materia nº 67734/1998

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Exmo, Sr, Preêidentê
R EQUER!MENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cÂtÂ.a rut{tctPAt oo $o crÂNDE
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Proieto de Rêsolucão:
"Revoga a Resolução no 003/95,
de 28 de junho de 1995."
Artlgo ío - Flca revogada a Resolução no 003/95, de 28 de
junho de 1995, que flxa prazo para relngrêsso dos Cargos em Comlssão no
sêrviço da Câmara Munlclpal, quando lndenlzados.
Artlgo 2o - Esta Resolução eÍrtra em vlgor na data dÊ sua
aprovaçao.
Artlgo 30 - Reyogam-sê as dlsposições em contrário.
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Sala 5 ae janeiro do t9g B.
L . Jalr Rlzzo
Form, 2 - A
Câm!r! Mmlclpal do Rlo Gíüdc
PRocEsso ,t 6'1.13 Lt
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VISÍO 2.OOO-03/e6
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O(a) VERÉADOR(ES) ebaixo-a66inâdo(s) r6quâr(am) a V. Erma., rpóe ouvida a Cer.
sela encamlnhado às Comlssões Técnlcas deste Leglslatlvo o segulnte:
€1''.
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PARECER
ESTADO DO TIO GRANOE DO SUT cÂueng MUNTctpAIJ Do Rro oRANDE
coMrssÀo 0E cot{sTtlutÇÀo E JusTtcÂ
Aslunto:
PROCESSO N.O
Erta Comissão, âpóa apr6cie? o pmjêto do Loi, oonstentê do prooeseo
scimâ mêocionado, declara lrâter-.c dú mttória CONSTITUC|OXOU.I /
Eête o pârecôr destâ Comis.ão, quo o.ubmots à dslibs?âção do Plsn6rlo,
Sale dre Comissões JLda de 199\
PrEsidênto
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c Vico-Pr6!ldsnt€
fr)A Socrctário
Fo.m. 17
Mombro
t000 - 08/95
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Membro
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Assunto;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oârnara tunioipal do Rio Grande
OOMI88ÃO DE FINÂNçT8
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PARECER
Eata COMISSÃO após sptscia? o P?ojsto dc Lol, constenls do P?ocÉ6.o acima
mencionâdo, consido?a-o €nquâd?âdo dentro das no?mas o?çemontá?laa Yigonlca.
Rlo Gr.ndê, de 'do 199
MEMBRO
MEMBRO
Form, 17 . À
500 - 08/9s
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO GRANDE DO SUL
D
PÍocesto n.o
PRESIOENTE
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO
uffiá,rXülfí'W^
PR(rESsoN" ô7.+ 3/
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AUTOR:
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DATA: l/,01, q8 VISTO:
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ESIADO DO RIO GRAÍ.IDE DO §Ut
oÂMAR.B MUNIoTPAIJ DO RIO ORANDE
coMrssÁo DE coÍ{sTlrulÇÃ0 E JUsTIÇa
Assunlo:
Sale de8 Comissõs ds
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E8tB o pa?âê6r desla Comissáo, qus o lubmete à oeiiberaÇao do Plonárlo.
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PARECER
Fo.m. 17
E.ta Comis6ão, âpóô aprgcia? o projoto do LBi, oonstanlê do Prooeseo
ecima mencionado, declara t?âtsr-Go de metéria eONtFfffUetONAL.
Preeide
Vico-Pr€s
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PRocEsso .." é /. Ys /
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MUNICIPAL DO
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