materia nº 71716/1999

Ermo, §r, Prosld€nts
Form.2-A
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REQUERIMENTO
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PROJETO DE LEI
Dá a denominaçâo de Capitlo Dr. LUIZ ARTHUR
MASSERON a uma via pública de nosso Municipio .
Art.1.o- Fica denominada de CapiEto Dr. LUIZ ARTHUR
MASSERON , uma via pública do Municlpio do Rio Grande .
Art.2.o- Esh Lei enha em ügor na data de sua publicaçâo
Art.3.o- Revoganrse as disposiçÕes em conffirio .
Rio Grande ,28 de abril de 1999.
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Form. 17
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Eltarlo do Bto Or.sds alo 8ul
CÂUABA UI,NIoIPÂL Do BIo GBANDE
COTffSSÃo DE CoNSTITTIIÇÃo E JU§TIçA
Assunto
Eets Comlseâo, apóe apreclar o projeto de Lel, conetantc do Pro￾cerio aclma DoDclooado, declara tratar-ee de matérla CON§TITUCIONAL.
Este o pareoer deeta Comisaão, que o submete à deliberação do Plenário
de
Pre
Vice-Presldente
Me
o
1000 - 05198
PBocEs§o -\)N
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À mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CANAAR{ MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Of.n.'165212001
Processo n" 71.716
Rio Grande, 30 de novembro de 2001.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentrí-lo oportunidade que,
encaminhamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizada no dia 26 de novembro p.p.do para sua devida apreciação.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ver. Wilson ta Dua
,,(
rte Silva
Presidente
ANEXO: "Dá a denominação de Capitão Dr. Luiz Arthur Masseron a uma
via pública do Município."
Exmo. Sr.
Fábio Branco
Prefeito Municipal
Nesta
l)<x óreãos- doc $ngue: Suhe Vida§!
RUÁ.GSNERAL vTIoRINo,,l4l{EP:qi.2fiL310 FONE(53P31-17-l l-FÀX (53E3r-17-86-RIoGRÁNDE"RS
e-mail: cmre@vetorialnet.com.br site: §lq^{xamÂajioqraqde. rs,qov-b[
,\NOi 2001
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
.DÁ A DENoMINAÇÃo un clplrÃo
DR LUtz ARTHUR MASSERoN A IJMA vtn, púslrca »o
MUMCÍpIo."
ArL 1' - Fica denominada de Capitão Dr. Luiz
Arthur Masseroq uma üa pública do Município.
Artigo 2o- Esta lri entra em ügor na data de sua
publicação.
De óí9ã6, d@ sanguq Sahê ViJas!
MARA MUNICIPAL
,RíO GRÁND CA
DOVIS
..._-*á:: PRÉ3IDE
RUA GENERÂL VITORINO, 44,I . CÉP: 96.20G310 - FONE (53) 231-17-í 1 - FAX (53) 231-17{6 _ RtO GRANDE/ RS jan/o1
V e-mail: cmro(Avetoíâlnet.com.br / site: www.camara.rioorande.rs.oov.br
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_4q .p3?) ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA i,IUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
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FOL!tAg
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P^TR tôNro
00 aro GR^NoE 00 suL
LEI Ne 5.598, de 04 de janeiro de 2002.
'DÁ A DENoMINAçÃo DE cAP[Ão DR.
LUIZ ARTHUR MASSERON A UMA VIA
PÚBLICA DO MUNICíPIO."
Artigo 1e - Fica denominada de CAP|TÃO DR' LUlz ARTHUR
MASSERON, uma via pública do Município.
Artigo 2e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação'
Rio Grande, 04 de janeiro de 2002.
A BRANCO
nicipal
cc. : SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/ Família/Publicação'
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L arribuições que rhe.§'JX5[:il%JI.I]1".1'âi ^?8"?1:,f:INDE' 
usando das
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele eanciona a
seguinte Lei: