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materia nº 134/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1543/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando autorizar o Município do Rio Grande a contratar plano de assistência à saúde para seus servidores públicos, incluindo ainda a concessão de subsídio para o custeio parcial das contribuições dos beneficiários. Ressaltamos, primeiramente, o compromisso assumido pelo Governo Municipal com a valorização do serviço público e com a melhoria das condições de trabalho e bem-estar dos servidores. Em segundo lugar, destacamos o mérito social da indicação apresentada pelo parlamentar. Nesse sentido, as Secretarias de Município de Gestão Administrativa (SMGA) e da Fazenda (SMF) realizarão estudo técnico de viabilidade orçamentária, financeira e jurídica sobre o tema, avaliando impactos e formas de implementação, com base em experiências adotadas por outros entes públicos, como o caso mencionado da cidade de São Gabriel.
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DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Encaminhado para arquivamento — —
2025-08-15 Para leitura — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

E Estado do Rio Grande do Sul
nd
predio PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM/187
Rio Grande, 08 de Agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº1543/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a
viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando autorizar o Município do Rio Grande a contratar
plano de assistência à saúde para seus servidores públicos, incluindo ainda a concessão de subsídio
para o custeio parcial das contribuições dos beneficiários.
Ressaltamos, primeiramente, o compromisso assumido pelo Governo Municipal com a
valorização do serviço público e com a melhoria das condições de trabalho e bem-estar dos
servidores. Em segundo lugar, destacamos o mérito social da indicação apresentada pelo
parlamentar. Nesse sentido, as Secretarias de Município de Gestão Administrativa (SMGA) e da
Fazenda (SMF) realizarão estudo técnico de viabilidade orçamentária, financeira e jurídica sobre o
tema, avaliando impactos e formas de implementação, com base em experiências adotadas por
outros entes públicos, como o caso mencionado da cidade de São Gabriel.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Atenciosamente,
ÁRLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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