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materia nº 188/2025

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 188 / 2025
Date 2025-11-26
Ementa"Denomina o centro de referência de assistência social-CRAS localizado no bairro Cassino município de Rio Grande, de "CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA- DONA BICA", e dá outras providências.
native_id38348

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para arquivamento -Não votado ainda- Projeto físico encontra-se no arquivo; projeto digital disponível no EprocLeg.
2025-12-16 Aguarda inclusão na Ordem do Dia
2025-12-16 Parecer favorável da comissão
2025-12-09 Aguardando emissão de parecer
2025-12-08 Para apreciação
2025-12-08 Aguardando emissão de parecer
2025-11-26 Para leitura

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

/2025
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagSo.
Justificativa:
Art. 1° Fica denominado “CRAS Maria Oreci Dias Vieira - Dona Bica" o Centro de Referenda de
Assistfencia Social situado no bairro Cassino, neste Municfpio.
Trabalhou como domdstica e, apos a perda do esposo, permaneceu sozinha educou e
formou seus filhos. Com coragem, determinagSo e honestidade, sustentou a familia,
construiu seu patrimonio e marcou a comunidade pela sua generosidade. Atuou em mats de
urn emprego simultaneamente, mantendo sempre o respeito, a responsabilidade e os Iagos
de amizade sincera que cultivou ao longo da vida.
Art. 2° A denominagSo ora atribuida passara a constar em todas as referGncias oficiais,
documentais, administrativas e de identificagSo visual do referido equipamento publico.
Catdlica devotada teve participagSo ativa na pastoral da caridade da Igreja Sagrada Familia
Cassino, ajudando iniimeros necessitados e doentes, distribuindo alimentos, agasalhos e
integrand© campanhas beneficentes que marcaram sua presenga como servidora do
prdximo.
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O presente Projeto de Lei tern por finalidade homenagear Maria Oreci Dias Vieira,
carinhosamente conhecida como “Dona Bica", mulher cuja trajetoria de vida representa
trabalho, f6, solidariedade e profundo compromisso comunitdrio no bairro Cassino.
ft
Nascida em 06 de dezembro de 1936, no municipio de Lavras do Sul, Maria Oreci era filha
de Antonio da Rosa Dias e Celmira Alves Dias. Mudou-se para o municipio do Rio Grande
em 1954, onde fixou residSncia no Balneario Cassino, local que escolheu e onde construiu
sua histdria. Casada com Romdrio Vieira, foi mae dedicada de quatro filhos: Zaida Bernadeti
Vieira, Romario Vieira Filho, Maria de Lourdes Dias Vieira e Maria Aparecida Dias Vieira,
todos residentes no Cassino.
26 /11 /2025
Protocolo n° 9397/2025
DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSIST^NCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO CASSINO, NO MUNICIPIO DE RIO
GRANDE, DE “CRAS MARIA ORECI DIAS
VIEIRA - DONA BICA’’, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 188
Rio Grande, 26 de novembro de 2025.
Seu falecimento, ocorrido em 22 de fevereiro de 2021, deixou grande saudade e um legado
de amor, gratidao e servigo que merece ser reconhecido de forma permanente pelo
Municipio.
Dessa forma, a denominagao do CRAS do Cassino com seu nome e uma justa homenagem,
perpetuando a memoria de uma mulher simples, forte e extraordinaria, cuja vida inspirou e
beneficiou muitos moradores.
Podemos descrever Maria Oreci Dias Vieira foi exemplo de mulher negra, guerreira,
resiliente, trabalhadora e profundamente humana. Mesmo com baixa escolaridade formal,
demonstrou excelencia em tudo que realizou: no trabalho, na educagao dos filhos e netos,
na vivencia religiosa e na integragao com a comunidade.
, ;f^ando Ribeiro
/ Vereador - PT
RESUMO DA BIOGRAFIA DE MARIA ORECI DIAS VIEIRA
Conhecida pelo codinome, “Dona Bica”, poucas pessoas a
conheceram por seu proprio nome, Nasceu no municlpio
de Lavras do Sul, neste Estado, no dia 06 de dezembro de
1936, filha de Antonio da Rosa Dias e de Celmira Alves
Dias. Veio residir em Rio Grande, nos idos de 1954, casada
com Romario Vieira, tiveram quatro filhos, Zaida Bernadeti
Vieira, Romario Vieira Filho, Maria de Lourdes Dias Vieira e
Maria Aparecida Dias Vieira, todos residentes e
domiciliados no Balne^rio Cassino, cujo local foi
escolhido por Maria Oreci para fixar residencia quando
aqui chegou. Trabalhou como domestica e, nesta
condigdo, apos perder o esposo, permaneceu sozinha
educou e formou seus filhos, construiu seu patrimonio e
um legado de inegavel altruismo. Comprometida com
suas obriga^des e responsabilidades, lan^ou-se em mais
de um emprego e estreitou Iagos de duradoura amizade
com a comunidade. Catolica devotada, engajou-se na
pastoral da caridade, na igreja Sagrada Familia do
Cassino, ajudando muitos necessitados e doentes,
levando alimentos, agasalhos e participando de
campanhas beneficentes. Podemos descrever Maria Oreci
Dias Vieira, como uma mulher negra, de baixa
escolaridade, guerreira, corajosa, forte, positiva, com o
coragao e a mente voltados para o bem de todos, sempre
grata a Deus pela vida. Foi excelencia , no trabalho, na
educagdo dos filhos e netos, na rellglSo, na vida social,
sendo lembrada por ser exemplo de tudo que realizou na
vida. Ao cumprir sua missao, partiu para junto de Deus, no
dia 21 de fevereiro de 2021, encerrando seu legado neste
mundo e deixando profunda saudade.
CPF
OATADEVALIOADE
COP
Preta
ELECTOR
Nao
certidAo de Obito
NOME
MARIA ORECl DIAS VIEIRA
ME5
02
ANO
2021
DIA
22
591.431.690-15
MATR1CULA
100206 01 55 2021 4 00113 127 0043932 19
Uvro:C-113 - Folha 127 - Termo43932
ESTAOO CIVILEI0ADE
ViGva, com 84 anos de idade
DOCUMENTO DE IDENTICICACAo
RG 1129329726-SSP/RS (05/02/2015)
DECLARANTE
Maria de Lourdes Dias Vieira
‘•elo Digital deFiscaliza^ao Noional 8 RagmhaJ [L« BitaduaJ n.12.892/200fi]:
0487.00.2000001-1MOT
Emolumonioo Graiuiio _ __ _ ___
A urtidw dos oulos digilaw podori ctc conaullodo no buo do Tribunal do
juadca tr/M <j/b juo.br-Emmsito F d 8P______| gj'
I0 A consdhj flstflrtj diuponlvol om 24h
j££J no site do Tribunal do Juoii^s do RS
'Chavtt de milanticidodo para conflulla
g 100208 8$ 2021 00421980 U
-IjXbCTAy -
FerrterSa de Souza Pontes
Escrevante Autorizada
’in*
FEDERAT1VA DO BRASIL
“ .a-BftJaTRO CFVIL DAS PESSOAS NATURAIS
SEXO
Femmino
maturalidaoe
Lavras do Sul-RS
FIllACAO E RESIDENCE
Filha de Antdnio da Rosa Dias e Celmlra Alves Dias a era residente na(o) Rua Oswaldo dos
Santos Facias. n° 58 Cassino Rio Grande-RS Brasil.
DATA E HORA DE EALECIMENTO
Vmte e dois de feverelro de dels mil e vlnte e um, onze boras e
cinco minutos
local de falecimentq
Hospital A C Santa Casa Rio Grande. Rio Grande do Sul
CAUSA DA MORTE
Insuficiencia renal aguda
SEPULTAMECCTOrCREMACAO IMUNIClPIO ECEMITERIO. SECONHECIDOl
Cemit&rio Santa Casa de Rio Grande-RS
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO OUE ATESTOU O 06170
Giancarlo Vellar da Rosa CRM n° 37141
observacoes/averbaqOes
Era viuva de Romano Vieira, reglstrado no Oflcio dos Registros Publicos, Lavras do Sul-RS, no
livro B-11, folha 276, sob n° 915. Era domestica aposentada. Nao deixou bens. Nao deixou
testamento conhecido. Nasceu erg seis de dezembro de urn mil e novecentos e trinta e seis.
Deixou os filhos(as) Zaida Bernadeti, 65 anos; Romario, 63 anos; Maria de Lourdes. 62 anos e
Maria Aparecida, 60 anos . Obrto registrado em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um
(22/02/2021). Nacionalidade brasileira.
ANOTApOES DE CADASTRO . --- ---------------------------- -—r------- ,
T1P0 DOCUMENTO NUMERO _DATA EXPEDIGAO OROAO EXPEOIDOR
PG 1129329728 06/Q2/7.016 SSPfRS
• Ajj Anotu^ooR <Jti cadaouo ncima nno dlapanBam a partfl inturattMOu ddflpraoontflgAo do doannonto original quonoo axigido polo orgGo aobcitiudii
ou quando nocaqoiino porq idontflcacfio da bou portDdor
RegiBlro Civil das Pessoas Naturals 2fl Zona O conteiido da certid^e-^varaadeiro. Dou fe.
Titular do Oflcio. Ricardo Fernandes Rezende Oficiel Rio GrandeJ22-de4dv&reTfa de 20^1.
Deoignado \ x
Comarca.’ Rio Grande
Rio Grande - RS
Rua Luiz Lorda. 585 - Balrro Centro
Fone 53 3231-9268. 32357184 e 32323959
E-Mail 8egundazonarg@gniail.com
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