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estaOd do Rio Grande do Sul
Cânrnara lVltrunrnüciilpal do IRto Grrande
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PROJE TO DE LEI ;. . :.- -:5O t,n Làjy iS
rrlnstitui a Semana do Fo1c1ore, trad i çã o
e cultura Gaúcha no Município do Rio
Grande .
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Àrt.l a - Fica instituida a
re tradição e cultura Gaócha, a ser comenorada
no âmbito do Município do Rio Grande.
Ar t .2o Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicaçao.
Àrt.3q - Revogam-se as disposições em contrá
rto.
Sala das Sessões,12 de À8osto de 1997
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serana do folclo
no mês de Agosto,
Ar
Vereador Pàulo Mac hado
Gab. Vereâdor PAULO MACHADO - PAULÃO - Fone: 3l-17-ll Râmal 233 -Fax: (0532) 3t-17-86
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Estado do Rio Grande do Sul
eÂt,l;uur )4utruelP;\L Do illo Gru\NDE
a
á) rô;
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A identidade de um povo é realçada pela cuLtura das
nossas vivências,da nossa história que rêgistra episódios e fatos
ápicos.
À grandeza da formação ,or.Ldo gaúcho está alicerça
da pelas açães de nossos antepassados. O folclore está incut:i.do
como um proceder de parcelas significati.vas da população.
A cultura gaúcha ê uma sinbiose de hábitos,usos,cos
tumes de gerações,as quais acumularam experiências ao longo dos
sécuLos. Portuguêses , í.ndios, negros, europeus , asiáticos, homens dos
nais diferentes rincães estão aí a construir para o crescinento
do nosso torão.
0 Município do Rio Grande,não foge á regra,eis que
o berço da povoação de nosso Estado,com essa nistura de raça, cor
religião e hábitos,reflete não só na sua arqui te tura, como nas artes, na educação e costumes.
0 Projeto de Lei,de nossa autoria,visando instituir
a Semana do Folclore,Tradição e Cultura Gaúcha,no Município do
Rio Grande,objetiva acina de tudo,seja um período de estudo,pes -
quisa e conhecimento,de todo êssê contexto, observando as origens,
as raízes primeiras,que movem o nosso comportamento gauchesco, ao
lado de comemorações que expressen atráves da arte o resultado
desse saber,alêm,é claro,de estimular cada vez mais a cultura de
nossas tradições.
A secretaria de Educação e Cultura já introduziu a
natéria Tradição, Cultura e Folclore no currícu1o escolar por en -
tender que deva ser cultuado os princípios norteadores de nossa
formação, sócio-econômica Cultural e as origens.
 Miscigenação de râças está a contribuir con um
caldo próprio de saber e conhecimento as quais devan permanecer
vivas no sentimento popular.
la das Sessões,
Ver
JUSTIFICATIVA
Paulão
Machado
PTB
r u1o
do
RUA GENERAL VlToRlNo. 44'l - CEP: S.zDlI - FONE (G2) 3l-1 7-11 - FAX ((E32) 31-17€6- RIO GRANDE - RS
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PARECER
EsÍADO DO TIO GEÂNOE DO SUI
CÂMARÂ MUNIoIPAIJ DO RIO ORANDE
coMrssÀo DE cor{sflrutcÀo E JUslÇÂ
Sale deo Comiliões, dc
Arlunto:
PROCESSO N.O 66.3
E6le o pâr.osr deltâ Comi.rlo, que o.úbmets à dolibotâção do Plcná?lo'
Eats ComiÊ6ão, apór aprecier o proiolo do Lei, oonstâqto do Prooosoo hr
ccima msncionado, dâcla?a lntst-aa dô mrl6ri. CONSTITUCIONAL. I /
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Pro6idonlc
Vlca-Prs.ldcnts
Socrolário
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Form. i7
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tooo - 08/95
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmars tuniclpal do Rio Grande
ooMIssÃO DD EIrÃNçÀS
AÊsunlo i Proccslo n.c
Erta COMISSÃO apóa âprâciar o P?ojsto dc Lâ|, constânlB do Proo66.o acime
moncionado, considere-o anquadrado dsnt?o das notmas o?çrmanlátha Yi96nl$.
Rio Gr.ndê, 0! o.
VICE. RESIDENTE
ECRETARIO
M
MEMBRO
Fom. 17 - Â
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SIOENTE
500 - 08/95
RIO GlRANDE CIDADE HISTÔRICA PATRIMÔNIO OO RIO GRANDE DO SUL
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PARECER
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂrvlARA )4UNlelPÀL DO r-tlO G;IÀNDE
PROJETO DE LEI
rradiçãoecurrurao"o.*âÍ33.I";"*â#'I'IJá,tt"#3â:"l"#itt$:
Municipio do Rio Grande.
Artigo 2"- Esta Lei entra em ügor na data de sua
publicação
Artigo 3o Revogam-se as disposições em
CAMARA MI]NICIPAL
DO RIO GRANDE
VI TO
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RUA GENERAL V|TOR|NO, 44l - cEP:96.2«1310 - FONE (62)31-'t7-11 - FAx, (@)31-17€6-RtoGRANDE-Rs
INSTITUI A SEMANA DO
FOLCLORE, TRADIÇÃO E CULTL|RA
GAÚCTIA NO MUNTCÍPIO DO RTO
GRANDE
contrário.
Rl() (: R,\ t( I)E
r\r lro íin^NÍ)l r\) :,!,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 5.21 5, de 23 de inarço de I 998
INSTITUI A SEMANA
TRADIÇAo E CULTURA
MUNIC|PIO DO RIO GRANDE.
DO FOLCLORE,
GAÚCHA NO
-oPREFEIToMUNlclPALDoRloGRANDE,usandodasatribuiçÔesquelhe
conferé a Lei Orgânic.l, ent seu anigo 51, lnciso lll.
Faz saber que a Cámara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Anigolo-FicalnstituídaaSemanadoFolclore,TraCiçãoeCulturaCaúcha'a
ser comemorada no mês de agosto, no âmbito do Município do Rio Grande
Anigo 2o - Esn Lei entra ent vigor na data da sua publicaçáo.
Rio Crande, 23 de Março de 1998.
N MATT
-S---.-.--..§-
OS BRANCO
Prefeito Municipal
Anigo 3" - Revogam-se as disposiçóes em contrário.
cc: SMF/SMCP/UPE/PI/CM/PUBLICAÇÃO
vorAÇÃo NOMINAL
xr^tf 6604, qrdÃ+oü Úu'aP
PRocEssoN" 66. ô5e
NOME DOS
Fâvonível Ab6tenção
N' de VEREADORES
ordem
ONEDIRDIAS LILJA
I
DIRCEU LOPES
2
t/ PAT]LO RENATO MATTOS GOMES
3
4
ADINELSON TROCA
,r/ 5
JURANDY DOS SANTOS
,-/ 6
CIRO CARDOSO LOPES
,/ 7
DANTE LAZZARINI
t-/ 8
DAN{,BIO SOARES
t/ 9
JAIRRZZO FERREIRA
l-/ JORGE GUARACI RAVARA
ll
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
lr/ t2
JULIO CESAR JORGE MARTINS
,-/ LUZ ALBERTO MODERNELL
l3
t/ l.l
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
l5
l-/ PAI'LO MACHADO DOS SANTOS
L/ PEDRO ERNESTO ENDERLE
l7
PEDRO RODRIGUES MACHADO
l8
L/ RAMONA PEREIRA
l9
20
SI.]RAMA SANTOS
WILSON BATISTADUARTE DA SILVA q
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DArA: 11.Ô? 9p
SE o
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Contra
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LU1Z CARLOS ESPERON
l6
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vorAÇÃo NOMINAL
ATAN" 6:6 ol
Favonível ContÍa AbstenÇão
i\r de
ordem
NOME DOS VEREADORES
1
ONEDIRDIAS LILJA
DIRCEULOPES
2
3
PAULO RENATO MATTOS GOMES
ADINELSON TROCA
4
V
5
JURANDYDOS SANTOS
,/ 6
CIRO CARDOSO LOPES
L/ 7
DANTE LAZZARIM
DANÚBIO SOARES
JAIRRIZZO FERREIRA
JORGE GUARACI RAVARA Ll
ruAREZ MONTEIRO MOLINARI
t2
l/ l3
LUZ ALBERTO MODERNELL
l,Í
LUIZ CARLOS ESPERON
15
MARIA DE LOURDES FONSECA LOSE
16
t7
PEDRO ERNESTO ENDERLE L/
l8
PEDRO RODRIGUES MACI{ADO L/
19
RAMONAPEREIRA t/
20
2t
WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA L/
( 7o
DATA: 09.wg&
SE o
PRocEssoN' 66 e54
8
9
l0
It
JULIO CESAR JORGE MARTINS
PAT]LO MACHADO DOS SANTOS L/
SURAMA SANTOS