materia nº 70449/1998

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EAT.ÂDO DO BIO GBANDE DO §UL
CâDam Munlotpal alo Rlo Grand€
REOUERIMENTO
CâEara ltutriclpal do Rlo 9re!dê
PRocEsso ., 191y'7
20 t //rrnn,
ÀTA N9
EXPEDIBNTE-/-/
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ls￾rse_ ErEo. Sr. Prgsidentê
Forn. 2-A
O(s) VEREADOB(ES) abaixo-aseinado(E) requer(em) a V. Exme., após ouvida s casa
Seja encaninhado à apreciação das conissões tecnicas da casa o
seguinte:
Pro .i eto de Le i
"Dá a denominação Yerg . José Ro.o.eu, a uma Vla pu 
-
b1ica".
Art. 19-ü dacla a tlenoroinação cle Verg . José Booeu ,
a uma vla Púb1icê clo ouniej-pio,em reconheclrento,
aos ee:rvlços prestatlos a conunidatle clel Rio Orantle.
Ârt.2c-Eeta Iei entra em vigor r:a tlata. ttc sua
publicação.
Àrt.3e-fievogam-se as tlisposições en contrâio.
Sala da essões, 20 d6
Ver9. Dante Lazmr
Litle:: clo PMIts
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0RlEtlil.
VISTO
Pre6ldeDte
§. O00 - 3797
bro de 199 I
PARÉC EFl
E.t&ato do Rlo GraEde.lo 8ú
CÂMABA MUNICIPÀL DO BIO ORÂNDE
COMISSÁO DE CONSTITIIIÇÃO E JUSTIÇA
Aesunto :
Pre
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SsIa dar 
"o-rr"r"r, 
/9 U"
O de 199 /
PROCESSO N9
Este o parecer deste Comissão, que o submete à dellberêção do Plenário.
Vice-Preeldente
mbro
Membro
ForE. 17
1000 - 06198
t\
Eeta Comlseáo, apór aprecisr o projeto de Lei, constante do Pro- t
coiso aclma meocionado, declsra tratar-ee de matéria COI{§TITUCIONÀI.\ 
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I
Estado do Rio Grande do Sul
EÂMNNA MUNIGIP/AL DO R,OO GRAII.IIDE
Of. n.'300/99
Processo n" 70.449
Rio Grande, 10 de março de 1999.
Senhor Prefeito,
Excerência, projeto u. *: #L"ff:d:§ffll :::,rr:Hffi: ;" HT:
março p.p.do, paÍa srür dwida apreciação.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
son Troca
Presidente
ANEXO: "Dá a denominação de Yereador José Romeu a uma via pública do
Município."
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
v
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.2G31O - FONE (82) 31-'17-,l1 - FAX (632) 3í -,|7€6 - RIO GRANDE - RS
eÂprnna MUNüc[Pr\t Do Fr[o GRANDE
PROJETO DE LEI
Estado do Rio Grande do Sul
*DÁ A onxourNaçÃo
vEREADoR JosÉ RoMEU A UMA púnuca oo nuNrcÍpro."
DE
VIA
I
Aúigo l'- E dada a denominação de Vereador Jose
Romeu a uma üa pública do Município, em recoúecimento aos serviços
prestados a comunidade de Rio Grande.
Artigo 2o - Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação.
Revogam-se AS disposições eln
contrário
CÂMARA MLINICIPAL
DO RIO C:P':.]VDE
PRÉSIC€XÍE
(
vl c)
RUA GENERAL VITORINO ,441 - CEP:gô.mtO - FONE (G2) 31-17-l l -FAX (82) 31-17€6 - Rlo GRANDE - RS
Artigo 3o
t
e,iiirutr-t* )4u|llelPÀL Do Rlo Giu\NDE
PROJETO DE LEI
Estado do Rio Grande do Sul
"DÁ A DENOMINAÇÃO
VEREADOR JOSÉ ROMEU A UMA
PÚBLICA DO MT]NICÍPIO."
DE
}.IA
t
Artigo 1" - E dada a denominação de Vereador José
Romeu a uma üa pública do Município, em recoúecimento aos serviços
prestados a comunidade de Rio Grande.
Aúigo 2o - Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação
Artigo 30 Revogam-se AS disposiçôes em
contrário.
CÂ,MARA MLINICIPAL --OONIo GR.ANDE VIS T o
(
RUA GENERAL VITORINO, 44í - CEP: 96.ru1o - FONE (82) 31-17-11 - FAX (632) 31-Í 7€6 - RIO GRANDE - RS
l.r tur !-. r-:t IÍ.IO GRI.YD],
DO ÂIO GÂÂIIEÉ OO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAHDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 5.295, de '15 de março de 1999.
"DÁ A DENOiIINAçÂO DE VEREADOR
JOSÉ ROMEU A UMA VtA PÚBLICA DO
MUNICíPtO".
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atri￾buiÉes que lhe confere a Lei Orgânica em seu Artigo 51 lnciso lll.
guinte Lei
AÉigo ío - É dada a denominaçáo de Vereador José Romeu a
uma via pública do Município, em reconhecimento aos serviços prestados a comunida￾de de Rio Grande.
Artigo 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãor
Artigo 30 - Revogam-se as disposiçoes em contrário
Rio Grande, 15 de março de 1999
e--.r,*,
MATTOS BRANCO
cc.: SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/E
Família/Publicação.-
BCT
Prefeito Municipal
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a se-