materia nº 1795/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO Nº. 1795 2025
PROTOCOLADO SOB Nº 9486 12025
EM 03/12 12025
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve, depois de ouvir a Casa, na forma regimental,
indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, bem como a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que
seja realizado um mutirão municipal de orientação, inscrição e
alinhamento documental para participação nos programas Pró-Esporte RS e
Pró-Cultura RS, cujas inscrições iniciam em 1º de janeiro e se encerram no
dia 30 do mesmo mês.
Solicita-se ainda que a Secretaria mantenha, durante todo o mês de
janeiro, equipe em prontidão permanente para atendimento e suporte aos
interessados, garantindo ampla divulgação e orientação sobre:
Documentação necessária para inscrição;
Procedimentos técnicos exigidos pelos editais;
Perfis de projetos e entidades que podem ser contemplados;
Acompanhamento e apoio aos proponentes, incluindo escolas, asso-
ciações, coletivos, grupos esportivos e culturais.
abade Ea
Justificativa:
Os programas Pró-Esporte RS e Pró-Cultura RS representam
oportunidades estratégicas para captação de recursos estaduais destinados ao
desenvolvimento do esporte e“da cultura em nosso município.
Considerando que o período de inscrição ocorre exclusivamente entre 1º
e 30 de janeiro, torna-se essencial que o município esteja organizado e
preparado para atender a todos os interessados, evitando perda de prazos e
garantindo que o maior número possível de projetos locais seja
contemplado.
O mutirão permitirá que escolas, grupos culturais, projetos sociais,
associações e coletivos esportivos tenham acesso às informações,
orientações técnicas e suporte documental, aumentando significativamente
as chances de aprovação junto ao Estado.
A prontidão continua da Secretaria Municipal de Esporte ao longo do
mês assegura que nenhum projeto seja prejudicado por falta de informação,
dúvida técnica ou dificuldade de organização documental.
CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO Nº 12025
PROTOCOLADO SOB Nº 12025
EM | 12025
Diante disso, solicitamos o apoio desta Casa para que o Executivo
Municipal implemente essa medida, que é de grande relevância para a
promoção do esporte, da cultura e do desenvolvimento social em nossa cidade.
Flávio Maciel
Líder da Bancada do Partido Liberal