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materia nº 16/2026

Tipo Resposta
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1645/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei com objetivo de obrigar a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a retirada de fios e cabos, tanto de energia elétrica como de fibra ótica, vimos informar que o Executivo Municipal está de pleno acordo com o proposto pelo Sr. Vereador e que já está trabalhando para encaminhar o referido Projeto de Lei.
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DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Para leitura — —

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El Estado do Rio Grande do Sul
Peti PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM/343
Rio Grande, 17 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação
nº1645/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita a
possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei com objetivo de obrigar a empresa concessionária
ou permissionária de energia elétrica a realizar a manutenção, o alinhamento, a substituição e a
retirada de fios e cabos, tanto de energia elétrica como de fibra Ótica, vimos informar que o
Executivo Municipal está de pleno acordo com o proposto pelo Sr. Vereador e que já está
trabalhando para encaminhar o referido Projeto de Lei.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Atenciosamente,
»”
—DARÍENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
À Sua Excelência
Ver. ROVAM SIMÕES GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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