cÁlrirxÀ ÍdulJlclPÀL Ll ,.x) (,(irrü..
l; ,'áFD?Z
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
/ ..j
o
RÍtit'â'li'il'dE
OO RIO GRÂNDÉ OO SUt
MENSAGf,M/385
Rio Grande, 16 de outubro de 7997 .
Seúor Presidente,
Honra-nos cumprimentálo, oportunidade que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, paÍa apreciação e apÍovação, o incluso Projeto de Lei no 046 que "AUTORIZA O
EXECUTTVO MUMCIPAL A ABRJR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
GABINETtr DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS'TR.,{ÇÃO,
SECRETARIA MTINICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUIüCIPAL DE OBRAS E
VIAÇÁO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO,
SECRETARIA MIIMCIPAL DA AGRICULTTIRA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAÇÃO E CI]LTURA, SECRETÂRIA MUNICIPAL
DOS SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MTJNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DA CIDADAI{IA E AÇÃO SOCIAL C ENCARGOS GERAIS I}O
MUIUCÍPIO, ATÉ O LIMmE DE R§ 2.285.982,00.
Sendo o que tiúamos para o momento, colhemos o ensejo para renovaÍ a V. Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
D
xerc to
Excelentíssimo Senhor
Ver. Adinelson Troca
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
A
Prefeito Mun&ippl tu
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GÊANDE OO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N" 046, de 16 de outubro de 1997.
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.l.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.. . .. . .. ... ... . ...... ..... .
AUTORTZA O EXECUTTVO MT]MCIPAL
A ABRIR CRf,DITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEMO, SECRETARH MTJNICIPAL
DE ADMINISIRAÇÃO, SECRETARIA
MT'NICIPAL DA FAZENDA,
SECRf,TARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
!,IAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
cooRDENAÇÃO r pr,axEJAMENTO,
SECRETARH MUNICIPAL DA
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, SECR.ETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DOS
SERI'IÇOS URBANOS, SECRETARIA
MIJNICIPAL DA SAÚDE, SECRE,TARIA
MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO
SOCIAL e ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R§
2.2t5.982,00.
Artigo l' - Fica o Executivo, autorizado a abrir, no GABINETE DO
PREFEITO, SECRETARIAS MLINICIPAIS DE ADMIMSTRAÇÃO, FAZENDA
OBRAS E VIAÇÂO,, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICULTI.]RA,
INDUSTRIA E COMERCIO, EDUCAÇAO E CI.JLTIIRA5 SERVIÇOS URBANOS,
SAÚDE, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL e ENCARGOS GERAIS Do
MUMCIPIO,creditos adicionais, ate o limite de R$ 2.285.982,00 ( Dois milhões,duzentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais ), suplementares as segúntes dotações
orçamentárias :
R$ 130.000,00
Riôt'Á'liii'riE
1
Ri'ôb'[x'ii'dE
OO RIO GAANOE DO SIJL
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3 00.00 - Salário Família... . .
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais........................
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
02 - Gabinete de lmprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ- 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3.1.1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
sub-total
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIWNISTR{ÇÃO
01 - Administração
15 - Assistência e Preüdência
Ãtiv. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronars..........
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.........
15 - Assistência e Previdência
Ativ.2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
i. L 1 . 3.00.00 - Obrigações Patronais...........
R$ 23.000,00
R$
R$
17,00
9.000,00
R$ 2.200,00
R$ 5.100,00
6.500,00
R$
R$
6.000,00
2.100,00
R$ 183.917,00
18.000,00
1.500,00
RS 350,00
R$
R$
R$
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3.1.1.1.01.00 - Venc. VantagensFixas............... . -. ..R$
850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôb'nifi'ôE GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRÂNDE OO SUT
03 - Material
03 - Administração e Planejamento
Ãtw. 2.2M - Manutenção da Unidade de Material
3. 1.1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........
3. 1. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis............
sub-total
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - Contabilidade
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ãtiv . 2 .307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. 1. 1 . 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronars........
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
04 - Patrimônio
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
sub-total
05 - SECRETARIA MUMCIPAL DE OBRAS E VTAÇÃO
0l - Administração
l0 - Habitação e Uôanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas......
R$
R$
3.100,00
1.400,00
R$ 25.200,00
R$ 1 200,00
R$ 57.000,00
R$ 1.500,00
R$ 7.800,00
R$ 3.100,00
R$ 800,00
R$ 71.400,00
R$ 98.000,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
RIO CRANT)E
DO AO GRÂNOE DO SUL
40,00
16.500,00
02-PlanoseTraçados
l0 - Habitação e Uóanismo
Ativ.2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.1.1.1.01.00 - Venc. e Vantagens Fixas............. R$ 21 000,00
6.000,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. . -. . .. R$ 16.200,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.2.5.3.00.00 - Salá,rio Família 200,00
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais..... 8 000,00
sub-total R$ 165 940,00
06 - SECRETARIA MLINICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - Admini stração
03 - Administração e Planejamento
Ativ- 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas R$ 17.000,00
02 - Planej amento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3. 1. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........ R$ 2s.000,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais R$ 900,00
03 - Planej amento Urbano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualizzção dos Serviços de Planejamento Urbano
R$
R$
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. . ... ..
l
R$ 1.700,00
ESTADO DO RIO GBANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
04 - Paümentação e Am.ramento
16 - Transporte
Ltiv. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Amramento
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............................................R$
Ritib'iiXil'riE
oo Fio cÂaNDÉ Do sur
04 - Contrôle Urbanístico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2,505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanístico
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.......
3. 1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
RS
R$
20 000,00
1.600,00
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2-505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Uóanistico
3.2.5.3.00.00 - Salário Família 8,00
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais.......... 2.600,00
05 - Levantamento s Topográficos
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3.1. 1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas 22.O00,00
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..,.........,. - 1.300,00
R$
R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3. l,1.3.00.00 - Obrigações Patronais RS 5.000,00
sub-total R$ 97. 108,00
07. SECRETARIA MT]MCIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. R$ 25 000,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. I.3.00 00 - Obrigaçôes Patronais. ......... RS 5 000,00
02 - Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ.2-602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
3.1. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.................... R$ t 7.000,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ.2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais................ . . . . ..R$
R$
R$
f
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Riôbft'ÃfiÍiE
DO Alo GBÂNO€ OO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3.l.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.... ... .. . ...
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3.1.1 3.00.00 - Obrigações Patronais
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3. l. 1. 1.0 l. 00 - Venc. Vantagens Fixas..............
sub-total
08 - SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Admini straçâo Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3, 1. 1. 1-01.00 - Venc. Vantagens Fixas.
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3. t. 1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
R$
R$
RS 22 000,00
R$ 5.500,00
R$ 4.000,00
R$ 81 s00,00
190.000,00
2.100,00
R$
R$ 5,00
8.200.00
R$ t00,00
Atív. 2.711 - Manutenção da Diüsão Bibliotecas
3 I 1 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis............
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ . 2 .7 10 - Manutenção da Diüsão de Informática
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia....
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3.1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
Ativ.2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
R$
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas R$ 37 000,00
04 - Tecnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ.2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............................................R$
9.500,00
30,00
6
RIO CRAIIiD E
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especi:lizad6
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronars.
sub+otal
09 - SECRETARTA ML]MCIPAL DE SERVrÇOS URBANOS
0l - Administração
l0 - Húitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas......
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3 2.5.3.00.00 - Salário FamíIia. .. .... ....
02 - Limpeza Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza hiblica
3.2.5.3.00.00 - Saláu'io Familia
03 - Praças e Jardins
l0 - Habitação e Uóanismo
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. 1.1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
3.l.l.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.806 - Manutençâo dos Serviços de Vigilância
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
R$
R$
R$
R$
.R$
R$ 1.600,00
R$ 248 s35,00
12.000,00
2,00
R$ 14.000,00
80.00
16.000,00
r6.000,00
26 000,00
R$ 14.s00,00
DO ÊIO GRANOE OO SUL
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
sub+otal R$ 98 s82,00
7
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
T(Io GRANDI' GABINETE DO PREFEITO
DO Alo GRANOT OO SUL
IO - SECRETARIAMUMCIPAL DA SAÚDE
0l - Administração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. . ...R$ 29 300,00
3.500,00
R$ 72.000,00
104 800,00
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
sub-total R$
1I - ENCARGOS GERAIS DO MI.JMCÍPIO
0l - Encargos Gerais do Município
03 - Adminisração e Planejamento
Ativ. 6.003 - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino
3.2. 1. 1.00.00 - Transferências Operacionais R$ 130 000,00
320.000,00
430 000,00
sub+otal R$ 1.120.000,00
12 - SECRETARIA MUMCIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
0l - Administração
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.917 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1. 1.0 l. 00 - Venc. Vantagens Fixas..................
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........................................R$
R$
8
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais................ . .. . . . . .R$
16 - Transporte
Ativ. 6.005 - TransÊncia ao Departamento AutaÍquico de Transporte Coletivo
3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais....... .. . ..........R$ 240.000,00
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 6-006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.1.00.00 - Inativos.....,..... ...............................R$
3.2.5.2.00.00-Pensionistas.... ..,..,.. ....R$
62 000,00
16.000,00
Riõ'ôH'i'ii'ôE
DO RIO GRANOÉ OO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Aliv. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais. l1 000,00
sub+otal 89.000,00
TOTAL 2.285.982,00
Artigo 2' - Servirão como recurso aos créditos autorizados no artigo
anterior, anulação de parte de dotações, baseados ao disposto no art. 43, Parágrafo 1',
Inciso Itr, da lei 4320164, conforme discriminação a seguir:
R$
R$
R$
R$
R$
02 - GABINETE DO PREFEITO
0l - Admini stração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.01 1 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3- 1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.2.5.3.00.00 - Salirio Família.
02 - Gabinete de lmprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3. 1. 1. 1. 03,00 - Outras Despesas Variáveis...............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3 2 5.3.00.00 - Salário Família........,.....
3. I - 1. 3.00.00 - Obrigações PatÍonars.
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3.2.5.3.00 00 - Salirio Família
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
04 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Sewiço Militar
RS
400,00
100,00
1.000,00
100,00
5.000,00
7.000,00
200,00
3.000,00
R$
R§
R$
R$
.R$
9
03 - Coordenadorias Dstritais
03 - Adminisração e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
RIO GRANT)E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO 6FÀNO[ DO SUL
3.1.1.I
3.1. t.l
01.00 - Venc. Vantagens Fixas
03.00 - Outras Despesas Variávets.
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2-009 - Manutenção da Junta de Seúço Militar
3.2.5.3.00.00 - Salírio Família
3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
05 - Procuradoria Juridica
15 - Assist&rcia e Preüdência
Ativ.2.012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
3.2.5.3.00.00 - Salá,rio Família
3. 1 . 1 .3. 00.00 - Obrigações Patronais......................
sub-total
03 . SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - Admini stração
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.20l - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salirio Família
02 - Recursos Humanos
15 - Assistência e Preüdência
Ativ.2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia ......
03 - Unidade de Material
15 - Assistencia e Preüdência
Ativ. 2.2M - Manutenção da Unidade de Material
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia. ...
3.l.1.3-00.00 - Obrigações Patronars. . . .. ......... ... . .. . .
sub-total R$
6.000,00
800,00
R$
R$
80,00
2 000,00
80,00
300,00
R$ 26.060,00
4.000,00
20,00
35
R$
R$
80,00
500,00
4.635,00
R$
R$
40.000,00
R$
R$
R$
R$
00
R$
R$
R$
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. l. 1. 1.0 1,00 - Venc. Vantagens Fixas.......... -..
3.1.1. I -03.00 - Outras Despesas Variáveis.....
l0
3.000, 00
*=.t J
,@,
Riôt'Ê'i'ii'r;E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAT DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
r]Ô RIO GAÂNDF T]O SIIL
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.2.5.3.00.00 - Salário Família .. . .. .. . . R$
02 - Rendas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.2.5.3.00.00 - Salário Família... R$
03 - Fiscalização Tributá,ria
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3. 1. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas......,......
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3 2.5.3.00.00 - Salário Familia. . . . R$
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais,.. R$
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3. l. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........................
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
R$
R$
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia... ..........
sub-total R$
05 - SECRETARIA MI.JNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01 - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...
02-PlanoseTraçados
l0 - Húitação e Urbanismo
Á,l;iv. 2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
90,00
200,00
R$ 30.000,00
180,00
5.000,00
3.000,00
100,00
80,00
8l 650,00
R$ 3 000,00
R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
ll
R$ 50 000,00
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO ÊIO GFANOE DO SUL
RIO GRÀND
Ativ. 2
3.1. 1.1
3.1 .1.1
31 2.2
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.2.5.3.00.00 - Salario Familia. . .. .. . .. . .. . .
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...............
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
16 - Trasnsporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. RS
3.1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis R$
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo.. R$
Proj. 1.468 - Construção de Pontes de Concreto - RG 150 - Piúeiros
4.1.1.0,01.00 - Obras e Instalações - Rec. Próprios............ R$
04 - Pavimentação e Amramento
16 - Transporte
Ativ. 2.4O4 - Manutenção dos Serviços de Paümentação e Amramento
3. I . I . t .03.00 - Outras Despesas Variáveis.......... .... ... ...
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Paümentação e Amramento
3.2.5.3.00.00 - Salá,rio Família R$
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronars R$
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
10 - Habitação e Urbanismo
405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
01.00 - Venc. Vantagens Fixas
03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
00.00 - Outros Materiais de Consumo...........................
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
3 2.5.3 00 00 - Salário FamíIia. .... .. .. . R$
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronars R$
R$
.R$
80,00
1.000,00
6.000,00
800,00
37 900,00
4.000,00
R$ 18.000,00
R$
.R$
R$
30,00
22.000,00
10.000,00
22 000,00
47.000,00
51 .000,00
46.000,00
t2
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais................. . .... . . . ....R$
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis......... . . . . .RS
3.1.2.1.00.00-CombustíveiseLubrificantes... . . . .. . . ..R$
2.897,00
100,00
13.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiübH'Ãil'riE
DO ÊIO GRANOE OO SUL
GABINETE DO PREFEITO
3.1.2.2-00.00 - Outros Materiais de Consumo..........
3. I .3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos.............
4. I .2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente
R$
R$
R$
6.000,00
«.710,00
3.000,00
16 - Transporte
Proj. 1.402 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
4. 1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 39 000,00
sub+otal R$ 447.517,00
l5 - Assistência e Preüdência
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia.. .... ......
3. I . 1. 3. 00.00 - Obrigaçôes Patronais ..................
.R$
R$
50,00
5.000,00
600,00
3.000,00
l . 100,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.2.5.3.00,00 - Saftírio Familia.......... R$
03 - Planej amento Uóano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Uóano
3. 1. 1. I -03.00 - Outras Despesas Variáveis.......... R$
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atuali"açSo dos Serviços de Planejamento Uôano
3.2.5.3.00.00-SalírioFamília .. .... R$
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais.................,, ....R$
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2-506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3.2.5.3.00.00 - Salírio Família
100,00
900,00
li
R$ 100,00
02 - Planej amento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3. 1 . I . t .03.00 - Ouúas Despesas Variáveis.... ... ... .... ... ... .. ... ... ... ... ....R$
4.2.5.0.00.00 - Aquis. Títulos Repres. de Capital já integraliz..........R$
06 - SECRETARIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PT-AI.TEI,CI,ÍENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... .... .... .. ...R$ 4.000,00
60,00
Riüt'il'í'NôE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRÂNDE OO SUL
sub-total R$ 14 910,00
07 - SECRETARIA MT]MCIPAL DE AGRICI'LTIIRA INDUSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis... R$ 6.000,00
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salário Família R§ 60,00
02 - Abastecimento
I 5 - Assistência e Preüdência
Ativ.2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
3.2. 5.3.00.00 - Salário Familia..................... RS 40 00
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis. . .. ... . .. . . RS 3.000,00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia ..........R$ 100,00
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas. ... . .. . ..
3.1.1.1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis...
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
R$
R$
,R$
8.000,00
2.300,00
14.140,00
80,00
2.300,00
3. 1.3.2.00.00 - Outras Serviços e Encargos..............
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3.2.5.1 00.00 - Salário Familia. . . .. . R$
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais. R$
l.t
R$ 2.500,00
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
sub-total
08 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - Admini stração
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.701 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas............. -.
3. 1, 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.........
Riôb'tr'Ã'iffi,E
DO Alo GRANOC DO SUL
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia
15 - Assistência e Preüdência
Iúiv. 2.701 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salirio Família
3.1.1 .3.00.00 - Obrigações Patronars
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
3.2.5. 1.00.00 - Inativos.....
15 - Assistência e Preüdência
3.2.5.3 00.00 - Salário Família
3 L1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3. I .1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis................
Ativ. 2.71 1 - Manutenção da Diüsão Bibliotecas
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas
Ativ. 2.711 - Manutenção da Diüsão de Bibliotecas
3 2 5 3 00 00 - Salário Família
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
R$
,R$
. ..R$
80,00
900,00
R$ 39,500,00
160.000,00
19 000,00
290,00
61 000,00
55.000,00
92.000,00
9.000,00
200.000,00
2 500,00
R$ 19.000,00
100,00
3.1.1.3.00.00 - Obrigações PatronÍus.. ...... . .. 10.000.00
15
R$
R$
l5 - Assistência e Preúdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da DMsão de Informática
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais................. .. . . ... .R$ 900,00
Riôh'Ê'i'iiiiE
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
RS
3.500,00
2200,00
80,00
12.000,00
22.000,00
600,00
500,00
1.500,00
6.360,00
100,00
11.000,00
100,00
100,00
R$ 688.830,00
DO HIO GRANDE OO SUI
15 - Assistência e Previdência
Ativ.2.713 - Manutenção da Unidade Artística
3.2.5.3.00.00 - Salá,rio Família.
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ãtiv.2.712 - Manutenção das Atiüdades de Educação Fisica e Desporto
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. . - . . R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis R$
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3.1. 1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis... RS
Atiy.2.7'15 - Manutenção do Ensino Especializado
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis R$
Ativ. 2.718 - Manutenção do Ensino Pre-Escolar
3.1,2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo.........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.712 - Manutenção das Atiüdades de Educação Física e Desporto
3.2.5.3.00.00 - Salario Família ,. .........R$
3.1.1.3.00.00 - ObrigaçõesPatronais...............................................R$
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3 2.5.3.00.00 - Salário Famí[a
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
3 2.5.3.00.00 - Salário FamíIia...... .. ....
sub-total
03 - Artística
08 - Educação e Cultura
Ativ.2.713 - Manutenção da Unidade Artística
3. 1. 1, 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.......,
3.1. 1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
I0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
RS
R$
R$
R$
R$
RS 9.000,00
l6
RIO GRÂND E
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
OO ÂIO GRÂNOE DO SUL
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronas
02 - Limpeza Pública
10 - Habitação e Urbanismo
Ãtiv.2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. I . I . 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis.. ...... .. .
15 - Assistência e Preúdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais................ ...
03 - Praças e Jardins
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3- 1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas...,........
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3.2.5.3.00.00 - Salário Família
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
04 - Iluminação Pública
10 - Hóitação e Urbanismo
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3. l. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. l. 1. 1.03.00 - OutÍas Despesas Variáveis.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.2.5.3.00.00 - Salário Família...
3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais
05 - Vigilância
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia..............
3.700.00
16.500,00
5 200,00
13 000,00
2l 000,00
400,00
80,00
21.000,00
100,00
sub-total R$ 93.080,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
.R$
.R$
.R$
R$
10 - SECRETARIA MUMCIPAL DA SAUDE
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
t7
t00,00
3.000,00
RIO CRAIIiD E
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
oo Fro 6ÂaNoE oo sur
13-SúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção da Assistência lntegral a Saude
3.1.1.1.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.2.5. I.00.00 - Inativos..........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas....
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2-903- Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3. 2. 5. 3.00.00 - Salârio Família.......... ... R$
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais. R$
sub-total RS
I1 - ENCARGOS GERAIS DO MUMCIPIO
0l - Encargos Gerais do Municipio
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia.... .... .... R$
12 - SECRETARIAMUMCIPAL DE CIDADANIAE AÇÃO SOCIAL
02 - Cidadania e Ação Social
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.906 - Manutenção das Atiüdades do Sewiço Social
3. l. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..
3.2.5. 1.00.00 - Inativos...........
3.2. 5.2.00,00 - Pensionistas
3.2.5.3,00.00 - Salário Família
3. 1.1.3.00.00 - Obrigaçôes P#;;
R$
..R$
.R$
400.000,00
70.000,00
1,200,00
900,00
13.000,00
485 100,00
3 500,00
104.000,00
125.000,00
49.000,00
29.000,00
200,00
94.000,00
R$
..R$
.R$
..R$
..R$
..R$
D
Prefeito
l8
Exercío
sub+otal R$ 401.200,00
total geral R$ 2.285.982,00
Artigo 3' - Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação.
Artigo 4" - Rwogam-se as disposi@es em contrário.
fuo Grande, 16 de outubro de 1997 .
\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DELAM
'r'::á
Ac ez
/o/2
Riiit;'iii{iiE GABINETE DO PREFEITO
DO Nlo GÂANOÉ OO SUL
MENSAGEM/3E5
Rio Grande, 16 de outubro de 1997
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimentâJo, oponunidade que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei n" 046 que "AUTORIZA O
ExECUTrvo MUNICIpAL A ABRrR cnɻrros ADICToNATs sUpLEMENTAREs No
cABTNETE Do rREFEITo, SECRETARTA MUNrcrpAL DE ADMrNrsruçÁo,
SECRETARJA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
vrAÇÃo, SECRETARTA MUNrcrpAL DE cooRDrxlçÃo E rLANEJAMENTo,
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, N.I»ÚSTRIA E COMERCIO,
SECRETARIA MUNICIPAL NT TNUCIçÃO E CULTURA, SECRETARJA MUNICIPAL
Dos sERvrÇos uRBANos, SECRETARTA MUNrcrpAL »a slúor, SECRETARTA
MUNICIrAL DA CIDADANn r eçÃo socIAL e ENCARGos GERAIS Do
MUNrCÍPrO, arÉ O lrrrmE DE R§ 2.28s.e82,00.
Sendo o que tinhamos paÍa o momento, colhemos o ensejo para renovar a V. Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
)
_)
I,IIETA
Prefeito M untripal *n xerclcto
J
Excelentissimo Senhor
Ver. Adinelson Troca
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riüt'iii'iiiiE GABINETE DO PREFEITO
DO ÊrO 6RÂNOÉ OO SUr
PROJETO DE LEI N'046, de 16 de ourubro de 1997.
Artigo l" - Fica o Executivo, autorizado a abrir, no GABINETE DO
PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPATS DE ADMINISTRAÇÀO. FAZENDA.
OBRAS E VIAÇÃO. COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICIJ'I-TI.]RA.
INDUSTRIA E COMERCIO. EDUCAÇAO E CULTURÀ SERVIÇOS URBANOS.
SAUDE, CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL E ENCARGOS GERAIS DO
MuNlciPlO.créditos adicionais, até o limite de R$ 2.285 982.00 ( Dois milhões.duzentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais ). suplementares as seguintes dotações
orçamentárias
02. GABINETE DO PREFEITO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Atir'. 2.001 - Manutençào dos Serviços Administrativos
3 I I I 0l 0() - Venc Vantagens Fixas.. ... RS li0 000.00
AUTORTZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDTTOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÂO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO E PUXEJAMENTO,
SECRETARIA MUNICIPAL DA
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, SECRETARJA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DOS
SERVIÇOS URBANOS., SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO
SOCIAL e ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$
2.285.982,00.
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôt'iri'ii'ôE GABINETE DO PREFEITO
OO FlO GRÂNDt DO SUL
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3, 1. 1. 1.0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2 5.3 00.00 - Salário Família
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.l.1.3 00.00 - Obrigações Patronais
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3. 1. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. 1. 1. 1.0 1 .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3. l. l. 1 .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.....,.............
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
sub-total
03 . SECRETARIA MUNICIPAL DE -ADMINISTRAÇÀO
0l - Administração
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Sen'iços Administrativos
3.l 1 3 00 00 - Obrigaçôes Patronais
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
.2.202 - Manutenção dos Seniços Gerais de Pessoal
l.l 0l 00 - Venc Vantagens Fixas
1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Sen'iços Gerais de Pessoal
i I I :i 00 0(r - Obngações Parronais
R$
R$
RS
R$ 23.000,00
17,00
9.000,00
2.200.00
R$ s.100,00
RS 6.500.00
RS
RS
6.000,00
2. r 00.00
RS r83 9r7.00
RS 3 50.00
18.000.00
I .500.00
850.00
Ati',
3.1
it RS
RS
RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO CR.\NI)E GABINETE DO PREFEITO
OO FIO 6RANDÉ OO SUL
03 - Material
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas......... -........
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...... -.....
sub-total
04 - SECRETARIA MUMCIPAL DA FAZENDA
01 - Contabilidade
15 - Assistência e Previdência
Ativ- 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. L 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. 1. 1 . 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas..,........ -.. -....
3. 1.1.1-03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. l . I 3.00.00 - Obrigaçoes Patronais......................
03 - Fiscalização Tributána
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.I.l . I.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
sub-total
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO
0l - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.l l.l.0l 00 - Venc Vantagens Fixas.................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 401 - Manutençào dos Sen,iços Administrativos
R$
R$
3100,00
1.400,00
R$ 25.200,00
57 000,00
1.500,00
7.800,00
RS 3 100.00
800.00
RS 98 000.00
RS 1 200,00
R$
R$
R$
04 - Patrimônio
t5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutençâo dos Serviços de Patrimônio
3.1.1 3.00 00 - Obrigações Patronais.... ..... . , , ..R$
RS 7l .400.00
[^t
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRÊFÊITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
RIO GRAND E GABINETE DO PREFEITO
OO FIO CÂANDE DO SUL
40,00
16.500,00
200,00
8.000.00
02 - Planos e Traçados
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ.2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.1.1.1.01.00 - Venc. e Vantagens Fixas........... R$ 21.000,00
04 - Paümentação e Amramento
16 - Transporte
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Paümentação e Amramento
3.1-1.1.01.00-Venc.VantagensFixas.............. ...R$ 6.000,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3. l.l .l .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas............. R$ 16 200,00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.2.5.3 00.00 - Salário Familia
3. L 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
R$
RS
02 - Planejamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. ..R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais...................... ..RS
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Sen'iços de Planejamento Urbano
3.1.1.1.01.00-VencVantagensFixas..................... .RS 1 700.00
sub-total R$ 165 940,00
06. SECRETARIA ML]NICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ.2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.1.1.1.0t.00 - Venc. Vantagens Fixas............. ..R$ '17.000,00
25 000.00
900.00
t
l
I
\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIo CRAND E GABINETE DO PREFEITO
DO RIO 6RÁNDI TJO SUL
04 - Contrôle Urbanistico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanístico
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. I - 1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
02 - Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ. 2.602 - Manutenção dos Sen'iços de Fiscalização e lnspeçào
3. 1. 1 . 1 .0 1.00 - Venc. Vanta_qens Fixas.......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 602 - Manutenção dos Scn'iços de Fiscalização e lnspeção
i I I 3 00.00 - Obrigaçôes Patronais
R§
R$
20.000,00
1.600,00
8,00
2.600,00
22 000,00
1.300,00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
3.2.5.3.00.00 - Salá,rio Família . ......... .. .R$
3.1.1.3.00.00 - ObrigaçõesPatronais................ . , ..R$
05 - Levantamentos Topográficos
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3. 1. 1. 1.0 I. 00 - Venc. Vantagens Fixas.......................
3. I . L l. 03.00 - Outras Despesas Variáveis.................
R$
.R$
RS
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3.1 1.3 00 00 - Obrigações Patronais........... 5.000,00
sub-total RS 97. 108,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TNDUSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Sen'iços Administrativos
3 I I l.0l.00 - Venc. Vantagens Fixas....,..,..... . ..R$ 25.000,00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
l.l 1.i.00.00 - Obrigaçôes Patronais............ . .. RS 5 000,00
R5 17 000,00
RS i 000.00
(
À
).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit;iii§'dE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO CRANOE OO SUL
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3. 1. 1. 1 . 0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...............
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3 I . I .3 .00.00 - Obrigações Patronais.. ... .... .
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3. l. l. l . 0 l . 00 - Venc. Vantagens Fixas..............
R$
R§ 22.000,00
5 500,00
RS 4.000,00
81 500.00
190.000,00
2100,00
9 500,00
RS 30,00
5.00
RS 8.200.00
RS 100.00
sub+otal R$
08 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ, 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............... . .R$
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas.... ..R$
Ativ. 2.710 - IvÍanutenção da Divisão de Informática
3. I . I I 0l .00 - Venc. Vantagens Fixas.......... .. .. .......
Ativ. 2.71I - Manutenção da Divisão Bibliotecas
3. l. l . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Divisão de lnformática
i l 5 3 00 00 - Salário Familia .
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.71-1 - llíanutenção dos Sewiços da UTOSE
i. l. l. 1.0 1.00 - Venc Vantagens Fixas.........
I 5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.7 l4 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
i I li0() Ott - Obrigaçôes Patronais..........
Atir' 2 71 5 - Manutenção do Ensino Especializado
3 I I I 0l ()0 - Venc VantaqensFixas...
RS
RS
\
RS .i7 000,00,
Riti't;iii('r;E
DO RIO 6RANOT OO SUL
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.'175 - Manutenção do Ensino Especializado
3. l .1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
sub-total
09 - SECRETARIA MUMCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
01 - Administração
10 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1 .01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. I .l .l .01,00 - Venc. Vantagens Fixas...............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.2 5.3 00.00 - Salário FamíIia. .. . ....
03-PraçaseJardins
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. 1. 1 . 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis......
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
v. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
. l. l.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas........... .........
.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3l l3 00.00 - Obrigaçôes Patronais
R$
.R$
R$ 1.600,00
R$ 248.53 5,00
12.000,00
2,00
RS 14 000.00
80.00
RS 16.000,00
16 000,00
26.000.00
RS 1 ,1.500.00
RS
At
J,
J,
RS
.RS
sub-total RS 98 582.00
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
(,\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRÂNDE DO SUT
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
01 - Administração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
3 - 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas........................... 29.300,00
I 5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
i l.I 3.00.00 - Obrigaçôes Patronais . .... 3 500,00
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.1. I .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....... 72 000,00
104 800,00
1I - ENCARC,OS GERAIS DO MUNICÍ"IO
0l - Encargos Gerais do Município
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 6.003 - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino
3.2. l . l . 00.00 - Transferências Operacionais..... R$ 130.000.00
16 - Transporte
Ativ. 6.005 - TransÊncia ao Departamento Autarquico de Transporte Coletivo
3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais..... .R$ 240.000,00
R$
.R$
RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 6 006 - Proventos a lnativos e Pensionistas
1.2 5.1 00.00 - lnativos
3 : 5 2.00 00 - Pensionistas .
sub-total RS
I2. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
0l - Administração
l5 - Assistência e Previdência
.2.911 - Manutenção dos Serviços Adminisrrativos
I 1.01.0(t - Venc Vantagens Fixas........
L I 0.1 0ú - Outras Despesas Variáveis . . ... . .
RS
RS
Ativ
3.1
i.l.
I 120 000.00
62.000.00
t 6 000.00
^\
ti
RS
.RS
sub+otal R$
Riüt'ilffi'dE
320 000.00
430.000.00
Riôb'iii'{''iE
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo Bto GEÁ1104 oo suL
Ativ. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. L l . 3.00.00 - Obrigações Patronais........... 1 1.000,00
sub-total R$ 89 000,00
TOTAL R$ 2.285.982,00
Artigo 2' - Servirão como recurso aos créditos autorizados no artigo
anterior. anulação de parte de dotações, baseados ao disposto no art. 43, Parágrafo l',
Inciso III. dalei 4320164, conforme discriminação a seguir:
R$
02. GABINETE DO PREFEITO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.01 t - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3. l . I . t .03.00 - Outras Despesas Variáveis.....................
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.2. 5. 3 00.00 - Salário Família..............
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ati\'. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
l.I I 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....... .......
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3 2 5 3 0000- Salário Família. ... . ..... .. . ...... .
3.1.1 i 00.00 - Obrigações Patronais.......
0l - Coordenadorias Distritais
03 - Administraçâo e Planejamento
Atir'. 2 008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. L 1 . I 03 00 - Outras Despesas Variáveis..
l5- Assistência e Previdência
Ariv. 2 008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3.1 5 j 00 Otr - Salàrio Familia.. . .. ..
3 1.1.i 00 00 - Obrigações Patronais ........ .
R$ 400 00
R$ 100,00
RS r 000,00
RS
RS
100.00
5.000,00
RS 7 000,00
200.00
3 000.00
lr
R$
,R$
0.1 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento
Atir. 2 009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
sub-total R$
Ri'ôt'H'itt'ôE
DO ÂrO GâÁt]Ot DO SL.l:
3.1.1.1 .0I.00 - Venc. Vantagens Fixas............
3.1. i.1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis......
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.2.5.i 00.00 - Salário Familia...... .. .
3. l . 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
05 - Procuradoria Jurídica
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3.2.5.3 00 00 - Salàrio Familia..... .. ...
3. l. 1 . i.00 00 - Obrigações Patronais......................
sub-total
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIMSTRAÇÃO
01 - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
R$
R$
R$
.R$
6.000,00
800,00
80,00
2.000,00
R$
R$
80.00
300,00
RS
26 060,00
4 000.00
20,00
i5 00
80.00
500.00
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i l 5 1 00 00 - Salário Familia. . ...
02 - Recursos Humanos
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.202 - Manutenção dos Sewiços Gerais de Pessoal
i.2 5 3 00 00 - Salário Familia .. . . ..
03 - 1-nidade de Material
l5 - Assistencia e Previdêncra
204 - Manutenção da Unidade de Material
00 0rr - Salário Familia . .. . . .. ... . .
00 00 - Obrigaçôes Patronais
Ativ.2
J-fJ
3lll
RS
RS
R$
R$
01 . SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Atir' I i02 - Manutenção dos Serviços de Conlabilidade
l.l I l0l 0(r-Venc Vantagens Fixas..
i I I I 03 0(.t - Outras Despesas Variáveis
R$
RS
4 63 5.0C)
40 000.00
3 000.00
l0
R$
t\
{
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO 6RÁI]OE DO SUL
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia........ . .
02 - Rendas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.2.5.3 00.00 - Salário Familia....... . ..
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.1 .1 .1 .01.00 - Venc. Vantagens Fixas.........................
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia
3. l. 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3. l. I . I .0'l .00 - Venc. Vantagens Fixas........................
3. I .l . 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
R$ 90
200,00
30 000,00
1 000.00
100,00
80,00
00
R$
R$
.R$
R$
R$
R$
sub-total R$
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO
0l - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
Atir'. 2 401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. I I 1 .0i.00 - Outras Despesas Variáveis.. .. . ......
02-PlanoseTraçados
l0 - Habitação e Urbanismo
Atir 2 402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.l.l. L03.0C1 - Outras Despesas Variáveis..
RS
81 650.00
3 000.00
50 000.00
ll
RS
c{
Riô?;ii'i{iiE
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 i09 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3 2.5 3 00.00 - Salário Familia....... . . . ... ...... .. .R$
180,00
5 000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riiitii'riii'ôE GABINETE DO PREFEITO
DO PIO 6RAIIDE OO sUI
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ.2AO2 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.2.5 3.00.00 - Salário Familia.......... . .
3. l . 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
16 - Trasnsporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.'1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............,,. ..R$
3. 1 .1 . 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis.......................................R$
3 I 2 2 00 00 - Outros Materiais de Consumo...... R$
Proj. L468 - Construção de Pontes de Concreto - RG 150 - Pinheiros
4.1.1.0.01.00 - Obras e Instalações - Rec. Próprios.. . ..R$
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais........ . R$
04 - Paümentação e Arruamento
16 - Transporte
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Amramento
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis....... . R$
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Arruamento
3.2 5.i 00 00 - Salário Famí1ia........ .... .R$
3.1 1.3.00.00 - Obrigações Patronais............... .RS
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
l0 - Habitaçào e Urbanismo
v. 2.405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
.l. L01.00 - Venc. Vantagens Fixas.......... ..R$
. L I 0i 00 - OutÍas Despesas Variáveis. RS
.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo...... ..R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2 405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
3l i 3 00OLr - Salário Familia
i I 1.i.00 OCt - Obrigações Patronais
RS
RS
06-ViaturaseOficinas
0.i - Administração e Planejamento
. 2.4Ob - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
I I 0i 0() - Outras Despesas Variáveis
I I 00 00 - Combustiveis e Lubrificantes
R$
R$
80,00
1.000,00
2.897.00
4.000,00
18.000,00
30,00
22.000,00
10 000.00
22.000.00
47 000.00
100.00
13 000.00
5 t 000.00
46 000.00
(
Ati
3l
3.1
il
Ari
il
lt
l
RS
RS
6 000,00
800,00
37.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'ôt'fiiiôE GABINETE DO PREFEITO
DO PIO 6FÀrJDa llo SUt
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo..........
3.1.3.2.00.00 - Outros Serviços e Encargos.............
4.1 .2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente
l6 - Transporte
Proj. 1.402 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
4. 1.2. 0.00.00 - Equipamento e Material Permanente..................
l5 - Assistência e Previdência
3.2.5.3 00 00 - Salário Familia
i. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais....
02 - Planejamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.l.l.l.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... ...R$
4.2 5 0.00.00 - Aquis. Titulos Repres de Capital já integraliz. .. .....R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.2.5.3.00 00 - Salário Família.. . . .. R$
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Sen'iços de Planejamento Urbano
3.1.1.1.0i.00-OutrasDespesasVariáveis...... ...R$
'15
- Assistência e Previdência
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Urbano
3.2.5 1.00.00 - Salário Familia. .... RS
i.l.l i 00.0() - Obrigaçôes Patronais. ..RS
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.50ó - Manutençào dos Sen'iços Topográficos
i 2 5 .l 00 0(t - Salàrio Familia
R$
R$
RS
R$
6.000,00
64.710,00
3.000,00
39.000,00
sub-total R$ 447.517.00
06. SECRETARIA MI.]NICIPAL DE COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . . .R$ 4.000,00
R$
R$
50,00
5.000,00
600,00
3.000.00
60,00
I100.00
100.00
900.00
ü
'1
RS 100.00
lr
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'ôt'ii'i'§'dE GABINETE DO PREFEITO
DO AIO 6FANO€ DO SU!
sub-total R$ 14.910,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO
01 - Admini stração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis......... . . .- .. . . .R$ 6.000,00
02 - Abastecimento
l5 - Assistência e Previdência
Ativ.2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
3.2.5.3.00.00-SalárioFamilia , ,.R$
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3. l.1. 'l .03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. l. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...,.......
3. L3.2.00.00 - Outras Serviços e Encargos........
R$
.R$
,R$
R$
60,00
40,00
3 000,00
100,00
80,00
2 300,00
ll
2 500.00
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - SalárioFamí1ia,...,......... , . .R$
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3.2.5.3.0000-SalárioFamí1ia.......,...... . . . .R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
i.2.5 3.00 00 - Salário Familia ..R$
3. 1 . 1 .i .00 0íl - Obrigações Patronais.... . ... . .R$
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....... . ..R$
8.000,00
2.300.00
l4 140.00
sub-total
08 - SECRETARIAMI.JNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CI'IIJURÀ
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia ..;" . "'
3.i.1.3.00.00 - Obrigações Patronars """ .
01 - Admini stração
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2 70i - ú;utenção dos Serviços Administrativos
1.t.l.t ot oo - venc. vantagens Fixas " . '
i.i.i.i.o; oo - outras Despesas Variáveis" " "" '
15 - Assistência e Previdência
Ativ 2 70i - ü*ut.nçao dos Serviços Administrativos
3.2.5 3 00 00 - Salário Família '
3.1.1.3.00,00 - Obrigações Patronar§ . " ''
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.70;-- Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
:.1.rI ol.oo-outrasDespesasVariáveis " .'
3.2.5.1.00.00-lnativos " "
15 - Assistência e Previdência
5.3 00 00 - Salàrio Familia '
1 .i.00.00 - Obrigações Patronais "
Ativ. 2.7'10 - Manutenção da Divisão de Informática
l
'i.
i l o: oo - outras Despesas Variáveis '
Ativ. 2.71 I - Manutenção da Divisão Bibliotecas
i.l I I 01.00 - Venc Vantagens Fixas" '
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PRÉFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO Ri'iih'iilifi''iE
DO RIO GFANOÉ OO 5UL
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Divisão de lnformática
j I I 3 000()-ObÍigaÇões Patronais""" "" " " "''
Ativ. 2.71I - Manutenção da Divisão de Bibliotecas
i .2.5.1 00 0(r - Salário Familia
:i.l L:j 00 0(, - Obrtgaçôes Patronais" " ' '
RS
RS
80,00
900,00
RS 39.500,00
RS
R$
R$
R$
160.000.00
19 000,00
290,00
6l 000,00
i.l
R$
R$
R$
.R$
RS
..R$
55.000.00
92 000.00
9 000.00
200.000.00
2 500.00
19.000.00
900.00
100.00
10.000.00
RS
t:
RS
RS
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J
Riiit;'iti{'r;E
ÊSTADO OO RIO GFANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRANDE OO SUI
03 - Artística
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.713 - Manutenção da Unidade Artística
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3.l.l . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.713 - Manutenção da Unidade Artistica
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia.... ........ .. .. .
3. L L3.00.00 - Obrigações Patronais................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ.2.712 - Manutenção das Atividades de Educação Física e Desporto
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............. .R$
3.,l.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . . . R$
Ati,'.2.7'14 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3. I .l .'l .03.00 - Outras Despesas Variáveis..............
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
3. L I .l .03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
Ativ. 2.7t8 - Manutenção do Ensino Pre-Escolar
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo.....
Ativ.2.'714 - Manutengão dos Serviços da UTOSE
3.2.5.i 00 00 - Salário Familia R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.500.00
2.200.00
80,00
12 000,00
22 000,00
600,00
500.00
r.500,00
6 360,00
100,00
I L000,00
sub-total
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0l - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Sen'iços Administrativos
i.l I l.0l 00 - Outras Despesas Variá"eis
100.00
100.00
RS 688 830.0t)
e 000.00L J
l(,
RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.7l? - Manutenção das Atividades de Educação Física e Desporto
3.2.5.3 00.00 - Salário Fami1ia.............. .R$
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........... RS
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
3.2 5.3 00 00 - Salário FamíIia.. . .. R$
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riüt'H.,r'iiôE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANOE DO SUL
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.801 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. I . 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.1. L I .03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais..
03-PraçaseJardins
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. 1. 1 . 1. 0 1. 00 - Venc. Vantagens Fixas............
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3.2.5.3 00.00 - Salário FamíIia... ... . .. . . .. ..
3.1.1.3 00.00 - Obrigações Patronais... .......
04 - Iluminação Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serv'iços de Iluminação Pública
3. 1. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............,
3. t.1. L03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.804 - Manutençào dos Serv'iços de Iluminação Pública
3.2 5 i.00 00 - Salário Familia. .
I I Li.00.00 - Obúgações Patronais.
05 - Vigilância
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Sen'iços de Vigilância
I I i.i 00.00 - Salário Familia
80.00
2l .000.00
RS 100.00
sub-total 93 080.00
RS
R$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
3 700,00
16.500,00
5 200,00
13 000,00
100,00
3 000.00
21 000.00
400.00
]O - SECREI'ARIA MUNICIPAL DA SAUDF02 - Saúde
| .l - Saúde e Saneamento
Ativ f 901 - Manutençào da Assistência lntegral a Saúde
U
, .)
RS
Ritititi§'riE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GÂÁNDE DO SUL
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.1.1.1 .01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.2.5. 1.00.00 - lnativos.. .......
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas....
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.903- Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.2.5.3 00.00 - Salá,rio Familia... ..... .. .
3. l. 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
sub-total
I1 . ENCARGOS GERAIS DO MUMCIPIO
0l - Encargos Gerais do Municipio
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.3 00.00 - Salário Família.... .. . .. R$
12 . SECRETARIA MUMCIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
02 - Cidadania e Ação Social
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.906 - Manutençâo das Atividades do Serviço Social
3.1.1.1.01.00-Venc. Vantagens Fixas............. . . ..R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . . ..RS
3.2.5.1.00.00-Inativos........ , . . ..R$
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas.... ...R$
3.2 5.3 00.00 - Salário Famí1ia............. . . R$
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais. .. .... .. .. . , ...R$
.R$
R$
R$
..R$
.R$
R$
400.000,00
70.000,00
1.200,00
900,00
13 000,00
485 100,00
3 500,00
Rio Grande- | 6 de outubro de 1997
J +--1,--- -)\.
DE L AM AR CORREA-M IRAPADKIETA
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Prefeito Mu,nicipal.eni Exercio
-a
104 000.00
125 000.00
49.000,00
29 000,00
200.00
94 000,00
sub-total R$ 401.200,00
total geral R$ 2.285.982,00
Artigo 3' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4" - Revogam-se as disposições em contrário.
PÍ1OCESSO NO
EMENDA:
AUTOR : 6"PUwtn'w e @/Ú*Ç'o 24o vDATA: VISIO:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'iit'ii'[iiiiE GABINETE PREFEITO
oo Aro 6RÀNDE OO SUt
IlIENSAGEM/39E
if Cir,t- . r.,r111,;1p,11
A./ I ic-, '.i t.)
qT
I
p
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimentáJo, oportunidade que solicitamos a devolução da Mensagem no
385, que enviou o Projeto de Lei no 046 para que o mesmo seja substituido.
Sendo o que tínhamos para o momento, colhemos o ensejo para renovar a V. Exa. e
Nobres Pares, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Excelentíssimo Senhor
Ver. Adinelson Troca
DD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Prefeito Srnicipl Ex
frrlr,* osaq'l Qfaéssa
Rio Grande, 27 de outubro de 1997 .
I
3