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ESÍADO DO RIO GRANDE CC SUL cÀrrta f'turatcl?Âr Do lro claro:
REQUERIMENTO
EXPEDIENTE
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REJEIÍÁDO EM
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199_
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EÍmo, S?. Prôsldent€ !90_
Form.2-A
O(E) VEREAOOR(ES) Bb.lro-s..in.do(t) ?.qu.t(.m) e V. Exm.', .Pó6 cüYldr a o..a
PROJETO DE LEI
Art.1.o Fica concedido o Tifulo de Cidadâo Riograndino ao
Vereador DR. JORGE GUARACI RAVARA .
Art.2.o Esta Lei entra êm vigor na data de sua publicação
Art.3.o Revogam - se as disposiçôes em conffirio .
Rio Grande
,
10 de maio de 1999
Sala des S8BBõ
Vereador J EZ MOLI A
VISTO 2.OOO - 02l98 Lider em Exercicio Bancada PPB
de 199
)
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Concede o Titulo de Cidadáo
Rioorandino ao Vereador Dr. JORGE
GUARACIRAVARA
PAREGEFl
B.tado do Blo GÍ.ado do 8ul
CÂUÀBÀ UUNICIPAL DO RIO OBÂNDE
COMI§§ÃO DE CON§TITTIIÇÃO E JUSTIÇA
Aesuuto :
PBOCESSO N9 ?tlttr
Este o parecer desta ComisEão, que o subEete à delibersçâo do Plenário.
Esta Comiesão, apóe apreciar o projeto de Lei, constante do Pro-
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corso aclma mencionado, declsra tratsr-ee de matéria ICONSTITUCIONAL.
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sidente
Membro
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