Ri'ôb'['i'ii'riE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO ÂIO GFANOE OO SUL
Rio Grande.20 de maio de 1998.
Seúor PresiCerrte,
Honra-nos cumprimenüíJo, opornrnidade que vimos poÍ meio desta solicitar a Vossa
Excelência e Nobres Pares, Autorização Legislativa para frmatura de *TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL . NEMA, PARA
DESENVOLVER ATIVTDADES JUNTO A SECRETARIA MLTNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CT]LTTJRÂ. SMEC".
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar a V. Exa.
e Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
S'.-.-\s
SON MATTOS BRANCO
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
Ver, Onedir Dias Lilja
DD. Prcsidente da Câmara Municipal
NESTA
cÀÂÀsil " r-:lin.l- D0
PRocr.,,..:. ;'if'.
0
à
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NÍENSAGEM/II6
RIO CR,\NDE
DO RIO GRÁNOE OO SUL
TERI.IO ADITIVO ÀO COIIVÊNIO CELEBRÀDO
EN:IRE A PREFEITI'RÀ I.{I'NICIPÀT DO RIO
GRAIIDE E o rÚcr.uo DE eouceçÃo E
UONITORAüENÍO AI{BIENTÀL, PÀRÀ
DESEIIVOLVER AIIVIDN'ES JI'NTO À
SECRETARTA MIIITCrPAL DE EUUCAçIO E
CULTT'RA.
À PREFEITT RÀ fflrlíICIPÀL DO RIO GRAIIDE, com sede
nesta cidadê no Largo Engo Soao Fernandes Moreira 5/no, inscrita
no ccc sob o no 88.566.872/0001-62, neste ato represêntada pefo
Sr. Prefêito Municipal do Rio Grande, Wilson Mattos Branco, de
agora em diante denominado PREFEIIT RÀ e o NÚcLso DE EDUCAçÁo E
l.íOt{rfORàUENEO AIr{BIExfÀL - [EldA, com sede neste Município, no
Balneário cassino, inscrito no CGC/MF sob o no 91.100.909/0001-
77, neste ato representado pelo seu Superintendente, Oceanólogo
Henrique Horn l1ha, de agora em Ciante denominado llEl,íA, resolvem
celebrar o presente Termo, mediante as cláusulas e condiçõês a
seguir :
CrÁusULÀ PRIüErRA: Por força deste Têrmo a PREFETTURA, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o NEMÀ objetivam
dar con':i'luidade ao processo de inserção da Educação Ambiental
no Ensino Fundamental Municipal .
CLÁUSuLA SEGITIIDA: Às metas do Programa a serem realizadas em
1998, são:
1. Assessoria à SMEC para elaboração e desenvolvimento do
Programa de Educação lunbiental da Rede Municipal de Ensino;
2. Assessoria às escolas para a elaboração do projeto escol-ar de
educação ambiental e realização de atividades junto aos alunos
da comunidade;
3. Capacitação de professores da rede municipal através de
cursos e oficinas integradas;
4. Produção de material didático de apoio;
5. Avaliação e apresentação dos resultados.
Parágrafo Único: O
em anexo.
plano de trabalho do programa será apresentado
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GABINETE DO PREFEITO
Riôr'ü'i'ii'ôE
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRANOE OO SUL
cl,iiusulA TERCEIRÀ: Compete ao NEMÀ:
cráUsur.A QUIIIIA: As atividades dos componentes do Programa
Educação Àmbiental- serão aval-iadas através de um grupo
trabalho multidisciplinar formado por rePresentantes
Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura - SMEC, NEMA
escolas.
2
1. Exêcutar as atividades citadas na cl-áusula segunda através de
serviços;
2. t'lantei a Secretaria Municipal de Educação e Cultura constantemente informada sobre o desenvolviménto das atividades do
Programa, através de relatório parcial e final;
3. ltanier disponivel para uso do Programa, material didático e
equipamentos .
CIáUSUI.A OUÀRTÀ: COMPETE A SECRETÀRIA MUNICIPAT DE EDUCAÇÃO E
CULTURÀ - SMEC:
Adquirir material- de apoio às ativi.dades de educação ambiental
nas escolas;
Manutenção dos equipamentos e material- didático do NEMÀ, utílizados no prograrna êm termos de conserto e substituição de
peças;
Destinar recursos para os serviços do NEMA, Prestados aos componentes do programa dentro do valor estipulado;
bestinar para uso do NE!íA, duas safas no centro de Àção Cul-tura1, até a conclusão da obra de reforma da sede do NEMA,
l-ocalizada à Rua Maria Araújo, no 450r no Cassino.
1
2
4
de
de
da
e
h
cLÁUsur.A SEXTÀ: o valor do presente Termo Aditivo é de RS
21.000,00 (vinte e um mil- reais).
Pessoa Física - R§ 17.000,00
Pessoa Jurídica - R$ 2 .500 r 00 I"Íaterial de consumo - R$ 1.500,00
cráusuLA sÉTrr.ra: A liberação deste montante será realizada em
três parcelas iguais de R$ 7.000,00 (sete mi1 reais), sendo a
primeira parcêl-a Iiberada no momento da assinatura deste Termo, e
as duas parcelas restantes serão liberadas mediante a
apresentação de relatório técnico, rêfêrênte as etaPas
desenvolvidas.
Riô't'ili'rôE
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRÂNDE OO SUL
CLI{USUI.A OITAVA - COBERrI'RÀ FINAICEIRÀ:
deste Termo Aditivo correrá por conta
financeiro :
08 - SECRETÀRIA MIJNICI PÀI, DE EDUCAÇÃO E
02 - Administração Escolar
Ativ.: 2.705 - Manutenção do Ensino de
3.1.3.2 - outros Serviços e Encargos
HENRIQUE HORN ILHÀ
Superintendente do NEMA
Testemunhas :
cc. : sMF/sMcP/uPE/sMEc/trE!.ía
CULTURÀ
10 Grau
WILSON MATTOS BP"ANCO
Prefeito Municipal
A despesa decorrente
do seguinte recurso
CIÁUSULA llo§À: o Termo entrará em vigor na data de sua
assinatura, expirando em 3l/72/98, podendo ser rescindido Por
vontade de qual.quer das partes.
cLi(UsULA DÉCIlrA: As questóes porventura oriundas deste convênio
deverão ser preliminarmente resolvidas entre as partes
conveniadas e, na impossibitidade de acordo, fica eleito o FORO
da comarca do Rio Grande para sancionar as questões.
E por estarem de acordo com os termos do presente,
após 1ido, vai assinado pelas partes interessadas.
GÀBINETE DO PRETEITO, 20 DE MAIO DE 1998.
-\.-\§\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREÊEITURA MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
RIO GRAI\iDE GABINETE DO PREFEITO
4
DO ÂIO GFÀNOE OO SUL
" PROiTETO rUPr,AlrEAçÃO DA EDUCAçÀO ÀüBIENTAL NO ETSIIIO Ft NDÀI.{EIIIÀ&
DO MT'NICÍPIO DO RIO GRÀIDE-RS: T{ENTALIDADE UARÍTIUI".
PI.AIIO DE TRÀBALITO
1. OB'IETIVO GERÀL:
na
Dar continuidade ao processo de inserção da educação ambiental
rede municipal de ensino.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Sensibilizar professores, coordenadores de áreas, supervisores
e assessores pedagógicos quanto à importância da inserção da
educação ambiental - EÀ no ensino, discutindo quêstões
ambientais locais, regionais e globais a partir de uma
abordagem sócio-ambiental, interdisciplinar, sistêmica e
holística, bem como os fundamentos da EA;
Assessorar a SMEC na elaboração dos seus projetos de educação anbiental da Rede Municipal de Ensino;
Assêssorar as escolas na elaboração dos seus projetos de
educação ambiental e no desenvolvimento de atividades junto aos
alunos e a comunidade;
Capacitar professores para a prática da educação ambiental na
escola;
Propiciar a disseminação de metodologias de trabalho em
educação ambiêntaI à partir de práticas pedagógicas propostas
no Programa Mentalidade MarÍtima;
Despertar a consciência ambiental do público envol-vido no Programa, buscando a sua participação na resolução dos problemas do meio ambientê.
2
3. iIUSTIFICATIVA:
À preocupação com a problemática sócio-ambiental no Município do Rio crande e a j-nexistência de um trabalho
educacional- voltado para o conhecimento e importância do arnbiente costeiro gerou a "Proposta de Educação Ambiental para a Zona Costeira do RS: Mentalidade Marítima" ( PADCT-CAPE S /t4EC, CIRM,
FURG, FAPERGS, SEC-RS), desenvolvida pelo NEMÀ entre 1987 e 1989. TaI experiência consistiu na pesquisa de conteúdos e métodos em
educação ambiental junto às crianças de 1a a 4a séries de escolas
Riõ'ôH'Ã'ii'ôE
OO RIO 6RANDE OO SIJL
1993-1995 - Processo de currícuIo escolarl Pesquisa
educação psicofísica
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GABINETE DO PREFEITO
inserção da educação ambiental
interdisc ip linar arte, ciência
5
do Balneário Cassino, resultando na elaboração de um Prograna
adequado ao público-alvo e à realidade sócio-ambiental Iocal .
Entre os anos de 1993 e L995 através de convênio
real.izado entre o NEMA e a SMEC, com apo j-o do FNDE/MEC e FNI{A/MI"ÍÀ
iniciou-se o processo de inserção da educação ambiental no ensino
básico em cinco escol-as municipais, através da capacitação de
professores.
A aprovação do Programa Mentalidade Maritima (PNM) em
L996/1997 pelo FNMÀ-M!4À e com o apoio da SMEC, possibilitou sua
continuidade em Rio Grande e ampliação para São José do Norte,
envolvendo um total- de 19 êscolas, cerca de 100 professores e
3.500 alunos.
Ao longo de dez anos de trabalho junto às escolas,
perseguindo o objetivo de inserir a dimensão ambiental no
currículo e de contribuir para a adoção de novas práticas
pedagógjcas, sucederam-se várias experiências metodológicas,
estudos currj.culares, cursos, oficinas e assessoria junto aos professores, produção de matêrial didático e atividades com os
alunos, tudo isso permeado por um processo de avaliação
permanênte que implicou em várias adaptações no Programa piloto.
Evolução do Projeto lttentalidade l,Íaritima
1987-1989 - Experiência piloto - Proposta de Educação Ambiental
para Zona Costeira do RS
1990-1992
ambiental
E laboração aplicação de cursos em educação
no
e
7996-1997
do litoraL - Ampliação do PNM para outras escolas ê
RS; Elaboração de Livro MM
munl_cl_pJ-os
Os Projetos Educação Ambiental para o Parquê Nacional
da Lagoa do Peixe ê Mamíferos Marinhos do Litoral SuI executados pelo NEMÂ possibilitaram a atuação do Projeto Mentalidade Marítima nos Municípios de Tavares, Mostardas e Torres, com o
apoio das Secretarias Municipais de Educação, atuando e com diferentes públicos em escala regional, além de contribuir com experiências de outras local"idades do País. Paral-elamente trabal-hou-se junto à comunidade através de ações educativas em
eventos populares.
\
a
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
RIO GRÁND E GABINETE DO PREFEITO 6
OO ÊIO GÂANOÊ DO SUL
o Programa Mentalidade Marítima apresenta temas
geradores de conteúdos e atividades para o currÍculo escolar
através de uma metodologia interdisciplinar nas áreas das
ciências do ambiente, artes e educaçáo psicofísica. A relação do
homem com a natureza, os diversos aspectos do meio ambiente onde
vive, a biodiversidade, noções de ecologia e de planejamento
ambiental, são alguns dos temas abordados através de uma
abordagem sj-stêmica e holística. Fazem parte das atividades: saÍdas de c€Lmpo para o êstudo do meio, experimentações,
exposições de vídeos e slides, diáIogos, histórias, Yoga, Tai Chi
chuan, jogos de socialização, dramatização, expressão corporal,
exercícios de sensibilização, imaginação e criação, oficinas de
reciclagem de pape1, teatro de bonecos, desenhos, modelagem em
arej-a e argila, painéis, maquetes êntre outras.
Entre os principais resultados obtidos destacamos: a
definição de metodologia para a educação ambiental nas séries
iniciais e para a instrumentalização de professores e a
contribuição para a inserçáo da dimensão ambiental no ensino. O
conhecj-mento do meio ambiente, incluindo seus aspectos ecológi-cos
e humanos, dos problemas ambientais e a busca de alternativas
para soluçáo dos mesmos, tem contribuido para a formação de posturas mais críticas de professores e alunos frentê à estas
guestões.
O Programa Mentalidade Marítima obteve reconhecimento
nacj-onai rra publicação "Muda o llundo Raimundo ! Educação arnbientalno Ensino Básico do Brasil"- iÍWF, l,íMÀ, MEC, UNESCO, Fundaçáo Roberto Marinho; no Programa Educação e PartÍcipação
Itaú/UNICEF onde ficou entre os 35 finalistas de 365 projetos
inscritos em todo Brasil, sendo considerado uma referência para EÀ formal na avaliação realizada pê1o FNMÀ.
Com a definição das diretrizes nacionais para a EA, instituidas pêlo MEC, MMA, MCT e MC, através do Programa Nacional de EA - PRONEA e dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNS, onde esta aparece como tema transversal, fica estabelecida a
polÍtica governamental federal para a área. Associados à po1ítica
nacional, êstados e municÍpios em cooperação com outras instituições governamentais e não-governamentais devem definir
seus programas específicos para promover a EÀ em todos os níveis,
conforme previsto no Capítulo 36 da Agenda 21. Outro referencial de grande importância é o "Tratado de Educação Ambiental para
Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Globa1", elaborado no
Fórum GIobaI, realizado paralelamente à Rio 92.
Considerando que a educação ambientaL é um processo permanente, e que há uma série de necessidades para a
implementação do Programa de EA da Rede Municipal de Ensino, principalmentê no que tange a capacitação de pessoal e a produção
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Riôt'f i\,ôE GABINETE DO PREFEITO
DO RtO GÊANOE DO sUL
de material didático-instrucional, propõe-se
convênio entre NElLÀ e SMEC.
4. METàS:
a renovação do
7
Meta 3 - Àssessoria das atividades de
escolar .
Meta 4
Meta 5
aos professores para apoiar o desenvolvimento
educação ambiênta1 previstas no projeto
- Produção de materj-aI didático de apoio;
- Avaliação e apresentação dos resultados.
Meta 1 - Rêuniões de assessoria do NEMÀ junto à SMEC e escolas
para elaboração dos seus projetos específicos
Durante o ano letivo serão realizadas reunj.ões junto a
Sêcretaria Municipal de Educação e CuLtura, envolvendo
coordenadores de área, supervisores e assessores pedagógicos, a
fin de elaborar o Projeto de EA da Rede üunicipal, promovendo discussões sobre os fundamentos e a política de EA, a
problemática 1ocal, justificativas, objêtivos metas, metodologia,
avaliação e cronograma de atividade do projeto, aIém de prestar
assessoria para sua implementação.
Nas escolas as reuniões terão como objetivo a formação de
grupo de trabalho, constituído por professores, supervisores e
diretores, a fim de elaborar e acompanhar o desenvolvimento do projeto escolar de EÀ. Serão definidas duas escolas-piloto para a
realização da experiência.
Meta 2 - Capacitação de professores
À capacitação de professores será realizada ao l-ongo do
ano através de cursos e oficinas integradas de Ea, com carga horária total- de 40 horas, com certifi-cados emitidos pela FURG.
\
5.METODOLOGIA
Meta 1- Reuniões de assessoria do NEUA junto à SlrtEc e escolas
para elaboração dos seus projetos específicosi
Meta 2 - capacitação de professores através de cursos e oficinas
interdisciplinares ;
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Rit t'§i'it'dE GABINETE DO PREFEITO
DO ÂIO GRANDE OO SUI
os cursos serão abertos a todos os Professores da rede
interessados.
Os conteúdos e atividades abordados nos cursos e
oficinas, a partir de um enfoque interdisciplinar, sistêmico e
holístico, são direcionados para a reafidade sócio ambiental da
região costeira, desenvolvendo-se em aulas teórico-práticas
divididas êm ê etapas. A capacitação realizar-se-á na sede do
NEMÀ e nas escol-as.
Antes dos cursos os professores são entrevistados por
meio de uma ficha visando identificar o grau de conhecimento
sobre o meio ambiente regional e a concepção a cerca da educação
ambiental e a sua inserção no cotidiano escolar. O resultado
obtido na análise das mesmas é um importante subsídj-o para
orientar a capacitação dos professores, servindo também como
instrumento de avaliação. Ao final do programa de capacitação é
aplicada uma outra ficha a fim de comparar os resultados.
As técnicas e métodos de ensj-no adotados são: exposições
de vídeo e slides, diáIogos, questionamentos, relatos de
experiências, discussões ê trabalhos em grupo, estudos de caso,
saídas de campo para exploração dos ambientes locais,
experimentações, atividades artisticas e psicofísicas. Estas
atividades têm como objetivo promover a participação direta dos professores, estimulando a realização de atividades semel-hantes
nas séries iniciais. Segundo Penteado (1994) "informação e
vivência participativa são dois recursos importantes no processo
de ensino-aprendizagem voltado para o desenvolvimento da
cidadania da consciência ambiental" .
Conteúdos :
a
a
a
a
\
8
Histórico, conceitos, princÍpios, caracterÍsticas e
importância da educação ambiental, Política Nacionalde Educação Àmbiental .
Ecossistema: conceito, tipos, energia, fotossíntese,
componentes bióticos e abióticos, cadeia trófica,
ciclos biogeoquímicos, a evolução da vida e a
biodiversidade na Biosfera.
Aspectos sócio-ambientais dos ecossistemas costeiros do sul do Brasil; praia arenosa, dunas, estuário,
banhados, lagoas, arroios, campos, matas de restinga.
Problemas ambientais locais, altêrnativas dê soluçõês
e noções de planejamento ambiental ê desenvolvimento
sustentável-.
RIO CRÂND E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
9
OO RIO GRÂNDE DO SUL
a
À artê e a educação ambiental: desenvolvimento
gráfico infantil, o esteriótipo, oficinas de
reciclagem de papeI, desenho, fantoches para teatro.
Educação Psicofísica: fundamentos e atividades.
Utiliza-se como recursos didáticos filmes de vÍdeo, slides, fotografia de satélite, livros, jornais, periódicos, os
textos Programa Mentalidade Marítima, o meio ambiente loca1,
entre outros.
!íeta 3 - Àssessoria das ati-vidades de
escolar.
aos professores para apoiar o desenvolvimento
educação anbiental previstas no projeto
Será realizada quinzenalmente nas escolas-piloto, a fim de apoiar os professores no planej amento e desenvolvimento de
atividades de educação ambiental junto aos alunos e fornecimento de recursos didáticos (equipamentos, slides, filmes, bibliografia, painéis, etc. ) para execução de aulas.
Meta 4 - Produção de material
Serão produzidos textos, painéis, fotos, slides e outros materiais de apoio ao Programa para uso na capacitação, nas escolas e em atividades realizadas junto à comunidade em exposições fotográficas, participação em feiras, campanhas e mutirões ecológicos, teatro, entre outras. Inclui também o material produzido para participação em fóruns, divulgação, relatórios e publicação do Projeto.
Ueta 5 Àvaliação e apresentação dos resultados.
À avaliação será permanente ênvolvendo todos os participantes, através das seguintes formas:
- autoavaliação durante as reuniões, cursos ê oficinasi
- f-i-chas de entrevista com os professores no início e ao final do
programa de capacitação;
- seminário de avaliação ao final do ano letivo onde são analisados os resultados I
- acompanhamento das atividades desenvolvidas nas escolas com as
crianças ;
- contato com a comunidade a fim de verificar a repercussão do trabalho;
\
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
Riôt'ilifi'ôE GABINETE DO PREFEITO t0
OO ÂIO GÂÂNOE OO SUL
reuniões mensais entre a êquipe do
professores ê com o grupo de trabalho
de Educação e Cultura.
No procêsso de avaliação observam-se os seguintes itêns:
- número de escolas, professores e alunos atendidos;
- posicionamento do púb1ico quanto à problemática aÍüiêntal,
quanto à EA e ao Projeto;
- interesse dos professores e das crianças pelo Programa;
- contribuição do Programa para o processo de alfabetização e
aprendizagem nas sérj.es iniciais, aprovação e diminuição da
evasão escolar, inserção da temática ambiental no ensino;
- ações e novos comportamentos resultantes após o desenvolvimênto
do Programai
- continuidade do trabalho de educação ambiental pelos
professores capacitados;
- a proposta de EA da Rede Municipal de Ensino apresentada à
comunidade .
NEMÀ, desta com os
da Secretaria MuniciPal
Os resultados
Avaliação ao final do ano
serao
letivo
apresêntados
e através de
no Seminário relatório.
de
6. CROIíOGRÀ}iÀ DE EXECUçÀO
!,IETÀS 10 r.{Ês J
1 - Reuniôes de Àssessoria
2 - Capacitação de professores
3-Àssessoriaàescola
4 - Produção de material
5 - Avaliação e apresentação
TRIM
FM
20 TRIM A!,ÍJ
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30 TRIM JÀS
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40 TRIM
OND
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO GRAND E GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GNANDE OO SUL
7 . CRONOGRÀI.íA FÍSICO-FINÀNCEIRO
ll
R$
R$
Rs
VAIORES
(em palcelas )
]. O TRIM
JFM
20 TRIM
AMJ
R$
R§
30 TRIM JÀS
x
40 TRIM
OND
7 .000,00
7.000,00
7.000,00
RUBRICÀS
- Serviços de Terceiros(P. Jurídica)
- Serviços Técnicos (P. Física)
- Material de Consumo
TOTAT
EQUIPE TÉCNICA
Geog. Carla Crivellaro
ceog. Maria Helena Reinhardt Artê-educ. Rita Rache Prof. Ed. FÍsica Rami-ro Neto
Oc. Kleber Grubel da Silva
Estagiários:
Acad. de Biologia Jaqueline Carrilho Àcad. de Oc. Gabriel Nunesmaia Rebouças
VAIOR R$ 2.500,00 R$ 17.000,00 Rs 1.500,00 R$ 21.000,00
PESSOÀ FÍSICA
5 Técnicos
2 Estagiários
PERÍODO
9 meses
9 meses
VÀIOR MENSAL VALOR TOTAL
337,78
100,00
Rs
R$
15.200,00
1.800,00
TOTÀI GERÀL R$ 17 .000,00
\
Prazo previsto para o Convênio: Abril à Dezembro de 1998.
x
Estado do Rio Grande do Sul
CÂnaaea MUNIqIPAL D@ R[@ GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISIáTMO
Adoriza a Prefeilua Municfal do Rio
GrandB a FrÍmar TeÍmo Adiliw de
ConÉnb com o Mcleo de Educaçáo
o Moniloramsnlo Ambhntal - i€MA
para desernrclvar alMdades iurtto à
SecÍetaria Ml.trlichal de Educação e
CufiuÍa.
Artigo 20. - Qualquer a[eraçâo no Termo Aditirc aqÚ aúoÍizado qus
oÍnrcira recuÍso3 Fnancekoe, stünotsÍ-t+á oHigato{iamoÍis, a atroraÉ loíÉslaliva.
AÍligo 30. - Esle Decrelo-Legislati\o sÍüÍa em vigoÍ na dala dB 3ua
Atigo 40. - RBtrcgaÍ> se as disposições em coÍiÍáÍb.
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.200-310 - FONE (0532) 31-17-11 - FAX (0532) 31-17-86 - RIO GRANDE - RS
t\,lAro 98
Arligo ío. - Aríoriza a Prefeilura Municipal do Rio Grarúe a Ínmar Termo
Adilivo de Conv0nio com o Núclso de Educaçáo e Monilorameilo Ambbntal - IGMA,
paÍa deseírvolvsÍ dM&ds3Junto à SocÍetdla l!ümkt al do Eúrcaçâo e CuftuÍa.
apÍovaçâ0.
w
PARECER
Form. 17
EsÍADO DO TIO GTANDE DO 5U[
CÂMARA MUNICIPAIJ Do RIo oRANDE
coMtssÀo DE coÍ{sÍtrutÇÀ0 E JusÍlÇa
Assunto:
PROCESSO N,O
Eats Comissão, apóa âpr€Gi.r o projoto ds Lêi, constanle do Prooeseo
aclms m6ncionado, dêclarâ trâte?-!c dc mrtória CONSTITUCIONAL.
E6t€ o pâ?âosr dastà Comlsaâo, quê o lubmot€ à dolibstagáo do Plonátlo,
Sale dre ComilsõEs, do dô 199
P?65idsnt6
Vicô-Prosldsnte
§sc?stário
Mambro
Membro
1000 - 08/95
Estado do Rio Grande do Sul
e:\)4;\I1,;\ l4Ul\llelP;\L DO lllO Giu\r\lDE
Of. n.' 1.259198
Processo n.'69.128
fuo Grande,30 de jurüo de 1998
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação, que encaminhamos a Vossa
Excelência, Decreto Legislativo no 095 em anexo, aprovado em sessão realizada no
dia de hoje, para sua devida apreciação.
Na oportunidade, reiteramos a Vossa Excelência nossos
protestos de admiraçào e respeito.
Ver. Onedir Dias L a
Presidente
ANEXO - "Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio Grande a Íirmar Termo
Aditivo de Convênio com o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental -
NEMA para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação
e Cultura."
Exmo. Sr.
\ililson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
t
RUA GENERAL MÍORINO, zl41 - cEP: 96.2«13'10 - FONE (ffi2) 31-í 7-11 - FAx (G2) 31-17€6 - Rto GRANDE - RS
dl
Estado do Rio Grande do Sul
e;\tutut l4urrllGlP:\L Do Rlo GRAI\IDE
DECRETO LEGISLATIVO N" 095
DE 30 DE JUNHO DE 1998.
Autoriza a Prefeitura Municipal do
Rio Grande a firmar Termo Aditivo de
Convênio com o Núcleo de f,ducação e
Monitoramento Ambiental - NEMA
para desenvolver atividades junto à
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Vereador Onedt Dias Lilja, Presidente da Câmara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI,
do artigo 20, combinado com o Artigo 37, daLei Orgânica do Municipio.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo
Artigo l" - Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio Grande
a firrnar Termo Aditivo de Convênio com o Núcleo de Educação e
Monitoramento Ambiental- NEMA, para desenvolver atiüdades junto à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Artigo 2' -Qualquer alteração no Termo Aditivo aqur
autorizado que envolva recursos financeiros, submeter-se-á obrigatoriamente, a
aprovaçâo legislativa.
Artigo 3o -Este Decreto Legislativo entra em ügor na data
de sua aprovação.
Artigo 4'- Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente
RUA GENERAL ViTORINO, {41 - CEP: 96.2@310 - FONE (ffi2) 31-17-'l í - FAX (62) 31-17á6 - RtO GRANDE - RS
Câmara Municipal do Rio Grande, 30 de juúo de 1998.
Ver.
de
Onedir DiNl-ilia
Á650 ATAN'
PRocEssoN" 63 J ep
vorAÇÃo NoMTNAL qrd^.;ogt'^!
-Lr
Favorár'el Contra Abstençâo
N" de
ordem
I
ONEDIRDIAS LILJA
2
DIRCEU LOPES
3
PAULO RENATO MATTOS GOMES t/
t/ 4
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