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Exmo. Sr. Pre6id€nte
Form, 2 - A
O(e) VEREADOR(ES) abairo-assinedo(s) requ6r(.m) a V, Erma., rpós ouvida a Cr!..
SLTBSTITUTIVO AO PROJETO CONTIDO NO PROCESSO 73.530199
"DECLARA A CIDADE
GRANDE -CAPITAL DE
ESTÂDUÁIS'
DO RIO
BANDAS
Art- lo. - Fica DECLARA como CAPITAL ESTADUAL DE BÁNDAS a
Cidade do RIO GR^{NDE/RS.
Art. 2o. - Esta Lei entra em ügor na data de sua pubücagão
Art. 3". - Revogam-se disposições em contrário.
Rio Grande ) de 1999
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Esta Conissão, spós apreclEr o proroto de Lel, constante do proGerso aelma nenclonado, declara tratsr-se de mstélla CONSTITUCIONÀL.
Eote o parecer deeta Comlgeão, que o lubmete à dellberaçEo do plenário
Ârs.Eto , â1.fufu'ftgo aolé59o
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
Of. n.'54412000 Rio Grande, 4 de abril de 2000.
Processo n'73.816
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentáJo, opoúunidade que
encamiúamos a Vossa Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão
realizadano dia de hoje, para sua deüda apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
er. bio Soares
Presidente
ANEXO: "Declara a cidade do Rio Grande, Capital de Bandas Estaduais."
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Doe órgâos! Salve Vidas
RUA GENERAL vlTORlNO, 41 CEP: 96.200-3lO - FoNE {53) 231 17-11- FAX (53) 231-17-A6 - RIO GRANDE ii:ins fevloo
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
PROJETO DE LEI
"DECLARA A CIDADE DO RIO
GRANDE, CAPITAL DE BANDAS
ESTADUAIS."
Aúigo 1" - Fica declarada como Capital Estadual
de Bandas a cidade do Rio Grande/RS.
Artigo 2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação
Artigo 3o- Revogam-se AS disposições em
contrário.
Doe órgãos! Salve Vidas.
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal do Rio Grande
LEI N" 5.417
13 DE JUNHO DE 2OOO.
"Declara a Cidade do Rio Grande,
Capital de Bandas Estaduais."
Ver. Danúbio Soares, Presidente da Câmara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuiçôes que lhe confere o Artigo 19,
combinado com o § 7o do AÍigo 34 daLei Orgânica do Municipio.
FAZ SABER que esta decreta e promulga a
seguinte Lei:
Artigo l'- Fica declarada como Capital Estadual de
Bandas a cidade do Rio Grande/RS.
Artigo 2'-Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação.
Artigo 3'- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio Grande, 13 de junho de 2fi)0.
res
Presidente
Doe órgâos. doe sangue: Salve Vidas!
RUA GENERAL vlroRlNo, 4l - cEP: 96.200'31o - FoNE (s3) 231-1i-11 - FAx (s3) 23 r r 7.86 - Rto GBANDE/ Bs iL,n'OO