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materia nº 1738/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1738 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaO vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos e articulações junto às Prefeituras da região sul do Estado do Rio Grande do Sul — como São José do Norte, Pelotas, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Porto Alegre e demais municípios participantes de competições esportivas regionais, estaduais e nacionais — com o objetivo de instituir uma parceria intermunicipal e interestadual de transporte gratuito ou subsidiado para atletas de base e ou participantes de campeonatos oficiais.
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DateStatusTurnoTexto
2025-10-21 Aguarda inclusão na Ordem do Dia
2025-10-17 Para leitura

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INDICAÇÃO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_________/2025
EM ____/____/2025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois
de ouvir a casa, indicar ao Poder Executivo Municipal que promova estudos
e articulações junto às Prefeituras da região sul do Estado do Rio Grande
do Sul, como São José do Norte, Pelotas, Arroio Grande, Canguçu, Santa
Vitória do Palmar, Porto Alegre e demais municípios participantes de
competições esportivas regionais, estaduais e nacionais, com o objetivo de
instituir uma parceria intermunicipal e interestadual de transporte gratuito
ou subsidiado para atletas de base e ou participantes de campeonatos
oficiais.
O objetivo é garantir o deslocamento de crianças e adolescentes
que representem o município de Rio Grande em competições esportivas
oficiais, tanto em nível regional quanto estadual, reduzindo os custos
enfrentados por famílias e incentivando a permanência dos jovens no
esporte.
A proposta tem como inspiração programas já implementados em outras
regiões do país, como o “Passe Livre para Atletas de Base”, aprovado pela
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que assegura a
gratuidade no transporte intermunicipal a jovens atletas cadastrados em clubes
e federações esportivas.
Iniciativa semelhante em Rio Grande poderia ser viabilizada por meio de
convênios ou consórcios públicos intermunicipais e interestaduais, com o
custeio dividido entre as secretarias municipais de Esporte e Lazer,
Educação, Desenvolvimento Social, bem como parcerias publica privada
e capitação programas de incentivo ao esporte.
A implantação dessa política pública traria impactos positivos diretos,
como:
 Inclusão social e acesso igualitário ao esporte;
 Fortalecimento dos projetos de base e do esporte educacional;
 Integração entre municípios e valorização dos jovens atletas locais;
 Representação esportiva de Rio Grande em eventos regionais e esta￾duais.
INDICAÇÃO Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_________/2025
EM ____/____/2025
Vereador Flávio Maciel
Líder da Bancada do Partido Liberal

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