I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO GRANI)E GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANDÉ DO SUL
Rio Grande, 15 de outubro de 1998.
Senhor Prcsidente,
PROÇÉ:S3o hto
t... ,l 1 I
Honra-nos cumprimenúlo, oportunidade em que
encamiúamos a essa Colenda Casa Legislativa, para apreciação e aprovação, o incluso
Projeto de l.ei no 059. que *AUTORIZA o EXEôUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRET.A.RIAS MUNICIPAIS
DE ÀDNIINTSTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E
PLANEJANTENTO, AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, SERVIÇOS URBANOS, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, ENCARGOS
GERÂIS DO MUNrCiprO E HABTTAÇÃO e OBSBXVOLVIMENTOATÉ O LIMITE
DE RS 4.204.232,,00."
Sem mais para o momento. colhemos o ensejc para renovar a V.Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração
Respeitosamente,
ILSON M.{I'TOS ---\.^BRANCO
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver. Onedir Dias Lilja
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
MENSAGEM/3I8
CÀilr,P"r ilr.fricrP,{t 00
I
ESTADO DO RIO GBANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO CRAND E GABINETE DO PREFEITO
I
DO FIO GRANOE OO SUT
PROJETO DE LEI No 059, de 15 de outubro de 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉD|TOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NAS CÂMARA MUNIC]PAL
DE VEREADORES, GABINETE DO PREFEITO
E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENOA, OBRAS E
VIAçÃO, COOROENAçÃO E
PLANEJAMENTO, AGRICULTURA PESCA E
i,IEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E CULTURA,
SERVIçOS URBANOS, CIDADANIA E AÇAO
SOCIAL, ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ê HABITAçÃO E DESENVOLVIMENTO, ATÉ O
LtMtTE DE R$ 4.204.232,00.
Artigo 10 - Ficam abertos, na CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, SERVIçOS URBANOS, ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO, CIDADANIA
E AÇÃO SOCIAL e HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Créditos Adicionais, até o
limite de R$ 4.204.232,00 (quatro milhões, duientos e quatro reais e duzentos e
trinta e dois reais), Suplementares às seguintes Dotações Orçamentárias:
Oí - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 - Câmara Municipal de Vereadores
01 - Legislativa
01 - Processo Legislativo
001 - Ação Legislativa
Ativ.4.001/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas.........R$ í50.000,00
01 - Câmara Municipal de Vereadores
0í - Legislativa
\r\
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1
RIO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GAÂNDE OO SUL
01 - Câmara Municipal de Vereadores
í5 - Assistência e Previdência
82 - Previdência
492 - Previdência Social à Segurados
Ativ. 4.005/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.....'.
SUB-TOTAL...,..
02 - GABINETE DO PREFEITO
0't - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.001/3.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......'..
3.1.1.'1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........'.......
15 - Assistência e Previdência
3.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais.....'.
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia...........
Ativ. 2.004/3.1.3.1.00.00 - Remuneração dos Serviços Pessoais..
Ativ. 2.01 1/ 3.1.1 .1 .01 - Vencimento e Vantagens Fixas..............'.
't5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.011/ 3.1.1.3.00.00. - Obrigações Patronais.......
02 - Gabinete de lmprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007/3.1 .1 .1 .0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.í.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.007/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronaís.......
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.008/ 3.1.1.1.0'1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......
2
R$ 208.000,00
R$ í00.650,00
R$ 18.675,00
í7.400,00
112,00
í6.800,00
5í.488,00
6.750,00
R$ í'r.250,00
R$ 4.950,00
R$ 6.750,00
R$
R$
R$
RS
R$
\N
R$ 2í.000,00
07 - Administração
021 - Administração Geral
Ativ. 4.003/3.í.í.í.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas'.......'
R$ 42.000,00
R$ 400.000,00
t=t -I
,@,
ÊSTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GAANDE DO SUL
)
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis'.......'.....
15 - AssisGncia e Previdência
Ativ. 2.008/ 3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.."...
04 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento.
Ativ. 2.009/3.'l .1 .1 .01.00 - Vencimento e Vantagens Fixas..'.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................'..
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.009/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.01213.1. 1. 1.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.0'l2l 3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB-TOTAL
03 - SECRETAR|A MUNtCtpAL DE ADMTNISTRAçÃO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento.
Ativ. 2.2O1 13.1. 1. 1.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.2!02t3.L 1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
RS
R$
R$
R$ í1.625,00
R$ 6.000,00
9.000,00
600,00
2.700,00
R$ 24.000,00
R$ 9.750,00
R$ 4.500,00
R$324.000,00
R$ 51.975,00
R$ í3.500,00
R$ 49.í25,00
R$ 14.610,00
Ri'ôt'§'il{tsE
\lt'
r-., ,) UESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO CRAND E GABINETE DO PREFEITO
4
OO RIO GRANDÉ DO SUL
Aliv. 2.20213.1.'1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais.....'.
Aliv. 2.205 13.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Enca rgos....
03 - Unidade de Material
03 - Administração e Planeiamento
Aliv. 2.2041 3.í.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis'..........'.......
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.20413.1. I . 3.00.00 - Obri gações Patronais ;......
SUB-TOTAL...
R$ 6.750,00
R$ í23.250,00
R$ 3.750,00
R$ 4.500,00
R$ 1.875,00
R$269.335,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
01 - Gontabilidade
03 - Administração e PlanejamentoAtiv. 2.3023.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas variáveis........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.302/3.1.í.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
0í - Contabilidade
06 - Defesa Nacional e Segurança Pública
Ativ. 2.303/3.2.2.2-00.00 - Transferências a Estados e ao Dist. Fed.
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.304/4.3.5.1.00.00 - Amortização da Dívida Contratade...
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.306/3.2.8.0.00.00 - Contribuição Para Formação/PASEP..
02 - Unidade de Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 13.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
03 - Fiscalização Tributária
R$ 14.250,00
R$ 9.750,00
R$ 4.388,00
R$ 26.250,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
\tN'
R$ í4.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL f
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
5
RIO CRAND E
DO RIO GÂANDE DO SUL
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308/3.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagêns Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis'............'..'..
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309/3.1.í.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................
SUB-TOTAL...
R$
R$
28.875,00
7.488,00
R$ 750,00
R$ 306.201,00
05 - SECRETARIA MUNIC]PAL DE OBRAS E VIAÇAO
01 - Administração
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.40'l/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens F4xas.........
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - AssisGncia e Previdência
Ativ. 2.401 13.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia...........
3.1.í.3.00.00 - Obrigações Patronais........
02-PlanoseTraçados
10 - Habitação e urbanismo
Aliv. 2.40213.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
í6 - TranspoÉe
Ativ. 2.403/3.1.'1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.40313.2.5.3.00.00 - Salário Familia...........
3.1.í.3.00.00 - Obrigações Patronais
04- Pavimentação e Arruamento
16 - Transporte
R$ 48.000,00
R$ 3s.250,00
R$
R$
75,00
7.500,00
R$ 6.000,00
R$
R$
9.600,00
10.875,00
R$ 37,00
R$ 6.750,00
\N
ESTADO DO RIO GBANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiôtHi'iliiE GABINETE DO PREFEITO
OO ÊIO GRANDE DO SUL
Ativ.2.404t3.L1.1.01.00 -Vencimentos eVantagens Fixas......... R$
3.1.í.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..'...'. R$
15 - Assistência e Previdência
Aliv.2.4O4I3.2.5.3.OO.OO - Salário Famí1ia........... R$
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais....... R$
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
í0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.405/3.1.1 .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.40613.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia...........
37.500,00
43.200,00
37,00
5.250,00
R$ 21.000,00
R$ í7.250,00
R$ í6.125,00
R$ 225,00
SUB-TOTAL...... R$264.674,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento.
2.501 13.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
2.501/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais
02 - Planejamento Econômico
03 - Administraçâo e Planejamento
2.503/3.1 .í .1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............
15 - Assistência e Previdência
2.503/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais
Ativ.
Ativ.
Ativ.
Ativ.
R$ 17.625,00
R$ 3.750,00
R$ 2.250,00
R$í 1.250,00
\\
R$ í.125,00
6
ESTADO DO BIO GRANOE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL OO RIO GRANDÊ
Rii)t,'ii'\r;E GABINETE DO PREFEITO
t/
DO NIO GRÀNOE OO SUL
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504/ 3.í.í.í.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas'.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis".......'........
15 - Assistências e Previdência
Ativ. 2.504/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
04 - Controle Urbanisüco
03 - Administração ê Planêjamento
Ativ. 2.505/ 3.í.í.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.505/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
05 - Levantamentos Topográficos
Í0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.506/3.1.1 .í .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.í.í.í.03.00 - Outras Despesas Varláveis........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.506/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB-TOTAL........
R$ í5.795,00
R$ 225,00
R$ s.625,00
R$ í9.650,00
R$ 750,00
R$ 3.750,00
R$
R$
12.000,00
750,00
1.875,00
96.420,00
R$
R$
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
01 - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.60'l/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas....... R$ 12.000,00
3.1.1.1.03.00. - Outras Despesas Variáveis................
15 - Assistência e Previdência
R$ 6.750,00
\$
Ativ. 2.601/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia........... R$ 37,00
0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GBANDE
Ritit'il'i{ilE GABINETE DO PREFEITO
oo Êlo GnaNoE Do sut
3.'1.'1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
02 - Unidade de Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ. 2.602/3.1.1.'1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.'.'.............
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605/3.1.1.'t.01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas...'......
3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........'..'.'
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605/3.1.'t.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais.......
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608/ 3.í.í.1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.í.í.O3.OO - Outras Despesas Vaiiáveis...................
'15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.608/3.í.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.6í0/3.1.1.1.01.00 - Vencamentos e Vantajens Fixas.........
3.1.'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
SUB-TOTAL.....
8
R$ í.125,00
R$ 11.850,00
R$
R$
3.000,00
4.950,00
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE
01 - Administração
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.7 O1 13.2.5.3.00.00 - Salário Fami|ia...........
3.í.í.3.00.00 - Obrígações Petronais.......
02 - Administração Escolar
EDUCAçAO E CULTURA
R$'r2.750,00
R$ 1.875,00
RS 3.7s0,00
R$ 1.500,00
R$ 750,00
R$ 63.712,00
R$ 72O,OO
R$ í6.875,00
RS 3.375,00
\il\
ESTADO OO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE 9
R ô'ô'ü'Ã'iisE
DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..".......'.....
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ.. 2.7í 0/3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.........'...
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.7 11 13.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
Atlv. 2.7 1213.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
í5 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.71213.1.1.3.00.00. - Obrigações Patronais.......
04 - Técnica de orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.7'1413.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.714/,3.1.í.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.71513.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Àliv. 2.7 1513.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.739/3.1.1.'1.01.00 - Vencimentos e Vantaqens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
Ativ. 2.756/3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores.....
03 - AÉística
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.71 3/3.í.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Previdência
RS í07.650,00
R$ 750,00
R$ 2.250,00
R$ 7.500,00
R$ 1.500,00
R$ 63.150,00
R$ 3.750,00
12.750,00
10.875,00
RS 342.083,00
R$ 276.075,00
R$ 4.500,00
R$ 6.750,00
R$
R$
R$
\[il,
I 1.250,00
l)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
l0
R$ 23.625,00
R$ 892.053,00
R$ 750,00
R$ 4.500,00
RS 97.236,00
R$ 64.050,00
R$ 3í3.950,00
R$ 2.250,00
R$ 19.í25,00
R$ 8.626,00
R$ 15.225,00
R$ 7.500,00
R$ 75,00
R$533.287,00
Ri'ô'ôHxfiiiE
DO RIO GRANOE DO SUL
SUB-TOTAL.....
09 - SEGRETARTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801/3.í.í ^í .01.00 - Vencimentos ê vantagêns Fixas.............
3.1.1.1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis........
02 - Limpeza Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802t 3. 1. 1.1 .O1.OO - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.í.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis
41iv.2.8O213.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802/3.í.í.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
03-PraçaseJardins
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803/3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - lluminação Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.804/3.1.1.í.01 .00 - Vencimentos e Vanta§ens Fixas...........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.804/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
05 - Vigilância
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806/ 3.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia...........
SUB.TOTAL......
í0. SECRETARIA MUN]CIPAL DE SAÚDE
01 - Administração \\
Allv. 2.713l, 3.1 .1 .3.00.00.- Obrigaçóes Patronais.
A
n
R$ 28.000,00
R$ 4.600,00
............................R$ 3.000,00
suB-TorAL...Rs 35.600,00
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit'il'ti'ilôE GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GÂANOE DO SUT
í3-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.901/3.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais
1í . ENCARGOS GERAIS DO MUNIC|PIO.
01 - Encargos gerais do Município
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.001 /3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.....
Ativ. 6.003/3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais
'16 - Transportê
Ativ. 6.005/3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006/ 3.2.5.í.00.00 - lnativos........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
SUB-TOTAL.....
12 - SECRETARTA MUNTCTPAL DE C|DADAN|A E AÇÃO SOCTAL
0'l - Administração
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.917 t3.L1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.í.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
Ativ. 2.91 8/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia...........
Ativ. 2.919/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB.TOTAL...
R$ 3.750,00
R$ 200.000,00
RS 75.000,00
R$ 32't.000,00
R$ 349.125,00
R$ 450,00
R$ 949.325,00
R$ 5s.700,00
RS 2.100,00
Rs 75,00
RS 7.500,00
R$ 63.375,00
\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit'ili'ii'dE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANO€ OO SUT
i3 - sEcRETARTA MUNtctpAL DE HABITAÇÃo e oesexvotvtm
0í - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.101/ 3.1.í.í.01.00 - Vencimentos e ventagens Fixas........
SUB-TOTAL...
tt2
TO
R$ 6.250,00
R$ 6.250,00
TOTAL GERAL R$ 4.204.232,00
09 - SEGRETARTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
í0 - habitação e Urbanismo
Ativ. 2.80í 14.1.2.0.00.00 -Equipamento e Material Permanente..... \r R$ 1.000,00
AÉigo 20 - Servirão como recurso aos créditos abeÉos no artigo
anterior, parte de dotações orçamentárias, coirforme preceitua a Lei 4320/64, de
acordo com discriminação abaixo:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Prq. 1.75914.L í.O.O2.OO - Obras e lnstalações - hec. Vinc......... R$ 370.658,00
Proj. í.760/4.1.2.0.00.00 - Equipamênto e Material Permanente R$ 85.000,00
Ativ. 2.705/3.1.1.1.0't.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$ 858.344,00
4tiv.2.739/3.1.1.3.00.00.- Obrigações Patronais....... R$ 162.500,00
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Altiv.2.71213.1.1.1.01.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas....... R$ 2í0.000,00
suB-ToTAL..... R$í.686.502,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO GRANI)E GABINETE DO PREFEITO
Ôo Âro GRANOE OO SrJ!
02 - Limpeza Pública
10 - habiteção e urbanismo
Ativ. 2.80214.1.2.0:00.00 - Equipamento e Material Permanente....
03-PraçaseJardins
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803/3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo.....'.'.....
4.í.2.0.00.00 - Equipamento e Materiel Permanente..
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803/3.1.1.3.00.00 - Obrigaçóes Patronais.......
04 - lluminação Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.80tU3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos...............
4.í.2.0.00.00 - Equipamento e Materíal Permanente.
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos...............
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806/3.í.1.3:00.00 - Obrigações Patronais.......
suB-TorAL..............
íO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
l3
RS 3.960,00
R$ 3.í96,00
R$ 2.5M,00
R$ 15.000,00
R$í.069.000,00
R$ 1.300,00
R$ 7.000,00
RS 50.000,00
R$í.í53.000,00
\N
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903/3.2.1.4.00.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp.... R$ 335.130,00
4.3.1 .3.0'1.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp... R$ 200.000,00
suB-ToT4L.......... Rs 535.130,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCN SOCIAL
0í - Administração
d
OO RIO GRÂNDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
l4
RIO CRAND E GABINETE DO PREFEITO
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.906/3.2.í.4.01.00 - Contribuições à Fundos ' Rec. Próp....
4.3.1.3.01.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp....
Ativ. 2.917/3.1.2.í.00.00 - Combustíveis e Lubrificantes.........
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente'
SUB-TOTAL...
í3 - SECRETARTA MUNICIPAL DE HABITAçÃO E DESENVOLVIMENTO
0í - Administração
03 - Administração e PlanejamentoAtiv. 6.101/3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo..
3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos....
02 - Turismo, Eventos e DespoÉos
í1 - lndustria, Comércio e Serviços
Ativ. 6.102/3.1.3.2.00.00 - Outros Sêrviços e Enqargos
02 - Turismo, Eventos e Desportos
08-Educaçãoecultura
4tiv.6.107/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
04 - Habitação
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 6.104/3.1.1.1.0'1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............
SUB.TOTAL...
R$ 67s.700,00
RS 120.000,00
R$ 1.000,00
R$ 9.000,00
R$ 805.700,00
R$
R$
1.000,00
800,00
R$ 15.100,00
Rs 2.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.204.232,00
\\\
Artigo 30 - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação.
)
R$ 5.000,00
R$ 23.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRÊFEITURA MUNICIPAL Do RIo GBANDE
Riii"ó'Â'tix'dE GABINETE DO PREFEITO
OO ÊIO GRANDE OO SI,'L
Artigo 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande, 15 de setembro de í998.
:-=_:*-
MATTOS BRANCO
Prefeito Municipal
5
l5
Ert do do Blo Cr.rdo do 8ul
CÂMARA MUNICIPAL DO BIO GRÀNDE
coMlssÂo DE coNsTITInÇÃo E JUSTIÇA
Aeeunto :
PARECER
ForD. 17
X/r"
PROCESSO N9
Erta Comlseão, apóe apreciar o proieto de Lel, constantc do Procerso aclna Eencionado, declar8 tr8tsr-ro de mstélls CONSTITUCIONAL.
Erte o parêeer de8tE Comis8ão, que o submete à dellbersção do Plenário.
7o.t ep
sala dae co,issõeNu" §Noe resL
Prerlde e
4 /
vSecretári
Membro
bro
1000 - 05198
\
\
Estado do Rio Grande do Sul
EÂnAENE MUN]IGIPAL DO FIIO GRANDE
Of. n." 1.761/98
Processo n" 70.168
Rio Grande,26 de outubro de 1998.
Senhor Prefeito,
Honra-nos cumprimentáJo, oportunidade que vimos
encamiúar a Vossa Excelência Projeto de Lei em Íurexo, aprovado na sessão
realizada no dia de hoje, para sua deüda aprovação.'
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o
ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
(
Ver. Onedlr Lilia
Presidente
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO, 44í - CEP: 96.ãI}3Í0 - FONE (G32) 3í -17-11 - FAX (62) 31-17€6 - RIO GRANDE - RS
-...\!
ANEXO: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
suplementares na Câmara Municipal de Vereadores, Gabinete do Prefeito e
nas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Obras e Viação,
Coordenação e Planejamento, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Educação
e Cultura, Serviços Urbanos, Cidadania e Ação Social, Encargos Gerais do
MunicÍpio e Habitação e Desenvolvimento, até o limite de R$ 4.204.232,00."
Estado do Rio Grande do Sul
eÂl,ta;ut i4uN.tclpAt Do Rlo GIIAI\DE
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRrR cnÉoros ADlctoNAls
SUPLEMENTARES NAS CÂMANA MUN]CIPAL
DE VEREAOORES, GABINETE DO PREFEITO
E NAS SECRETARIAS MUNTCIPA]S OE
ADMINISTRAçÃO, FAZENDA, OBRÂS E
vnçÃo, coonoeuçÃo E
PLANEJAiiIENTO, AGR]CULTURA PESCA E
tuEro AMBIENTE, eouclçÃo E cULTURA,
SERVrçOS URBANOS, CIDADANIA E AÇAO
SOCIAL, ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
e HABTTAÇÂO E DESENVOLVIUeNTO, ArÉ O
LtMtTE OE RS 4.204.232,00.
AÉigo 1o - Ficam abertos, na CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, GABINETE DO PREFETTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
aomtHrsruçÃo, FAZENDA, oBRAs e vtaÇÃo, coonoenlçÃo
pLANEJAMENTo, AcRTcULTURA pEScA E MEto AMBIENTE, eouclçÃo e
cULTURA, sERVIços uRBANos, ENcARGoS cERAls oo uutlcipto, cIDADANIA
e lçÃo soclAL e HABITAÇÃo E DESENVOLVIMENTO, Créditos Adicionais, até o
limite de R$ 4.204.23200 (quatro milhôes, duzentos e quatro reais e duzentos e
trinta e dois reais), Suplementares às seguintes Dotações Orçamentárias:
Oí . CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0í - Câmara tlunicipal de Vereadores
01 - Legislativa
01 - Processo Legislativo
001 - Ação Legislativa
Ativ. 4.001/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e vantagêns Fixas.........R$ í50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
eÂtu;r;t r'4u}llelP:\l Do ;uo G;tAr\DE
01 - Câmara Municipal de Vereadores
0í - Legislaüva
07 - Administração
021 - Administração Geral
Aüv. 4.003/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantegens Fixas.'.....
01 - Câmara Municipal de Vereadores
15 - AssistÊncia e Previdência
82 - Previdência
492 - Previdência Social à Segurados
Aüv. 4.005/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
SUB-TOTAL......
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - AdministraÉo
03 - Administração e Planejamento
Aüv. 2.00í/3.'1.í.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..'.......
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
í5 - Assistência e Previdência
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia......'.....
Aüv. 2.00413.1.3.í.00.00 - Remuneração dos Serviços Pessoais..
Aüv. 2.0í1/ 3.1.'1.í.01 - Vencimento e Vantagens Fixas.'....'........'
'15 - AssisÉncia e Previdência
Ativ. 2.0í1/ 3.1.1.3.00.00. - Obrigações Patronais........
02 - Gabinete de lmprensa
03 - Administração e Planejamento
Aüv. 2.007/3.1.í.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.í.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis......'..........
í5 - Assistência e Previdência
Rs 208.000,00
Rs 42.000.00
Rs 400.000,00
R$ í00.650,00
R$ 18.675,00
R$ 17.400,00
R$ 112,00
R$ 16.800,00
R$ 5í.488,00
R$ 6.750,00
R$ 1í.250,00
R$ 4.950,00
Estado do Rio Grande do Sul
eÂtt,tii:t )4Ur\llelP;\I DO RIO GilAr\lDE
Aüv. 2.007/3.'t.'t.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.008/ 3.1.1.'1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......
3.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.."........'.
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.008/ 3.í.í.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
04 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento
Aüv. 2.009/3.'t.1.1.01.00 - Vencimento e Vantagens Fixas.......'....
3.'t.'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..'..'..........'..
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.009/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Adminisúação e Planejamento
Aüv. 2.0í2l3.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis'........'..'......
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.0í21 3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB.TOTAL...
RS 6.750,00
R$ 2í.000,00
R$ íí.625,00
R$ 6.000,00
9.000,00
600,00
2.700,00
R$ 24.000,00
R$ 9.750,00
R$ 4.500.00
RS324.000,00
R$
R$
R$
03 - SECRETARTA MUNICIPAL DE ADMTNISTRAçÃO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento
Anv. 2.20'1 13.1. 1. 1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......... RS 51.975,00
l
Estado do Rio Grande do Sul
eÂr',],UUt )4Ur\JC]PAI DO illO GÍIANDE
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................'
02 - Recunsos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Anv. 2.202t3.1.1 .1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......'.
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
't5 - AssistÊncia e Previdência
Àtiv. 2.20213.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
Ativ. 2.205/3.1.3.2.00.00 - Outros ServiÇos e Encargos'..'
03 - Unidade de Material
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.2(W 3.1.í.1.0't.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes.........
3.1.1.'1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.........'..'......
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.204/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
SUB.TOTAL...
R$ 13.500,00
R$
R$
49.í25,00
14.6í0,00
R$ 6.750,00
R$ í23.250,00
R$ 3.750,00
R$ 4.500,00
R$ '1.875 .00
Rs269.335,00
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FMENDA
01 - Contabilidade
03 - Administração e Planelamento
Aüv. 2.3023.1 .í .1.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.....'....
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas variáveis......'.
'15 - AssistÊncia e Previdência
Aüv. 2.3023.'t.'t.3.00.00 - Obrigações Patronais........
01 - Contabilidade
06 - Defesa Nacional e Segurança Pública
Ativ. 2.303/3.2.2.2.00.00 - Transferências a Estados e ao Dist. Fed. R$ 26.250,00
R$ 14.250,00
R$ 9.750,00
R$ 4.388,00
-5
Estado do Rio Grande do Sul
eÂrU,lif;t r'4UNICIPAI DO i'l,lo GIU\NDE
03 - Administração e Planeiamento
Ativ. 2.30rU4.3.5.1.00.00 - Amortização da Dívida Contratada... R$ í00.000,00
l5 - AssistÊncia e Previdência
Ativ. 2.306/3.2.8.0.00.00 - Contribuição Para Formação/PASEP.. RS í00'000'00
02 - Unidade de Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........."...... R$ í4'450'00
03 - Fiscalizaçâo Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........ R$ 28.875,00
3.'t.'t.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................... RS 7.488,00
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309/3.í.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis................
SUB-TOTAL.,.
R$ 750.00
R$ 306.201,00
05 - SECRETARIA iIUNTCIPAL DE OBRÂS E VIAÇAO
0í - Administração
í0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.401/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.'1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.401 13.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia...........
3.1.í,3.00.00 - Obrigações Patronais
02-PlanoseTraçados
10 - Habitação e urbanismo
R$ 48.000,00
R$ 35.250,00
R$ 75,00
R$ 7.500,00
b
Ativ. 2.403/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí|ia...........
3.'1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
04- Pavimentação e Arruamênto
í6 - Transporte
Estado do Rio Grandê do Sul
eÂrU,*iUt r'4UrrllelPAt DO rllo GTIANDE
Ahiv.2.40213.L 1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........ R$ 6.000'00
03 - Consúução e Manutenção de Esfadas Municipais
í6 - Transporte
Ativ. 2.403/3.1.'1.í.0í.OO - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$ 9.600,00
3.'1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis................. R$ 10.875'00
l5 - Assistência e Previdência
R$ 37,00
R$ 6.750,00
Aliv. 2.40413.1.1. 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$ 37.500,00
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........ R$ 43.200,00
í5 - AssistÊncia e Previdência
Aliv. 2.40413.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia...........
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
í0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.405/3.1.í.1.03.00 - Ouúas Despesas Variáveis........ R$ 21.000,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406/3.1.1.í.01.00 - Vencimentos ê Vantagens Fixas........... R$ 17.250,00
3.1.1.1.03.00- Outras DespesasVariáveis................. R$ 16.í25,00
'15 - AssistÊncia e Previdência
Ativ. 2.406/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia........... R$ 225.00
suB-TorAL...... R$264.674,00
RS 37,00
R$ 5.250,00
7
Estado do Rio Grande do Sul
eÂrYAiL\ rYU|lJClP:\I DO f]lO GII,ANDE
06 - SECRETARIA tÚuxlclPAL DE cooRDEt.tlÇÃo E PLANEJAMENTO
01 - AdministraÉo
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501/3.í.1 .1 '01'OO ' Vencimentos e Vantagens Fixas""
3.1.í 'í.03'OO ' Outras Despesas Variáveis""""""""'
l5 -AssisÉncia e Previdência
Ativ. 2.501/3.1.'t.3.00'00 - Obrigações Patronais"""'
02 ' Planeiamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503/3.1.1.1'01.00' Vencimentos e Vantagens Fixas""""""
í5 - AssisÉncia e Previdência
Ativ. 2.503/3'l 'í.3.00.00 ' Obrigações Patronais"""'
03 ' PlanejameÍrto Urbeno
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504/ 3.1 .1 .1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas"""""
3.1.1.1.03'00 - Outras Despesas Variáveis"""""""""
l5 - AssisGncias e Previdência
Ativ. 2.504/3.1.1'3.00.00' Obrigaçôes Patronais"""'
04 - Gontrole Urbanistico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.505/ 3.1.1'1.01.00' Vencimentos e Vantagens Fixas""""
3.1.í '1.03.00 - Outras Despesas Variáveis"""""""""'
15 - Assbtência e Previdência
Ativ. 2.505/3.1.í.3.00-00 - Obrigaçóes Patronais"""'
05 - Levantanrentos ToPográficos
10 - Habiação e Urbanismo
R$ 17.625,00
RS 3.750,00
R$ 2.250,00
R$1í.250,00
R$ 1.125,00
R$ 15.795,00
RS 225,00
R$ 5.62s,00
R$ 19.650,00
R$ 750,00
R$ 3.750,00
8
Estado do Rio Grande do Sul
cÂir.trt;trt )4Urrllc.lPAl Do Rlo GilÉ\NDE
07 . SECRETARIA IIUXICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE
01 - AdminisúaÉo
04 - Agricuttura
Aüv. 2.60113.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......- R$ í2'000'00
3.1.1.1.03.00.-OutrasDespesasVariáveis......'......... R$ 6'750'00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.60'l/3.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia........... RS 37,00
3.í.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.....'.. R$ '1.125'00
02 - Unidade de Abastecimento
04 - Agricuhura
Ativ. 2.602/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.'............... R$ í1.850'00
03 - Agropecuária
04 - Agricuttura
Ativ. 2.605/3.'l .'l .1.0í.OO - Vencimentos e vantagens Fixas.'........ R$ 3.000'00
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis'............... R$ 4.950'00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605/3.1.í.3.OO.OO - Obrigações Patronais....'... R$ 3.375,00
04 - Especial do lleio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.50613.'1.1.1.0'1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$ 12'000'00
3.Í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...."""""' R$ 750'00
15 - AssistÉncia e Previdência
Ativ. 2.506/3.1.1.3.00.00 ' Obrigações Patronais........ RS 'l '875'00
suB'ToTAL.'...... R$ 96.420'00
s
Estado do Rio Grande do Sul
Aüv. 2.608/ 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos ê Vantagêns Fixas..'..
3.1.1.'t.03.00 - Outras Despesas Variáveis...'............'..
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.608/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais......'.
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610/3.1.1 .1.0í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............'...
SUB-TOTAL.....
01 - Administração
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.701 l,3.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia............
3.1.'t.3.00.00 - Obrigações Patronais........
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705/3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ.. 2.7't 0/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
'15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.7 1'|13.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
Aüv. 2.7 1213.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
í5 - AssistÊncia e Previdência
Ativ . 2.712J3.1.1 .3.00.00. - Obrigações Pâtroneis........
R$ í2.750,00
R$ í.875,00
R$ 3.750,00
R$ 1.500,00
R$ 750.00
R$ 63.712,00
R$ 720,00
R$ í6.875,00
RS
R$
R$
R$
R$
R$
107.650,00
750,00
2.250,00
1.500,00
63.150,00
CÂr"l,tii;t r'4u.l\llGlPAl oo fllo GIIANDE
08 - SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
7.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
cÂirt,+;rrt ),luNlclP;\I Do fllo GIIANDÍ
04 - Técnica de orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Anv. 2.7 14t3.1.'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.......'.'.....'.
't5 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.7 1413.'1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.....'.
08-EducaÉoeCultura
Aüv. 2.71 5/3.1.'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........'......
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.71 5/3.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais........
08-EducaçaoeCultura
Aüv. 2.739/3.í.1.í.0í.OO - Vêncimentos e vantagens Fixas..'.....
3.1.í.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis......"........'
Aüv. 2.756/3.'1.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriorês.....
03 - Artistica
08-EducaçãoeCultura
Aüv. 2.713/3.1.'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
't5 - AssistÉncia e Previdência
Anv - 2.7131 3.1.1.3.00.00.- Obrigações Paúonais........
SUB-TOTAL.....
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
Í0 - Habitação e Urbanismo
Aüv. 2.801/3.1 .í .1.01 .00 - Vencimentos e vantagens Fixas.............
3.1.í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
02 - Limpeza Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Aüv. 2.802/ 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
RS
R$
l0
RS 3.750,00
R$ 11.250,00
12.750,00
10.875,00
RS 342.083,00
R$ 276.075,00
R$ 4.s00,00
R$ 6.75
RS 750,00
R$ 4.500,00
R$ 97.236,00
R§ 23.625.00
R$ 892.053,00
Estado do Rio Grande do Sul
CÂr',trutrt r'4UlilelP;\L DO rUO GiIANDE
3.1.'t.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
Aüv. 2.80?3.í.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
í5 - AssistÊncia e Previdência
Ativ. 2.802/3.í.í.3.OO.OO - Obrigaçôes Patronais.........'................ RS 2.250'00
03-PraçaseJardins
í0 - Habitação e Urbanismo
Aüv. 2.803/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................'
04 - lluminação Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.80413.1.1.1.0't.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......'...
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
í5 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.8OU3.1.1.3.00.00 - Obrigações Petronais........
05 - Vigilância
15 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.806/ 3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia............
R$ í9.í25,00
R$ 7.500,00
R$ 75"
suB-ToTAL...... R$533.287,0u
RS 64.050,00
R$ 313.950,00
R$ 8.626,00
R$ í5.225,00
RS 28.000,00
R$ 4.600,00
R$ 3.000,00
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 - Administração
í3-SaúdeeSaneamento
Aüv. 2.901/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............
3. 1.'1.'1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
'15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.90í/3.í.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
suB-ToTAL...R$ 35.600,00
2
Estado do Rio Grande do Sul
CAI4,À;U\ l4UNlelP;\L DO illO GiIArrlDE
í1 - ENcARGos cERAts oo ltluxtcipto
01 - Encargos gerais do Município
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.001/3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores.....
Aüv. 6.003/3.2.'1.'1.00.00 - Transferências Operacionais
16 - Transporte
Ativ. 6.005/3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais
í5 - Assistência e Previdência
Aüv. 6.006/ 3.2.5.í.00.00 - Inativos........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
SUB.TOTAL.....
12 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CTDADANIA E AÇAO SOCIAL
01 - Administração
í5 - Assistência e Previdência
Aüv. 2.91 7/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos ê Vantagens Fixas...........
3.1.í.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
Aüv. 2.91 8/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí|ia............
Aüv. 2.919I3.í.í.3.00.00 - Obrigações Paúonais........
SUB.TOTAL...
R$ 3.750,00
R$ 200.000,00
R$ 75.000,00
R$"
R$ 349.í25,0u
R3 450.00
R$ 949.325,00
R$ 53.700,00
R$ 2.100,00
R$ 75,00
R$ 7.500.00
R$ 63.375,00
13 - SECRETARTA MUN|C|PAL DE HABITAÇÃO e OeSeNVOLVIMENTO
01 - AdministÍaçâo
03 - Administraçâo e Planejamento
Aüv. 6.í0'l/ 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e vantag ens Fixas........ R$ 6.250,00
ll
Estado do Rio Grande do Sul
SUB.TOTAL. R$ 6.250,00
TOTAL GERAL. R$ 4.204.232,00
AÉigo 2o - Servirão como recunso aos créditos âbêrtos no ?'
anterior, perte de dotações orçamentárias, conforme preceitua a Lei 4320/64' o"
acordo com discriminação abaixo:
08 - sEcRETARtA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Administraçào Escolar
08-EducaçãoeCultura
Proj. 1.75914-1.1.0.02.00 - Obras e lnstalações - Rec. Vinc......... R$ 370.658,00
Proj. 1.76014.'12.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 85'000,00
Ativ. 2.705/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$ 858.3rt4,00
Ativ. 2.739/3.1.1.3.00.00.- Obrigações Patronais........
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Aüv. 2.71213.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantâgens Fixas.......
R$ 152.500,00
RS 210.000.00
suB-TorAL..... R$1.686.502,00
09 - SECRETARTA MUNTCTPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
10 - habitaçáo e Urbanismo
Ativ. 2.801/4.1.2.0.00.00 -Equipamento e Material Permanente.....
02 - Limpeza Pública
í0 - habitação e urbanismo
R$ 1.000,00
eÂta".*;ut )4uNlG.tPAr Do rlto Gruu\DE
Estado do Rio Grandê do Sul
CÂttruut rYUNlelP;\L Do Rlo G;I,ANDE
Ativ. 2.802/4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente..'.
03-PraçaseJardins
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803/3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo..'.'........
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente.'
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
04 - lluminação Pública
í0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.8OU3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos......'..'....'
4.1.2.0,00.00 - Equipamento e Material Permanente.
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos..............'
'15 - AssisÉncia e Previdência
Ativ. 2.806/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Pâtronais........
suB-ToT4L..............
í0. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - Saúde
't3-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903/3.2.í.4.00.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp....
4.3.1.3.01.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp...
suB-ToT41..........
I.l
R$ 3.960,00
R$
RS
3.'t 96,00
2.54/.,00
RS 15.000,00
R$í.069.000,00
R$ 1.300,00
R$ 7.000,00
R$ 5c
Rs1.153.000,0u
R$ 200.000.00
RS 335.130,00
RS 535.130,00
í2. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - Administração
l5
eÂrvl:\;L\ I'4UNIGIPAI DO fllO G;IÉ\NDE
R$ 675.700,00
R$ 12o.oo0,oo
R$ í.000,00
R$9 .000.00
R$ 805.700,00
r3 - sEcRETARtA ituNIclPAL DE neelraçÃo E DESENVoLVIMENTo
í5 - AssistÉncia e Previdência
Ativ. 2.906/3.2.1.4.01.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp..'.
4.3.1.3.01.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp....
Ativ. 2.9í 7/3.1.2.í.00.00 - Combustiveis e LubriÍicantês.........
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Matêrial Permanente.
SUB.TOTAL...
01 - Administrafo
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.'t01/3.1.2.2.00.m - Outros Materiais de Consumo..
3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos.....
02 - Turismo, EYentos e DesPoÉos
11 - lndusEia, Comércio e Serviços
Ativ. 6.102/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
02 - Turismo, Eventos e DesPortos
08-Educaçãoecultura
Ativ. 6.107/3.í.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
04 - Habitação
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 6.104/3.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas'..'........
SUB-TOTAL...
R$
R$
í.000,00
800,00
R$ 15.í00,00
RS 2.00u,u"
R$ s.000,00
R$ 23.900,00
TOTAL GERAL "..' R$ 4.204.232'00
Estado do Rio Grande do Sul
l6
Estado do Rio Grande do Sul
cÂivte;r;t r'4Uj'ltelPAr Do illo GTIANDE
AÉigo 3o - Esta Lei entra êm vigor na data de sua publicação.
Artigo 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂM,4RA MUNICIPAL
DO RIO GRA.NDE
VI
./'
ArAN. 6 6 95
PRocEssoN' 4a ! ag
vorAÇÃo NoMINAL
NOME DOS Favorável Contrâ
N' de VEREADORES
ordem
I
ONEDIRDIAS LILJA
2
PAULO RENATO MATTOS GOMES
ADINELSONTROCA
,
JTJRANDY DOS SANTOS
CIRO CARDOSO LOPES
5
6
DANTELAZZARINI
DANUBIO í/ SOARES
7
t/ 8
GLAUCO VIEIRA
JAIR RIZZO FERREIRA
9
l0
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
ll
JULIO CESAR JORGE MARTINS
LUZ ALBERTO MODERNELL
,-/
LUIZ CARLOS ESPERON
l3
t-/ l4
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
t5
PAULO MACHADO DOS SANTOS
./ l6
PEDRO ERNESTO ENDERLE
PEDRO RODRIGI]ES MACHADO
t7
"/
l8
RAMONAPEREIRA
L/ l9
SERGIO SATT
20
SURAMA SANTOS
l,/ WILSON BÂTISTA DUARTE DA SILVA
2l
7A C5
»xrzél,Jo$ !
»
I
q"d^$;Dd**p
4
V
t2
lr/
jlí'
xÍ^N. 66 96
pRocEssoN" 4dag
voraÇÃo NoMINAL
Favorável Contra N' de
ordem
NOME DOS VEREADORES
ONEDIRDIAS LILJA
I
L/ 2
PAULO RENATO MATTOS GOMES
J
ADINELSON TROCA
t/ 4
JURANDY DOS SANTOS
CIRO CARDOSO LOPES
5
lr/ DANTE LAZZARINI
6
,./ DANÚBIO SOARES
7
i-/
GLAUCO VIEIRA
8
t/ JAIRRIZZO FERREIRA
9
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
l0
,r/ JULIO CESAR JORGE MARTINS
ll
(/
LUZ ALBERTOMODERNELL
12
L-/
LTJIZ CARLOS ESPERON
U/ 1,1
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
,/ l5
PAULO MACHADO DOS SANTOS
l6
PEDRO ERNESTO ENDERLE
u/ PEDRO RODRIGUES MACHADO
17
t/ RAMONAPEREIRA
l8
t/ SERGIO SATT
l9
t/ SURAMA SANTOS
20
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA
2l
o j o4 a5
DArA: Ae n"9a
o
,r/
U/
l3
(--'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rt'ôb'fi§'r;E GABINETE DO PREFEITO
DO BIO GRÂNOE DO SI]I
LEI No 5.271, de 26 de outubro de 1998'
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADIGIONATS
SUPLEMENTARES NAS CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES, GABINETE DO PREFEITO
E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E
VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBTENTE'
EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIçOS
URBANOS, CIDADANIA E AçÃO SOCIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNIC|PIO, E
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ATE C
LTMtTE DE RS 4.204.232,00.
oPREFEITOMUNICIPALDoRIoGRANDE.usandodasatribuiçôes
que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51. Inciso III.
Faz saber que a Câmara lVlunicipal ap::rou e ele sanciLlna a presente Lei'
$
Artigo 1o - Ficam abertos. na CÂMARÂ MUNICIPAL DE
VEREADORES, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, EDUCAçÃO E
CULTURA, SERVTÇOS URBANOS, ENCARGOS GERAIS DO MUNIC|PIO, CIDADANIÉ
E AÇÃO SOCIAL e HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Créditos Adicionais, até c
limite de R$ 4.204.232,00 (quatro milhóes, duzentos e quatro reais e duzentos e
trinta e dois reais), Suplementares às seguintes Dotações Orçamentárias:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0í - Câmara Municipal de Vereadores
01 - Legislativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'ôt'ili'N'dE GABINETE DO PREFEITO
oo oro GÊaNoa Do sLr!
01 - Processo Legislativo
001 - Ação Legislativa
Ativ. 4.001/3.1.1.1 .01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas........'
01 - Câmara Municipal de Vereadores
01 - Legislativa
07 - Administração
021 - Administração Geral
Ativ. 4.003/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........'
01 - Câmara Municipal de Vereadores
15 - Assistência e Previdência
82 - Previdência
492 - Previdência Social à Segurados
Ativ. 4.005/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
SUB.TOTAL......
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.001/3.1.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
'15 - Assistência e Previdência
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia............
Ativ. 2.004/3.1.3.1.00.00 - Remuneração dos Serviços Pessoais..
Ativ. 2.011/ 3.1.1.1.0í - Vencimento e Vantagens Fixas................
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.01 1/ 3.1.1.3.00.00. - Obrigações Patronais.......
02 - Gabinete de lmprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007/3.1.1.í.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
í5 - Assistência e Previdência
R$ 150.000,00
R$ 208.000,00
RS 42.000 .00
RS 400.000,00
R$ í00.650,00
R$ í 8.675,00
R$
R$
R$
R$
17.400,00
112,00
16.800,00
51.488,00
R$ 6.750,00
R$ 1't.250,00
R$ 4.950,00
N
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GÂANDE DO SUI
Ativ. 2.007/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.008/ 3.1.í.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.
3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..............
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.008/ 3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
04 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.009/3.1.1 .1.01.00 - Vencimento e Vantagens Fixas............
3.1.í.1.03.00 - Outras Despêsas Variáveis...................
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.009/3.1.1.3.00.00 - Obrigaçóes Patronais.......
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.í.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
AÍiv. 2.0121 3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB.TOTAL...
03 - SECRETARIA MUNtCtpAL DE ADMTNTSTRAÇÃO
0í - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.20113.1.1.1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
02 - Recursos Humanos
R$ 6.7s0,00
R$
R$
21.000,00
't't.625,00
R$ 6.000,00
R$
R$
9.000,00
600,00
R$ 2.700,00
R$ 24.000,00
R$ 9.750,00
R$ 51.975,00
R$ í3.500,00
N
RÍ'ôt'fti'iiôE
R$ 4.500.00
R$324.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAT DO RIO GHANDE
GABINETE DO PREFEITO
l
Rro GR.\\t)E
03 - Administração e Planejamento
Aliv. 2.20213.'1. 1.'1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.20213.1.1.3.00.00 - Obrigações Patroneis.......
Ativ. 2.205/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos....
03 - Unidade de Material
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.2041 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.204/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
SUB.TOTAL.
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0í - Contabilidade
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.302/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.1.'1.1.03.00 - Outras Despesas variáveis........
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.302/3.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais.......
01 - Contabilidade
06 - Defesa Nacional e Segurança pública
Ativ. 2.303/3.2.2.2.00.00 - Transferências a Estados e ao Dist. Fed.
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.304/4.3.5.1.00.00 - AmoÉização da Dívida Contratada...
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.306/3.2.8.0.00.00 - Contribuição para Formação/pASEp..
RS
R$
49.í25,00
14.610,00
R$ 6.750,00
R$ 123.250,00
R$
R$
3.750,00
4.500,00
R$ 1.875,00
R$269.335,00
R$ 14.250,00
R$ 9.750,00
R$ 4.388,00
R$ 100.000,00
\ü'
RS 100.000,00
R$ 26.2s0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R tiEtrx'r'dE GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GÂÂNDE DO SU!
02 - Unidade de Rendas
03 - Administração e Planeiamento
Ativ. 2.307/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.1.í.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
SUB.TOTAL...
05 - SECRETAR|A MUNtCtpAL DE OBRAS E V|AÇÃO
01 - Administração
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.401/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.401 I 3.2.5.3.00.00 - Satário Famí1ia...........
3.í.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
02-PlanoseTraçados
10 - Habitação e urbanismo
Ativ. 2.40213.1.í .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
15 - Transporte
Ativ. 2.403/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.'1. í.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e previdência
R$ 14.450,00
R$ 28.875,00
R$ 7.488,00
R$ 750,00
R$ 306.201,00
R$
R$
48.000,00
35.250,00
R$ 75,00
R$ 7.500,00
R$ 6.000,00
R$
R$
9.600,00
10.87s,00
N
t'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFÊITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôt'Ê'i'iiôE GABINETE DO PREFEITO
:: T C GRANOI DO SUL
6
Ativ. 2.40313.2.5.3.00.00 - Salário Famí|ia".......'.
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.....'.
04- Pavimentação e Arruamento
16 - Transporte
AÍiv.2.404t3.L 1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$
3.1 .1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis.'....'..'.....'. R$
15 - Assistência e Previdência
Ativ.2.404t3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia........... RS
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.'...'. R$
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.405/3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406/3.1 .'1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.1 .1 .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.406/3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia...........
R$ 37,00
R$ 6.750,00
37.500,00
43.200,00
37,00
5.2s0,00
R$ 225.O0
R$ 21.000,00
suB-TorAL...... R$264.674,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - Administraçâo
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501/3.1.1.'1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas......... R$
3.'l .'1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................. R$
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.501/3.í.'t.3.00.00 - Obrigações Patronais....... R$
02 - Planejamento Econômico
17.625,00
3.750,00
$t
2.250,00
R$ 17.250,00
R$ 16.125,00
i
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôt'H'lix'dE GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GAÂNDE DO S:-
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.503/3. í.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas............
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.503/3.1.í.3.00.00 - Obrigações patronais........
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e planejamento
Aliv. 2.5041 3.1.1.1.0,1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
í5 - Assistências e previdência
Ativ. 2.504/3.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais.......
04 - Controle Urbanístico
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.505/ 3.'t. í.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.505/3.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
05 - Levantamentos Topográficos
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.506/3.1.1.1.0i.00 - Vencimentos e Vantegens Fixas..........
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.506/3.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
R$ 3.750,00
R$
R$
sUB-TOTA1........ R$ 96.420,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AIúBIENTE
01 - Administração
04 - Agricultura
RS1 1.250,00
R$ 1.125,00
R$ í5.795,00
R$ 225,00
R$ 5.625,00
R$ í9.650,00
R$ 750,00
12.000,00
750,00
R$ 1.875.00
N
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRANDE
Rttit'tr]i\.riE GABINETE DO PREFEITO
:,] RIO GRANOE DO SUL
Ativ. 2.601/3.1.1.1 .01.00 - Vencimentos e Ventagens Fixas'........
3.1.1.1.03.00. - Outras Despesas Variáveis....'.'.......'.
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.601/3.2.5.3.00.00 - Salário Fami|ia...........
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
02 - Unidade de Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ. 2.6O213.1.í.'1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605/3.1.1 .1 .01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas..........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608/ 3.í.1 .1.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.608/3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610/3.1.1 .1.01 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
SUB.TOTAL.,...
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
01 - Administração
R$ 12.000,00
R$ 6.750,00
R$ 37,00
R$ ',1.125,O0
R$ 'l í.850,00
R$ 3.000,00
R$ 4.950,00
Rs 3.375,00
RS 12.750,00
RS 1.875,00
R$ 3.750,00
R$ 1.500,00
R$ 750.00
R$ 63.7í2,00
\N
EDUCAÇAO E CULTURA
8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
15 - Assistência e Previdência
9
Riôt'tri§dE
oo Rlo GRÂNoÉ la s!-
AÍiv. 2.70113.2.5.3.00.00 - Salário Fami|ia............
3.1.í.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais.......
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705/3.1 .1 .í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Àtiv..2.71013.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.7 1113.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
Ativ. 2.71213.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.71213.1.1.3.00.00. - Obrigações Patronais.......
04 - Técnica de orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ, 2.7 1 413.1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.71413.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.7'1513.1.1 .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
í5 - Assistência e previdência
Aliv. 2.71513.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes patronais........
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.739/3.'t.'t.í .0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
Ativ. 2.756/3.í.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores......
03 - AÉística
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 720,00
R$ 16.875,00
107.650,00
750,00
2.250,00
7.500,00
1.s00,00
63.150,00
R$ 3.750,00
R$ I 1.250,00
R$ 12.750,00
R$ 10.875,00
R$ 342.083,00
R$ 276.075,00
R$ 4.500,00
s
Riüb'[']i'iiiiE
fO RIO GAANDE DO SUL
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.7 1313.1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.7'l3l 3.1.1.3.00.00.- Obrigações Patronais........
SUB.TOTAL....
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVTÇOS URBANOS
0í - Administração
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.80í/3.1.1.1 .01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas.............
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
02 - Limpeza Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802/ 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
Ativ.2.802/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
15 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.80213.1.1.3.00.00 - Obrigações petronais.......
03-PraçaseJardins
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803/3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
04 - lluminação Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.804/3.í.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.............
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
í5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.804/3.1.1.3.00.00 - Obrigações patronais.......
05 - Vigilância
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.806/ 3.2.5.3.00.00 - Satário Famí1ia...........
10
RS
R$
750,00
4.500,00
R$ 97.236,00
R$ 64.050,00
R$ 3í3.950,00
R$ 2.2s0,00
R$ 19.í25,00
R$ 8.626,00
R$ 15.225,00
R$ 7.500,00
rl'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$ 6.750,00
R$ 23.625.00
R$ 892.053,00
R$ 75.00
ESTADO DO RIO GHANDE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GHANDE
GABINETE DO PREFEITO
ll
Riôt'ili\dE
OO RIO 6RÀIi:: :] SUL
suB-ToTAL..... R$s33.287,00
R$ 28.000,00
R$ 4.600,00
R$ 3.000 .00
R$ 35.600,00
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 - Administração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901/3.í.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.......
3.1 .1 .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.901/3.1.'1.3.00.00 - Obrigações Patroneis.......
SUB-TOTAL......
11 -
Ativ.
Ativ.
Ativ.
Ativ.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO
01 - Encargos gerais do Municipio
03 - Administração e Planejamento
6.001/3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.........
6.003/3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais
16 - TranspoÉe
6.005/3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais
15 - Assistência e Previdência
R$ 3.750,00
R$ 200.000,00
R$ 321.000,00
R$ 349.125,00
R$ 450,00
suB-ToTAL..... R$949.325,00
RS 53.700,00
RS 2.100,00
R§ 75,00
't2 - SECRETAR|A MUNtCtpAL DE C|DADAN]A E AÇÃO SOCTAL
01 - Administração
í5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.917/3.í.1.1.0í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas...........
3.1.1.í.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
Ativ. 2.918/3.2.5.3.00.00 - Satário Famítia............
\,$
R$ 7s.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit'A'li'ii'dE GABINETE DO PREFEITO
fC R1O GRÂNDÉ OO SUI
13 - SECRETARTA MUN|CIPAL DE HABTTAÇÃO E DESENVOLVTMENTO
01 - Administração
03 - Administração e planejamento
Ativ. 6.101/ 3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e vantagens Fixas..............
SUB-TOTAL. R$ 6.250,00
R$ 4.204.232,00
Artigo 20 - servirâo como recurso aos créditos abeÉos no artigo
anterior, parte de dotações orçamentárias, conforme preceitua a Lei 4320/64, de
acordo com discriminação abaixo:
08 - SECRETAR|A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Proj. 1.759/4.1.1.0.02.00 - Obras e lnstalações _ Rec. Vinc..........
Pr$. 1.76014.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material permanente.
Ativ. 2.705/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas.........
Ativ. 2.739/3.1.1.3.00.00.- Obrigaçôes patronais.......
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Aliv. 2.7 1213.1.1. 1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas..........
SUB.TOTAL.....
R$ 6.250,00
R$ 370.658,00
R$ 85.000,00
R$ 858.344,00
R$ 162.s00,00
R$ 210.000.00
R$ 1.686.502,00
,*'{
09 - SECRETARTA MUN|CIPAL DE SERVTÇOS URBANOS
Ativ. 2.919/3.1.í.3.00.00 - Obrigações patronais.......
SUB.TOTAL...
R$ 7.500.00
R$ 63.375,00
-.,,".v
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
li
RiôtHx'iiiiE
:,1TIO GBANDE DO SU.
01 - Administração
10 - habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 14.1.2.0.00.00 -Equipamento e Material permanente.....
02 - Limpeza Pública
10 - habitação e urbanismo
Aliv. 2.8021 4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Materia I permanente....
03-PraçaseJardins
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803/3.1 .2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo..
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material permanente...
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803/3.í.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
04 - lluminação Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.804/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos....
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material permanente..
05 - Vigilância
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.806/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos....
15 - Assistência e previdência
Ativ. 2.806/3.'1.1.3.00.00 - Obrigações patronais........
suB-TOTA1..............
íO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903/3.2.1.4.00.00 - Contribuições à Fundos - Rec. próp.....
4.3.1.3.01.00 - Contribuições à Fundos _ Rec. próp....
R$ 1.000,00
R$ 3.960,00
R$
R$
3.196,00
2.54/.,00
RS 15.000,00
R$1.069.000,00
R$ 1.300,00
R$ 7.000,00
R$ 50.000,00
R$1 .'t 53.000,00
R$
R9
335.130,00
200.000.00
SUB.TOTAL R$ 535.130,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ll
Ritit'fi'r'ri,E
OO RJO GRANOT DO SUL
í2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADAN]A E ASSISTENCIA SOCIAL
0í - Administração
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.906/3.2.1.4.01.00 - Contribuiçôes à Fundos - Rec. Próp.... R$ 675.700,00
4.3.í.3.01.00 - Contribuições à Fundos - Rec. Próp.......... R$ 120.000,00
Ativ. 2.917 13.1.2. 1.00.00 - Com bustíveis e Lubrifi cantes RS 1.000,00
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente......... R$ 9.000.00
suB-ToTAL.... R$ 805.700,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABTTAÇÃO E DESENVOLVTMENTO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.101/3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo..
3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos.....
02 - Turismo, Eventos e Desportos
11 - lndustria, Comércio e Serviços
Ativ. 6.í 02/3.1 .3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
02 - Turismo, Eventos e Desportos
08-Educaçãoecultura
Ativ. 6.107/3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos
04 - Habitação
í0 - Habitação e Urbanismo
R$ 15.100,00
RS 2.000,00
Ativ. 6.1 04/3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas................
SUB.TOTAL....
R$
RS
1.000,00
800,00
R$ 5.000,00
R$ 23.900,00
N
TOTAL GERAL R5 4.204.232,00