materia nº 66234/1997

Exmo, Sr. PrB6identa
ESÍADO DO RIO GRANOE DÔ SUL cÀnÂr íuxtctPAt oo ro crÂioE
R EQUERIMENTO
Câmara Mürlclpal do Rto Gando./
PRoCESSo N." /, / z:í
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OBRIGA AS I,OCADORAS DE FIIÀ'ÍES , SITUADA§ NA CIDADE DO RIO CRÁNDE'
AMANTERCOBERTO OU TT'IiUCAN' FECHADO' OSUOSTTUÁUOS DE FITAS
DE FILMES PORNOGRÀFICOS.
fut. 1" OBRTGA AS I,0CÁDORAS DEFIIÀ{ES A MÂNTER COBERTO OU EM
LUGAR FECIIADo os n'roirtúamoíua mn'cs ponr'iocnÁRcos￾O(s) VEREADOR(ES) âbeixo.sssinsdo(B) ?6quer(em) a V. Exma., âPós ouvidâ â Câsa.
PROJT TO DE LEI
CONSTRANGIbÍENTO ATt. 2'OMESMO »SVERÁ ãI.,AR PEIÁ DIG{ID'ADE
dúroúó oA cRL{NÇA E Do ADoLESCENTE E ourRos'
Art. 3" ONÀO CUMPRIMENTO DESTÀ Tg, SER,ÁNP-U{ADO O CA}'{CEIÂMENTO
irTr.ittinio iói. ld -nH.i ôi: 
"únreDÉ ert oon seú*ros MÍNIMo§'
ÂÍt- 4" ESTA IEI ENTRA EI\{VIGORNA DATÁ DE SUAPUBUCAÇÃO
AÍt- 5" A-sE .4s DIsposIÇÕEs EÀí coNrRÁRio'
Silâ dâc SsBsó
ENDERLE
Form, 2 - A
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ARQUTVO
CâBara Uúrlctpal alo Rlo Oratrde
pBoc'sso * /á.ruO
EAIÂDO DO BIO GBANDE DO sUL
CôBarE ldurlclpal do Blo Oratrdo ü
INDICAçÃO
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Exno. Sr. ProsideDte
II{DICO ao, EÍscutivo gunioipal 
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tarlr êarrctcrtcr rcrllrer ru íis.alltrgãr 3urto roe lletr.llrto
iarss ê rcyêLal.rce le 3ár le eori r, ro seltl.ar lc verifloer.
ae certlgõol lra reocpicrtcr c os hcais orlc gão a€!.slt8a.r .r
r.al.a, sê !.sauer coililõec lc aêauraaga, lo 1rc tllat a ,aa!i￾Lll.ttetc ac rararêrto or crploeirr aêvla. sor ccteao ic oorserrr
gão or looeLiragirr
Sala das Sessões, tl ae a3cat de 199 ?.
cador
Vere hciÍr liet L11Je - lI!
JuatlÍlcersc e pcsentc solhitaçio, toralieranlo qrc
ras lEathlaalcs aa, tiatrlluitorco e reveale.orcc locellra,-sc I
cêrter.! r1e reallãrcirs tuc potcrio aen ríeteilr! L eaa. lc r1 o
Í[ aoliêrtc crvolvcrlo LotlJ3cr fc f{r CrEote
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BEIEXTADO EX /_/ t 0_
ARqUIVO
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^PROVÀDO
CÀErrs llrlelDôl Ílo Blo Oraülo
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EATADO DO EIO GBÁXDE DO SUL f
CâDara Uurlotpal alo Rlo GIâÀdo
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JUSTIFICATIVA
For!. 2-A
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Exno. Sr. Presldcnte
I DICo ao, Brêcutlvo llunictpal
QI'E DEIBMINE A S}VíAIC A REAIE AÇÃO DE T'M CEN:'O DAS PROPRIEDADE§ RI'Râ§I DO
MUNtCÍpIo coM A TINAT;IDADE DE sE coNHEcER A suA REAI.IDÀDE AÍuAL E As suAs pERpEcIÍvAs Ft TUR.AÍ' ,sE posúrrE- 
, coM À coLABoR-ÀÇÃo DA EI\'ÍAIER E Do §I]IDICAÍo
RI'R.âL DO§ IRâBAIJIÀDORE§ .
Sala das Sessões , de Í de 199 I
Vêr6ador
DE sE possIBrLrrAR A DBrrErc.êçÃo DAs MEDIDÀS
CAPAZE§ DE OPORTUNUAR PRODUIPR RURAL PO§SIBILIDADE§ CONCRETA.S DE
ENFRENTÂR À coNcop&Ê.IclA Do Mm.cADo.
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B&'BTTÀDO
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rNDrcAçAO
BSIIÂDO DO O ORANOE DO SUL
CâEara lludoipal do 8to Oranale
LEITEIRO
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A E§TIMUI.AR
xor,ruxt@to;
LEEEIRoNoS úLm\Íos
rsm wron oqulr- É or
JUSTIFICÂTIVA
Forn. 2-A
Exuo. Sr. Presid.Dte
IHDICo ao, E:ocutlvo lluniclpal
Qt E DETERMINE A §ItvÍAIC O EÍtTt DO E POSIERIOR âpRE§ElIrâÇÃO DE IrM pRqrEro errE v[,8 REE§i]RUTI RâR E INcREMBrrAa. A pRoDuçÁo LEIIETRA Do
rnnucfuio.
§ala das Sessõss, q de € de rss{
Vereador
ABAD(A PRODIIIMDÁDE
A Dn${uçÁo Dos INIIE:'TIMENTO§
.âNO§;
A INEcsrh{cLA DE t MÀ polfrtcA
oRÁlÍDEnpoRTÂNcIAEcoNôMcA E soctALNÀPEQUEJAPRPRIEDADE;
E A coNcoRpê{c'IA REPRE§ENTADA pELo INGRF§§O DO§ PRODUTO§ TÁCTEO§
I'RUGUâJO§ E ÂRGENNNO§ NO CO}iúRCIO LOCAI￾r0
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PresldeDte
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C0Drrr hrolpol do Bto Orrodo
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PARECER
ESÍADO DO TIO GRÂNDE DO sut
CÂMARÂ MUNICTPAIJ Do RIo oRANDE
coMrssÀo 0E coí{sÍIutÇÀo E JusnÇa
A6sunto:
E.ta Comi6sÃo, rpós aprocia? o p?ojsto dâ Loi, ooostanto do Prooeeeo
EBle o pa?eo6? deat3 ComiEraor qu! o lubmêl€ à dsliboraçâo do Plenário.
8cima moncionado, dêcla?a trsta?-.r dc mrtóilfu
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Prs6idsntc
Vlcr-Preald6nt€
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ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
Oâmara tuniotpal do Rio Grandc
ooulgSlo DD rrrfrltçrs
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Ar!unlo PÍoca33o n.o o6zS7
PARECEN
Ertr COMISSÀO apór sp?.ol.r o Projoto dc L.l, conrtônte do P?oo.3to ecimi
mrnclonado, considc?s-o cnquad?ado dlntro dao ncrmaa orgamonlárlra yigonl..,
o
dc
SIDE
VICE.PRESIO
RETARIO
Form. 17 . A
BRO
500 . 08/95
RIO GRANDE CTDAoE HISTÔR|CA pATRtMÔNtO DO RtO GRANDE DO SUL
MEMBRO