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a
E'.tnt6. $1. Pfesidente
ESTÂDO DO RIO GRÂNDE DO SUL
CÂMARÂ IIUXICIPÂL DO RIO GRÂXDE
REQUERIMENTO
EX?EDIE}ITE
ÁCETO EIü
ADROVANO EM
REIETADo EM
ATUrVO
19
n»
t19
n99
ÀTA }JT
OS \IEREADORES abaixo essinedos requerem a V. ExÍna-, após owida a Casa seja encaminhedo
as comissões temáticas o seguiÍíe:
?Lo_Leto do Lel
'lnstltul a Ssmana Ítlunlclpal do
Combate a Prrvenção ao câncer d6
PrósEa'"
Ârt. í' . Fice lnstiluÍda no MunicÍpio do Rio Grande a SEIIANA ,íUHICIqAL DÊ COIiBATE E
PREVETIçAO AO CÂuCER DE pRÓSrATA, a ser comemorada anualmente no mês de
novembro.
Parágrafo Únlco - A semana que trala o caput culminará no dia 27 de novembro. (Dia
Nacional de Combale ao Cáncer).
Ârt. 2' - A orgenizaçáo e implemeÍÍaçáo da :Semene Municipal de Combâle e PÍevençáo ao Câncer
dc Próstala" fcará e cargo da SecrelaÍia Municipal da Saúde.
Âú3'- Eía Lêi eíúÍa em vigor na dala de sue publicaçâo.
ÂÍt4'- Revogem-se as disposiçôes em codráío.
Rio Grande,03 de selembro de 1997
Mâriâ Lose
v
D Lopes
YISTO
Presidente
Cámra Muuicipal do Rio ôrende
PROCESS t'to á á
t0 I 199
c0Pil[0
lt0
0ilGtxâ1
Líder da Bancsda - PT .PT
ID
PARECER
ESTADO DO
'IO
GNÂNDE DO SUT
CÂMARA MUNTCIPAL Do RIo GRANDE
coMrssÀo DE coÍ{sürutÇÂo E JusltÇa
Acsunto:
PROCESSO ":LÀ , L 0y
Eltâ Comisaao, lpór âpracier o projslo dc Lei, con do Prooesao
acima msncionsdo, declsra l?stsr-ac do mrtórir CONSTTTUCIONA
SalE dro Co.nioO""\ dâ d"rL
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EFa.zz<
44) I
4
P.s6id6nt.
ldont€
4.'2--) ,LForÍn. 17
1000 . 0E/9s
covs(.frm
'1
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E6le o ptrsGc? deôla Comisrão, quo o rubmeta à dôliboraqáo do plEnário,
S.orotá?io
,4
t"
(
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oâmara Muniolpal do Rio Grande
ooMIsSÃo DE FINANçI8
Assunto:
PARECEN
E.ta COMISSÃO aPó3 âP?ecia? o Ptoj€to dr L.l' constaoto do Prococco ecime
mencionado, con6id6?Â-o enquadrado dont?o das notma6 otglmêntá?ho Yigôntca.
Procrrro ".. hêk* T
**f
Form. 17 . A
de
sr
VICE-PRE TE
S ET Rro
MEM
MEMBRO
500 - 08/95
RIO GRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO DO RIO GRANOE DO SUL
Rio
I
,ll
,;jJ
F,mo. Sr. Prcsfulcnte
EXMIENTÊ
AcEnrrEM 7 5
Á}ROYADO EM
8E'EITADo EM
ÂRQlrrgo
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nca I
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ATA }I".
6s3t
OS I/EREATDRES eôeixo assinados requêÍêm a V. Erna., após owida a Casa seia encsminhedo
as comissôca tcmflicas o seguiríê:
Emonda Substlhrüya
'Subrtltul cxprcssão COHETOR DA
no ertlgo ír do proccsro 66,607 .
PÍoj.to dc Lol quc lnstltul a Slmene
Iunlclpel dr Prcvcnçâo ao Cânccr do
PÍofiüE'
Puágrdo Únho.
kt-?r .
AÍt. í'. Fha lníiluÍda no trlmkpio & Rio cÍmds â SEíÁflÁ HUntCtpAL DE COTEAÍE E
PRII/EXçAO AO CANCER DE qRôSÍATA, e sêr ÍEeIãd8 anualnede no mês &
novcmbro.
ÂÍt 4' .
Cfura Muaicipal do Rio Oran&
ú/,fuo
, // ffi,r*/.
PROCESSO IP
GOPITDO
D0
0ff0tm1
Grandc, í 1 dê sêtêmbÍo de í997
Líder
ESTÂDO DO RK) GRÂNDE DO SUL
CÂÍÚARÂ MUXICIPAL OO RIO GRÂTOE
REQUERIMENTO
VIÍITO
PreeideÍte
.PT
#
PARECER
Form. t7
seta d.r corr..o§
EsÍAOO DO TIO GRANOE DO gUT
cÂMÃRÂ MUNICTPAIJ Do RIo GRANDE
c0MrssÀo 0E coÍ{sltlutÇÀo E JUSIÇA
PROCESSO N.O
Erla ComiÊsâo, apór ap?ooi.? o projrto dô Lel, do Prooâs8o
lcima meocionâdo, declara t?slar-ac dâ mrlória CONSTTTUCIONA
E6l6 o pe?ooor daatâ Comisrão, qu! o .ubm€tg à dsliba?açõo do Plonárlo,
CI
do dc I
\
99\
Prosidentc
Vlcc-Pro!ldsoto
§oorelá?io
Membro
Membro
t000 - 08/95
It
Asrunto:
b-_
Estado do Rio Grande do Sul
eÂua;ur )4UNrerP;\L Do Rro GRAI\rDE
Of. n.' 323198
Processo n." 66.607
Rio Grande, l0 de março de 1998.
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação, que encsminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão realtzada no dia de
ontem, para sua deüda apreciaçâo.
Na oportunidade, reiteramos a Vossa Excelência nossos
protestos de admiração e respeito.
I
Ver. Onedir s Lilja
Presidente
ANEXO - "Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer
de Próstata".
Exmo, Sr,
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VIToRlNo, zl41 - CEP: 96.2@.310 - FONE (@) 3í-17-11 - FAx. (62) 31-17€6 - Rlo GRANDE - RS
a
tr
cÂr"uut,* l4uNlelPAr Do il,lo Giu\NDE
PROJETO DE LEI
"INSTITUI
MUNICIPAL DE rnrvnNçÃo Ao
pRóstata."
A SEMANA
COMBATE A
cÂNcen DE
Artigo 2' - A organização e implementação da "Semana
Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata" ficará a cargo da
Secretaria Municipal da Saúde.
Artigo 3o- Esta Lei entra em ügor na data de sua
púlicação
Artigo 4o -Revogam-se as disposições em contrário.
CAfuTARA MLTNICIPAL
DORIOGRANDE
V o
RUA GENERAL VITOR|NO,441 - CEP:96.2@310 - FONE (62)3í-17-11 -FÁü (62)3r17€6-RIOGRANDE-RS
d
Estado do Rio Grande do Sul
Artigo lo - Fica instituída no Município do fug Grande a
SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO CANCER DE
PROSTATA, a ser realizada anuaknente no mês de novembro.
Parágrafo Unico - A semana que trata o caput culminará no
dia27 de novembro. (Dia Nacional de Combate ao Câncer).
I
\.
voraÇÃo NoMTNAL
Favorável ContÍa Abstenção
N' de
ordem
ONEDIRDIAS LILJA
I
DIRCEU LOPES
2
3
ADINELSON TROCA
.l
ir/ 5
l,/ 6
CIRO CARDOSO LOPES
lr/
7
DANTELAZZARINI
t-/ 8
9
JAIR RIZZO FERREIRA
lr/ l0
JORGE GUARACI RAVARA
11
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
12 l,/
13
LUZ ALBERTO MODERNELL ,-/
1.t
LUZ CARLOS ESPERON
15
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
16 lr/
t7
PEDRO ERNESTO ENDERLE
l8
PEDRO RODRIGUES MACHADO
t9
RAMONAPEREIRA l./
20
SURAMA SANTOS
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA l/ 2t
Y/ (
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
o
DArA: 09 aA qg
SECRE
ATAN" 6Ç0T
PRocEssoN' 66 6ot
NOME DOS VEREADORES
PAULO RENATO MATTOS GOMES
JURANDY DOS SANTOS
DANÚBIO SOARES
úuo cesAR roRGE MARTINS
PAULO MACHADO DOS SANTOS
l,/
OÜLaua-dn
<a * ATA N' 66OÔ
PROCESSO N" 66 60/
voTAÇÃo NOMTNAL
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Far''orável Contra Abstençâo
I
ONEDIRDIAS LILJA
2
DIRCEU LOPES
3
PAULO RENATO MATTOS GOMES l,/
ADINELSON TROCA
)
JURANDY DOS SANTOS
CIRO CARDOSO LOPES
7
DANTE LAZZARIM t/
8
DANI]BIO SOARES
9
JAIR RZZO FERREIRA l,/
l0
JORGE CUARACI RAVARA t/
11
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI lr/
t2 t/
13
LUZ ALBERTOMODERNELL t/
LUZ CARLOSESPERON ,r/
15
MARIA DE LOI]ts.DES FONSECA LOSE
16
PAT]LO MACHADO DOS SANTOS
17
PEDRO ERNESTO ENDERLE t/
l8
PEDRO RODRIGUES MACHADO lr/
RAMONAPEREIRA
19
SI]RAMA SANTOS
20
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA Ll 2t
7Jl
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I
SECRE
a
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6
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úr-to cssln roRcE MARTTNS
l,l
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oÁJ.1"05 03 qp
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N' 5.214, de 23 de março de 1998
Ritit:'ii'it'riE
irr ,r o ÍifiÂNlr l)í) sL
"rNsTlTUt
COMBATE A
PROSTATA."
A SEMANA
PREVENÇÃO
MUNICIPAL
AO CANCER
DE
DE
oPREFEIToMuNlclPALDoRIoGRANDE,usandodasatribuiçóesquelhe
confere a Lei Orgânica, em seu artigo 5 l, lnciso lll'
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo lo - Fica Instituída no Município-do Bio-Grande-t.jfMAIl
MUNICIPAL ór covserg E PREVENÇÁo Ao cÂNcER DE PROSTATA', a ser
realizada anuàlmente no mês de novembro.
Parágrafo Único - A semana que trau o caput culminará no dia 27 de
novembro. [Dia Nacional de Combate ao Câncer).
Anigo 2o - A organização e implementaçáo da "semana Municipal de Combate
e prevençáo ao Câncer ae piOstatj" ficará a cargo da Secretaria Municipal da Saúde.
Anigo 3o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicaçâo'
Anigo 4o - Revogam-se as disposiçóes em contrário'
Rio Crande, 23 de Março de I 998.
LSON MATTA*Ãüb
Prefeito MuniciPal
cc: SMS/SMF/SMCP /UPLIPl I cl4lPUBLlCAÇAo