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materia nº 69637/1998

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 69637 / 1998
Date 1998-08-11
EmentaDENOMINA DE LARGO DR. FRANCISCO MARTINS BASTOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE DENOMINA DE LARGO BARBOSA COELHO. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
native_id38869

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6684/1998.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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EATAID DO IIO OBANDE I)o SUL
CâEara MuÀlofDal do Rlo Grarde
REOUERIMENTO
ErDo. Sr. Prgsldonto
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O(e) VEBEADOR(ES) abairo-assinado(E) reque!(em) a V. Exma., após ouvids a ca8â
PROJETO DE LEI
Ver. Juarez Molinari LÍdor da Bencada do ppB
"Anera Dênominaçáo de Logradouro
Público s Dá Ortrras Proridânciae'
Arl.. ío.- Denomina rte .LARGO DR FRANCI§CO MARTINS BASTOS, o
logradouro público do MunhÍpio atuahrente denominado de "LARGo gÁnaose
coEtHo.
Nl.P.- Esta Lei efllra em vigoÍ na día do sua pubücaçáo.
Arr. 30. - Revogam-se disposiçôos em codrario, especiarmenre a Loi Íp. 4.880, de íí do abÍit de í994.
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Presldeotê
5.000 - 3197
ElIa das Sossões, de de 199
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cemara [nntctDst í/ro oJ*"
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ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITUBÀ MUNICIPAL DO RIO GRAN
GABINETE DO PEEFEITO
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cto^DE HrsÍôrlca
P^Í&rôrüo
DO tro cr^lloE o0 luL
ÀLTERA LocALr'zAÇÃo DE
DENoMTNAÇÃo JÁ ExrsrENTE.
Alberto José Brrutot Meirelles Lcite PreÍeito Municipol do
Bio Groude, usondo dos otibuições que lhe conÍere q Lei Orgônicq,
em seu qrtigo 5l iuciso III.
Fcrz sqber que q Cômoro Municipql oprovou e ele
sqnciouct cr seguinte Lei:
Àrtigo 19 - Pica denominado de "LARGo BARBoSA coE
LHo" o logradouro localizado ao leste do prédio da Biblioteca I
Rio Grandense, com frente para a rua Gen' Os6rlo.
Àrtlgo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua pubt icação.
Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrá -
rio, especialmente, o Decreto-Lei de 13 de agosto de I 946.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de abril de 1994.
ÀLBERTO JO
Ems
cc . : SMF,/SMCP /llLT /CI,\/PJ
Publ i caç ão
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Pre fel to
I{EIRELLES LEITE
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Eltailo do Bto Gllnde do gul
CÂMARA MUNICIPAL DO BIO GBANDE
COMI§SÃO DE CON§TITIIIÇÃO E JU§TIÇA
Àssunto :
PBocBsso N" 69.6âf￾EBta Comis6Ílo, apór apreciar o projeto de Lei, constante do Pro￾coloo aclma Eencionado, declarâ tratar-ee de matéria -eellsfirúCÍb-NAL.
iyrnthl,"'l.g,n/2
Este o parocer deeta Comigeão, que o rubmete à dellberaçáo do Pleoário.
Ssls da8 ComisÊõeg ,22de q oe reg9
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