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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-08-26
Ementa"Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao Enfermeiro Marcelo Caldeira Gouvêa"
native_id35864

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N ° 19/2025.
2025-10-08 Encaminhado para arquivamento — —
2025-09-11 Proposição aprovada — —
2025-09-10 Proposição aprovada — —
2025-09-09 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-09 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-04 Aguardando emissão de parecer — —
2025-09-01 Para apreciação — —
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer — —
2025-08-26 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T15:59:52.104327-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PDL Nº______/2025
 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
 EM ___/08/2025
 
VISTO
_______________________
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja encaminhado o 
seguinte: 
"Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao 
Enfermeiro Marcelo Caldeira Gouvêa"
Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito da Saúde ao Enfermeiro Marcelo Caldeira 
Gouvêa, nos termos da Lei Municipal nº 8.785/2022;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PDL Nº______/2025
 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
 EM ___/08/2025
 
VISTO
_______________________
Presidente
Justificativa e Currículo Profissional: 
Marcelo Caldeira Gouvêa é enfermeiro graduado pela Faculdade Anhanguera, 
campus Pelotas, em 2012, onde ingressou como bolsista PROUNI. Desde o início 
de sua trajetória profissional, demonstrou dedicação e comprometimento com a 
saúde pública e o cuidado humanizado aos pacientes.
Iniciou suas atividades na Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, 
atuando como enfermeiro assistencial entre 2013 e 2017. Sua competência e 
responsabilidade o levaram à promoção para Enfermeiro Responsável Técnico do 
Hospital Psiquiátrico Vicença Maria da Fontoura Lopes, onde permaneceu até 2019, 
desempenhando papel essencial na organização e qualidade dos serviços de saúde 
mental.
Em 2020, trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde do Rio Grande, assumindo 
funções estratégicas em unidades de urgência e emergência. Atuou como 
enfermeiro plantonista na UBS 24 horas do Parque Marinha e, posteriormente, na
UPA Airton Varela (Junção), onde iniciou como enfermeiro de sala vermelha, 
passando a plantonista e, em seguida, sendo promovido a Enfermeiro Rotineiro. 
Atualmente, exerce a função de Responsável Técnico da UPA, liderando equipes 
e contribuindo para a organização e eficiência do atendimento emergencial no 
município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PDL Nº______/2025
 PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
 EM ___/08/2025
 
VISTO
_______________________
Presidente
Além da prática assistencial e da gestão em saúde, Marcelo buscou constante 
qualificação profissional, obtendo três especializações:
 Atenção ao Paciente Crítico: Urgência, Emergência e UTI (Uninter, 2024);
 Saúde Mental (Unyleya, 2021);
 Gerenciamento em Enfermagem (Unyleya, 2021).
Sua trajetória evidencia não apenas experiência técnica, mas também compromisso 
com a melhoria contínua dos serviços de saúde, seja no cuidado direto ao paciente, 
seja na coordenação de equipes e na gestão de unidades.
Por sua relevante atuação na área da enfermagem, marcada pela dedicação, 
responsabilidade e liderança, Marcelo Caldeira Gouvêa reúne todos os méritos para 
receber esta justa homenagem em reconhecimento à sua contribuição para a saúde 
pública de Rio Grande.

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