texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
PLV Nº 03/09 /2025
—152 12025] protocolon 7245 pos
TORNA A BANDA MARCIAL HELENA SMALL
INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1º Fica oficialmente reconhecido como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do
Município a Banda Marcial Helena Small.
Art. 2º Para cumprimento das disposições desta lei, o Poder Executivo realizará os registros
necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificativa: Em plenário.
Rio Grande/RS, 03 de setembro de 2025.
Bonilha Mendes - LARY
PODEMOS
open original →