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Antigo19-0artigo
passa a vigoran com a
19 da Lei n9 3983,'
seguinte redação:
JOÃO HUGO ALTMAYERII a
data de sua PubLicaÇão.
'rArtigo 19 - E dada a denominação de "DR
uma via púutica do nosso MunicÍpio".
Artigo 29 --Esta Lei entr:a em vigor na
contrário.
MGN. -
cc. : SMF/SMCP/UCU/SMSU
sMr/ECr/!Publ.
Projeto de Lei CM
FamÍ1ia
Antigo 39 Re vo gam- se dispos ições em
GABINETE D0 PREFEITO' 15 de dezembro de 1986.
RUBENS EMI CORR A
Pre fe ito