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Càmara Munlclpal do Rjo Grande
ESTADO DO RIO GRANDE DC SUL cÃalla ulatctPAt Do rto erÀrDE
REQUERIMENTO
EXPEDIENTE
-I-I
ACErro EM _ /_____J
APROVADO EM-/-/
199_
ts_
REJEITADO ÉM 199_
ARQUIVO -zL
Ermo. Sr, Presid8rt€
Form.2-A
O(s) VEREADOR(ES) BbEiro-as.inado(s) ?aqu.(€m) â V. Exmr" âPó6 cuvid. c ca6a
PROJETO DE LEI
"Allera denominaçôes em logradouros
Públicos'
Arl. ío. - Fica denominado tle EllGo. FRAf,CI§CO MARTIXS BÂSTOS 0
atual Largo das Naç6es Unidas, situado enlre a3 ruas Dr. Nascimento, Cel. Sampaio e
Av, salgado Filho.
Arl. 20. - Fica denominado de Largo das XAçóE§ UXIDA§ a alual praça
e)dstenle nas proximidades da Rua Vasco Vieira da Fonseca.
ÂÍ1.30. Esla Lei enlra êm vigoÍ na data de sua publicaçáo.
Rwogarrse disposiçôes em conlráÍio.
Ver. Ju Ltder do P B
AÍ1.40. -
VISTO
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2OOO-OA9A
Sala dar Seesõe6, ôo do n^ftW,wJLiÀ ao ree S
PRocESSo N." 7a.iZtp
SorAÁ /twg
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPÂL DO RIO GR.{NDE
GAIilrr-IiTE DO l'ItD['r]ITO
LEI Ne 4Z3B
DA
co mARTn0{s
I'IUNICÍPIO
A DENOMINAÇAO
BASTOS'A U14A
DE "DR. FRAIIÜ
PRAÇA DO NO
IS
SO
I()
Rio Grande,
62, inciso ll.
sanciona a seguinte Lei;
Art i go 1e
CISCO HARTINS BASI0S" a uma
sua publicação.
r.l o.
svB. -
cc. : SMF/SMCP/UCU/Cll
PJ/Publ./Família
P. de Lei ne 50
lhe confere a Lei Orgânica, em seu artigr)
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
RUBENS
usando das atribuições que
praça
EMIL CORRÊA, Prefeito Municipal
I
tê
É dada
do
a denominação de "DR. FRASnosso Municípi o.
Art i go 2e Esta Lei entra em vigor na data de
Artigo 3e Revogam-se as di spos ições em contra
GABINETE D0 PREFELIO, 27 de novembro de lt,87.
RUBENS EMI L ORR A
P ref ei to
I
0 Z
'? iq
ú osnorrurcso r r,lnoo m ctuoe.
ENGENHETRO HORACIO UBATUBA DE FAR|A, prefeito
Municipal de Rio Grande, usando da atribuição que ms confere a Lai Orgênica, em seu art. 62, inciso ll.
FAÇO SABER gue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Ért!. t. - É dcnonlaeôo Lrrgo der lÍeg&t Unlatar logr.rdolro pníultoo .o
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cttal'o oo itô oi^NDÊ O.| tu! PFEFEITUNA U ICIPAL OE NIO GNAÍ{OE
Lel nc t,j6g
dc il1 dc novonbro dc 1.961,
PAREC ER
ForE, 17
Eatado do Bto Grarale do §uI
CÂMABA MUNICIPAT DO BIO GRANDE
COMIS§ÂO DE CONSTITI]IÇÃO E JUSTIçA
Âesunto :
PROCESSO N9
EBtE Comiseão, após apreclar o projeto de Lei, constante do Processo acima mencionado,
Este o parecer desta CoEisBão, que o submete à deliberaçâo do Plenário.
Sala dae Comiesões,-de de 199
Presldente
Ylce-Presldente
Secretário
Membro
Membro
lmo - mrgg
deelara tratar-ee de matéria CONSTITUCIO\ÀL.
Estado do Rio Grande do Sul
EÂmena MUNICIPAL DO R.IIO GRANDE
Of . n." 321199
Processo no 70.526
Rio Grande, 18 de março de 1999
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação que encamiúamos a Vossa
Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão realizada no dia 08 de
março p.p.do, com onze votos aceitando e cinco votos rejeitando, para sua deüda
apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Ver. Adinelson Troca
Presidente
ANEXO: "Altera denominações em logradouros públicos."
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO. ZI41 - CEP:96.2(D3íO- FoNE (c§32) 31-17-11 - FAx (()532) 31-17€6 - RtO GRANóE- RS
Estado do Rio Grande do Sul
EÂMaNTe MUNüGIPAL DO ,FtlO GRANDE
PROJETO DE LEI
"ALTERA DENoMINAÇÕns nu
LOGRADOUROS PUBLICOS."
MARrrNsBASros""tf i'-l:-#i,xi::Tü"flXÍj,l,J:;"§H:i'f:
Dr. Nascimento, Coronel. Sampaio e Avenida Salgado Filho.
uNrDASaatuarp,"ç"elfi,i"',;lT:"*}1ilTJi"J"J#'r:"3fi Tt,'.?toi
Fonseca.
Artigo 3" - Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação.
Artigo 4'-Revogam-se as disposições em contrário
CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
PRESIOEIIIE
C)
RUA GENERAL VITORINO. 44Í - CEP: 96.ZD3to-FoNE (62)31-'r7-r1-FAX (632) 31-r 7€6 - RtO GRANDE - RS
VIS
Estado do Rio Grande do Sul
EÂmene MUNüGOPAL Do R,Io GFIANDE
PROJETO DE LEI
"ALTERA DENoMTNAçÕns nu
LOGRADOTIROS PUBLICOS."
MARrrNSBASros""ilf il.;-o1fi,1iã:Tilffi S:,',#"1H:i'i:
Dr. Nascimento, Coronel. Sanrpaio e Avenida Salgado Filho.
uNrDASaaruarr*o""lf#;;X,Jâ*:#Jii"J#'ü3trTâÍ.3"i
Fonseca.
Artigo 3" - Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação.
Artigo 4o -Revogam-se as disposições em contrário.
oÀMARAMUNICIPAL
DO RIO G[:ANDE VISTÜ
PRESIDENTE
RUA GENERAL VITO RlNo,441 - CEP:96.2CXI31o - FoNE (0532) 31-í7-'l í -FAx (632)31-17€6-R,oGRANDE-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAÍ{DE
rtmrcrúlETir .[(IO GRÁND.D GABINETE DO PREFEITO
DO ÂIO GRÁNDE DO SUL
"ALTERA DENOMINAçÕES EM LOGRA.
DOUROS PÚBLICOS".
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuiçÕes que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51, lnciso lll.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo ío - Fica denominado de Engo FRANCISCO MARTINS
BASTOS, o atual Largo das Nações Unidas, situâdo entre as Ruas Dr. Nascimento,
Coronel Sampaio e Avenida Salgado Filho.
AÉigo ? - Fica denominado de Laço das NAÇÔES UNIDAS a
atual praça existente nas proximidades da Rua Vasco Vieira da Fonseca.
Artigo 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 40 - Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Rio Grande, 26 de março de 1999.
ILSON MATTOS BRANCO
Prefeito Municipal
cc. : SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/EBCT
Família/Publicação.-
LEI No 5.299, de 26 de março de í999.