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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaA Vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, realize estudo de viabilidade para reajustar em 100% a Gratificação de Incentivo à Docência, bem como que a mesma seja reajustada de acordo com o índice da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, com data fixada em 1º de janeiro de cada ano.
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2026-01-05 Para leitura

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REQUERIMENTO
Nº ______/2026
___/___/2026
Protocolo nº ______/2026
A Vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa, na forma
regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, realize
estudo de viabilidade para reajustar em 100% a Gratificação de Incentivo à
Docência, bem como que a mesma seja reajustada de acordo com o índice da
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, com
data fixada em 1º de janeiro de cada ano.
Rio Grande, 5 de janeiro de 2026.
____________________________
Professora Denise
Vereadora do PT
Justificativa: Em Plenário
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: @camarariogrande
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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