materia nº 1765/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRAND
ne est Soto Pa Bo
INDICAÇÃO Nº 10/11/2025
1765 12025 Protocolo nº 9028 /2025
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o
procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei
que institua o Programa “Alerta Clima na Escola" no âmbito do município do Rio
Grande.
JUSTIFICATIVA
Os eventos climáticos extremos são uma realidade cada vez mais
presente na vida de nossos cidadãos, e seus impactos ocorrem de forma distinta em
cada território. A comunidade escolar, por sua capilaridade e vivência cotidiana,
detém um conhecimento único e detalhado sobre as vulnerabilidades de seu
entorno, constituindo um capital social de inestimável valor para a gestão pública.
Atualmente, não dispomos de um mecanismo permanente e estruturado
para que esse conhecimento seja aproveitado pelo Poder Público. A criação do
Programa "Alerta Clima na Escola" vem preencher essa lacuna, estabelecendo um
canal de escuta ativa que é, ao mesmo tempo, um instrumento de participação
cidadã, de educação ambiental e de gestão de riscos.
O programa proposto teria como objetivos centrais:
| - Criar um canal oficial de participação para que estudantes,
professores, funcionários e pais possam reportar riscos e propor soluções de
adaptação climática de forma organizada.
Il - Gerar dados capilarizados e qualificados que sirvam como subsídio
técnico para o planejamento de ações preventivas e corretivas, otimizando a
aplicação de recursos públicos.
Ill - Fortalecer a cultura de prevenção e resiliência, transformando cada
unidade escolar em um polo de educação climática e de mobilização comunitária.
IV - Qualificar o planejamento municipal, permitindo que as ações de
defesa civil, urbanismo, meio ambiente e infraestrutura sejam mais assertivas e
alinhadas às reais necessidades de cada bairro.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cnrg(Dcamarariogrande.rs.gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: G)camarariogrande
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRAND
INDICAÇÃO Nº o! 12025
/2025 Protocolo nº /2025
Trata-se de uma iniciativa de baixo custo e altíssimo impacto, que
posiciona nosso município na vanguarda das políticas de adaptação climática,
valorizando o protagonismo de nossas comunidades escolares.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o apoio da Chefe do
Poder Executivo para acolher esta sugestão, que visa a construir uma cidade mais
segura e resiliente para todos.
Rio Grande, 10 de novembro de 2025.
ófess Karina Rocha gininha
| “/ Nergafiora do PT Vereadora do PT Vereadora do PT
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cmrgDcamarariogrande.rs.gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: (Qcamarariogrande
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!