br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaO Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a implementação de novas lombadas redutoras de velocidade e faixas de segurança ao longo da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, bem como o fechamento para tráfego de veículos da referida via aos finais de semana.
native_id39521

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Para leitura

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
Exmo. Sr. Presidente, 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após 
ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria 
Municipal competente, a implementação de novas lombadas redutoras de velocidade 
e faixas de segurança ao longo da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, bem 
como o fechamento para tráfego de veículos da referida via aos finais de semana.
Rio Grande, 08 de janeiro de 2026.
_________________________________
Glauber Nunes Pedroso
Vereador do PT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM __/___/____
ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
ATA
Justificativa:
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações de moradores e 
comerciantes da região, que relatam o tráfego de veículos em alta velocidade ao longo 
da Avenida Cassino, situação que coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas 
e demais usuários da via. Trata-se de uma avenida com intenso fluxo diário, 
especialmente em períodos de maior circulação, como finais de semana e temporada 
de verão, sendo utilizada por famílias, idosos, crianças e turistas. A ausência ou 
insuficiência de dispositivos eficazes de moderação de tráfego tem contribuído para a 
ocorrência de situações de perigo constante.
Ressalta-se, ainda, que já houve registro de atropelamento com resultado 
morte na referida avenida, fato grave que evidencia a urgência da adoção de medidas 
preventivas, a fim de evitar novas tragédias e garantir o direito à vida e à segurança 
da população. Diante desse cenário, a implantação de lombadas e faixas de 
segurança mostra-se medida necessária, razoável e proporcional, visando à redução 
da velocidade dos veículos, à organização do tráfego e à proteção dos pedestres, 
atendendo a uma demanda legítima da comunidade local.

open original →