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materia nº 152/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 152 / 2025
Date 2025-09-03
Ementa"TORNA A BANDA MARCIAL HELENA SMALL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO"
native_id36211

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-07 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.355/2025.
2025-11-05 Encaminhado para arquivamento — —
2025-10-14 Proposição aprovada — —
2025-09-16 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-15 Aguardando emissão de parecer — —
2025-09-10 Para apreciação — —
2025-09-09 Aguardando emissão de parecer — —
2025-09-03 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T16:11:21.176633-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
PLV Nº 03/09 /2025
—152 12025] protocolon 7245 pos
TORNA A BANDA MARCIAL HELENA SMALL
INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1º Fica oficialmente reconhecido como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do
Município a Banda Marcial Helena Small.
Art. 2º Para cumprimento das disposições desta lei, o Poder Executivo realizará os registros
necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificativa: Em plenário.
Rio Grande/RS, 03 de setembro de 2025.
Bonilha Mendes - LARY
PODEMOS

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