texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº /2025
PROTOCOLADO SOB Nº /2025
EM / /2025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica ao Poder
Executivo Municipal que promova as medidas necessárias para a criação do
Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e a reativação do Conselho
Municipal do Esporte, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento e à valorização do esporte no Município do Rio
Grande.
A presente indicação tem por finalidade atender às demandas
apresentadas durante a Audiência Pública realizada no dia 03 de novembro de
2025, no plenário da Câmara Municipal, que tratou sobre o incentivo ao esporte
e à cultura no município.
Durante o referido evento, representantes de entidades esportivas,
atletas, professores, gestores públicos e membros da comunidade
manifestaram a necessidade de estruturar instrumentos permanentes de apoio
e fomento às atividades esportivas locais, destacando como medidas
prioritárias a reativação do Conselho Municipal do Esporte, enquanto instância
participativa e deliberativa, e a criação de um Fundo Municipal de Incentivo ao
Esporte, destinado ao financiamento de projetos, eventos e iniciativas
esportivas de interesse público. A criação do Fundo Municipal possibilitará a
captação de recursos públicos e privados, inclusive por meio de parcerias e
convênios, garantindo maior autonomia e sustentabilidade às políticas de
incentivo ao esporte. Já a reativação do Conselho permitirá ampliar o diálogo
entre o poder público e a sociedade civil, assegurando a gestão democrática e
transparente das ações na área esportiva.
O esporte é instrumento comprovado de inclusão social, formação
cidadã e promoção da saúde, devendo ser tratado como política pública
estratégica para o desenvolvimento humano e comunitário.
Vereador Flávio Maciel
Líder da Bancada do Partido Liberal
open original →