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ATA
Justificativa: em pienario.
Rio Grande, 06 de Janeiro de 2026.
VISTO
Presidente
O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa, na forma regimental,
que seja realizada Sessao Especial alusiva aos 90 anos do 6° Batalhao de Policia Militar
(6° BPM), a ser comemorado no dia 6 de abril de 2026.
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
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/2026
/2026
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CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERQO DO PARLAMENTO GAUCHO
Ver. Rubilar Tavares— Juquinha
Partido PSB
/2026
./2026
EM / /
PROTOCOLADO SOB N°
REQUERIMENTO N°
, TL A-
JUSTIFICATIVA:
Conforme histdrico da corpora<?ao, com a finalidade de guamecer e policiar o unico porto
maritimo do Estado, a unidade foi criada em 6 de abril de 1936, pelo Decreto Lei n° 6197,
inicialmente denominada Companhia de Guardas na cidade do Rio Grande. Seu primeiro
Comandante foi o Capitao PM Julio Machado, tendo sua sede instalada provisoriamente no cais
do porto. A unidade originou-se primeiramente da 3a Companhia do 4° Batalhao de Infantaria
Montada, fra^ao esta destacada em Rio Grande e cuja sede do Batalhao localizava-se em Pelotas.
Em sua trajetoria de consolida^ao no municipio, no dia 15 de novembro de 1941, foi
inaugurado o novo quartel da entao Companhia de Guardas na Avenida Honorio Bicalho, n° 20,
endereQO onde a unidade permanece sediada ate os dias atuais, constituindo-se como um ponto de
referenda histdrico e institutional em nossa cidade.
Em 12 de junho de 1970, baseado no Decreto n° 20.237, de 10 de junho do mesmo ano, o
Batalhao sofreu a ultima modifica^ao do seu nome, passando de 4° para 6° Batalhao de Policia
Militar. A denominavao "6°" teve por objetivo manter o histdrico da Organiza^ao Policial Militar
(OPM). uma vez que a mesma foi a sexta unidade da corporate a ser criada. O batalhao tern como
patrono o Coronel Claudino Nunes Pereira.
Atualmente, o 6° BPM e formado por quatro Companhias Operacionais e executa a missao
constitutional de Policia Ostensiva e preserva^ao da ordem publica nas areas urbanas. rural e
balnearia, abrangendo nao apenas Rio Grande, mas tambem os municipios de Sao Jose do Norte,
Santa Vitoria do Palmar e Chui, sendo fundamental para a seguran^a da zona sul do Estado.
Diante da relevancia histdrica e dos inestimaveis services prestados a nossa comunidade ao
longo destes 90 anos, solicitamos a aprova^ao deste requerimento pelos nobres pares.
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE IL
O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
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