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ESTADO DO RIO GRÂIIDE DO SUL
Câmara Municipal do Rio Grgnde
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ãPEDIENTE / / 1B
ACEÍTO EM I t1§
ÂPROVADO EM / I,IS9
REJETTADO EM / ,ílW
ÂROUT,/O
Ermo. Sr. PreÉidêntê
Os VEREÂDORES abaixo assinado requer a V. Emta., após owida a Casa, que
sêja encaminhâda as Comissôês Temáticas o sêguinlê :
"Dá a dsmmlrnção dâ Lqm Aaf
ú logredolro ptbllco loc.alzado no
Balrro Cldado xova."
AÍt ío - É dada a denominaçáo de l-agoa Âzul" ao logradouro público locslizado a '192
metros da Âvenida Portugal, paralela a Visconde do Rio Grande, seríido Canal do
NoÍle.
Art. 20 - Esta Lei entra em ügor na clata de sua publicação.
Aí. §o - Revogarn-se as disposições em contrário.
Sala das SessÕes, 22 de agosto de 1997.
M Lourdes Lose Paulo Ren o Mattos
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CARLOS A OA CUNHÁ FONSECA R LAGOA AZUL 123
rôr. ro ú!ú1. r./r.o!.!..
caRLos  or curuÀ roNseca 43788
ra./rio Gó.. oa., ..ri. o6/s? r6500043?884
@&tuMo coraos|qlo oo3
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rtsro. ! r ú.20
s€rvrçps
coLsJ,Tt§, â!l.iloFEi.
l,tltttE t'ttra SeMÉnE
oEscnrçÃo oos
SERVtCOS
úutta ri^ ,eôxtma rÂiunÁ. SuJEttaí{a! taxlaE o usu^no
^ ftrtmurçto
FACILITE O
VISIVEL O OuÀORO DÂ LIGÂCAO OE AGUA. ACESS O DE NOS sos REPRESENTAN TES .
ESTA CONTA, NO VÂLOR
AOO O OEB?Ío ., .orro .oiPÉí9.tto"' OUANDO EÍU SERA ourraoa
ÚLÍIMo oIA PARA FEcEEIMENTo IVATIoADEI
ro/o7 /97
4378A 06/97 92/ 1940 3565430 - 16 5 .776
DEBITO EM CONT
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PARECER
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Ertâ ComiÊsão, apóÊ spr€ciâr o p?ojeto do Loi, constanto do Prooasso
acimê mencionado, dsclsra tratâ?-ro ds matóriâ CONSTITUCIONAL
E6ls o pâreca? desta Comissão, qus o submêl€ à dolibâ?açáo do Plonárlo,
ESIÂDO OO TIO GRANDE DO sUT
oÂMARÂ MUNICIPAII Do RIo GRÀNDE
c0MrssÀo DE coÍ{sTtrutÇÀo E JUsrÇÀ
Assunlo
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PROCESSO N,"t
SaladesComiu"o"",--*=.-\.. O",N
Pr€§idsntô
Vico-Presld6nte
Sscrstário
Membro
gmbro
't000 08/95
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ESTADO DO RIO ORANDE DO SUL
Câmara Munioipal do Rio Granda
ooMl88Ão DE FIrÀNçÂ8
Assunto: PÍoca3to n.o
PÃRECER
Este COMISSÃO epós aptacia? o Ptoj€to dc Lol, con§tante do PtoôÉ6.o ecime
mgncionado, considere-o anquad?sdo dsnt?o d88 normas orgrmBntá?ia! vigontar.
aro cxaru,0í u
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MEMBRO
Fo.m. 17 - Â
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RIO GRA,NDE CIDADE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO GRANDE OO SUL
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Estado do Rio Grande do Sul
eÂn't,sna Lt4utNtüc[pÀL Do Fltlo GFL\[\DE
Of . n." 2.238197
Processo n." 66.473
Rio Grande, 12 de dezembro de 1997
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação, que encamírhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, aprovado em sessão realizada no dia de
ontem, para sua devida apreciação.
Na oportunidade, reiteramos a Vossa Excelência nossos
protestos de adrniraçào e respeito.
Ver. Adinelson Troca
Presidente
ANEXO -Dá a denominação de Lagoa Azul ao Logradouro Público localizado
no Bairro Cidade Nova.
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO. 441 - CEP: 96.2m31O - FONE (632) 31-17-11 -FAX (632) 31-17€6- RtO GRANDE _ RS
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Estado do Rio Grande do Sul
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PROJETO DE LEI
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AZIJL AO LOGRADOURO PUBLICO
LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA."
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Visconde do Rio Grande, sentido Canal do Norte.
Artigo 2" - Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicaçào.
Artigo 3o Revogam-se AS disposições eln
contrário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRÉFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE '!
Rii;i';'iii'itila GABINETE DO PREFEITO
LEI No 5.197, de 17 de dezembro de .t997.
,,DA A DENOMTNAÇÃO DE LAGOA
AZUL AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA.
DO NO BAIRRO CIDADE NOVA''-
O Prefeito Municipal do Rio Grande. em exercício. usando das
atribuiçóes que lhe confere a Lei Orgânica. em seu Artigo 51 lnciso lll
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a se_
guinte Lei
Artigo 1o - E dada a denominaçâo de.Lagoa Azul,, ao logradou- Ío público localizado a 192 metros da Avenida portugal, paralela a Viscondeto Rio
Grande, sentido Canal Norte.
Artigo 30 - Revogam-se as disposiçôes em contrário
GABINETE DO PREFEITO. 17 de dezembro de .1997
DELAMAR CORRà Acc. : SMF/SMCP/ULT/PJ/CMV/EBCT
Publicaçáo.-
Prefeito Municipal e
)
Artigo 2o - Esta Lei entra êm vigor na data de sua publicação.