CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
ACEITO EM Tá 12025
APROVADO EM ! 12025
REJEITADO EM f 12025
ARQUIVO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 40
PROTOCOLO Nº 8569 /2025
“Concede Homenagem de Mérito
Educacional ao professor Péricles
Antônio Fernandes Gonçalves”?
Art.1º- Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao professor Péricles Antônio
1
Fernandes Gonçalves.
Art.2º - Este decreto entra em vi a data de sua publicação.
io Fernandez Jr. — Eninho
Líder da Bancada do MDB
Justificativa: em plenário
BREVE HISTÓRICO
Péricles Antônio Fernandes Gonçalves, reconhecido profissional da
educação de nossa cidade, nasceu em Rio Grande no dia 20 de janeiro de
1950 e construiu uma marcante jornada docente, iniciada desde muito
cedo. Com 16 anos, em curso patrocinado pela União Riograndina de
Estudantes Secundários (URES), entidade em que atuou entre 1961 e 1968,
já preparava alunos carentes para as provas de admissão ao ginásio daquela
época. Foram 59 anos ininterruptos de docência, 9 deles no Ensino Médio,
nos colégios Marista São Francisco, Juvenal Miller, Liceu Salesiano Leão XII,
e nos extintos Fernando Freire e Cônego Luiz de Carvalho, além de cursos
pré-vestibular, e 50 anos na Universidade Federal do Rio Grande,
completados no dia 02 de janeiro de 2025.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do
Rio Grande/FURG (1973), Especialista em Metodologia do Ensino do Direito
(1978), Especialista em Teoria das Liberdades Públicas (1978), ambas pela
Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, onde posteriormente titulou-
se Mestre em Direito do Estado (1981) com concentração nas áreas de
Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro.
Em sua trajetória também formou-se em diversos cursos técnico-
profissionalizantes: Parapsicologia Clínica (Hospital das Clínicas/SP), Ciclo de
Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento (Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra/ADESG), Psicologia Aplicada
(Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira/FFNSM), Reciclagem de
Currículo para Reforma de Ensino (Secretaria da Educação e Cultura/SECRS)
e Complementação Pedagógica e Direito do Mar pela FURG.
Em 1975 ingressou na então Fundação Universidade do Rio
Grande/FURG, no Departamento de Ciências Jurídicas/DCJ, onde atuou até
a sua aposentadoria, já na atual Faculdade de Direito/FADIR. Atuou na área
de Direito do Estado, lecionando Direito Constitucional, Teoria Geral do
Estado, Ciência Política e Direito Internacional Público, no curso de Direito,
e Noções de Direito nos cursos do atual Instituto de Ciências Econômicas,
Administrativas e Contábeis (ICEAC). Além disso, integrou por diversos anos
o quadro docente da disciplina colegiada de Estudos de Problemas
Brasileiros, oferecida a todos os cursos da FURG. Participou de 46 eventos
da área de Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Constitucional, e
publicou diversos artigos em revistas científicas, literárias e periódicos,
sobre assuntos jurídicos, históricos e literários.
Ao longo de sua carreira profissional na FURG, desempenhou as
funções de: Diretor do Campus Avançado de Cáceres/MT (Convênio Projeto
RONDON FURG/UFPEL/UCPEL/UFMT); Superintendente de Extensão; Chefe
do Gabinete do Reitor; Presidente da Comissão Fundadora do CTG
Farroupilha da FURG; Presidente da Comissão Editorial e Diretor da Editora
da FURG; Presidente da Comissão de Progressão e Ascensão Funcional;
Superintendente de Editoração e Serviços Gráficos; Supervisor do Serviço
de Assistência Judiciária e do Estágio Profissional de Práticas Forenses do
DC); Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas; Pró-Reitor de Assuntos
Comunitários e Estudantis (PRAE); Diretor da Faculdade de Direito (FADIR);
Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos
Disciplinares/CPPAD e membro titular do Comitê de Extensão da FURG.
Durante as suas gestões na Superintendência de Extensão e na Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis, idealizou a primeira Feira do Livro
da FURG, e criou o Coral, o Grupo de Teatro e Editora desta instituição.
Atualmente, mesmo após a sua aposentadoria, preside o Núcleo de
Memória da Universidade Federal do Rio Grande.
Foi Presidente da Academia Rio-Grandina de Letras, na qual é
membro titular da cadeira número 19 cujo patrono é o rio-grandino Érico
de Carvalho Cramer. Também é membro correspondente do Instituto
Histórico e Geográfico de Cáceres/MT.
Em sua vida foi agraciado com diversas honrarias, dentre elas: Ordem
do Mérito Naval - Grau de Oficial e Medalha Mérito Tamandaré e Medalha
Amigo da Marinha (Marinha do Brasil); Diploma de Colaborador Emérito
(Comando Militar do Sul); e Diploma Amigo do Exército (Ministério da
Defesa). Foi presidente da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR).