materia nº 108/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O MRCO DO PAM AMENTO GAUCHO
REQUERIMENTO 15 / 01 2026
Nº 108 /2026 Protocolo nº 401 /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a criação
de uma Comissão Especial do Carnaval, com a finalidade de promover estudos, debates e
articulações institucionais voltadas ao resgate do Carnaval Oficial do Município do Rio
Grande.
A referida Comissão Especial deverá, entre outras atribuições, elaborar estratégias e
propostas concretas para a retomada e permanência do Carnaval oficial da cidade, contando
com a participação de representantes da Câmara Municipal, Secretaria Municipal da Cultura e
Economia Criativa e das entidades carnavalescas do município.
O Município do Rio Grande é reconhecido historicamente como o berço do Carnaval
do Rio Grande do Sul, tendo sido o local de fundação da primeira escola de samba do sul do
Brasil, a General Vitorino, na década de 1940. Em razão desse protagonismo histórico e
cultural, o Carnaval rio-grandino alcançou grande destaque em âmbito estadual em diferentes
períodos de sua trajetória.
Entretanto, lamentavelmente, há aproximadamente onze anos o Carnaval oficial deixou
de ser realizado no município, limitando-se, atualmente, a manifestações pontuais, como os
desfiles de blocos no Balneário Cassino, o que representa uma perda significativa para a
cultura, a economia criativa e a identidade cultural da cidade.
Diante do exposto, entende-se que um esforço conjunto entre o Poder Legislativo, o
Poder Executivo e as entidades carnavalescas poderão viabilizar o resgate do tradicional
Carnaval oficial do município.
A Comissão Especial ora proposta terá como missão fomentar o diálogo com os agentes
culturais e carnavalescos, bem como contribuir para a elaboração de um projeto estruturado de
retomada da festa, enfrentando os desafios do momento e garantindo o retorno do maior evento
popular da cidade de forma organizada, participativa, inclusiva e descentralizada,
contemplando também os bairros e distritos do município.
Sugere-se, ainda, que a criação da Comissão Especial do Carnaval tenha a finalidade
de formalizar a comissão já existente, mantendo os membros que já se encontram organizados
e atuantes desde o final do ano legislativo anterior, de modo a assegurar a continuidade dos
trabalhos já iniciados, bem como a preservação dos encaminhamentos, estudos e processos de
organização já em andamento, evitando a duplicidade de esforços e garantindo maior eficiência
às ações propostas.
Rio Grande, 14 de janeiro de 2026.
Ver. Jefferson Bonilha Mendes — LARY
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