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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaA Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria dos Direitos dos Animais, realize um mutirão de cadastramento no Programa “SinPatinhas”, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos é uma ferramenta pública, gratuita e digital criada pelo Governo Federal para registrar cães e gatos em todo o território nacional.
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2026-01-05 Para leitura

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INDICAÇÃO Nº
______/2026
___/___/2026
Protocolo nº ______/2026
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma
regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria dos Direitos dos
Animais, realize um mutirão de cadastramento no Programa “SinPatinhas”,
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Sistema do
Cadastro Nacional de Animais Domésticos é uma ferramenta pública, gratuita e
digital criada pelo Governo Federal para registrar cães e gatos em todo o território
nacional.
Rio Grande, 5 de janeiro de 2026.
Professora Denise
Vereadora do PT
Justificativa: Em plenário.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 32338500 - Rio Grande/RS
E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br | Facebook: camaradevereadoresrg | Instagram: @camarariogrande
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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