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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPÀL DO RIO GRANDE
Riôt'[ri(óE GABINETE DO PREFEITO
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1.ÉPODER LEGISLATIVO
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ESTADO DO RIO GRAflDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo Rro GRÂr'o€ oo sur
PODER LEGISLATTVO
1.1. Reforma e Amplieçâo do predio da Câmara Municipel
OBJETIVO: Melhorar as condições de funcionabilidade do prédio da
1.2. Reaparelhamento Âdministrativo
OBJETIVO: Eqüpar os diversos setoÍes pela aqúsição de mobiliário'
eqúp"mentos e veículo de trabalho, tomandoos mais eficientes.
- Mobilirírio em Geral
- Eqúparrentos Diverss
- Veículos
1.4. Reatizaçâo e paÉicipeção em Palcstrrs, Cursos e Seminários
OBJETIVO: Qualifica Vereadores e Servidorcs deste Legislativo'
buscando aperfeiçoamento dos mesmos.
1.5. Firmaçio de Convênios
OEIETIVOS: Melhoria na qualidade dos serviços.
1.6. Recstruturaçío Adminisfrativa
OBJETfVO: Dotar a Câmara Municipal de Vereadores de uma
organização atualizada e eficiente para prestação dos serviços administrativos voltados para a
comrmidade, allangendo transformação, extinção e criaçâo de cargos com as respectivas
remmerações e vantagens atendidas a competência legal.
I. PROCESSO LEGISLATTVO
Câmara Mrmicipal.
-T!UO CRr\D.L
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PREFEÍTURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRÁ'€: }' SUL
1.7. Implantação do Sisema Computadorizado
OBJETIVO: Modemizar os serviços de controle e organizaçào'
:giliz*ndo as informações e assegurando maior grau de confiança nos dados'
1.8. Manutençâo das Arividades frrncionais do Poder Legislativo
OBJETIVO: Dotar a-' atividades legislativas com funcionamento
pleno erlministrativo da Câmara Municipal.
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-TUÔ GRT\D-IDO RIO GRAI{D: tr: siJ!
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PODER EXTCUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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oo Âro GRANoÊ 9a se:
PODER EXECU-ITVO - ADMTNISTRAÇÃO DRETA
7. ADMINISTRAÇAO
7.1. Reaparelhamento Admitristntivo
oBJETIVo:Eqúparosdiversossetorcspelaaqúsiçãodemobiliririo.
eqüpamento e veículo de trabalho, tomando-os mais eficientes'
- Mobilirírio em geral
- EqúPamentos diversos
- Secretaria Municipat de Administraçâo- Veículo (01)
7.2. Construçáo, ampüação e reforma de Prédios Públicos
Municipais
OBIETIVO: Oferecer condições adequadas de firncionamento aos
diversos setores da Administração Municipal
- Secretaria Municipal de Administração
- Almoxarifado central
- Secretaria Municipal de Obras e Viação [*]
- Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
OBJETIVO: Dotar a Prefeitura de uma nova organização mats
moderna e eficiente na pr€stação de serviços administrativos e à comunidade.
Ampliação da Guarda Municipal
73.1. Reestruturação do Quadro de Pessoal
OBJETfVO: Adequar o Quadro de Pessoal da Administraçâo
Municipal, direta e indireta, irs imposições legais e as necessidades que emergirem de um
novo Plano de Cargos e Cameira
-,.
73. Reestrutureçâo Administrativa
ESTAOO DO BIO GRÂIIIDE DO SUL
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-t(ro cR-L\-D-r- GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GRANOE DC SUL
7.4. Informática
OBJETIVO: Modemizar os serviços de controle e organização'
agilizando as informações e assegurando maior grau de confiança nos dados'
- lmplantação do si-sema computadorizado, com aquisição de
computadores, impressoras e soitw'ares. [**] [*]
- lmplantação de rede para interligar o sistema [**]
7.6. Retomada do Deservolvimento [*]
OBJETIVO: lncentivo a formaçâo de Microempresas, Cooperativas'
ao desenvolvimento do Turismo e à Pesc4 apoio à Micro, pequenas e médias empresas.
- Realizações de feiras muais de artesanato.
7 .1 . Legúlzaçáo de terrenos
OBJETIVO: Promover a legaliza4ão de terrenos onde encontram-se
instalados bens imóveis, pertencentes ao patrimônio municipal.
7.8. Concessão 6s at,üIios
OBJETIVO: Oferecer condições aos flrncioná.rios públicos municipais
ao ingresso no estabelecimento escolar, visaudo aprimorar o desenvolvimento cultural e
educacional.
7.9. Pagamento de Precatórios Judiciais
OBJETIVO: Atender pagamento de precatórios judiciais de acordo
com o disposto no artigo 100 da Constituiçào Federal.
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I(Io GRL\D-L
ESTADO DO BIO GBA DE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo n|o GRÀr€: :a SiJL
8. ADMIMSTRAÇÃO FINAI\CEIRA
8.1. Reaparelhamento -{dministrativo
OBJETIVO: Atindr um bom desenvolvimento üls atividades
li$da ao setor.
- Mobiliário
- Eqúpamentos Diverso.
- Eqúpamentos e Progra:nas de Informática
8.2. Amortização da dirida fundada
OBJETIVO: Saldar ividas de acordo com as disposições
consriurcionais e de financiamentos conmudc.
- Amortização de Finaniamentos
8.3. Recadastramento lmobiliário
OBJETWO: Reüsão cadastral dos imóveis, para aumentaÍ a
arrecalação do IPTU.
8.4. Reestruturaçâo Arininistrativa
OBJETIVO: Melhori:s na á.rea de arrecadação municipal , com
melhor atendimenlo ao público.
v
-t(lo GR^-\-D-L
DO RIO GR.A'!E:C SUL
da Prcfeitura
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9. PLAI\F-IAMENTO MVERNAMENTAL
9.1. Reaparelhamento Âdministrativo
OBJETIVO: Cennalizar. modernizar e dinamizar todo o serviço
- Mobilirário
- Eqúpamentos Diversos
- Equipamentos e hogrmas de lnforrnrltica
l-rn.dffiT:r l(ro cR. flrD
oo ÂroGR r\DE oo slrt
14. PRODUÇÃo YEGf,TAL
14.1. Reaperelhamento Administrativo
ORIETWO:OfereceÍondiçõesaosserviçosdetraramen'todosolo'
proporcionando melhor produçiio do plantio.
- Colhedeira de Forragem(0l)
- Mríquina de Cortar Grma (01)
- Sistema de lrriga@
OEIETIVO: Reprodr$o e cútivo de plantas' Armazenagsm de
implernentos, insumos e plantas.
- Eshrfrs
- Galpão
- Casa de Vegetação
OBIETIVO: Maior paodutividade e melhor aproveitamento de áreas
de cúivo e arboização do Mrmicípio.
- Convênio com a FLRG
- Convênio com a EIT,IATER
- Convênio com o CEA
143. Firmação de Coxênios
14,4. Diversilicaç5o Vgetal
mumcrpro
OBJETIVOI Embelea logradouros públicos e aftorização do
ESTADO DO RIO GRÀXDE DO SUL
PREFEITURA MUNIC?AL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
14.2. Obras de ConstnÉo e Reformas
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rrruffiÍ:t -tuo GRÁ-I{D.[,
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PREFEÍTURA MUNICíPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO firO Gn r'Í)€ lro suL
14.6. Nossa Eorta
OBIETIVO: lncemivar a produ@ de frutas e hortaliças em
quinrais dos bainos da cidade.
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-I(IO GRÂ\'DI'
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Is.PRODUÇÃO ANIMAL
OO RIO GÊANOE OO SUL
15.1 Reaparelhamento Administrativo
OBIETWO: Dotar o setor da pesca com mobiliário,
eqúpamentos e veículo, necessiírios ao bom funcionamento dos serviços, tomando-o§
Mobilirírio em geral
Equipamentos Diversos
152. Obras de construfo do entreposto municipal da pesca [*l
OBJETIVO: Atender a Íum.venagem e a comercialização do pescado
66 6rrnisípio, permitindo maior desenvolvimeDto do setor pesqueiro.
153. Firmação de Conrênios
OBJETIVO: Recuperapo do criadouro natural com incentivo à pesca
na Íegrao.
- Convênio com a FLR.G - Despoluiçâo do Saco da Mangueira
- Convênio com o CLA, - Despoluição do Saco da Mangueira
OBJETIVO: Criar infra estrutura de distribúçao e venda de alevinos.
15.9. Psicultura na IIhe dos Marinheiros
OBJETWO: Criação de peixes em rígua doce, na própria lagoa,
visando a viabili zação da rcceita dos pescadores.
15.8. Tecnologia em Psicultura
mais eficientes.
nrurturÍa
-[UO CRÁ.\'D-L
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PREFEITURA MUNtCIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
OO Êlo GRÂNOE DO SUL
ró. ABASTECIMEI{TO
16.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Equipar adequadamente o setor para um bom
fimcionamento
Mobiliário
Equipamentos
163. Obras de construÉo, anpliação e reforma
OBJETIVO: Melhorar e organizar as condiçôes de abastecimento do
- Central de Hortigra{eiros [*]
- Mercado Publico Municipal [*]
1ó.4. Terceirização da mão-de-obra da Limpeza Geral do Mercado
Público e Central de HoÉigranjeiros
OBJETIVO: Suprir a mão-de-obra de openírios no serviço de limpeza
de sanitrários, varrição, coleta de lixo, capina e outus, no Mercado Público Municipal e na
Cental de Hotigranj eLos.
município.
9
Ribtffi§ôE
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PREFEITURA MUNICTPAL DO BIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GFI}C:C SUL
17. PRESERVAÇÂ0 DOS RECURSOS NATURÀIS
RENOVAVEIS
17.1. Reaparelhamcnto Administrativo
oBJETIVo:Melhoraroatendimerrtodosetordomeioambientepela
aqui§So de mobilirírio, equipamentos e veículos de trabalho'
- Mobilirârio em geral
- EqúPamentos diversos
- Peneiras com Motor: Reduro(Ol)
- Tulha(01)
Coletores(02)
- Esteira TransPortâdo--a (01)
- Prensa Hidniúca (01)
- Motoserra (01)
17.2. Firmação de courênio
OBJETIVO: Promorer uma mentalidade ambientalista e
presen'acionista na comunidade. Desenvolver : produção de oliveiras na região como parte de
rrm proposta de diversificação. Controle de poluição e identificação dos pontos críticos de
araque ao meio ambiente.
- Produção de mudas forestais
- Convênio com IBAIA
- Convênio com EMPRAPA
- Convênio com FEP-IM
- Convênio com NEÀI.A
- Convênio com CEÂ
»
l(io GR-r\D-11
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PREFETTURA MUNICTPAL DO BIO GRANDE
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OO BIO GÊANOE OO sUL
22. TELECOMUMCAÇOES
22.1. Telefonia Rural
oBJETIVo:Ampliaçãodatelefoniarural.comoobjetivodemelhorar
a q,alid4ls de vida e fixar o homem ao campo.
9
-t(IO GRÁ.\DI,
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oo Roc,R raoE m suL
4T.EDUCAÇÃO DA CRHNÇA I}E O A 6 ANOS
41.1. ConstruÉo e amplieção de creches
OBJETIVO: Cri.a melhores condições para ateldimento da
população carente nos bairros do município e paa os Funcionririos Públicos Mrmicipais.
- Creche na 4" Seção th Barra [**]
- Creche na Vila da Quinta[**]
- Creche no Cassino[+r]
412. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Melhorar o atendimento das necessidades de assistência
social pela aquisição de mobiliririo e eqüpamentos.
rrd-Erra IIUO GR.À.\'DIL
ensrm.
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42, ENSINO FTJNDAMENTAL
42.1. Reaparelhrnento Admhi§trativo
OBJETfVO: Melhora o atendimento das escolas municipais,
eqú@o-as com móveis e equipamentos de trabalho visando o bom desenvolvimento do
422. Construçio, Recuperação e Amptiação de Prédios
Educecionais, com Aquisição Eventuel dos Respectivos Terrenoo.
OBJETIVO: Capacita a rede escolar municipal para absorção da
demmda da clientela no município.
Nova Escola Paryue Marinha
Nova Escola 4" Sefa da Barra[**]
Escola São João
Escola Pedro Carlos P. Primo
423. Aquisiç5o de Virnres
OBJETIVO: ADdlià no desenvolvimento do trabalho da SIúEC'
tÍalsporte de móveis e merenda, supewisâo das escolas, visftas as escolas da zona nral,
Emsporte das crianças da APAE, tansporc de alunos dz zoaa rural e transporte de
professores que atuarn nas Ilhas.
- Veículo Utiürário (0f)
- Microônibus [*] (01)
- Cortador de Crrama com auto propúsão (01)
OO RI' GÂA'OE E 5l.II
- Mobiliário
- Eqúpamentos Divesos
- Eqúpamentos e Programas de lnformática
v
Riôtfrü§ôE
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OO ÂIO GRÂNO:5C SUL
42.5. Projeto Nucleaçâo na Zona Rurel
OBJETWO: Fixar os alunos na zona rural implantando o
agrupamento de Escolas §úcleos) paÉ aender as necessidades dos mesmo'
42.6. Projeto Ciências
42.7. Críaçào de Escola -{berta de 1' Grau
OBJETIVO: Atingir prncipalmente os meninos e meninas de rua, lhe
proporcionando hoÉrios especiais. eqúpamenos. currículos e materiais diversos.
42.8. Assistência dos educandos
OBJETIVO: Dar as crianças do 1o Grau, tratamento médico,
odontológico inclusive aquisição de óculos pa1"a os necessiudos, alimentação, vestuários e
assistência social.
OBJETIVO:Montagerndelaboratóriocomequipamentosnecessários
para o desenvolvimento dos conteúdos de ciências de uma forma completa e experimental' a
nível de Nucleação.
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l(ro cR{\Df- GABINETE DO PREFEITO
OO ÂrO GR r\D€ OO SUL
46.EDUCAÇÃorÍSICA E DESPORTO
4ó.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Eqúpar adequadamente o setor pela aqúsição de
mobiüiário, equipamentos e veículos de trabalho. tomando-o mais eficiente'
46.2. Parques Recreatiros e Desportivos
OBJETIVO: Oferecer a população em geral opções de lazrr e esporte'
assim como, dotar as escolas municipais de equipamentos desportivos a fim de aperfeiçoar a
formação dos alunos.
- Criação de uma quadra de esportes nas Escolas Rui Poester Peixoto
e Assis Brasil;
- tmplantação de ríreas de esporte em diversos bairros'
- Conclusão Complexo Esportivo Praça Saraiva
463. Reaparelhamento do Ginásio de Esportes da Praça Saraiva'
OBJETIVO: Atender a necessidades fisico e social da população em
geÍal,
Sonorização do Ginisio MuniciPal
Estrutura material paa realizações de Shows e Eventos
ESTADO DO RIO GRÂITDE DO SUL Y
PREFETTURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO Rro GÂAXOE DO SUL
48. CI,]LTI'RA
48.1. Reeparelhamento Admirfutrrtivo
- Mobiliário em geral
- Equipamentosdiversos
- Eqúpamentos e Prqgramas de lnformrática
- Microônibus (01)[*]
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural e social da
população estudantil, oferecendo meios de pesquisa e lazer.
Casas Pré-Fabricadas para Bibliotecas (02)
Parque São Pedro e Quinta
Teatro Municipal [*]
48.4. Projeto AÉes
OBJETfVO: Oferecer às crianças da zona rural e da periferia uma
oficina de arte fomecendo os materiais que se fizerem necessários, bem como, fomental o
desenvolvimento da arte artesiana, através de cusos diversos com convênios e outras
modalirtades conjuntamente com a Casa do Artesâo, da Cidade do Rio Grande.
48.6. Patrimônio Histórico e Cultural [']
OBJETIVO: lnvenüário do Patrimônio Cultural do Município, registro
dos bens visando sua preservação conforme l-zi 4 556190.
OBJETIVO: Melhorar o atendimento das atividades culturais no
riruffil:r I(IO GRÁNDD
Município.
48.2. Obrrs, Desaproprieções e Aquisiçâo de Casas PrêFabricadas
v
ESTADO DO RIO GRA DE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
-l(ro GRr-\'Dll GABINETE DO PREFEITO
OO Rlo GÂA'IE. :O SUL
- Recuperação do Patrimônio Histórico
- Preservação de Templos Religiosos
- Igreja Nossa Seúora da Paz na 4' Secção da Bana
- Capela Del Capija no Taim
- Conservação da Igreja São Pedro.
48.7.PromoçâodeSeuináriodeestudodoPatrimônioHistórico'
Artístic{ e Cultural do Município.
OBJETIVO: Dour o lrlmicípio de acervo histórico sobre sua origem'
tradiçao cultural e levantamento de seu desenvolvimento.
nõ.^dÉr:r I(IO GR.f,\'DI'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RtO GRAttIDE
GABINETE DO PREFEITO
49.EDUCAÇÃo ESPECIAL
49.1. Reaparelhamento Adrninistrativo
oBJETIVO:Melhoraroahndimentodasatividadescomclasses
de excepcionais, de acordo com as suâs possibilidades e aptidões'
493. Criação de OÍrcinas de Educeçâo Ambiental
OBIETIVo:Contribürparaodesenrolvimentodaconsciênciade
limpeza urbana e ecológica da população escolar.
49.4. Produçâo de audiovisuai§, cartilhas e progÍamas da coleta
seleth-e para o Município do Rio Grande.
oBIETM : Divulgação e conscientizaÉo da importância da coleta seletiva
do lixo para o Municipio de Rio Grande.
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OO RIO GRAI\DÉ 8 SUL
9
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GABINETE DO PREFEITO
51. EI\ERGIA nr,Érnrcl
OBJETIVO: Proporcionar melhores condi@es de vida ao homem do
Eletrificação Rural
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OO Nlo GÂA'OE S slJL
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ESTADO DO BIO GRÂf,DE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ôo firo GBÂ!{DÉ m suL
57.HABITAÇÃO
57.1. Construção da Cses Populares [*]
572. Instituiçio do Fudo Municipel Especial de Bombeiros
OBJETIVO: Amenizzr r§ constantes dificuldades que o Corpo de
Bombeiros enÊenta paÍa sua manutenç:io no mpdmento da missão'
573. Legalizaçâo de Terrenos
OBJETfVO: Promorrcr a legalizaÇao dos terrenos ocupados pela
populago de baixa renda proporcionando rndhoria na sua infra-estrutur4 visando promover
à quaiaua. a" uida e bem estar social da popr:lação Íesidente nestes locais'
57.4. Projeto Mutirío
'oBJETrVo:Diminuilodéficithabitacionalcomalegalizaçãoe
desapmpriação de areas p*u ào"ttoç"o de casas populares, através do projeto habitaciooal
para população de baixa renda
OBJETIVO: Desenraolver Projeto de Mutirão para o município'
juntamente com a população, agjÉz,rrldo a costrução de moradias, amenizando o problema
de habitação na nossa cidade.
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ntu-el:r IíIO GRÁNDI'
ESTADO DO RIO GRAf,DE DO SUL
PREFEITURA MUNIC?AL DO RtO GRAI{DE
GAB!NETE DO PREFE!TO
oo Rro GÂ^ro'E Do sul
58. IJRBAI\IISMO
5E.1. Reaperelhamenúo Administntivo
ORIETIVO: Equipo adequadmente o setor paa um bom
fimcionamento.
583. Firmrçâo de Corrênios com Entidades Tecnic
dos serrriços.
58.4. Fdiçlo de Remliaçío do Pluo Diretor e do Código de
OBIETfVO: Reavaliação do Plano Diretor atraves de pesqüsas,
elaboração de mapas, etc., para respectiva edi@, bem como edição do Código de Edificações
doMrmicípio.
- Mobilirírio
- Eqüpamentos Diveús
- Eqúpamentos e Programas de lnforritica
- Veículo Utilit ário (01)
582.ConstruçiorlehotótiposdeLireires,BancasdeRevistase
Flores e Abrigo de ônibus [il
OBIETIVO: Padmniuçao " Uo. ""1o visual deste mobilirário
túmo.
OBIETIVO: Atualiz@ dos técnicos buscando melhoria na qualidade
Edificações [r]
*
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GBANDE
Riôt'[i§ôE GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GÊÀNOE
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' OBJETIVO: Priorizar o refloresumen:o do Município A reposição
das nossas árvores. o equilíbrio ecológico. a produção de madeira e de lenha e ainda. outras
tantas t'antagens indicam que o refloreitamenro é atividade essencial para nossa economia.
58.5. Estudos e readequação sobre Transporte e Circulaçâo Viária
OBJETIVO: Racionalizar e ordenar o ránsito em nossa cidade'
58.6. Aquisição e Produçâo de lludas \ativas.
OBJETIVO: Melhorar as condições ur'nanisticas da ii.'rea atingida
58.9 - Levantamento Aerofotogramérrico
OBJETIVO: Dispor de t-erramenta in<irspensável para o planejamento'
fiscalização e controle fiscal no Municipio.
58.7. Revitalização do Centro Histórico e Comercial da Cidade
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Riôtiii\tiE
l0 Âro GRÂf,:::: suL
60.SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
60.1. Reaparelhamento Administrativo
'OBJETIVO:Ampliarserviçosdecoletadelixodomiciliareatendera
limpeza pública. iluminação pública- praças e jardins do Municipio
- Mobiliário
- EquipamentosDiversos
- Container(O2)
- Canetas(02 )
- Roçadeiras(0l)
- Máquina de cortar grama(08)
- Tratores(Ol)
- Camiúôes (02)
- Coletores de lixo(O2)
- Trator com Pá e Retroescavadeira(0l t
- PrensasHidáulicas(O2)
- Carro de Carregar Fardos(0l)
- Caminhão caçamba (01)
- Caminhão c escada hidráulica (01)
60.3. Obras de Construção e Consen'ação de Praças' Parques
Infands, Passeios Públicos, Viveiros, Canil , Almoxarifado e Locais para Animais
apreendidos em Vias Públicas.
OBJETIVO: Sanear a carência de lazer nos bairros' bem como'
melhorar a aparência urbana.
. Implantaçâo de praças nos seguintes lo:ais:
- Bairro Rural
- Bairro Santa Rosa
- Vila Recreio
- Bosque Silreira[*+]
- Vila Militar
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PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GBANDE
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO GRIIDE DO SUL
PREFEITURA MUNIC:ÀL DO RIO GRANDE
GABINETE )O PREFEITO
60.4. Ampliação da Rede de Iluminaçâo Pública [*l
OBJETIVO: Mel:.-'rar as condiçôes habitacionais da população'
60.5. Serviços Funerários
OBJETIVo:Acabarc..rtomonopóliodoserviçofuneriirioeatender
as faniias carentes do Município.
60.7. Contratação de mão-de-obra para os serviços de limpeza
pública , conservação de praças e iluminaçio pública.
60.6. Construçâo de Senitários Públicos nos Locais de Feiras Livres
OBJETIVO: Ir4elhora: .:s condiçôes das feiras livres de nossa cidade'
OBJETIVO:Arender:demandacrescentedosserviçosatinentesao
sen'ii,,-r de utilidade pública.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GFANDE
GABINETE DO PREFEITO
65. TURISMO
65.1. Eventos Turísticos
OBJETIVO: Promoler os atrativos turisticos do Município'
- Canazes. Mapas. Painéis de Estradas e Gúas Turísticos
- Promoções de Veraneio
- Camaval
- Mostra Turistica
- Festa do Peixe
- Festa da Cebola
- Festa Pornrguesa
- Fejunca
- Feira do AÍesanato
- Festa do Pescador
- Semana Farroupilha
- Festividades da Semana da Criança
- Festa do Natal
- PromoçõesEsporti\-as
- Femipe-Sul
- Festa do Mar
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUt
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
E GABINETE DO PREFEITO
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75. SAUDE
75. l. Reaparelhamento Administrativo
OBJETTVO: Melhorar o atendimento da assistência médica e sanitária
pela a!'jisição de mobilirírio. equipamentos e leiculos de trabalho'
Facilitar o atendimemo proporcionando aos pacientes efetuarem
exames iaboratoriais, sem deslocame o paÍa o cenlro da cidade.
- Mobiliário
Equipamentos Dilersos
- Equipamentos e Programas de Informática
Construção, .{mpliaçâo, e Reforma de Postos e
OBJETIVO: Oferecer melhor assistência médica de emergência à
:opulaçâo do Município.
Postos de Saúde:
cotrAB Iv [**]
Taim
75.5. Projeto Vida e Saúde
OBJETIVO: Atendimento médico. odontológico. vacinação.
distri'c:ição de merenda e conscientizaçào atrar'és de palestras quanto ao uso de defensivos
agricoi.:s nas escolas à alunos e comunidade.
Proporcionar atendimento médico e odontológico aos carentes.
aprove:ando gabinetes dentíu'ios já existentes. r'isando a criaçào de novos posros equipados.
- Estudar a viabilizaçâo de conr'ênios com a FURG, para atendimento
médic-. e com a UFEPEL, para assistência odontológica.
75.4.
Estabelecimentos de Saúde.
*
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Rrôilii§ôE GABINETE DO PREFEITO
Saúde
I
75.6. Mânutenção do Sistema Único de Saúde - SUS'
OBJETIVO: Abranger a um maior número da popuiação do
!Íunicípio, no que tange à assistência médica e aquisição farmacêutica'
75.7. Contratação de Prestação de Serviços dentro da Area de
OBJETIVO: Atendimentos à população carente do Município que
ho-ie tem dificuldade de acesso a exames especializados. atendimento médico especializado e
atendimento odontológico.
Y)/
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PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GBANDÊ
GABINETE DO PREFEITO
76. SANEAMEIiTO
76.1. Reaparelhamento Administratilo
OBJETIVO: Equipar os setores de trabalho
76.2. Escoamenro Pluvial em Vias Urbanas [*]
Proporcionar condiçôes de escoamento das águas
Rlotiitr;E
::: ::: .:::a:,-
OBJETIVO:
plutiais no Município.
Rua Tiradentes
Rua João Ma"noel Mena Barreto
Rua Antonio de Souza Neto
Av. dos Arquipélagos
Rua Intendente Carvalho
Rua Manoel Gonzales LoPes
Rua Gaspar de Lemos
Rua 02 de Novembro
Rua lntendente Werneck
Av. dos Oceanos
Av. 15 de Novembro
OBJETIVO: Proporcionar o perfeito escoaÍnento pluvial dos bairros'
erirando os alagamentos provenientes das precipitaçôes pluviométricas.
Av. 15 de Novembro [*] [**]
76.3. Construção de Canaletes [*]
Riôtiir§ôE
OO RIC GÂÁ1:::' SUL
inatit os da ABC.
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78. PROTEÇÃ0 Ao TRABALHADOR
78.1. AuxíIio-Refeição
OBJETIVO: Instituir auxílio alimenuÇio aos firncionários ativos e
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Ri'ô%'iir§ôE GABINETE DO PREFEITO
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8I. ASSISTENCIA
81.1. Reaparelhamento Administrâtilo
OBJETIVO: Melhorar o atendimento das necessidades de
Assi§tência Social pela locação de moveis. veículos e equipamento de trabalho'
Mobilirírio
Equipamentos
Veículo Utiliuírio (01 )
81.2. Obras Comunitárias
OBJETIVO: Abrigar pessoas necessita'fas em condições satisfatórias à
proteçào de sua saúde e bem estar.
- Centro Municipal Comunitário da Criança e do Adolescente [*+]
- Criação de abrigos temporários para mulheres e seus filhos' vitimas
. de violência
81.5. Contratação de mâo-de'obra para a área da Assistência
Social
. OBJETIVO: Melhorias no alendimento a comunidade no que
conceme as atividades de assistência social.
81.6 - Programa de Qualificaçào Profissional
OBJETIVO: Ministrar cursos Do Cenno Municipal Comuniúrio da
Hidráulica. nos Núcleos, no Centro Municipal de Ateniimento a Criança e ao Adolescente e
no \úcleo de Apoio Pedagógico visando qualificar plrrfissionalmente os idosos. a familia- a
criança e o adolescente, pessoas com necessidades especiais e pessoas em situação de
ruL:erabilidade na rua.
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R?ô%iiri(dE GABINETE DO PREFEITO
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81.7 - Programa de Assistência em siruaçâo de vulnerabilidade
' OBJETIVO: Assistir idosos' criança-' e adolescentes' a família e
pessoas portadoras de necessidades especiais em siruaçào ie rulnerabilidade'
- Auxílio Moradia ( material de consmção)
- Auxílio Emergencial ( alimentos )
- Auxílio passagens urbanas
- Auxílio pzssagens intermunicipais
- Auxíliopassagensinterestaduais
- Auxílio fotos Para documentos
- Auxíliocamiúão-mudança
- Auxílio 2u via de documentos
- Auxílio beneficios eventuais t auxílir natalidade e funeral )
- Auxílio aterro
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OO N :] GRÁNDÊ:: SIJL
88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Fomecer ao setor de trao:.lho boas condições para seu
runcionamento
Motobomba (01)
Betoneira (01 )
88.2. Construção de Pontes
OBJETIVO: Construção de pontes para permitir condiçôes de
trafegabilidade e deslocamentos de veiculos de pessoas no municipio.
Ponte Sarandi
Ponte Belendengue
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91. TRANSPORTEURBANO
91.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Equipar o setor para um bom desenvolvimento das
91.2. Pavimentação, Recalçamento, Ensaibramento e Asfaltamento
OBJETIVO: Melhorar as condições ha:iracionais em ru§ densamente
Av. 15 de Novembro
Local de Feiras Livres
Rua João Juliano [**]
Rua Professor Alberto de Sá[**]
Rua Pedro Cameiro Pereira [**]
Rua Raul Pilla
Rua lntendente Carvalho
Rua Joâo de Oliveira [**]
Rua Manoel Gonzaies LoPes
Rua lntendente lVemeck
Rua Soldado Enitz da S. Rodrigues , Vila Militar)
Rua Antonio de Souza Neto
Rua Almirante Amphilóquio Reis
Rua Major AssumPção(Povo Novo I
Rua Manoel Luis Mendonça(Povo \ovo)
Rua Juvenal de Souza Freitas(Povo \ovo)
Rua Vereador Carlos Mendonça ( Povo Novo)-conclusão
Rua Rui Alves Pereira ( Povo Nolt' *ensaibramento
Rua Secundino Félix Antunes(Poto \ovo)-ensaibramento
Rua Pul Senna Dias(Povo Novo)-er-aibramento
Rua Miguel Senna (Povo Novo)-erx:ibramento
Rua Virgílio Porciúncula-Quinta
Rua Joãó Moreira-Quinta
Rua Antonio Meirelles Leite- Quin':
Rua Antonio João
Rua Tiradentes
Rua Walter Ramos Lages[+*]
atilidades.
de Yias Urbanas
povoadas.
- Pavimentação [*]
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RitriliiliôE GABINETE DO PREFEITO
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- Recalçamento
- Rua João Manoel Menna Barreto
- Rua Lrízaro Zameúof
- Avenida Presidente Vargas
- Rua Paraíba
- Rua Coronel SamPaio
Rua 02 de Novembro
Rua NaPoleào Laureano
91.3. Aquisiçâo de Veículos, Máquinas e Equipâmentos
OBJETIVO: Complementar e Íenovar a frota de máquinas' caminhôes
e equipamentos, para melhorar as condições de tráfego.
- Retro montada sobre esteira (01)
- Rolo compacudor (01)
- Trator Agrícola (01)
- Camiúões (01)
OBJETIVO: Racionalizar e ordenar o TÍânsito na área urbanabuscando a organização e a segunmça do tráfego.
91.5. Contratação de mâo-de-obra especializada para os serviços
arineotes ao sistema viário municipal.
OBJETIVO: Atender a demanda crescente atinente aos sen'iços do
sis:ema viário do municipio.
91.6. Reestruturaçâo Àdministrativa
OBJETIVO: \Íelhorias na área relacionada ao sistema viário do
91.4. Transpone e Circulação Viária [*]
muxclplo.
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PODER EXBCUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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AUTARQUIA
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PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -ABC
7. ADMINISTRAÇAO
7.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Equipar o setor administrativo com moveis e
equi:amento de trabalho, tomando-o mais et-rciente.
Mobiliririo
Equipamentos Diversos
Equipamentos e Programas de Informática
7.2, Obras e Instalaçôes
. OBJETIVO: Proreger das intempéries a frota da autarqúa' garantindo
maiLii tempo de vida útil e oferecet aos frrncioniirios melhores condições de trabalho.
- Garagens para l!Íáquinas e Veiculos de Autarquia
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8. ADMINISTRAÇÀO FINANCEIRA
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8.1. Reaparethamento Administrativo
OBJETIVO: Equipar o setor financeiro com moveis e
eqüpamentos de trabalho. para seu melhor fimcionamento.
- Mobiliário
- EquipamentosDiversos
- Equipamentos e Programas de Informática
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população
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46. EDUCAÇÁO FÍSICÀE DESPORTO
46.1. Parques Recreativos e Desportivos
OBJETIVO: Proporcionar melhores condiçôes de lazer à
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Ri'ôt'it\§'dE
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tomando-o mais eficiente.
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58. URBANISMO
58.1. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Equipar o setor de Plarejamento. Obras e Urbanismo
- Motoniveladora
- Kombi
- Pá Carregadeira
- Jipe
OBJETIVO : Embelezar diversos lograiouros do BalneríLrio.
58.3. Paisagismo em Diversos Logradouros
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DO 3i3 6iÀ',.:: :: S--
60. SERVIÇODE UTILIDADE PUBLICÀ
60.1. Implantaçâo de Rede Elétrica e lluminação Publica
0BJETIVO:Complementarobrasdeinfra-estnrturanoBalnerírio.
inclusir.e resgatando compromissos conúatuais assumidos peia ABC com adquirentes de
lotes.
- lmplantação da Rede de Iluminaçâo Priblica no Loteamento ABC X
- Iluminação à Beira Mar
- Ampliação de Rede de Iluminaçào Publica em diversas ruas do
Balneário [*]
60.2. Construção de PlaYground
OBJETIVO: Fornecer opção de recreaçâo e lazer à comunidade e aos
freqüenradores do Balnerá.rio.
OBJETM: Regularizar a ocupação ou: abrange quase a totalidade da
atea60.4. Obras e Infrâ-Estrutura
OBJETWO: Proporcionar melhores c!'ndições de aproveitamento da
temporada de veraneio aos excursionisms e freqüentadores do 3alneririo.
- Saniuá.,rios Públicos no Balneiário
- Duchas e Bebedouros no Balneilrio
- Galpão Desrinados à Reciclagem de ' ixo
- Centro de Er-entos
- Remodelaçâo do CamPing MuniciPi
60.3. Regularizaçâo do "Querência I . II e III"
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0ocaêrÂ..t4::sul
76. SANEAMENTO
76.1. Construção de Canaletes e Abertura de Ruas
OBJETIVO:Complementaçãodocanaletejáexistenteealtemativode
entrada e saída do Balnerírio pelas ruas paralelas à Avenida Rio Grande'
Canalete na Rua fuo de Janeiro
Abemra das Ruas São Borja e São Leopoldo
76.2. RetiÍicação do Curso do Arroio Querência
OBJETIVO: Dar condições de regularizaçâo à ocupação denominada
-Loteamento Querência".
7ír.3. Construção de Pontilhões de concreto no Balneário
OBJETIVO: Dar condiçôes segura-s de Íravessia pelos arTol os
exlstentes.
76.4. Implantaçâo da Rede de Abastecimento de Água
Loteamentos ABC VIII , IX e X e Loteamento Querência I. II e III .
OBJETIVO: Atender exigência contrarual e complementação da infraestrutura dos loteamenÍos.
nos
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Riôtii§ÉE
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za. rnorrçÁo Ao TRABALHADoR
78.1. Auxílio- Refeição
0BJETIVO:Instituirauxilioalimenuçãoaosfuncionríriosativose
inatilo-. da Administraçào Direta.
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Rib"ô[rivóE GABINETE DO PREFEITO
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9I. TRANSPORTE URBANO
91.1. Pavimentaçâo, Ensaibramento e colocação de Meios-Fios em
Diversas Ruas [*l
OBJETIVO: Melhorar a infra-esmüura das ruas do Balneário:
- Rua Lisboa
- Avenida Atlântica
- Rua fuo de Janeiro
- Rua Oswaldo Cruz
- Rua Júlio de Castilhos
- Calçadão na A\'. Atlântica ( entÍe a rua Paulino Modemell e Ar"
Beira Mar )
91.2. Aquisiçâo de Máquinas, \'eiculos e Equipamentos
OBJETIVO: Completar a frota de máquinas, veículos e equipamentos
para prestaçâo de serviços no BalneáLrio.
Pá Carregadeira
Motoniveladora
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DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO
DE
TRANSPORTES COLETIVOS
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PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÀO I}iDIRETA -DATC
7. ADMINISTRAÇÀO
7. l. Reaparelhamento AdmiDistrativo
OBJETIVO: Dotar as viirias unidades de serviços com bens e
instrumentos de trabalho, tomando-os mais eficientes.
Mobiliário
Equipamentos Diversos
Camionete
7.2. Implantação do Sistema Computadorizado
OBJETIVO: Modemizar os sen'iços de contrôle e organizaçào
agilizando as informações e assegurando maior grau de confiança nos dados.
7.3. Ampliação da Garagem do DATC em Porto Alegre [*l
OBJETIVO: Garantir estacionamen:o coberto dos ônibus que
permanecem na garagem em Porto Alegre. e melhorar as conJições de higiene. seguança e
habitabilidade aos funcionários que lá exercem suas Íünçôes.
7.4. Reforma do Prédio da Oficina Mecânica
OBJETIVO: Melhorar as condições ;,: trabalho e de prestação de
sen iços nos ônibus da Autarquia.
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8. ADMINISTzuÇ.1O FINANCEIRA
Riiii;ü'tóE
8.1. Reaparelhamento Admini§trativo
OBJETIVO: Dotar as várias unidades de serviços com bens e
instrumentos de trabalho, tornando-as mais eficienles.
8.2. Amortizaçâo da Dividâ Fundâda lnternâ
OBJETIVO: Amonizar a dívida exiíente enÚe a Autarquia e o
Instituto \acional de Seguridade Social - INSS. e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGTS.
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Ri'ô"ô'iir§óE
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78. PROTEÇÁO AO TRABAIHÀDOR
78.1. Auxílio-Refeiçâo
oBJETIVo:tnstituirauxílio.alimentaçãoaosfuncionáriosativos
e inariros do DATC, EX-SRGTC.
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Riôt'itri('ôE
88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88.1. Aquisição de Onibus e Carrocerias Rodoviárias
OBJETIVO: Renovar e melhorar a frota já existente' a fim de dar
melhores condiçôes no trabalho e maior segurança aos usr'rários
88,2. Reaparelhamento Administrativo
OBJETIVO: Dotar a^s vririas unidades de serv'iços com bens e
instrumentos de trabalho. tornando-as mais eficientes.
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R'iô"ê[i'§'ôE
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OO R C GCA\:: :' SLJL
91. TRANSPORTE URBANO
OBJETIVO: Renovar e melhorar a rrora já existente' a fim de dar
melhores condições no trabalho e maior segurança aos usúriol'
91.2. Aquisição Semáforos
OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de segurança no
trafego de veículos, bem como, da população.
91.3. Aquisição de Viaturas
OBJETIVO: Oferecer aos serviços :: sinalizaçâo de rânsito as
condiçôes necessárias para o bom funcionamento dos mesmos.
Camiúão
OBJETIVO: Dour as viirias unida::s de serviços com bens e
instrumentos de trabalho tomando-as mais eficientes.
I
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91.1. Aquisiçâo de ônibus e Carrocerias Urbanas
91.4. Reaparelhamento Administratiro
(À
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Riôt'iili$E GABINETE DO PREFEITO
oc Rrc GÂÂri:: :: :,-
OBJETIVO: Proporcionar meihores condições de vida aos
moradores do centro, bairros, viias e distritos da regiâo'
- Construção de abrigo de ônibus no Condominio Waldemar Duarte
(sugerem que teúa grande capacida;ie ) [ **]
- Construçãá de um àbrigo de ônibus aberto' porém com proteção
' contra chuva e vento. na RS 734 ( Bl-tlacha ) [**]
- Construção de um terminal de ônibus com banheiro público na Ilha
da Tororama [+*]
- Construção dà um terminal de ônibus com barúeiro público na 4'
Seção da Barra [* +]
oBS.: O simbolo [*] indica projetos. os quais serão viat'iiizados mediaate obtenção de
recursos através de convênios e ou filanciamentos. O símboio [**] indica que a proposta foi
apresentada pela comunidade.
91.5. Consm.rçâo de Terminais e Abrigos de Onibus
PARECEFr
Form, 17
. .l
8ltailo do Bto Grs!úê do §ul
CÂüÀR MUNICIPÀL DO BIO GBANDE
COMISSÃO DE CONSTITTIIÇÃO E JUSTIÇA
AsÊunto :
Eeta Comiesão, apóe apreciar o projeto de Lei, constante do Proc€sso aclma mencionado, declara tratar-se de matéria CONSTITUCIONÀL.
Este o parecer de8ts Comi8Êão, que o eubmete à deliberação do Plenário.
Sala das Comlssões, I tl-u. / Wf*rla ae ns1
-------------- --
Presld
Vice-Pr dento
Membro
íMembro
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1000 - 05198
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ordem Favorá!€l Contra Abstençâo
ADINELSON TROCA
2 ONEDIR DIAS LILJA
3 SURAMA SANTOS V
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5 PAULO RENATO MATTOS GOMES
6 DANTE LAZZARIM
7 DIRCEU SILVA LOPES
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9 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
l0 JULIO CEZAR JORGE MARTIN S
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ll JURANDY DOS SANTOS
t2 LUIZ ALBERTO MODERNELL l,/
l3 LUZ CARLOS ESPERON t/
I4 t/
t5 PAULO MACHADO DOS SANTOS í./'
l6 PEDRO ERNESTO ENDERLE t/
l7 PEDRO RODRIGUES MACHADO ,/'
t8 RAMONA PEREIRA Ll
l9 SANDRO F. DE OLIVEIRA - BOKA L/
20 SERGIO SATT L/
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA
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DATA: -/8 C2 E
SECRETARIO
n nn" 6/qÇ
pRocEssoN" 41ao/
vorAÇÃo NoMTNAL %1.\^Â g''*/
NOIVIE DOS VEREADORES
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DANUBIO SOARES
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JAIRRIZZO FERREIRA
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MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
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vorAÇÃo N0NTTNAL
6Í 9e
N" dc
ordem
NOIVIE DOS VEREADORES
Favorável Contra Abstençâo
ADINELSON TROCA
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3 SURAMA SANTOS L/
{ DANUBIO SOARES ,/
6 DANTE LAZZARINI ,,/
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8 JAIR RZZO FERREIRA lr/
9 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA t/
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
ll JURANDY DOS SANTOS
l2 LUIZ ALBERTO MODERNELL t/
l3 LUIZ CARLOS ESPERON lr/
l.l MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
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l6 PEDRO ERNESTO ENDERLE t/
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t8 RAMONAPEREIRA t/
l9 SANDRO F. DE OLIVEIRA - BOKA lr/
20 SERGIO SATT t/
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PEDRO RODRIGUES MACHADO
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