materia nº 18/1998

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RÍti"ôft.,liit'ôE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
* "iirTi§§Â"dErraross
Rio Grande. 23 de abril de 1998.
Senhor Presidente.
Honra-nos cumprimentáJo, oportunidade em que encamirúamos a essil
Colenda Casa Legislativ4 para apreciação e aprovação, o incluso projeto de Lei no 0lg, que
*Rf,VOGA A LEI N'4.6íI, DE 19 DE DEZEMBRO DE I99I-.
Justificamos o presente projeto visto que a referida Lei fere o Artigo g. da
Constituiçào Federal de 198g.
Sem mais para o momento. colhemos o ensejo para renovírÍ a V.Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Ver. Onedir Dias Lilja
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
c^ilÂRÀ uuiltctP L 0o
.t 1 I
FROC so
Prefeito {u{c{ral
Ri'tibh'Ãfi'riE
.,O RIO GiANDF DO SIN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N" 018, de 23 de abril de 1998
REVOGA A LEI NO 4.650, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1991.
Artigo 10 - Fica revogada a Lei no 4.650, de í g de dezembro de 1gg1.
AÉigo 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande, 23 de abril de í 998.
DELAMAR
Prefeito Municipal.e Exercíct
cc SMF/SMCP/SMSU/CRD/PJ/CMi pubticaÇão
EST,I\DO DO NIO GRIINDE DO SUL
PREFEITUB.A, MUNICIPAL DO RIO GilÁNDI]
GAI'INETB DO PRI}FI'I1'O
LEI No 4 5so I
DISCIPLINÀ À r'ISC,^I,Iz^cÃt] E (r
CONTP.OLE DE TODA A ATIVIDÀDE DE GUIA
DE TURIS!4O NO It1UNICÍPIO.
ProÍeito Municipal
Lei Orgânica, em
Pcrulo Fenrrrndo dos Sontos Vidcl
do Rio Grande, usando dae atribuiçÕoe quo lho conforo a
sou arligo 5í inciso lll.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ole sanciona
a soguinto Loi;
Àrtiqo J_? - Comgete ao Executivo Munlcioal , atra
vós clos ór!ãos compctêntes, .r fiscalizacão e conLrole de toda a
ativid-rde de Turismo e do Drori.ssional de Turisno no Lerritório,
do Municíoio;
parárrrafo ünico - Somente será fornecicla
cão e concedi<la licenca aos nr:of issional"s c:ue comDrovar,fm o
do cadastralnento na subseccional do Sinrlicatio <los GuLas de
nto do Rio crzrnde do Sul .
l-nscrr
rlevi
'-llur i s
Àrtiqo 2A - Os nrofj ssionais iá caclastrados no ór
qão oúblico comoeLente, Lerão un nrazo de noventa (90) rlias, ar:ós
a nromulrlação d.a oresente LL.i, Dara nrovj.denciar o re.Jistro jun
to ao órqão rla classc.
sua r:ublicacão.
rro.
GAB I N T:'-T PRqrqrTÔ, cle fiezenbro cle 1991.
r! r|to P -t (
cc. : st lFlsf tcP//sltsu/cltD
PJ Pul)l .
DO s TOS VIW
§\l:{'7 &r
Arl-ino 3e - ttsta Lei entra em vicÍor na claLa de
Àr:tiqo 49 - Revo(1am-se as disposicões em contrá
P
EsIADO DO RIO GRANOI DO sUI.
CÂMARA MUNToIPAIJ Do RIo GRANDE
c0MtssÀo DE coflsÍtlUtÇÀo E JUSIIÇÀ
Assunto:
PRocEsso N: k)8.]sT
E.ta Comissão, epóa aprociâ? o p?ojoto d6 Loi, oonstantê do processo
scimâ m6ncion6do, declira t?alat-sc dâ mrtórir CONSTTTUCIONAL. /
PARECER
Forín. 17
Sals dr! Comlaaoee, CÉ d"--çg\-sàx.3----.-dc t99ff￾Vlco-Pres
Secretário
Mgmbro
1000 - 08/95
t
Esls o pareos? deatâ Comi6tão, que o aubmete à d8libs?eÇeo do plonárlo,
\!\l.1i1g j-vr-I
-gt
DrscrPLrNÀ À F rscrr,r zÀcÃu
CONTP.OLE DE TODÀ A ATIVID,IDE DE
DE TURrs!4o No lquNrcÍPro.
E()
GU IA
Pcrulo Fernirndo dos Sqntos Vidol Profeito Municipal
do Rio Grande, usando dae atribuiçõee quo lhe confers a Lei Orgânica, em
sou artigo 51 inciso lll.
Faz sabor que a Câmara Municipal aprovou e ole sanciona
a seguinto Loi:
Artiqo :1.? - Comoete ao Executivo Munlcioal , atra
vós tlos ôrcrãos compctentes, a fiscalizacão e conLrole <le to<la a
ativ.idade de Turismo e clo orof:i.ssional rle Turisrno no Lerritório'
do Municioio;
do
nlo
cão
Paráorafo Ünico - Somente será
e concedida licenca aos nrofissionais cue
catlastrarnento na subseccional do Sintlicarro
do Rio Grande clo Sul .
fornecida
comDrovarem o
tlos Guias de
ÀrticÍo
qão oúblico comDel-ente,
a nromuJ-qacão da oresente
to ao órqão da classc.
sua »ublicacão.
nrofi ssionais iá caclastrados
un rlrazo de noventa (90) dias,
oara nrovidenciar o reqistro
2Ç - os
Lerão
no or
aDos
Lr-' i , :l un
ArLi.Io 39 nsta Lei entra em viqor na data de
Àr.tiqo 49 Revo(ram-se as disposicões em con trá
rro.
s rrlo
GABINT:T P RI;PTiITÓ, cle Dezembro c]ê 1991.
P
('
cc. : stlF,/sltcP tlstlsu /ct\D/
PJ Pul)1".
2
úLO DO S TO5 VIW
ESTIIDO DO NIO GRA,NDE DO SUL
PBEFEITURA MUNICIPÃI DO RIO GRÁNDE
GAIiINETB DO P REFIIITO
LEl. No 4 550
inscri
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PÀRECER
Fom. 17
Eitaoo Do Uo ollltDE oo sul
CÂMÀRÀ MUNTCIPATJ DO RIO GRÀNDE
comlssÃo DE coNsTlTulçÃo E JUStlçÂ
Asounto:
PRocEsso N." 5 t/ .o7 ?_
Esta Comis8áo, spóB apr€oiat o Projolo da Lal' oonalânts do P?ooesso
aoime msnoionado, declara tretat-êa dB maló?irl CONSTITUCIONAL.
EBt6 o psrsco? desta Comissão, qus o subm6t6 à dallbg?eção do Plârfulo'
Sala das Comlsaoee,--,! 'Ld 6 *fzztBrt^Cl a" teeJ
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Câmá,! Munlclpsl do RÚ Grââdâ
PRocEaso ".. í4'0 7V
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ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
CAMATA MUNICIPAL DO NIO CTANDE
NEQUEttIMENT()
:x?Êotait: ___--,__l-l 199,,-.,---.--,
acafo Eü --.------_- 1..-_---._. | 199-------.-.
a?tov^oo Er,l_---|,,,.- .--. I r9r-___--,_-
a:JGllÂDO Eri _-1_. | 199_-.---__--
^routvo )
Exmo. Sr. Prssldenls
Form.2
O1s) VEREADOR(ES) Ebaixo-.c6inedo(s) t€qu6(em) â V. Exma', após ouvida a Casa'
seja enc qm irxtrado às Comissões 1$nls6sdeste legi-slativo o
seguinte:
ÍDISCIPI,IN A FISCAIIZA￾çÃ0 E 0 cot{tRotE DE 'roDA A ÂtrvrDADE'
DE GTIIA NE IUBI$ÍO NO IíIJI\ÍÍCÍPIO.''
Artlgo 19 - Conpete ao kecutivo Diwrie ipa-l ' atra￾vás dos órgãos conpetentes, a fiscali zaçáo e controle de
toda a ativittade de furiso e do profissional de Turisro I
no território cto Mr:nic ípi.o ;
Parágrafo Únicg - Sor-ente será fornecida inscrj-ção
e concedida lieença aos profissionais que conprovarem o d'e￾vido cadastraaento na subseccional do Si.ntli-cato clos Guias I
de Tr:risno do Rio Grand.e tlo Sul;
Artigo 29 - Os profissionais iá cadastraclos no dr￾gão pútlico competente, terão utr prazo de noventa (90)aias,
ap<ís a promulgação da presente lel 
, para provldenciar o
registro jr:nto ao drgão da classe; Ârtigo 39 - Esta L,,e i entra em vigor na clata de sua
publicação; - Artigo 4e - Revogaese as clisposições em contrário.
Sala
Ver .
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setembro da 1991o
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PROJTTO-'E-IEI
JUSlITICÂIIVA
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Vi. santlo r.ma qualific aç ão profissionq'l do pessoal que atua
na área de turismo, foi traziilo para Rio Grande o curso de Guia
aie lurj-smo que, ttuna primeira etapar abran6eu a categoria de Gu-ia
tle Ír;ri sno local com tturaç ão de 190 horas, ministrado no SU{AC,
por professores credenclados e sob orientação cia EIPRBSÀ BRASI￾trETRÂ DE II}RISIO.
Danilo prossegu-imento, realizorr-se a segr:nda etapa que
compreendeu a categoria Guia de Exc ursão corn 194 horas e mais
6O horas de ativiclade s práticas.
Na categoria Guia de 1urimo loca1 foram ministraclas as
segulntes disciplinas:
- Relações Interpessoais - 24:00 h;
- Etiqueta - 8:00 h;
- Corcrxric aç ão e Êrpre ssão - 18 :0o h ;
- Iegislação - 1O:0O h;
- História da Ârte - 12:OO h;
- Cultr:ra Popular - 12:OO h;
- História - 12:OO h;
- Geografia - 12:0O h;
- Infra-e strutura, Âtrativo s e Equipanentos lurísticos do
$unicípio - 2O:OO h;
- Condução e Ani-uaç ão de Grupos - 10:00 h;
- tdcnica de trabalho - 4O:OO h;
- Primei.ros Soeorros - 12:OO h;
Ápós, conclúda essa etapal tomarnos ciência das reais po
teneialidades turísticas existentes em Rio Grande, tanto no as￾peeto geográfieo e histórieor como no c u.l-tural.
tr'icou evidente querRio Grande possui plenas eondi-ções pa
ra ser consitleraclo rm pólo turísticore, só não é, cleviito a f+
ta cle apoio, tle sc onhec imento e clesinteresse cle <írgãos competentes.
O turimo ó tamtdrn sep.ento tla economia.
[a categoria de Guia de &crnsão foram nilistraclas as
seguintes disciplinas:
- História da Árte - 16:O0 h;
- Manifestação tta CuJ.tura Popular -16:00 h;
- Hist<íria - 24zOO hi
- Oeografia - 24:00 h;
- Infra-estrutura - 4O:O0 h;
Dessa maneira, estariam aptos a trabalhar em nosso Paíe
e no exterior, devidlo ao conhecimento cte no nínino rm idj.oma es￾llangelro.
ConcLuíctas as aluas etapas, tornariaese habilitaalos a
tralaüar no Êetor cle tr:risoo, ficantlo tanbén registrailos na EF
presa kasileira ale llurimo e vinculados ao Sinaticato de
de Trt'ismo do Rio Grande tlo Suf .
Àpós isso, foi crlada a pri-meira Subseccional clo
or do Estaclo, aqul, no nosso tr[unicípio.
Gui as
Interi
qEg,EgIT9§
Geral-: Mostrar ao tr:rista os aspectos históricosrgeográ￾flcos e cuJ.turais clo nosso l[unicípio.
Específlco: Situar o tr:rista dentro tlo contexto históri
co e geográfico munic ipa1. &:foc ar os aspectos cu.l-turais tlo Mr:nicí
pio maj. s antigo cio Estado e com seus inrineros pioneirismos. Evitar I
que pessoas não habilitadas e não capacitaclas mostrem Rio Gr"g
de cle maneira cleturpatla.Recepc ionar e ac ompanhar toclo e qualquer t
indivíctuo ou grupo que deseje conhecer a citlade.
Acreiiitqmos que, tendo uE arnparo lega1 e ;urídlco, aldn
cle rma fiscali.zação, poalerão at r:ar como Guias de Irrri sno e f azer
com que as pessoas que por aqui passem, levem para outros }.rga -
res lma boa iuagem ala nossa cidade e, dessa maneira, essas meg -
mas pessoas serviriam de rtnarketi-ngtr, fazendo com que pessoas de
suas relações viessem para cá, incrementando e possibilitando no￾vos enpregos para a regi,ão, c omo tarobám, deixaltlo aqui tlivisas t
nos diversos setores benefic iado s. Sabemo s que o turisuo <í a ia -
tiústria número un d.o mundo, empreganiio nais de cem roilhões de
pessoas, isto é1 Lrn emprego a caila dezesseis ofertas.
Convém salientar tarnbén, ila irnportânc ia de r.m bom t"g
balho do Guia tle turi"mo, pois sabe-se que a segunda maior entra￾da de estrangeiros no País, verifica-se no Chuí, só peroendo para
o aeroporto tto Galeão, no Rj-o de Janeiro.
,
End.ereço da Sulseccj.onal do Sindicato cle Guias de
Irlri smo do Rio Grantle cto Su].: Rua Luj.z Ioréa - 581 - Rio Graacle.
Fone:32.14.7O
Brdereç o do Sindic ato de Guias d e Turimo
Rio Grande do Su].: Rua dos Andratlas - 1137 - Porto Alegre.
do
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I
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PAREGEF
Foro, 17
M
EtdaôoBoO Àlo do 8ül
CÂUABÀ TT'NICIPÀL DO BIO ORANDE
COMIS§ÃO DE CON§TITIIIçÃO E JUSTIçA
Àrauto l
Eata Comleg8o, após apreclar o ptoreto de Lol, conetrntc do Pro￾cotro sclEa melclonado, dêclara tratar-se de mat6rla
Ertê o pareoer atelta Conlstão, que o submete à dellberaçâo do Plenátio'
Sala das Co.irroe", aero-sxSS§S ae rsg\
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Yice-Presidente
Seeretário
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1000 - 05rs
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PROCESSO No 6 ?157
EMENDA:
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Estado do Rio Grande do Sul
eÂtuuut l4urrilelpAL Do Rto GRATTIDE
Of .n." 294199
Processo n'68.'757
Rio Grande, 03 de março de 1999.
Senhor Prefeito,
Temos a grata satisfação de cumprimentar Vossa
Excelência, bem como dar-lhe ciência, para os deüdos fins, que esta Casa
Legislativa, em sessão Plená,ria, üa 01 de março p.p.do, rejeitou por nove votos
contrários, trm voto aceitando e quatro abstenções, o hojeto de Lei 018 que
revoga a ki 4.650 de l9 de dezembro de 1991.
Sendo o que se apresentava para o momento, colhemos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
L
' Ver. Adinelson Troca
Presidente
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.2@,3Í0 - FONE (632) 31-'17-1 1 - FAX (632) 31-17€ô - RIO GRANDE - RS
6yê 6
I --.'
ATAN'
PROCESSO N' V
!'orAÇÃo NoMTNAL
ú
Favorável Contra Abstenção
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
I ADINELSONTROC-A
2 ONEDIRDIAS LILJ,{
L/ 3 SURAMA SAANTOÍ;
/
4 DANÚBIO SOARES
PAULO RENATO MATTOS GOMES
6 CIRO CARDOSO LOPES
l-/ 7
L/ 8
i-/ JAIR RIZZO FERREIRA
(r/ l0 ruAREZ MONTEIRI) MOLINARI
JTILIO CESAR JORGE MARTINS
JURANDYDOS SAI.ITOS
t/ 13 LUZ ALBERTO MODERNELL
l4
óaru,r" Ar;-i" q ,1Á, :{a
lr/ MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
t/ 16 PAULO MACHADO DOS SANTOS
t't PEDRO ERNESTO I]NDERLE
l8 PEDRO RODRIGUE S MACHADO
V
l9 RAMONAPEREIRI.
20 SERGIO SATT t/
2t WILSON BANSTA DUARTE DA SILVA
c7 q aH
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DArAz lle O3 q q
SECRETARIO
6t:-l5Y
L/ 5
DANTELAZZARINT
DIRCEU SILVALOPES
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