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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUt
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glrru xuxlgrpfi Do BIo eRlfrDE 31. DE XÂRqO g?
2000 - 01197
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ao lugar dcnonlaado Qucrârclal .Ddc sê tarn.u col epolo d.e crnrnltledc o prLüê1r. prcaldcntc ilequclc balrro o qurl peaa.u-§c a ch. -
nrr Belncárlo Quarâacl8 cout.rar acus cstetutos.
tcatlo o !GED., ritl. . prlarlr. prcsldcatê al. rcfc
rlda Dalrr. r. !êer. r fol ulr pêss.a ile grantlc acr!'içc6 prcstada8 -
equela conuhlôaÀc tênda sc rantlala ae prcaldância por -árirg lnre,
scrprlr Datrendo-rc crpas dr corprrnlssa 86aur1a1a. Caro peasoe dc
graaôe popularltta,ilo c tle grttilc scr-"igoe prcatedos I Glaa colrulôe
dc c eor gtaailol. b.alfio1oc quc trourc a csac belrro, oe neradarea
ilo BeLacárto Qucriaele, atra-óa tlcetc ',cr.cadorl re1,,1nd.icra quc ac
Je. Dreatatle un honcnagrn I cata pêsaa8 quc [ult. bcalflclos fcz c
trourc para a bairro, ê aada lela Justr ôe quc tler acu nanê a una
"le Dúb1ica do belrrr .ndê . lceno frl un dos firoilrdoree.
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a
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ESTADO DO IIO
w
GNÂNDE DO sUT
CÂMARÂ MUNTCIPAIJ Do RIo GRANDE
c0MtssÀo DE corisÍtTutÇÂ0 E JUsTtÇa
As8unto:
PARECER
PRocEsso *..64.Y6?
!
Erta Comissáo, após apreciar o projsto de Lêi, constante do Prooesso
acima rnencionado, dscla?â Irate?-ao ds melária CONSTITUCIONAL.
Esle o pâraÊ6r destâ Comi6sáo, quo o rubmstB à deliberaçâo do Plonário,
Sale dee Comissões, do do 199
Prosidsnto
Vlco-Prs6id€nte
to
m bro
Mombro
-,\,,
t000 - 08/95
Form. 17
Estado do Rio Grande do Sul
tCânnarar NVtrurrnr ii,c \prall d[,0, ]R iiro, (GrraLrmdl,e
Of . n' 1.294197
Processo n" 64.764
fuo Grande, 06 de agosto 1997
Senhor Prefeito,
É com grata satisfação, que encamiúamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei, aprovado em sessão reahzada no dia 30 de juúo do
corrente ano, paÍa sua deüda apreciaçâo.
Na oportunidade, reiteramos a Vossa Excelência nossos
elevados protestos de admiração e respeito.
Ver. n Troca
Presidente
ANEXO
Projeto de Lei - "Dá a denominação de Fausto Costa de Almeida a
uma via pública do Município.
Exmo. Sr.
Wilson Mattos Branco
Prefeito Municipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO, 44í - CEP: 96.2@130 - FONE (0532) 3i -i 7-i i - FÂX (0õô2) 31-17€6 - RIO GRANDÊ - RS
/
Estado o'o Rio Grande do Sui
tCâmnarra i\ullrurrnr ii,c iilpraLil d[,o, R ii,o, iGraLrnrd[,e
PROJETO DE LEI
"DÁ A DENOMTNAÇÃO DE
FAUSTO COSTA DE ALMEIDA A UMA
VIA PTIBLICN P6 I4LINICÍPIO".
cosrA DE ALMETDA Lff:lt"trr;#"ffffi.h1"J*ação
de FAUST'
Aúigo 2' - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3o Revogam-se as disposições em
conffário.
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRÁNDE vls o
PRESIOEI{TÊ
I
-!EE
I
:rôôúr uÍôí.^ Í:r $(IO GRÁ.\DI,
,J iIO GRANO' OO SUL
ESTAOO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 5.15'l de 12 de agosto dê 1997
"DÁ A DENoMtNAÇÃo DE FAUSTo cosrA
DE ALMEIDA A UMA VN PÚBLICA DO
MUNICíPlo".
O Prefeito Municipal do Rio Grande, em
exercício, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em seu Artigo
',i, lnciso lll.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 10 - Dá a denominação de FAUSTO COSTA DE ALMEIDA a uma via pública do Município
Artigo ? - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo.
Artigo 3o - Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Rio Grande, 12 de agosto de 1997
DELAMAR
,:;. : SMFiSMC P/U LT/PJ/CMV/EBCT
Família/Publicação.-
MuÍicipál ício