materia nº 70357/1998

Câmarâ Munlclpâl
PROCESSO N,' fô'3w
//' //
/ ,es
00
0flt
PIIDO
00
§[r1
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL cÀall Muirct?Ât Do rlo orarot
REQUERIMENTO
Ermo. S?, Prgôldêrto
EXPEOTENTE _l_/ tgs_
^cE[o 
EM _ /------------J rss_
aPROVAoO EM _/____J t€_
REJEITADO EM _/_, tgg_
ARQUIVO )
O(o) VEREAOOR(€S) absixo-arrinâdo(.) ?rqu.(sm) I V. Exmr., âpó6 ouvldr e oa.â
PRq'ETO DE LEI
"eubstltul denomlnação dc
Avenlda constante da Lê! no.
1.385d, dc 28 de oúubro dc
196í',
AÉ. ío. - A denominaçáo de Avcnlda tflranga conslanle da Lei no.
1.365 - A, de 28 de oulubro tle í96í, pasea a ser de;
{VEXIDA EXGO. FRAXCISCO MARTIilS BASTOS.
âíl. 20. - Esta lei erÍra em ügor na dala de sua publicaçã0.
Aí. E0. - Rwogam-se disposiçôes em conlrário.
JUSTIFTCATM: Em plenárlo.
Vçr. Lulz o Moderncll - lndepcndcntc.
Form. 2-A
@ê,
2 OOO. O2l98
Sata d.â se"eoaa, y'/l ae 'í / dc le9$
o
I t
I
EST,ÀOC) OO RIO GF|ANDE OO 6UL
PRÉFEIÍURA MUNICIPAL CE RIO GRANDE
tEr Nc 1.159
dc 3I dc Ortubro de 1.958.
pÁ rt:}lor,,r([lÂ@ Às ruqs. ?RAvEgsAs a,lB5
W
usaudo de atribuição que me confere a Lei Orgânica, em scu art' 62, inciso II'
FÀçO SÂBER que a Câmara Municipal .provou e eu st
a seguinte Lci: ljg t3 A3 rrsr3 üsaveaarr e psege Ô lA.lfrc
1
üç a
'.I I
,
I.
ÂLVARO RIBEIRO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rio Graodci<i:
\i ti
IA ÍERE?/\ pr.ram . tcr â. ee$Ént c donquinagoãr; da
com a respccttva plants sgrovôda I
Íravesre A - IRIVES§A DS ChIÀYAlili§
T1e.ve esa B - TRfTIESSÀ DS BACAI8tri- A* -ç"b;i
aoo!dâ
Trsvessa D - t**t* ES ARlgJENgg-(aoLt to^"
Praça - P:iÂ{ê ɧ PÂGÉS
Ílra ne a - Àl iJo§ l,l/J..8ILIrARA§5':-FLoe€r ça t"l
Rua ne 6 - RIt'r i»§ IbAôIvJS -J4,€9*r.*Áti
&ua nr I o tslA ilnE(tf,L-n0l@N ;ff|E
&rr nr 8 - BIA IDS XÀE,iͧÀ§ -J6-t,i,.-!e*7rJ.Í
hre nr 9 - ruA E8 CfABANI§ e^^1, *-<2: '-i
Rqa ne lO - tr A Ds fÊREl,lAs - 1" u\ ArT- .'
ft1a no 12 - ",^ 
;; ;Jt :l; lf-:^ 'r,
ft1a nc 14 - RlIA mS CARAJÁS t3aE.\ c,^ ,ld.-L- #
Bna ne ló - mrA DOS UUnfÍS -,4u|*ao J2,ra,^V i
Rua ns 3 - ruA ES IIrPÍS il
Â3t. !e - Reirr1garrr.ce aa dlçorlgoãt em contsílr- t
,/ ./
,/!
FÂ]:&IÍI'RÀ MT'NICIPAL DE RIO GRANDE,
c Jrdll'ülr. -P rro c. ( s )
Ejtátlstlcr
DF-iDV- §T-!p B-D8n-A-AE-A- llc
3l d. orrtu:
t
A8A^SR
- ;- .':-"-,. ,2u-r---
1lny.,J'nr{pü n 1S,l" ;ry PnfiÍto' \
:../.r-....
,,ilâl|.;!t ?ú*r
*
I
{ -Í!
clitaoo oo ,tlo oRlnl,E Elo arlJl
PREFEITUFA MUNICIPAL OE RIO GRANOE
LÉI ns 1,õ
dc 28 de outubro do
ATEEBÂ Â RI:DAcÃo DÀ I;EI N9
1.15,9. DÍE 31.IO.1.968.
ENGENHEIRO HORACIO UBATUBA DE FARTA' Pr,feito
Municipal de Rio Grande, usando da atribuição qus mê confere t Lei
Orgânica, em aeu art. 62, inciso ll.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei :
Art. 1r - 4 rcdegÃo do Ant. li de Lcl ns 1.159, ôc
51.10.1.958, Drs.. r lGr I rcgulrrtor denomlneçõcc, de eoôrdo
oür l rcapcctlva plente eprovrde t
Trevoslr A - Trevesea Aoa Chayrnter ' B - Traveast Arelr Bmgll
D - ?revercr Prdrc Calo
- Praga tlor Prgár
- A1Íplo c.drrll
- oel. !'lôrcr ôr cunhr
- S.Frrnclrco dc Argle
- f,rncclrrl Rondon
- S. Vlocntc dc Pruh
- doa Oueren{r
- lcão :GtI
- Buy ilêrbo..
- Dn. Antônlo ÀuguEto Ilorgea dê triedêlrot
- IDlrengr (Avonlda)
- êos Íupía
65-À￾1.961.
Pragl
Bu3 nl I
4
6
7
8
I
lo
L2
14
16
5
Àrt. 2t - Rcvogem-sc er dlapoalções
PRI.,I,.EITURA L'UNICIPAI DÊ NIO õRANUE,
em contrÂrlo.
28 d€ outubno dc
I.96I.
CII-DPIí.!; SE.SRGÂE-DPF
SA-DF- DoV
ucns./
Engl /6ázF Horrclo Ub&9ll4ra
Ptcte}lo
do Frrlr
GAMPAT{HA PRÓ.MONUiIENTO Ei' HOiIENAGEiI
AO ENGENHEIRO FRAilCISCO MARTINS BASTOS
o Sindicato dos Petroleiros, a câmara de comércio, o centro de lndústrias,
a Câmara de Dirigentes Lojistas, o Centro de Navegaçáo e a Fundaçáo
Cidade do Rio Grande estáó mobilizados para homenagear o fundador da
ReÍinaria lpiranga, o engenheiro Francisco Martins Bastos' em uma
Campanha que sãra hnçaclã dia 12 de agosto, quinta-feira, às 18h30min' no
Rio Grande Yacht Clube.
A Campanha tem por objetivo erigir um monumento em homenagem a
Francisco Martins Bastos. Írata-se de uma estátua em bronze, em tamanho
natural, com ele sentado, modelada pelo escultor riegrandino Erico Gobbi.
Essa escultura, idealizada por Gobbi, está sendo por ele doada à
comunidade. Entretanto, os custos de fundiçáo e as obras de instalaçáo
estáo orçados em R$ 25 mil, a serem angariados na presente Cam.panha'
Tramita pela câmara de Vereadores um projeto de lei para denominar de
.Largo Di. Francisco Martins Bastos'o logradouro localizado à rua General
OsóÉo, entre os prédios do Mercado Municipal e da Biblioteca Pública, com
fundos para a Doca e frente à Praça Xavier Feneira. Neste local deverá ser
instalad'a a estáua. As doaçôes para a presente campanha poderão ser
feitas através de depósito no Bancp do Brasil, Agência Tamandaré, na conta
2000-1.
FRANCISCO MARTINS BASTOS
Gaúcho de Uruguaiana, Francisco Martins Bastos nasceu a 'lo de março de
1907, onde cuÀou o primário na Escola Sant'ana. Transferiu-se para Santa
Maria concluindo o curso secundário. Em Poúo Alegre matriculou-se na
universidade Federal e cursou a Escola de Engenharia tendo colado grau
em 1928, como Engenheiro Mecânico Eletricista. Neste mesmo ano passou
a trabalhar na Viação Fénea do Rio Grande do Sul. Em 1936, foi convidado
para trabalhar na lpiranga s. A companhia Brasileira de Petróleos que
Lstava surgindo na cidadê do Rio Grande. De 1938 a 1946, foi Engenheiro
Superirfienãente da Refinaria de Petróleo lpiranga e de 1946 a 1981 ocupou
as fun@es de Diretor superintendente e Diretor Presidente da mesma
empresa.
Ao falecer em 15 de abril de 1987, o Dr. Francisco Martins Bastos ocupava
as seguintes funções: Presidente do Conselho de Administraçáo das
emprõas petrótó lpiranga , Diretor-Presidente da Refinaria de Petróleo
lpiranga, presidente rio Conselho de Administraçáo da Refinaria de Petróleo
fbiranõa, presidente do Conselho de Administraçáo da Distribuidora de
produilos de petróleo lpiranga, Presidente do Conselho de Administraçáo da
f
lsapar - Petróleo lpiranga Participa@es, vice-Presidente do conselho de
Administraçáo Oa iompánhia Brasiléira de Petróleo lpiranga, Presidente da
Fundaçáo ôiOaOe Oo Rio Grande, Presidente do Conselho Deliberativo da
nssociâçáo de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Presidente da
Comissáo Municipal do SESI, Membro do Conselho Diretor da Fundaçáo
Universidade do Rio Grande e do conselho Municipal de Educat'o e
Presidente da FundaSo Cidade do Rio Grande.
o Dr. Bastos Íoi alvo de inúmeras honrarias a nível nacional, estadual e de
vários municípios gaúchos. Em Rio Grande recebeu todas as honrarias que
a comunidade e seus diversos segmentos costuma conceder a homens
ilustres, tais como o título de Cidadáo Rio-Grandino, Doutor Honoris Causa
da universidade do Rio Grande, Membro da ordem de silva Paes, entre
outras. Dentro da empresa foi escolhido como Patrono do lpiranga Atlético
Clube, do Coral lpiranga e do Grupo Escoteiro lpiranga'
Foram inúmeras as iniciativas que liderou, estando à frente da lpiranga ou
de qualquer das entidades que presidia. O ensino da engenharia e da
medicina começou através do empenho do próprio Dr. Francisco Martins
Bastos quando, aliado a outras lideranças da cidade do Rio Grande, fundou,
em 8 de junho de 1953, a Fundaçáo Cidade do Rio Grande. o objetivo
principal da Fundaçáo era a dinamizaçáo do projeto da primeira instituiçáo
de ensino superior. o objetivo virou realidade em 1955, quando teve início o
funcionamenio da Escolá de Engenharia lndustrial, mantida pela Fundaçáo.
Vencida a primeira luta, a mesma Fundaçáo, em 1965 comemorou a
inauguraçáo da Faculdade de Medicina. Finalmente, em 20 de agosto de
1969-, o óecreto n.o 174 autorizou o Íuncionamento da Universidade do Rio
Grande. A Fundaso cidade do Rio Grande, chamada pelo Dr. Bastos de
"nossa equipe", mudou o rumo do ensino do Rio Grande'
Foi graças a visáo social do Dr. Bastos' ao seu apoio e incentivo, que em
agoito de 1994 foi criado o Sindicato dos Petroleiros de Rio Grande,
idealizador da presente Campanha.
O p§eto Memória das Empresas Petróleo lpiranga guarda vários
depoimentos do Dr. Bastos. Um deles é este: "Eu fui criado como homem do
campo, aprendi que todos somos iguais. Uns tem mais oportunidade que
outros.'Oi que estáo por cima dévem dar a máo para os que estáo
embaixo".
Divulgaçáo
Sindicato dos Petroleiros.
12t08198
I
ti
FRANCISCO MARTINS BASTOS
Gaúcho de Uruguaiana, Francisco Martins Bastos nasceu a
Ie de março de 1907, onde cursou o Primário na Escola SantrAna￾Transferiu-se para Santa Maria concluindo o Curso Secundário. Em
Porto Alegre matriculou-se na Universidade Federal e cursou a Esco￾1a de Engenharia tendo colado grau em 1928' como Engenheiro Mecâni￾co Eletricista. Neste mesmo ano passa a trabalhar na Viação Férrea
do Rio Grande do Sul. Mas en 7936, foi convidado para trabalhar na
Ipiranga S.A. - Companhia Brasileira de PetróIeo que estava surgin￾do na cidade do Rio Grande. De 1938 a 1946, foi Engenheiro Superin￾tendente da Refinaria de Petróleo Ipiranga e de 1946 a 198I ocupou
as funções de Diretor Superintendente e Diretor Presidente da mesma
empresa.
Ao falecer em 15 de abril do ano passado, o Dr. Francis
co Martins Bastos ocupava as seguintes funções: Presidente do Conse
Iho de Administração das Empresas Petróleo Ipiranga, Diretor-Presi￾dente da Refinaria de PetróIeo Ipiranga, Vice-Presidente do Conse￾tho de Administração da Companhia Brasileira de Petró1eo Ipiranga,
Presidente do Conselho de Administração da Refinaria de Petróleo
Ipiranga, Presidente do Conselho de Administração da Distribüidora
de Produtos de Petróleo Ipiranga, Presidente do Conselho de Adminis
tração da Isapar - Petróleo Ipiranga Participações, Presidente da
FundaÇão Cidade do Rio Grande, Presidente do Conselho Deliberativo
da A.C. Santa Casa do Rio Grande, Presidente da Comissão Municipal
do S.E.S.I., membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Rio Grande e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
0 Dr. Bastos recebeu todas as honrarias que a comunida￾de e seus diversos segmentos costuma conceder a homens iJ.ustres,
tais como o tÍtulo de Cidadão Rio-grandino, Doutor Honoris Causa da
Universidade do Rio Grande, Membro da 0rdem de S j.lva Paes, entre
outras. Dentro da empresa foi escolhido como Patrono do Ipiranga A￾t1ético C1ube, do CoraL lpiranga e do Grupo Escoteiro Ipiranga.
.?*?
CU RRICULUM VITAE
Nome: FRANCISCO MARTINS BASTOS
Residância: Av. Cidade de Pelotas n9 3? - Rio Grande (RS)
Filiação: Angelo Martins Bastos e Corintha de Carvalho Bastos
Nascirnento: Uruguaiana (RS) - I g/março/ 1 90?
Estado Civi} Casado
Identidade: 60081?1339 - 912177 - SSP/RS
C. P. F. : O0 7 . L32. 79Ol 8?
Títu1o de Eleitor: 2. 141
Nome da esposa Maria Ondina Martins Bastos
ESTUDOS
Prim ario
Escola Superior:
Formatura:
Espec ializaçao:
Cursos de Pos-Graduaçao:
ATIVIDADE ATUAL:
CARGOS QUE OCUPOU:
Ano de
Ano de
Ano de
Ano de
Ano de
Ano de
Ano de
Ano de
Ginásio Sant tAna (Uruguaiana-RS)
Ginásio Santa Maria (Santa Maria-RS)
Universidade Tócnica do Rio Grande do Sul.
Ano de 1928
Engenheiro Mecàico Eletricista
Indu strÍalizaçao do petroleo
Fabricação de áleos Lubrificantes
Psic ologia Aplicada ao Trabalho
Matemática.
IndustriaL e Pecuarista
1928 a 1929 - Auxiliar Tácnico da Viação FÉrree do Rio Gran￾de do Sul, em Porto Alegre e Bagá.
1930 - Inspe_tor de Tração, em Passo Fundo (RS), ne
Viação Fárrea do Rio Grande do Sul.
1930 a 1935 - Inspetor de TraçÃo, em Cacequi (RS), na Viação
Ferrea do Rio Grande do SuL
1932 a 1936 - Membro da Comissão de Mérito; aa Viação fér￾ree do Rio Gralde do SuI.
1935 a 1936 - Diretor Comercial da Cooperativa dos Emprega￾dos da Viaçao Ferrea do Rio Grande do Sul.
1936 - Engenheiro na Refinaria de Petr6leo Ipirange
S. A. , nas funções de rnontagem " ope""ção de
unidades indu st ri ai s -
1938 a 1946 - Engenheiro Superintendente , na Refinaria de pe￾troleo Ipiranga S. Â.
1946 a 1981 - Diretor Superintendente e Diretor Presidente da
Refinaria de Petr6leo Ipiranga S. A.
:-_\
Secundario:
)
Ano de 1953 - Presidente da AssociaçÃo de Caridade San[a Caea
de Rio Grande.
Ano de 1958 a 19?? - Diretor, Diretor Vice-Presidente e Diretor Pre￾sidente da Distribuidora de Produtos de Petroleo
Ipiranga S. A.
Ano de lg5g a 1965 - Vice-Fresidente do Conseüo f eliberetivo da So￾ciedade Amigos do Cassino.
Ano de 1959 a 19?? - Diretor Vice-Presidente da Companhia Brasilei￾ra de Petroleo lPiranga￾Ano de lg60 a 1962 - Professor Catedrático da dieciplina llAdministra
ção e Organização lndustrial", da Escola de Enl
genharia Industrial de-Rio Grande'
Ano de L962 - Presidente da Comissao de Construçao da Nova
Sede da Sociedade Amigos do Cassino'
Ano de 1965 a 19?? - Diretor Presidente da Fertisul S'A'
Ano de 1974 a 197? - Presidente do conselho consultivo da Fertisul s. A.
Ano de 1977 a 1980 - Presidente do Conselho de Administração da Quí￾mica Geral do Nordeste S. A.
- Frégidente do Coneelho de Admlnlstraçao da Ferti
sul S. A.
DISTINÇÕes RncesIoAS:
- Fundador da Escola de Engenharia Industrial de Rio Grande'
- Título de Cidadão Rio-Grandino (Municipio de Rio Grande)
- Destaque em Educação (Diàrio Popular - Pelotes/RS)
- Amigo da Marinha de Guerra do Brasil (Ministário da Marinha)
- Rotariano l-lonorário (Rotarl' Clube de Rio Grande)
- Membro Honorário da Tripulação do C ontra -Torpedeiro Pernam
buco (Marinha de Guerra do Brasil).
- Títuto de Cidadão de Santa Cruz do Sul (Município de Santa Cruz
do Sul).
- Leão Honorário (Lions Clube de Rio Grande)
- Order-n da Boleadeira (Lions Clube de Uruguaiana)
- Industriário do Ano (Estado do Rio Grande do Sul).
- Professor EmÉrito, da Escola de Engenharia Industrial da Uni
versidade do Rio Grande.
- Fundador da Faculdade de Medicina de Rio Grande.
- Destaque do Ano (náaio e TV-Gaúcha).
- Homem de Visáo (Diario Popular, Pelotas/RS),
- Destague em Indústria (Diário Popular, Pelotas/RS).
- Título de Cidadão Bagáense (Prefeitura Municipal de Bagá/RS).
- Doutor Honoris Causa (Escola de Engenharia Industrial da Uni￾versidade do Rio Grande
- Márito Industrial do Rio Grande do Sul (Federação das Indústrias
do Estado do Rio Grande do Sul).
- Medalha do Monumento Nacional ao lmigrente (Prefeitura Muni-
, 
cipal de Ca:iias do Sul/RS).
- Titulo de Cidadao de Porto Alegre (Prefeitura Municipal de Por
to Alepre/RS). -
- Sócio Honolá"io do Rotary/Clube de uruguaiana/RS.
- Destaque do Ano (Cotágio Estaduat JúIio de Castilhos, Porto Ale
gre/RS).
- Medalha de Ouro (Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS).
- Desportista do Ano (Homenagem da Liga Rio-Grandiua de Futebol).
- Distinçao Herois da Longa Jornada (Radio Tupanci, Pelotas/RS).
- Desportista do,Ano (C onselho,Munici pal de Desportos/RG).
- Comenda do Merito Universitario (Universidade Federal de San￾te Meria/RS).
- Personalidade do Desenvolümento Regional (Associação dos Mu
nicipios dg Zona Sul). 
^
- Patrono do Diretorio Acadernico "Francisco Bastos", da Facul￾dade de Medicina de Rio Grande.
- Título de Honra ao Márito (Federação Nacional dos Engenheiros)
- Diploma por Relevantes Serviços Prestados ao "Projeto Rondon,,.
Ano de 1977 a 1983
I953
1960
1962
1963
1963
1964
1966
I 966
1966
1967
1967
196?
1967
1969
I 970
1971
1971
1972
7972
L972
1972
1972
19?3
t9?4
1.974
1974
1974
1974
L974
1975
1975
-a
lo
1976 - Paraninfo dos íormandos em Medicina,
de do Rio Grande.
da F\ndaçao Universida
19?6 -
1977 -
19?8 -
1980 -
1980 -
1980 -
Prêmio r Leopoldo Amárico Miguez de Mellorr ( Diploma do Insti
tuto Brasileiro de PetróIeo ).
lgTrofeu r Câmara de Comárcio r ( Câmare de Comêrcio da Ci￾dade do Rio Grande ).
Personalidade do Ano ( C1ube do Comárcio de Uruguaiana/Rs ).
Medalha rr Nilo Peçanhan ( Ministôrio da .Educação e Cultura ).
Patrono da Turma de Formandos em Medicina, da Fundação Uni
versidade do Rio Grande.
Membro de Honra - VARIG CLUB.
Mórito Zona-SuI ( Ráaio Universidade de Petotas/RS ).
Medalha de Pioneiro ( Reústa Tendência - Editora Bloch ).
Destaque Comunitário ( G. R. A. S. lrnpário Serrano ).
Medalha Cidade de Porto Alegre ( Prefeitura Municipal de Porto￾Alegre ).
Patrono do Grupo Escoteiro Ipiranga.
Cornenda da Ordem de Silva Paes ( Prefeitura Municipal do Rio -
Grande ).
Destaque n A LAVOURA tr - Soc. Nacional de Engenharia.
Medalha rrMêrito do Pacificador tr ( Ministêrio do Exãrcito ).
1980
1981
1981
1981
1983
1984
1984
1984
CARGOS QUE OCUPA ÂTUALMENTE
- Diretor Presidente da Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A.
- Diretor Presidente da Indústria Riograndense de Couros S. A.
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhi a Brasi -
Ieira de Petróleo lpiranga.
- Presidente do Conselho de Administração da Refinaria de Petrôleo Ipi
ranga S. A.
- Presidente do Conselho de Adrninistração da Distribuidora de Produ -
tos de Petróleo Ipiranga S/4.
- Presidente do Conselho de Administração da Isapar - PetrôIeo lpiran
ga Participações S. A.
- Presidente da Fundação Cidade do Rio Grande.
- Membro do Conselho Deliberativo da A. C. Santa Casa do Rio Grande.
- Presidente da Comissão Muni cipal do S. E. S. I.
- Membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Rio Grande.
- Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação ( SMEC - PMRG ).
Rcrande, 11/ B 4.
I
PAREC EFI
ForE, 17
E tailo do Blo Grr,lds alo 8úI
CÂMABA MT'NICIPAL DO BIO GRÂNDE
COMI§§ÃO DE CONSTITIIIÇÃO E JUSTIÇA
Assunto :
PBOCESSO N9
EÊta Comlssão, apóe apreclar o projeto de Lel, coastsnte do Pro￾corso sclDô mercioDado, declsr8 tratar-ee de metéric CONSTITUCIONAL.
Eete o parecer dests Comissao, que o subEete à delibersç6o do Plenário.
ssla daa conigóe€,\de\s-Ns.\§ du lsN￾Yice-ràEstdslÍrê-..._.-' -....-
embro
Membro
1000 - (5198
-,
/-)./',( ),..----="--
-\t
Estado do Rio Grandê do Sul
eÂr'aa;rrt TYUNIGIPAL DO RIO GiU\}lDE
Of. n." 1.907/98
Processo n" 70.357
Rio Grande,03 de dezembro de 1998.
E com grata satisfação que encÍrminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão realizada no dia de
ontem, para sua deüda apreciação.
Na oportunidade, renovÍunos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Ver. Onedir Lilja
Presidente
ANEXO: 'Substitui denominação de Avenida constante da Lei n'1.36S'4, de
28 de outubro de 1961."
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERÂL VITORINO, ul41 - CEP: 96.2G310 - FONE (62) 31-17-r 1 - FAX (632) 3't-17€ô - RIO GRANDE - RS
Senhor Prefeito,
Estado do Rio Grande do Sul
EÂmene MUNüCIPAL DO FTIO GFI,ANDE
PROJETO DE LEI
"suBsrITUI DENOMINAÇÃo »r
AVENIDA CONSTANTE DA LEI N" I.36íA, DE
28 DE OUTUBRO DE 196I."
Artigo lo A denominação de Avenida Ipiranga
constante da ki n" 1.365-Ar de 28 de outubro de l9ó1, passa a ser de :
AVENIDA ENG.". FRANCISCO MARTINS
BASTOS
Artigo 2o - Esta lei entra em ügor na data de sua
publicação.
CAMARIi |,,{UNICIPAL
DO R;C GRANDE
TO
t
PRã
RUA GENERAL VITORINO,441 - CEP:96.2G3íO - FONE (G2) 3Í-17-11 -FAX ((E32)31-17€6 - RIO GRANDE - RS
Artigo 3" - Revogam-se as disposições em conüário.
x* 6Ítt
PRocEssoN. !o.osÍ
Favonável Contra Abstenção
N" de NOME DOS VEREADORES
ordem
1
ONEDIRDIAS LILJA
V
2
PAULO RENATO MATTOS GOMES
,/ ADINELSONTROCA
3
t/ I
JURANDYDOS SANTOS
lr/ 5
CIRO CARDOSO LOPES
lr/ DANTELAZZARINI
l,/ 7
GLAUCO AUCH VIEIRA
lr/ JAIR RZZO FERREIRA
t/ 9
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
lr/ l0
úLro crsan roRcs MARTINS
lr/ JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
,r/ 12
LUIZ ALBERTOMODERNELL
13 ,r/
14
MARIA DE LOI'RDES FONSECA LOSE L/
15
l6
PEDRO ERNESTO ENDERLE
t7
PEDRO RODRIGUES MACHADO t/
18
RAMONAPEREIRA t-/
SERGIO SATT L/
SIIRAMA SANTOS l,/
2t
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA t-/
18
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
DArA: o§. .A2 q P
SE o
vorAÇÃoNoMINAL @^tPíg*^P
6
8
ll
LUIZ CARLOS ESPERON
PAULO MACHADO DOS SANTOS
t9
20
A-üaaatna
voTAÇAO NOMTNAL
ATA N'
PROCESSO N'
dloq
lc esI
Favoúvel Contra Ab6tençâo
N" de
ordem
I
ONEDIR DIAS LILJA
PAULO RENATO MATTOS GOMES
ADINELSON TROCA
.1
JURANDY DOS SANTOS l,/
5
CIRO CARDOSO LOPES t/
6
DANTELAZZARIM
7
8
]AIR RZZO FERREIRA
9
JUAREZ MONTEIRO MOLTNARI t/
l0
JULIO CESAR JORGE MARTINS t/
ll
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA lr/
t2
LUIZ ALBERTO MODERNELL t/
l3
LUZ CARLOS ESPERON
t4
MARIADE LOURDES FONSECA LOSE L/
l5
PAULO MACHADO DOS SANTOS t-/
l6
PEDRO ERNESTO ENDERLE
t7
PEDRO RODRIGUES MACHADO L/
l8
RAMONAPEREIRA l-/
l9
SERGIO SATT t-/
20
SURAMA SANTOS u/
2l
MLSON BATISTA DUARTE DA SILVA ,/) l-/ lf !l
DATA:3O.JJ.g'
CRETARIO
NOME DOS VEREADOR.ES
2
3
,/
GLAUCO AUCH VIEIRA t/
A#,azoa-dn
t
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 5.28'1, de 08 de dezembro dê 1998.
RIO GRANDE
OO RIO GÊANOE DO SUL
.,SUBSTITUI DENOMINAÇÂO DE AVENIDA
CONSTANTE DA LEI NO 1.365-A, DE 28 DE
OUTUBRO DE 196í,"
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das
atribuiçÕes que lhe confere a Lei Orgânica. em seu Artigo 51. lnciso lll.
Faz saber que a Câmara Municipal apÍovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 1o - A denominação de Avenida lpiranga constante da
Lei no 1 .365-A, de 28 de outubro de 196'1 , passa a ser de.
AVENIDA ENG.O. FRANCISCO MARTINS BASTOS
AÉigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
AÉigo 3o - Revogam-se as disposiçoes em contrário.
Rio Grande, 08 de oezembro de 1998.
-a\---__--js￾ON MATTOS BRANCO
Prefeito Municipal
cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/EBCT
FamÍlia/PublicaÇâo.-
: r:''fEÍE oo PÊEFEITO
;ICHADO