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materia nº 505/2007

Tipo Requerimento
Número / Ano 505 / 2007
Date 2007-10-31
EmentaSOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DA BRIGADA MILITAR O QUAL TRANSCORRERA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2007 E QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, CONFORME LISTA QUE O AUTOR OFERECERA OPORTUNAMENTE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
native_id35477

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA
PROTOCOLADO SOB N° ^52 /2007
Justificativa: em plenario.
Sala de Sessdes, 31 de outubro de 2007.
■i
VISTO
Presidente
\
\
\
\
/2006
/2006
72006
72006 EM 31 / lo / tcoV
-ENCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
1REQUERIMENTO N° Sos /2007
EXPEDENTE / .
ACEITO EM 03'jd
APROVADO EM
REJE1TADOEM 7
ARQUIVO
Ver. Jose Claudino Alves Saraiva
(Charles Saraiva)
Lider do Go^^lio e Bancada do PMDB
/
REQUEIW
O (s) Vereador (es) abaixo as^Qa^o(s), requer (em), apos ouvida a Casa,
Para que seja realizada uma^e§§ao boieri^em homenagem aos 170 anos da
Brigada Militar o qual transcorrer£ no dia 18 de Novembro de 2007.
Que sejam convidadas as autoridades conforme lista que o autor
oferecera oportunamente.
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45
18
NOVfcMBRO
1837
CR1ACAO da
brigada militar_____
Desde
o dia 20 de setembro de
1835 os farroupilhas dominavam Por
­
to Alegre, capital da Provincia do
Rio Grpnde do Sul. Entremente, de￾senvolviam-se os primeiros ch£J“®®
armados no interior. Mas
o P"me
‘
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°
; combate realmente expressive sei da
a
8 de abril de 1836:
a cidade de Pelotas
rende-se aos revolutionaries,
e
o co￾mandante da guarni^o imperial
major Manuel Marques de Souza
-
e
enviadd para Porto Alegre
e jogado
d
"Presiganga", urn velho navio ancora￾do ao largo do Guaiba e transformado
emprisao:
Dois meses se passaram sem
maior novidade. Mas,
a madrugadaide
IS de juni'.o h* uma roa^uo funr.i:^.
1 •••
soldados fi6is ao ImpSno tomam
o
quartet do 8? BatalhSo de Ca?adores,
prendem
o presidents Dr. Marciano Ri
­
beiro no Palacio do Governs
e os che￾fes farroupilhas em suas residencies.
Libertam dos porSes da Presiganga o major Marques de Souza, e este as
­
sume
o comando da contra-revolupSo.
Informado de tais acontecimen￾tos, o cel. Bento Gonpalves da Silva
marcha sobre Porto Alegre,d frente de
2.000 cavalarianos.
A cidade imperial
resists bravamente. Os farroupilhas
apertam
o cerco contra
a capital, che￾gando a bombardeS-la, sem resultados
positives, pordm.
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A 12 de setembro, is margens do
rio Jaguario, o cel. Antdnio de Souza
Neto proclama a Republics Rio￾Grandense. Estando em mios de lega￾listas a cidade de Porto Alegre, beqp
como os portos de Rio Grande e Sio
Jos6 do Norte, os revolucionirios es￾colhem para capital d^ nova Republics
a vila de Piratini, na Serna dos Tapes.
Ji durando um ano a Guerra dos
Farrapos, com inevitaveis reflexes na
ordem publica, decidiu o Governo Pro￾vincisl tnstituir uma nova corporapio
que tivesse a seu encargo o policia￾mento civil. Dia3denovembrode1837
toma posse um novo presidents da
Provincia,.o marechal-de-campo Anto￾nio Elisiirio de Miranda e Brito. E no
dis 18 do mesmo mes ele assina a Lei
n? 7, criando o Corpo Policial Rio￾Grandense.
O art. 2? determinava: "Sua orga￾nizapio, disciplina e vencimentos se￾rio os mesmos da tropa de 1? linha"
(isto 6, a tropa do Exircito Imperial). E
o art. 3? determinava claramente suas
funedes: "Esta forqa teri por firn auxi￾liar as justi^as, manter a boa ordem, a
seguranpa, tanto na Capital e seus su￾burbios como nas comarcas, por Des￾tacamentos, n5o podendo ser distratda
deste serviqo, exceto no caso de inva￾siode inimigo".
Em 1889, proclamada a Republica,
e seguindo-se um periodo conturbado
pela necessidade de adaptar as antigas
instituipSes imperiais ao novo regime,
o anterior corpo policial passa a consti￾tuir a chamada "Guards Civica". Mas
obtdm sua definitiva fisionomia legal
pelo ato n? 357, de 15 de outubro de
1892.
"0 Dr. Fernando Abort, Secreti￾rio do Estado dos Negocios do Interior 
e Exterior, no exercicio do cargo de
Presidents do Estado do Rio Grande do
Sul, resolve criar a Brigada Militar do
mesmo Estado.
"A referida Brigada Militar teri um
Estado Maior, que se compori de um
comandante, com a graduapio de co￾ronel, um capitio assistente servindo
de secretirio, um dito quartel-mestre
geral e dois adjuntos (alferes ou tenen￾tes tirades dos corpos).
"Formar-se-S a Brigada Militar de
3 Corpos, sendo 2 batalhOes de Infan￾taria e um regimento de Cavalaria.
Compor-se-6 tambdm de 3 corpos de
reserva nas mesmas condipSes da For￾pa Ativa, os quais ser3o desde j3 orga￾nizados para entrarem em servipo
quando as circunstfincias o reclama￾rem."
"At6 a expedipao do regulamento
para a mesma Brigada, reger-se-a esta
pelas pr&ticas seguidas nos regulamen￾tos militares. .
"Fica extinta a atual Guarda Civi￾ca".
A briosa forpa publica ou policia
militar do Rio Grande do Sul teve im￾portante participapSo nos aconteci￾mentos de 1893, 1923, 1924 e 1926. E
em 1930 foi a pioneira "do maior e mais
empolgante movimento da nacionali￾dade; irmanada com o povo e com o
Exlrcito, teve destacada atuapdo, com
o papel saliente na campanha yitoriosa
que ditou novos rumosao pais". ("As￾pectos da Formapao Rio-Grandense",
de.Antdnio Silveira da Silva).
BIBLIOGRAFIA: n? 22.

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