?-
\-*
Riüt'ili'iiôE
oo Âro ciÁNoÉ oo sr-rt
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
I\.GNSAGEM/ 4 3 o b
fuo Grande. l2 de novembro de 1997
Senhor Presidente.
Honra-nos cumprimentáJo, oponunidade em que encaminhamos a essa
Colenda Casa Legislativa, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei n'053 que
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABEX, SMA. SMF, SMOV, SMCP, SMAIC, SMEC, SMSU, SMS,
SMCAS E EGM ATÉ O LIMITE DE R$ I.584.I3O,OO'.
Sem mais para o momento. colhem<,s c ensejo para renovar a V.F,xa. e
Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.
Respeitosamente.
J,
D E L,,t }TAfi CORRÊÃV I É.TPÀ LH I]T.\
Prefeito íunicipf l cr.r Exercício
Excelentissinro Senhor
Ver. Adinelson Troca
DD. Presidente da Câmara I! unicip:rl
NES'I'A
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUt
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riub'ii'i'it'ôE GABINETE DO PREFEITO
DO BIO GRANDE OO SUL
PROJETO DE LEI
ALNORIZA O E)GCUTIVO ML]NICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SI.'PLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEITO, NAS SECRETARIAS I!ÍLJNiI.
ctpAIS DE ADMINISTRAÇÃO. reZeXUn.
OBRAS E \-IAÇÀO. COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, AGRICULTURA. iNDL;STRIA E COMERCIO. EDUCAÇÀO E
CULTURA SERVIÇOS URBANOS, SAT..
DE. CIDADÁNIA E AÇÃO SOCIAL E
ENCARGOS GERAÍS DO MUNICiPIO.
ATE O LIMITE DE RS I.584. I JO,OO.
Artigo I " - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir, no
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE .ADMINISTR,\ÇÀO.
FAZENDA. OBRAS E VIAÇÀO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO. EDUCAÇAO E CULTURA, SERVIÇOS '
URBA\OS, SAI.JDE. CIDADANIA C AÇÀO SOCIAL C ENCARGOS GERAIS DO
IúUNICiPlO.créditos adicionais. até o lintite de RS I.584 130,00 (Hum milhão, quinhentos
e oitenta e quatro mil. cento e trinta reais). suplementares es seguintes dotaçoes
orÇamentárias:
02 - G.ABINETE DO PREFEITO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.001 - Manutençâo dos Sewiços Administrativos
l. l. l. 1.0 1.00 - Venc Vantagens Fixas.............
3 l.l 1.03.0()- Outras Despesas Variáveis ... .
Atir'.2 0ll - iVlanutençào do Gabinete do Vice-Prefeito
i. l. l. 1.0 1.0() - Venc Vantagens Fixas......... .........
I i - Assistência e Previdência
Atir . 2 001 - Manutençào dos Sen'iços Administrativos
.i.l.l..i 00 00 - Obrigações Patronais
RS
RS
94 000.00
4 .'i00.()()
RS ts 000.c()
RS ti 600_cl()
R5 a §( ríl Írtr
Ativ. 2.01 I - Níanutençào do (iabinetc do Vice-Prel'cito
I I i I 0t ) ()() - ObngaÇões I'ar rrrnais
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO GRÁND E GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GÂANDE DO SI-IL
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. t. l . 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3.,l.1. 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis..............
sub-total
OJ . SECRETARIA MUNICIPAL DE, ADMINISTRAÇÀO
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3. 1. 1 . 1 .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. t. l . I.03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ . 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
:i. l . l . i.00.00 - Obrigações Patronais...........
03 - Material
03 - Administração e Planejamento
2.204 - Manutenção da Unidade de Material
1.01.00 - Outras Despesas Variáveis.
O.I . SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
0-i - Administraçào e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutençào dos Serviços de ('ontabilidade
iLl l .0i 00 - Outras Despesas Variáveis. . ..
1.000.00
R$ 4.500,00
RS 3.500.00
R$ 136.400.00
R$
R$
15 500,00
600.00
RS 200.00
RS 2.200.00
150.00
RS r8 650.00
Ativ
3. t
RS 4 00t) 0í)
í
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............. ,..R$
l5 - Assistência e Previdência
Ariv. 2.204 -Manutençào da Unidade deMaterial
-l l.l.:1.00.00 - Obrigações Patronais....... ..R$
sub-total
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit'ii'iiiôE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GÂANOE OO SUL
15 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
l. l . 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. I . I . I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...................
3.1.1.1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
03 - Fiscalização Tributána
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....................
04 - Patrimônio
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3. l. l . 3.00.00 - Obrigações Patronais...........
sub-total
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO
0 I - Administração
I0 - Habitaçào e Urbanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Sen'iços Administrativos
3. 1. l. l.01.00 - Venc Vantagens Fixas.............
i. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 401 - Manuten;ão dos Serviços Administrativos
3.1 l i 00 OCt - Obrigações l)alronais
0.i - Cionstruçào e Manutençào de Estradas
l6 -
'l ranspone
Atir'. 2 40i - \lanutençào dos Scn'iços de ('onsen'açào de Estradas
RS 3.700,00
R$
R$
24.000,00
3 200,00
6.400.00
RS 400.00
RS I . 100.00
R$ 42 800.00
R$
R$
62.000.00
I6 500.00
R§ t0 500.00
RS 6 600.00
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais ............... ..R$
02-PlanoseTraçados
l0 - Habitaçâo e Urbanismo
Ativ. 2 402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
i.l.l.l.0l 00 - Venc e Vantagens Fixas. .. .....
l
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiüL'ii'i'il'riE GABINETE DO PREFEITO
oo Âto GAANDE OO Sl.rl
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis 1.800,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.40ó - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3. 1. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas..... R$ 27.000,00
sub+otal RS 124 400.00
RS
02 - Planejamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.50.i - Manutenção dos Sewiços de Planejamento Econômico
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. ....R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....... ..R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3 I.l 3.00.00 - Obrigações Patronais......... ..... ... R$
0-1 - Contrôle Urbanístico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2,505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
3. I .I . I .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas........... .R$
i.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis............ . . ..R$
I5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
i.l. l.i 00.0U - Obrigaçôes Patronais RS
05 - Levantamentos Topotráficos
l0 - Habitação e Urbanismo
.506 - Manulenção dos Serviços TopográÍicos
.0 I 0() - Venc Vantagens Fixas..
0i 0r) - Outras Despesas Variáveis. .. ..
I 5 - Assistência e Previdência
Ati\ . I 50(' - Manurençào dos Sen iços -l oporrálico:
Atir,.2
i l.l l
l l.l. !
r4.100,00
200,00
500.00
t6 500.00
500.00
2 000.00
8 400.0()
40.00
RS
,RS
06 - SECRETARTA MUMCTPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJdMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.50'l - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1 1.101.00- Venc. Vantagens Fixas............. . . ..R$ .16.200,00
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PHEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritii:iiiiiôE GABINETE DO PREFEITO
oo Âro GFANoE oo sul
sub-total R$ s8 680.00
07. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........ .. . ..RS 15.500,00
R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ. 2.602 - Manutenção dos Seúços de Fiscalização e Inspeção
3. l. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. l . l . l .03.00 - Outras Despesas Variáveis......
RS
.RS
RS
2.400,00
s.000,00
200.00
2 900.00
e 000.00
2.400.00
2.20O.0()
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e lnspeção
i.I 1.3 00 0í) - Obrigaçôes Patronais.... ... .. RS
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Atil. 2.ó05 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
i. L l. I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas............. RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
i.l.l i.00 0ít - Obrigações Patronais...
05 - Pesca
0.1 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.1.1 I 0l .00 - Venc. Vantagens Fixas......... .. RS
sub-total RS
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 - Adn:inistraçã<i Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.70i - Manutençào do Ensino de Primeiro Grau
i.l.l l0l ít0 - Venc Vanta.rens Fixas .. RS
3.1 I I (r:i (Ír - Outrâs l)espesas Variàveis . RS
RS
.re 600.00
65 000.0()
:16 100.()(,
3 l 1.3 00.00 - Obrigações Patronais 240,00
6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riôt'ii'i\'Í;E GABINETE DO PREFEITO
DO Rlo GEANDE DO SUI
3.2.5.2 00.00 - Pensionistas RS r.450.00
Ãtiv. 2.719 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.1,9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0-i-PraçaseJardins
l(.r - Habitação e Urbanismo
2 80.i - Conservação de Praças e Jardins
l.0l.0tl - Venc. Vantagens Fixas . ...... .
I 0i Ort - Outras Despesas Variaveis
,R$ 5.000,00
7.800,00
850,00
300.00
4 650.00
300.00
3 800.00
RS r 25 250.00
1 800.00
I7 500.00
700.00
i.300.00
I7 500.0()
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3. I .l .1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.....................
3. 1. 1. L03.00 - Outras Despesas Variáveis..,.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3 l.l 3.00 00 - Obrigações Patronais .. ... ..
0:i - Artistica
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.713 - Manutenção da Unidade Artística
3. L l . l . 03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Sewiços da UTOSE
i. l . 1 3.00.00 - Obrigações Patronais. . . ... ,
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
3.1 I 3 00 00 - Obrigações Patronais..................
sub-total
0e - SECRETARIA MUNICTPAL DE SERVTÇOS I,'RBANOS
0 I - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutençào dos Seniços Administrativos
3.1.1.1.01.00- Venc. Vantagens Fixas............. , , .R$
i.1.1.1.01.00 - Outras Despesas Variáveis.......... .R$
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.1 L l .03 Of.t - Outras Despesas Variàveis... RS
.R$
R$
R$
R$
R$
R$
i\tir
3. t
it
RS
RS
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
Riüt'À'i§i;E GABINETE DO PREFEITO
DO ÂIO GRÀNOT DO 5UL
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. 1. l .3 00.00 - Obrigações Patronais............. R$
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis-................. R$
sub-total R$
IO - SECRETARIA MI.JMCIPAL DA SAUDE
0l - Administração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l. I . I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...........................
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.....................
l5 - Assistência e Preúdência
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
3.l 1 3.00 00 - Obrigações Patronais. ... ... .
02 - Saúde
13 - Saúde e Saneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência lntegral a Saúde
3 1.1.3 00.00 - Obrigações Patronais ... ,
sub+otal
I I - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0l - Encarqos Gerais do Municipio
03 - Adrninistração e Planejamento
Ativ. 6.001 - Encargos Diversos
l.l 9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
v. 6 00i - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino
I I 00 0í) - Transferências Operacionais RS
R$
.R$
.R$
R$
R$
R$
51 150,00
24.000,00
16.000,00
3.000.00
64.000.00
2 900,00
R$
109 900,00
6 000 00
t 55 000.00
Ari
,_
Ati
i.2
l6 - Transpoíe
v. 6 005 - TransÍência ao Departarnento Autarquico de Transpone Coletivo
.1.! 00.0í) - T ransferências Operacionais .............R$ 153 000.00
6.050,00
4.300,00
Ít
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GHANDE
Riôt;ii'ifiôE GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GRANOE OO SUL
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. ó.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.1 00.00 - Inativos. ... . .
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
sub+otal
Ativ. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
I 1.1.3 00 00 - Obrigações Patronais...........
R$
R$
R$
208.200,00
312 500,00
RS
834 700,00
19 500.00
1i.600.00
9.500.00
sub-total RS 42 600.00
TOTAL R$ 1 s84 130.00
Artigo 2" - Servirão como recurso aos créditos aurorizados no artigo,
anterior. anulação de pane de dotaçôes. baseados ao disposto no an. 43. Parágrafo l',
Inciso III, da lei 4320/ó4, conforme discriminação a seguir.
02. GABINETE DO PREFEITO
02 - Gabinete de Imprensa
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.007 - Manutenção do Cabinete de Imprensa
i l l i 00 00 - Obrigações Patronais
0i - Coordenadorias Distritais
0-l - Administracão e Planejamento
Atir'. 2 008 - Manutençào das Coordenadorias Distritais
:l. l I I .0i 00 - Outras Despesas Variáveis... . .
l5- Assistência e Previdência
Ati','. l.008 - I\4anutenção das Coordenadorias Distritais
.i I I i 00 rtO - Obrigações Patronais. .
{)-1 - Junta de Sen iço Vilirar
03 - Âdminislração e Planejament«r
Atir . 1.009 - I\Íanutençào da Junta dc Sen,iço Militar
RS
RS
6 000.00
5 000.00
RS I 600.00
12 - SECRETARIA MLINICIPAL DE CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL
0l - Administração
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.917 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas.............. . ., R$
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... .,. .RS
9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GBANDE
Ri'ôt'Hi'iiiiE GABINETE DO PREFEITO
DO FIOSBANDÉ DO SÚ:
3.1.1 .l .01,00 - Venc. Vantagens Fixas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.2.5.i 00.00 - Salário Familia ... .. ..
i. I .1.3.00.00 - Obrigações Patronais........
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.0 t2 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
3. 1. 1. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas....................
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.O12 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3.2.5 i.00.00 - Salário Familia.... .. .. ...
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais...
sub+otal
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0 i - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. 1 . 1 . 1 . 03. 00 - Outras DespcsasVariáveis.......,.....................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
i. 1.1.i.00.0ú - Obrigações Parronais..... ..... ..
02 - Recursos Humanos
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
i.2 5.-1 00 00 - Salário Famíiia
0-l - [,nioade Ce Material
03 - Adnrinrstração e Planejamento
Ativ. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material
i. L 1.1.01.0C - Venc VanlaÍ.rens Fixas................
l5 - Assistencia e Previdência
Ativ. 2.204 - Manutenção da Linidade de Marerial
3 2.5 j 00 0(t - Salário Familia .. .
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.500,00
50,00
1700,00
r.000,00
80,00
850,00
R$ 23.780,00
R$
.RS
16100.00 .
1.200,00
1.200,00
50.0r)
2 910.00
80,00
RS
RS
R§
RS
sub-total R$ 2 t.540.00
l0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO RIO 6ÂANOE OO SUL
04 - SECRETARIA MLTNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. I . 1. l . 0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ.2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.2.5.3 00.00 - Salário Família
02 - Rendas
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Sewiços Tributários
3.2 5.3.00.00 - Salário Familia. .. .. .. . .
R$
.R$
24.400,00
90,00
240.O0
2r 100,00
r 80,00
3 600,00
7 s00.00
200,00
80.00
R$
R$
R$
RS
R$
Ati
3.1
I l
03 - Fiscalizaçãc fributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
i. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...,.....................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.2.5 3.00.00- Salário Familia .....
3. l. l. 3.00.00 - Obrigaçôes Parronais...........
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
v. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
. l. 1 .0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas........................
. l . L01.00 - Outras Despesas Variáveis..................
l5 - Assisrência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3.2.5.3 00 00 - Salário Família...
sub-total
05 - SECRETARIA NíUNICIpAL DE OBRAS E vlAÇAO
02-PlanoseT'aÇados
l0 - Habiraçào e Urbanismo
Ativ. 2 402 - Manrttençào dos Serviços de Planos e TraÇados
i. 1 . 1 . 1 .03.00 - Ourras Despesas Variáveis................. ...
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.402 - M..nuiençà(') Jos Sewiços de Planos e Traçados
i.2.5 i.00.0í) - Salário lramilia
3.l.l.i 00 0ír - (-tbriSeçi-'s l,arronais
RS
RS
R$
RS 57.390.00
52 900.00
80 .00
2 800.00
RS
RS
Rit§?;itiiôE
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ll
3.300,00
37 900,00
2 897,00
3.700,00
8 000.00
7.000,00
3.700,00
14. 100,00
17 700.00
47 000.00
100,00
14 400,00
46 000,00
46 000,00
6.000.00
62.063,00
i 000.00
Ri'ôt'ii.,i'iiôE GABINETE DO PREFEITO
OO FIO GNANOE DO SUT
03 - Construção e Manutençeo de Estradas Municipais
16 - Trasnsporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas-............ . . .. . _ ..R$
3. 1 .2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo R$
Proj. 'l .468 - Construção de Pontes de Concreto - RG 150 - Piúeiros
4.1.1.0.01.00 - Obras e Instalações - Rec. Próprios.. _ ..R$
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.... ........ . ,. ..R$
04 - Paümentação e Am:amento
'I 6 - Transpone
Ãtiv.2.404 - Manutenção dos Serviços de Paümentação e Amramento
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. . . .... _ ..RS
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis.-.....................................R$
15 - Assistência e Preüdência
AÍiv. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Amramento
3.1.1.i.00.00 - Obrigações Patronais. . ....... .. R$
05 - Construçâo, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
l0 - Habitação e Urbanismo
v. 2.405 - Mariuteirção dos Serviços da Unidade de CCFPP
.1.1.01.00-Ver:c Vantagens Fixas............................................R$
.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.,......... . ..R$
.2.2 00.00 - Outros Materiais de Consumo........... ..R$
'15
- Assistência e Previdência
Ativ. 2.405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
3 2 5.3 00 00 - Saiário Família. .
3 I l.i.00.00 - Oorigações Patronais
RS
RS
0ó - Viaturas e Of cinas
03 - .idn:inistração e Planejamento
406 - Adnrinistraçâo e Manutenção de Viaturas e Ofrcinas
03.00 - Outras Despesas Variaveis
00.00 - C'omburriveis e Lubrificantes. .. . ............
00.00 - O'lirôs l\íatcriais de Consumo.. . . ..
00.C0 - Outros Scrviços e Encargos... . .. . .
00.00 - Equipamen'.o e Marerial Permanente..
Ati
3.t
3.1
3.1
Ativ.2
i.r.t I
3 1.2. r
3t22
3.1 3.2
41.20
RS
R$
RS
RS
RS
ESTAOO DO RIO GBANDE DO SUt
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RIO GRAND E GABINETE DO PREFEITO
OO FIO GÂA OE OO SUL
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........... . ....RS
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.504 - Manutençâo e Atualização dos Sewiços de Planejamento Urbano
3. l. L I .01.00 - Venc. Vantagens Fixas............................................R$
3.,l.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........ .. - . . .. . . ..RS
7.000,00
sub-total RS 385.640,00
06 - SECRETARIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANBAMENTO
01 - Admim stragão
03 - Adminisnação e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...... . . ..... . ..... . .RS I.700,00
l5 - Assistência e Previdência
3. 1. 1.3.00.0() - Obrigações Patronais..... RS 2.400-00
02 - Planej amento Econômico
I5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.2.5.3.00.00 - Salário Família. .RS 50 00
3.300,00
r.100.00
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2.50ó - Manutenção dos Serviços TopoEáficos
3.2 5 3.00.00 - Salário FamiIia......... .... 100,00
subtotal RS I 1.050.00
07. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ÍNDUSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Seniços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....................... ..............RS 5.500,00
RS
t2
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Urbano 3.2.5.3.00.00-SalárioFamilia .... .. , . ...RS 100,00
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais........... ..R$ 2.300,00
ll
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riüt'iii'ii'dE GABINETE DO PREFEITO
OO ÂIO GRANOE OO SUL
l5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia RS
03 - Agropecúria
04 - Agricultura
Atív. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3. I . I . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...-..
I5 - Assistência e Previdência
Atir,- 2.605 - Manutençâo dos Sewiços de Sementes e Mudas
3.2.5.3.00.00 - Salário FamiIia..............
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608 - Manutençâo da Unidade Especial do Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............. . . . . . .R$
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis......................................R$
05 - Pesca
04 - Agricultura
Atir'. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.1.1. 1.03.00 - Outras Despesas Vanáveis...,,... RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.610 - Manutenção da lJnidade da Pesca
3.1.5.i.00.00 - Salário Fami1ia...... .......... . .......
i. 1 . 1 .3.00.0t) - Obrrgaçôes Patronais............ ....
RS
RS
sub-lotal R5
08 - SECRI:I'ARIA MTJNICIPAL DE tiDLJCAÇA() t: C(.rl.TtJRA
0l - Administração
08-llducaçãoeCultura
Atir'. 1.701 - Manutençào dos Sen'iços Administralrvos
3.1.1.1.01.0t) - Venc. Vantagcns Fixas........ RS
3. l.l.1.03.0(, - Outras Despesas Variáveis............ ....... ,,. .. ......RS
I5 - Assistência c Í)rclidêncra
Atn. 1.701 - Manutcnçào dos Scniços Atlm rnrstral r r o.
R§
RS
50,00
2.700.00
5 700.00
1.200.00
80.00
1.300.00
1.500.00
70.00
Í100,00
10.000.00
I l{.500.00
I() 500.00
100.00
I5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.ó08 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia........ . ... . ..RS
3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.... . .......... . .... . .. . .. .. .....RS
t.l
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riii?;iiiKiiE GABINETE DO PREFEITO
DO Nrc GNANDÊ DO SUT
3.2.5.3.00.00 - Salário Famíha..........
3. l l.3.00.00 - Obrigações Patronais
02 - Administração Escolar
08-EducaçàoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.2.5. 1.00.00 - lnativos...........
l5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia..............
3.l. I.3 00.00 - Obrigações Parronais.. ... ...
,..RS
RS
RS 87.300.00
R5
,RS
6.900,00
r 30.500,00
.RS I ,1.500.00
RS 6..100,00
RS 6.000.00
i{ 000.00
550.00
2.800.00
Ativ. 2.71I - Manutenção da Divisão Bibliotecas
3. I. l. I.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.................
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.71 I - Manutenção da Divisão de Bibliotecas
3 I. L3.00.00 - Obrigações Parronais..........
03 - Artistica
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.71i - Manutençào da Unidade Arristica
l. l. l. 1.0 1.00 - Venc Vantagens Firas..............
715 - Manutençào do L.nsrno l:spccialrz-ado
i)1.()0 - Vcnc Vantagcns [iixas.......... .........
()3 Í)tt- L)utras Dcspcsa: Vlnavcrs.. . ........
l5 - Assistência e Prei'idência
r'. 1.713 - Manutenção da Unidade Artisrica
.5 3.00.0() - Salárro Familia...,
. I .3.00.0(l - Obrigações Pa1ronars.................
RS
RS
04 - l'ecnica de Orientação e Supen,isão Escolar
0Íl-EducaçâoeCultura
v.2.712 - Manutenção das Atividades de Educação [jísica e Desporto
. 1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas..................................... ......RS
.1. 1.03.00 - Outras Despesas Varrár,eis.. . ......RS
Ati\ . 1.71.+ - Manurenção dos Sen iços da LJI OSE
i. I .1. I .01 .00 - Venc Vantagens [;ixas.....
Ati
3.2
3.1
J.
JAtir
-1.1.
i.t
l
t.t
l.l
RS
RS
I t.800.00
1.500.(x)
I 5 - Assrstêncra c [,reridência
Atit. I 7ll - Manutcnçào das Atividadss dr Iiducaçào I.rsrca c l)espontr
100.00
44.000.00
80.00
7.000.00
t{s
t5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiütiiiiiôE GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GÂANDE OO SUL
3.2.5.3.00.00 - Saláno Familia
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais.....
sub-total
09 - SECRETARIA MLTNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
02 - Limpeza Pública
l0 - Habiução e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Lirnpeza Pública
3.1 ,I .1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.........,... RS
.RS
,.,RS
r 00.00
8.800,00
RS 487.330,00
10.600.00
RS 4 ó00.00
Atir
3. l.
3.1.
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3 l.1.3.00.00 - Obrigações Parronais........ ..
04 - Iluminação Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
,. 2.804 - Manutenção dos Serviços de lluminação Pública
L l.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....,......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serviços de lluminação Pública
3. l.l .i.00 00 - Obrigações Patronais
05 - Vigilância
0-'j - Administração e Planejamenlo
Atir'. 2.806 - Manutençào dos Serviços de Vigilância
3. I . l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas............-...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Sewiços de Vigilância
3. 1. 1.3.00.00 - Obnuaçôes Patronais...........
RS 1.e00.00
13.000.00
RS t 3.000.00
sub-total RS .17 600.00
.RS
RS
173 (100.00
i.500.00
.RS
RS
4.200,00
300,00
RS
IO - SECRETARIA MUNICIPAI- DA SAUDE
0l - Saúde
13 - Saúde e Saneamento
f.903 - Manutençào da Assrstência Intcgral a Saúde
. l.() I .00 - Venc. Vantagcns Fixas............-..
. l.()0.00 - lnalrvos......
Arir.
3ll
3.2.5
I I - EN('ARGOS GIRAIS D() MUNICIPI()
suh-total RS l7q. 100.00
16
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUFA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riü?;'ii'i§dE GABINETE DO PREFEITO
DO ÂIO 6NANOE DO SI,JL
0l - Encargos Gerais do Municipio
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia.,............ RS
12 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANTA E AÇÂO SOCTAL
02 - Cidadania e Ação Social
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.906 - Manutenção .lâs Atividades do Serviço Social
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............., . . . . ........R$
3.1.,l.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis..,.......,............... ... ...RS
3.2.5.1 00.00 - Inativos RS
3.2 5.2.00.00 - Pensionistas.... RS
3.2.5.i.00.00 - Salário Família . ..RS
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais................... RS
sub-total RS 347.200,00
total geral R$ 1.584.130,00
Artigo 3'- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 4' - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande. l2 de novembro de 1997
DELAMAR
l'}refcito Muniqjpal.er6r icio
3.500,00
75.000,00
r 20.000,00
48.000,00
28.000,00
200.00
76 000.00
CABE)«SMAJSMT/SMOV,.SMCP, SMAIC
SMEC,,SMSU/,SMSiSMCAS
CC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GBANDE
Riltitfr'l'ilrdE GABINETE DO PREFEITO
DO RIOGRANDE OO 5UI
a
N*§ IvGNSAGEIVír/ 4 30
fuo Grande. l2 de novembro de 1997
Senhor Presidente.
Honra-nos cumprimentá-lo, oponunidade em que encaminhamos a essa
Colenda Casa Legislativa, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei n" 053 que *AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRJR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABEX, SMA. SMF, SMOV, SMCP, SMAIC. SMEC, SMSTJ, SMS,
SMCAS E EGM ATÉ O LIMTTE DE R§ T.584.13O,OO'.
Sem mais para o momentc. cclhemos c ensejo para renovar a V.F_xa e
Nobres Pares, nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.
Respeitosamente.
DEI,A§IA R{PALH[T.\
Prefeito lVl u n ici;ial enr Erercicio
Excelentíssimo Senhor
Ver. Âdinelson Troca
DD. Presidente da Câmara Nl unicipal
NES'I'Â
':.:
Riô'ô'ii'i\iiE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
GABINETE DO PREFEITO
DO FIO GÀANDE DO SU!
PROJETO DE LEI N" 053, de 12 de novembro de 1997
AUTORZA O E)GCUTIVO MI.INICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEITO, NAS SECRETARIAS N{l,\'IctPAIS DE ADMINISTRAÇÀO. rlzENo.,r.,
OBRAS E vtAÇÀO. COORDENAÇÃO E
PLA}{EJAMENTO, AGRICULTURÁ. I\-
DUSTR]A E COMERCIO EDUCAÇÀO E
CLLTUR{ SERVIÇOS LTRBANOS. SAr -
DE. CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL e
EN('ARGOS GERAIS DO MUNI('IPIO.
ATE O LIMITE DE R$ I.584.I30.00.
Anigo I " - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir. no
CABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRÂÇÃO.
FAZENDA. OBRAS E VrAÇÀO. COORDENAÇÃO E PLANEJA\4ENTO.
AGRICULTL,;RA. INDUSTRIA E COMERCIO. EDUCAÇÀO E CULTURA. SERVIÇOS ,
URBA\OS. SAIT'DE. CID,A.DANIA C Á,ÇÃO SOCI,{L C ENCARGOS GERAIS DO
lvíUNICiPlO.crediros adicionais. aré o linrite de RS L584 130.00 (Hum milhão, quinhenros
e oitenta e quatro mil. cento e trinla reais). suplementaÍes as seguintes dotaçi)es
orçamentárias.
02 . GABINETE DO PREFEITO
(r | - Administração
03 - Administração e Planejamento
Atir' 2.001 - Manutenção dos Sewiços Adminisrrarivos
I I l.l0l.0íj-\'enc Vantagens Fixas............ ....
:i I I L03 0íl- Ourras Despesas Variáveis
Ativ. I Ltl I - \lanutençào do Gabinere do Vice-l,retêito
i.l Il0l ()rr-Venc Vantagens Fixas.. ..
I 5 - Assistência e Previdência
Atir I í)í) | - Manutenção dos Sen iços Adminisrrarivos
.i lllí)í) Otr - Obrigações Parronars
Âtir I 0l I - \lanutenção do (iabinclc do Vicc-Prcleirr,
I I i .i (r,r rrtr - ( )hrig.açõcs l)alronais
RS
RS
94 000.0{)
4.:lr:J0.0()
RS l3 000 Cír
RS E 600.00
RS t5
:-
,)
l(t() (;R,\NDIoo Rro GÂÂNot oo s'_l
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3. l. 1. l. 0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas....................
0i - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3.l .l . 1 .01 .00 - Venc. VantagensFixas.............
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3. 1 . 1 . 1 .03 00 - Outras Despesas Variáveis. .... .. ..... ..
sub-total
03 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.202 - IVíanutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3.1 .l . 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3 L l. 1,03.00 - Outras Despesas Variáveis.......................
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
i.l.I i 00 00 - Obrigações Parronais..
03 - Material
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material
3. 1 . 1. 1 .0i.00 - Outras Despesas Variáveis............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. ?.20-1 -Manutençào da Unidade deMaterial
i I I :i 0(, (r(, - Obriqaçôes Patronais
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0l - ( ontabilidade
Cti - Administração e Planejamento
Atir' 2 3Ctl - l\íanutenção dos Serviços de ('onrabilidade
:i L l l 0i 0ír - Oulras Despesas Variáveis.
R$
RS
.R$
RS 1000.00
R$
RS 3 500.00
R$ 136 400.00
15 500,00
600.00
200,00
2.2C)0,00
150,0(J
RS l8 650.00
R$
R$
RS 1()()().00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
4.500.00
sub-total
I
Riüt;iii'{riE
ESTAOO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo Êro Gâar,rot Do suL
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2-302 - Manutençâo dos Serviços de Contabilidade
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. 1. t . l . 0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...................
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Sewiços Tributários
3. l. 1 .3 00.00 - Obrigações Patronais.............. .......
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3. l. L L03.00 - Outras Despesas Variáveis....................
04 - Patrimônio
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
i l.1 3 00 00 - Obrigaçôes Patronais . .. .
sub-total
05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0 I - Administração
l0 - Habitaçào e Uôanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.l.l.I 0l 00 - Venc. Vantagens Fixas
3. t.l.I.03.00 - Outras Despesas Variáveis...
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2 40 I - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.l.l i.00 ()0 - Ohrigações Patronais
02-PlanoseTraçados
I0 - Habitação e Urbanismo
Atir'. 2 402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3.LII0l 0() - Venc. e Vantagens Fixas.....
0i - Construçào e Manutenção de Estradas
l6 - l ranspoíe
Ativ I401 - Manutençào dos Serviços de ( onscn açào de Estradas
RS 3.700,00
.R$
.R$
RS
24 000,00
3.200,00
6 400.00
RS 400.00
RS I . 100.00
R$ 42 800.00
62 000.00
16.500.00
t0 500.00
RS
R$
R$
RS 6 600.00
.it
I
.)
l
Riubiii§dE
OO ÂIO GRANOE OO SUL
3. L l.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis RS 18c0,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.l.I .I .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas.......... RS 27 000.00
sub-total RS 124.400.00
06. SECRETARIA MI,]MCIPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJ,{MENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutençâo dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas......... ... . ,. , . .....R$ 16.200,00
02 - Planejamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.1.'l .1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas...........,. . . ...R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . ...R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.1.1 3.00.00 - Obrigaçôes Patronais . .. . . ..R$
0.1 - Contrôle Urbanístico
03 - Administração e Planejamenro
Ativ. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
3.'l .1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.......... ........R$
L l.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... .R$
l4 100.00
200.00
500.00
16.500.00
500.00
2 C)00.00
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
-l l.li 00.0(J - Obrigações Patronais
05 - Levantamentos Topográficos
l0 - Habitação e Urbanismo
. l.5C)6 - Manutenção dos Sewiços Topográficos
I I 0l 0() - Venc Vantagens Fixas
I | ú3 0ír - Outras Despesas Variáveis
l5 - Assistência e Previdéncia
Atir I 5(,ro - Manutençào dos Seniços'l opourálicos
RS
Atir
i.l
3l
I
R.S
RS
8 4íJ0.00
40.0t)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL OO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
)
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiUt;iii'§'ôE GABINETE DO PREFEITO
OO AIO GRÁNO' DO SUL
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais R$ 240.00
sub-total R$ 58.680.00
07 - SECRETARIA MTJMCIPAL DE AGRICI]'I-TIIRA INDUSTNA E COMERCIO
0l - Admini stração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1,1.1.01.00 - Venc. VantagensFixas............ .. , , . ....R$ 15.500,00
02 - Abastecimento
04 - Agricultura
Ativ. 2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. . R$
3.1.1 .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....... ........R$
I5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. l . Li.00.00 - Obrigaçôes Patronais...........
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.602 - Manutenção dos Sewiços de Fiscalização e Inspeção
3. L L 3 00.00 - Obrigações Patronais... ... .....
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Atir'. 2.605 - Manutenção dos Sewiços de Sementes e Mudas
3.l.l.l .01.00 - Venc. Vantagens Fixas........
RS
RS
RS
2 400,00
5 000.00
200.00
2 900.00
e 000.00
2 400.00
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
i l l i 00 00 - Obrigações Patronais
05 - Pesca
0.1 - Agricultura
Atir. 2 6l 0 - Manutenção da Unidade da Pesca
3.l.l I 01.00 - Venc. Vantagens Fixas......... . . RS
sub-total RS
08. SECRETARIA MUNICIPAL DIl EDL( AÇAO E CULTURA
C2 - Adn:inistração Escola;
08-EducaçâoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
i I I I 0l 0() - Venc Vanta3ens Fisas . RS
-i I I I 0:i 0() - Outrâs l)espesas Variaveis RS
RS
:re 600-00
65 000,00
3ó 100.0()
L
i
2.200.00
6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RiiiL'ii'iii:'óE GABINETE DO PREFEITO
DO PIO GÂANOT OO SUL
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas
Ativ. 2.719 - Despesas de Exercicios Anteriores
3. 1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores..
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3.I . i. I .0I .00 - Venc. Vantagens Fixas.....................
3. I . l. L03.00 - Outras Despesas Variáveis........,.......
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Divisão de Informática
3 l 1 3 00 00 - Obrigaçôes Patronais
0i - Artística
08-EducaçãoeCultura
Ativ.2.713 - Manutenção da Unidade Artistica
i. L l . I . 03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3.1. l.i 00 00 - Obrigações Parronais.....
Ativ. 2.71 5 - Manutenção do Ensino Especializado
3.1.l.i 00.00 - Obrigações Parronais
sub-total
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0 I - Administração
l0 - Habitaçào e Urbanismo
Ativ. 2.801 - Manutençâo dos Sen.iços Administrativos
i. 1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........
l. l . 1 . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..........
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
iv. 2 802 - Manutenção dos Seniços de Limpeza Pública
L l I 03.00 - Outras Despesas Variáveis
0.i-PraçaseJardins
l0 - Habitação e Urbanismo
. 2 80-j - Conservação de Praças e Jardins
I I 01.0() - Venc Vanragens Fixas.
I I 0:i 0O - Outras Despesas Variaveis
.R$
.R$
.R$
.R$
R$
1.450,00
s.000,00
7.800,00
850,00
300.00
4 650.00
300.00
RS 3 800.00
RS 125 250.00
RS
RS
,RS
RS
1.800.00
l7 500,00
7Cr0.00
3 300,00
17 500.00
A
RS
RS
Atir
3l
ll
RS
I
1
Ri'ôt'Ê'i'ii'óE
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais . ...........
05 - Vigilância
03 - Administraçào e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. l. l. 1.03.00 - Ouúas Despesas Variáveis................
RS 6.050,00
R$ 4.300,00
sub-total R$ 51.150,00
R$
R$
24 000,00
16 000,00
RS
RS 64.000.00
sub+otal R$ 109 900,00
6 000.00
IO. SECRETARIAMUMCIPAL DA SAUDE
0l - Admini stração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. I . I .0 1 .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3.1- 1 I 03.00 - Outras Despesas Variáveis.............._......
l5 - Assistência e Preüdência
Atir'. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
3 1.1 3 00 00 - Obrigações Parronais .
02 - Saúde
13 - Saúde e Saneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3. I . I . l . 03.00 - Outras Despesas Variáveis.........
l5 - Assistêr,cia e Preüdência
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência lntegral a Saúde
3 1.1 3 00 00 - Obrigações Patronais
I I - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0l - Encarqos Gerais do Municipio
03 - Adrninistração e Planejamento
Ativ. ó.001 - Encargos Diversos
3. L9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
R$
RS
Ari
3.2
Ari
):
v. 6.003 - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino
.l.l 00.00 - Transferências Operacionais RS 155 000.00
l6 - Transpone
v 6 005 - Transftncia ao Depanarnenro Autarquico de Transporte Colerivo
.1. !.00.00 - T ransferências Operacionais..... ..Rs l5j 000.00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo Êro GâaNoÊ Do sur
3 000,00
2 900,00
,' ,, \\ i-Yt
i
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
Riti't;iiiilôE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRÁNOT OO SUI
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5. L00.00 - Inativos..........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas....
02 - GABINETE DO PREFEITO
02 - Gabinete de Imprensa
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
i l l :i 00 00 - Obrigações Patronais
0i - Coordenadorias Distritais
0.i - Administração e Planejamenro
Ativ. 2 008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
i. I I LOi 0() - outras Despesas Variáveis.. . ... .
l5- Assistência e Previdência
Atir'. 1.008 - I\,tanutenção das Coordenadorias Distritais j I I :i 00 í)() - Obrigações Patronais ... ..
04 - Junta dc Sen iço Milirar
tli - Âdminisrração e Planejamento
Atir . 2.00i1 - Manutençào da Junta dc Serviço Militar
RS
R$
208.200,00
312 500,00
sub-total R$ 834 700.00
r 9 500,00
13 600.00
Ativ. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.l.1.3 00 00 - Obrigações Patronais.. .. ... 9.500.00
sub-total R$ 42 600.00
TOTAL R$ 1.584 130.00
Artigo 2" - Servirão como recurso aos créditos autorizados no artigo,
anterior, anulação de pane de dotações, baseados ao disposto no art. 43. parágrafo 1.,
lnciso III, d,a lei 4320164, conforme discriminação a seguir.
RS
R$
RS
6.000.00
s 000.00
RS I 600.00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL
0l - Administração
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.917 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.1.1..l.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............_ ..R$
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . .R$
9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riii'i;iii\iiE GABINETE DO PREFEITO
OO FiO GRANDE OO SUT
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.2.5.i 00 00 - Salário Familia . . .
i.l 1.3 00.00 - Obrigaçôes Patronais...........
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3. l. I . l . 0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas....................
R$
R$
R$
5.500.00
50,00
1.700.00
3 000.00
80,00
850,00
RS
sub-total RS
03 - SECRETARIA MLINICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO
0 i - Administração
0i - Administração e Planejamento
Ativ. 2,201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. l . l.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...........
3. L 1 . 1 .03.00 - Outras DespesasVariáveis.............. ............
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
:i l li 00 00 - Obrigações Parronais
01 - Recursos Humanos
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.202 - Manutençào dos Serviços Gerais de Pessoal
.1 2 S i 00 00 - Salário Famiiia RS
0i - tinicade Ce Marerial
0.i - Adnrinrst;açào e Planejamento
Ativ. 2.20-1 - Manulenção da Unidade de llíarerial i I I I 0l 0l) - Vonc Vanraqens Fixas RS
l5 - Âssistencia e Previdência
Atir 1.204 - I\,tanutençào da tjnidade de Marerial j 1.5 :i 00 (r(r - Salário Familia
R$
.RS
R$
23 780,00
16. 100.00.
I.200.00
t 200.00
s0.00
I910.00
RS
sub-total R5; 2 t 5-10.00
t:-
l5 - Assistência e Preüdência
Atir,. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia.............. . R$
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais........... ..R$
80.00
l0
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riüh'ii'i§'r;E GABINETE DO PREFEITO
oo Rro 6ÂÂNDE OO SUL
04. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEN'DA
0l - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. l. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.302 - Manutençâo dos Serviços de Contabilidade
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia. . . ... ... ... . .
02 - Rendas
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.2 5.i 00.00 - Salário Família. ......
R$
R$
Ativ.
3.1.1
ill
RS
R$
R$
R$
R$
R$
RS
03 - Fiscalizaçâo Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.l.l.l.01 00 - Venc. Vantagens Fixas.............
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.2.5.3 00 00 - Salário Família
3. L I 3.00.00 - Obrigaçôes Parronais...... ....
24 400.00
90 00
240.00
2r r00.00
180,00
3.600.00
7.500.00
200.00
80.00
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
.1.01 00 - Venc Vantagens Fixas. ......... . . . .
. I .03.00 - Outras Despesas Variáveis..................
l5 - Âssisrência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Parrimônio
3.2 5:1 00 00 - Salário Familia . .. ..
sub-total R$
05. SECRETARIA ]\,IUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÀO
02-PlanoseTraÇados
l(., - Habiraçào e Urbanismo
Ativ 2 402 - Man'rrenção dos Serviços de Planos e Traçados
i.1.1.1.03 00 - Outras Despesas Variáveis.... R$
l5 - Assisrência e Previdência
Ativ. I402 - Mr.nutenção Jos Serviços de Planos e Traçados
3 2 5 .'i 00 Ort - Salário Familia
3 l.l j 00 LtÍt - (-lbrisaÇj:s l,arronais
57.390.00
52 900.00
8ír .00
2 800.00
)i
R$
,RS
,.)>-
ESTAOO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ll
3.300,00
37 900,00
2.897,00
3 700,00
8 000,00
7.000,00
3 700.00
l4 I00,00
17.700.00
47 000,00
100.00
14.400,00
46.000.00
46 000.00
6 000.00
62.063.00
i 000.00
Riiit;iiiiir;E
OO ÂIO GRANOE OO SUL
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
l6 - Trasnsporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1-1.01.00-Venc.VantagensFixas.............................................R$
3.1.2.2.00 00 - Outros Materiais de Consumo.. .. . . . ...R$
Proj. 1.468 - Construção de Pontes de Concreto - RG l50 - piúeiros
4.1.1.0.01.00-Obraselnstalações-Rec.próprios.... . ....R$
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.403 - Mariuteição dos Serviços de Conservação de Eslradas
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais.........,......, . . .,..R$
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de pavimentação e Amramento
3.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Parronais... ....... . ...R$
04 - Paümentação e Amramento
16 - Transpone
Ativ. 2 404 - Manutenção dos Serviços de paümentação e Arruamento
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas.............. . . . ...R$
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis............ . . .R$
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de prédios públicos
l0 - Habitaçào e Urbanismo
Ativ. 2.405 - Mariure.rÇão dos Serviços da Unidade de CCFpp
3.1 l.l.0l 00-Verrc Vantagens Fixas............. ...R$
3. 1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... ...R$
3. 1.2 2.00.00 - Outros Materiais de Consumo...... ...R$
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.405 - Manutenção dos Serviços da Unidade de CCFpp
3.2.5.3 00.00 - Saiário Fami|ia. ............
3.1 l.i 00 00 - Oorigações Parronais.........
R$
RS
06-ViaturaseOficinas
03 - Âdninistração e planejamento
Ativ. 2.406 - Adnrinistração e Manutenção de Viaturas e Oficrnas
3.1,l. L03.00 - Outras Des;>esas Variáveis...........
3.1.2. 1.00.00 - Combutiveis e Lubrificantes...
3.1.2.2.00.00 - Orrirr,s \íarcriais de Consumo......
3.1.3.2.00.00 - Ourros Scrviços e Encargos...
4. | .2.0.00.00 - Equipamen.;o e Material permanente....
.. ... .
RS
R5;
RS
R$
RS
t\:l/
t2
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riti?;iiiil'ôE GABINETE DO PREFEITO
OO FIO GAÂNDE OO SIJL
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.1.1.3.00 00 - Obrigações Patronais.......................... ... .. . ... . ...R$
sub-total
06 - SECRETARIA MUMCIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANETAMENTO
0l - Adm inistração
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
3.1.1 I 03 00 - Outras Despesas Variáveis........... . . .. ... . R$
R$ 385.640,00
1.700,00
l5 - Assistência e previdência
3. l.1.1.00.00 - Obrigações parronais.....
03 - Planejamento Urbano
02 - Planejamento Econômico
l5 - Assistência e previdência
lliv: 2 503 - Manutenção dos Serviços de planejamento Econômico
3.2.5 3.00.00 - Salário Familia .......,......................RS
.RS 2.400,00
50
3.300,00
I . 100.00
100,00
2.300,00
100,00
00
Ativ.
3lI
3.t.t
03 - Administração e planejamento
2.504 - Manutenção e Atualização dos Sen.iços de planejamento Urbano
1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............... . . .. . .....RS
1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . . ,... ..RS
I -§ - Assistência e previdência
f1v, 2- 5{t+ - Manutençâo e Atualização dos Serviços de planejamento Urbano
3.2.5.3.00.00- SalárioFami1ia.............. . .....RS
3.1.1.30000-Obrigaçõespatronais........... . . . . ......R$
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e previdência
Ativ 2 50ó - Manutençâo dos Serviços Topográficos
3.2 5.3.00.0t1 - Salário Fami1ia.................... RS
sub-total RS I 1.050.00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DIT AGRICULTIJRA INDÚSTRIA E COMERCIO 0l - Administraçâo
04 - Agricultura
Atir'. 2.ó01 - Manutenção dos Seniços Adminrstrarivos
3.1.1.1.03.0(J - C)utras Despesas Variáveis........... . ..RS 5.500.00
7.000,00
tl
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2-601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia
03 - Agropecurí,ria
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutençâo dos Serviços de Sementes e Mudas
3. l. l. I .03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e previdência
v. 2.ó05 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
.-5.3.00.00 - Salário Familia.....
05 - Pesca
04 - Agricultura
Atir', 2.610 - Manutenção da Unidade da pesca
3. l.l . I .03.00 - Outras Despesas Varjáveis._......
l5 - Assistêncra e prer idência
r,. 2.610 - Manutenção da tJnidade da pesca
.5.i.00.00 - Salário Familia ....
. 1.3.00.0() - Obrigaçõcs Parronais............. ...
sub-total
04 - Especial do Meio Ambiente
0,{ - Agricultura
Atir'. 2.608 - Manutençâo da Unidade Especial do Meio Ambiente
3 I I 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............................................RS
3. 1 . 1. 1.03.00 - OutÍas Despesas Variáveis......................................RS
l5 - Assistência e previdência
v- 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
.5.3.00.00 - Salário FamíIia.... ..... ...................RS
.1.i.00.00 - Obrigações patronars.............
.. . .RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RIO (;RÁND E
DO FIO GÂÀNDE OO SlJI
50,00
2.700.00
100.00
5.700.00
1.200,00
80.00
1.300.0t)
1.,s00.00
70.00
800,00
Ari
) -:
Ari
3.2
3,1
Ari
i2
3.r
08 - SECREI'AR|A MIJNICIpAL DE EDTJCAÇÀO r: CULTIJRA
0 I - Âdminisrraçâo
0ll - lJducação e Cultura
Atir'. 1.701 - Manutençào dos Senrços Administrativos
3- L l.l.0l.0(t - Venc. Vanragcns Fixas......................................... ..RS
3. l. I . I .0-1.0() - Outras DespJsas Varràveis......................................RS
l5 - Assistência c I,ro rdência
Aln. 1.701 - Manutcnçào <ios Scn.rços Atlministrativos
ll{ 500.(xl
to.500.00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
.RS
20.000.00
I
l.l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
,RS
RS
RS
RS
RS
RS
RIO GRÂItiD E
oo Âro 6RÂNDE OO 5Ul
Ari
32
3.1
3.2.5.3.00.00 - Salário Família
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Parronais.........
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultuÍa
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de primeiro Grau
3,2.5. 1.00.00 - lnativos...........
l5 - Assistência e Previdência
v. 2.705 - Manutenção do Ensino de primeiro Grau
.5.3.00.00 - Salário Fami|ia..............
. 1.3.00.0U - Obngações Parronais...........
Ativ. l.7l I - Manutenção da Divisão Bibliorecas
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vanragens Fixas.................
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.71 I - Manutenção da Divisão de Bibliotecas
3. l. I .3.00.00 - Obngaçôes parronais...........
03 - Artística
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.713 - Manutenção da Unidade Artistica
3.1 l.l.0l 00 - Venc Vantagens Fixas..............
l5 - Assistência e Previdência
r. 2.713 - Manutenção da Unidade Artisrica
.-s.3 00 0() - Salário Familia..,.
. I .i.00 0í) - Obrigações patronais.................
I 7l 5 - Manutençào do L.nsrno l:spccializado
l.0l ()() - Vcnc Vantagens Fixas............. . ....
l.()-1 l,r) - ()ulras I)cspcsas Variavcrs.. . .......
R$
.RS
,R$
.R$
R$
r00.00
44.000.00
87 300-00
6.900,00
130 500,00
l,+.500.00
6.400,00
6 000.00
80.00
7.000.00
3.1.000.00
550.00
Ari
3.2
3t
04 - l'écnica de Orientação e Supen,isào Escolar
0Íl-EducaçãoeCultura
2.712 - Manutençào das Atividades de Educaçào Fistca e Desporto
1.01.0() - Venc Vantagens Fixas............... . .... RS
1.03.0t) - Outras Despesas Variár,eis................ ............ ........RS
Atir. l.7l.l - Manutençào dos Sen.iços da TJTOSI
3. 1.1.1.01.0(| - Venc Vanragens Fixas................... .
Atir
3.1,
3.t
Ari\
i.t
3.t
RS
RS
l5 - Assistcncta e l,rcr tdência
i
Atrr 1.7!l - Manurcnçào das Âtnidadcs «ie litiucaçào I rstca c l)esporro
11.800.0{)
l 5tio.(x)
l. tto0.00
1S
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rlo cR^\DE GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANO' OO SIJI
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia...........
3. 1. L3.00.00 - Obngações Patronais.
04 - Iluminação Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Atir,. 2.804 - Manutençâo dos Serviços de Iluminação Pública
3. L l .1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
..R$
...R$
100,00
8.800,00
sub+otal
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
02 - Limpeza Pública
l0 - Habiução e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vanlagens Fixas.............. . . .....R$
I5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3 L 1.3.00 00 - Obrigações Patronais...........
RS 487.330,00
l0 ó00.00
RS 4 600.00
. .R$
...R§
4.200,00
300,00
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serviços de llumrnação Pública
i.1.1.3.00 0{) - Ohrigações Patronars.
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.80ó - Manutençâo dos Serviços de Vigilância
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas........................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.806 - Manutençào dos Serviços de Vigilância
3. L I.3.00.C)0 - Obngaçôes ParÍonars...........
RS t 900.00
RS 13.000.00
RS 13 000.00
sub-total RS 1'7.600.0(l
.RS
RS
17i.600.00
5.500.00
IO . STICREI ARIA MT-NICIPAI, DA SAUDI:
02 - Saúdc
ll - Saúde e Saneamento
2.90i - Manutençâo da Assislência lntegral a Saúde
. l.() L(.)() - Venc. Vantagens lrixas...............
. I .00.()() - 1naltvos...................
Atir.
3lr
315
\
I I - EN(.\lt(iOS (ll:Rr\lS IX) N4tJNI('ll,l( )
suh-total RS l7e 100.0í)
l6
ÔO RIO GAANDÊ DO SUL
01 - Encargos Gerais do Município
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e Pensionistas
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia RS
12 - SECRETARTA MUNICIPAL DE CTDADAMA E AÇÃO SOCTAL
02 - Cidadania e Ação Social
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.906 - Manutenção rlas Atividades do Serviço Social
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas................ RS
3. I . I . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............. RS
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'ôõ'É'liil'ôE GABINETE DO PREFEITO
3.2.5. 1.00.00 - 1nativos...........
3.2 5.2.00.00 - Pensionistas.... .
3.2.5 3.00.00 - Salário FamíIia...........
3. 1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais.
3.500,00
75.000,00
120.000,00
48.000,00
28 000,00
200,00
76 000,00
RS
RS
.. . ..R§
RS
sub+otal R$ 347 200,00
total geral R$ 1.584.130,00
Artigo 3'- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 4' - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Grande. l2 de novembro de 1997
DELAMAR
Prefeito Muniq_ipal eÍA rcrcro
)
GABEX/SMAJSMFiSMOV, SMCP,,SMA IC,
SMEC,/SMSU,/SMSiSMCAS
cc
Assunto:
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
Câmara Muniolpal do Rio Grands
ooMI88ÃO DE fllfÀN9ÀS
Procarao n.o r"*.tlí
I
PÃRECER
Erte COMISSÁO ap6e apt€oic? o Projôto dc L.l, conÊtant6 do Procsoro ecima
moncionado, considora-o snquâdtâdo d€nt o da3 normas olgrmonlá?lao Yigonlas'
Rto Greode, 2, de ltc..l n utLo de 199 +
PRESIOENTE
VICE.PRESIOEN
\
S TAR
EM o
Form. 17 - A
MEM
500 - 08/9s
RIO G,RANDE CIDADE HISTÓRICA PATRIMÔNIO OO RIO GRANDE OO SUL
PARECER
Form. 17
t000 - 08/95
ESIADO OO RIO GTANDE DO SUT
CÂMARA MUNICIPAIJ Do RIo oRANDE
coMrssÀo DE cot{sTtrutÇÀo E JuslÇa
A6sunto:
PROCESSO N,O 67.3 +5
E.ta Comiôsâo, .pós sprocie? o prcjolo do L6l, con8tantê do prooasao
acime mencionado, dsclâra tratâ?_.e d. m.tó?ia CONSTTTUCIONAL, l/
E6t€ o parscôr destâ Comls.to, qu€ o lubmsls à dollboreçáo do plenárlo,
Sale dr8 Comtaroee, ,/8 Oe reel_
Pro6idênlâ
Vico-Prosldent6
mbro
mbro
IT
Estado do Rio Grande do Sul
Of . t" 2.130197
Processo n.' 67.375
Rio Grande, 25 de novernbro de 1997
Senhor Prefeito,
E com grata satisfação, que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei, aprovado ern sessâo realizadano dia de ontern, pam sua
derida apreciaçâo.
Na oportunidade, reiteramos a Vossa Excelência nossos
proteslos de admiraçâo e respeito.
Ver. Adinelson -l'roca
Presidente
ANEXO
Projeto de Lei- "Autoriza o Executivo Nlunicipal a abrir créditos
adicionais suplementares no Gatlinete do Prefeito, nas secretarias Nlunicipais
tle Administração, Fazenda, Obras e Viação, Coordenação e planejamento,
Agricultura, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Serviços Urbanos,
saúde, Cidadania e Ação social e Encargos Gerais do Município, até o limite
de RS1.584.130,00".
Exmo. Sr.
Wilson l\Iattos Branco
Prefeito l\Iunicipal
Nesta
RUA GENERAL VITORINO. 44í . C EP: 96 2@310 - FONE (0532) 3t 17-11 - FAX (632) 3Í-í7€6- RIO GRANDE - RS
-.-...,_*"*.--,.-.
ícv tA DO'\r \',. üo .v-,
o n r çt\)-/
eÂr,utn:t l4UNlclpAr DO i]lo Gi-IArrlDE
Estado do Rio Grande do Sul
Cârmara Murrrmüa[parll dlo Riio GranLdte
PROJETO DE LEI
AUTORZA O E)GCUTIVO MLTNICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEITO, NAS SECRETARIAS r!íUNrCTPAIS DE ADMTNTSTRAÇÀo, razexnn.
oBRAS E vrAÇÃo, coonoeNnçÃo e
PLANEJAMENTO, AGRICULTLJRA. IN.
DUSTRTA E COMERCTO, EDUCAÇÀO E
CULTURA. SERVIÇOS URBANOS, S\1,_
DE, CTDADANIA E AÇÃO SOCTAL e
ENCARGoS cERArs Do vuNrcipro,
ATE O LIMITE DE R$ I.584. I3O,OO,
O] . CABINETE DO PREFEITO
(r I - Adminisrração
03 - Administração e Planejamento
. 2 00 I - Manutenção dos Scrviços Administrarivos
l.l 01.00 - Venc Vantagens Fixas .. .... ...
I I .0.-i 0()- Outras Despesas Variávcis
Âtiv. 2 0l I - iVlanurençào do Gabinetc do Vice-lrreleito
i.l.l 1.01.0() - Venc Vanragens Fixas.. RS 18.000.0(l
Ativ
"t t.
.jL
RS
RS
94 000.0()
f ..1íJ0. (rí )
ti 60í).(X)
I ir.,().0{ r
l5 - Assisténcia e Previdôncia
Atir . 2 0() I - Manutenção dos Seniços Aclminisrrar ivos
.i.l.l.i 00 00 - Obrigaçôes l)alronais
Âtir' 2 0l | - I\íanurençào do (iahinerc do Vicr:-PrcÍ-cito j l.i i (nr()í)- ObÍigações l)arronais
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP:96.2G310 - FONE (G2) 3i r1 - FAX (62) 3t-17€6 - RtO GRANDE - RS
t
,i
Artigo l' - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir, no
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO.
FAZENDA. OBRAS E VIAÇÀO.. COORDENAÇÀO E PLANEJAMENTO.
AGRTCULTURA. TNDUSTRIA E COMERCtO. EDUCAÇÀO E CULTURA. SERVTÇOS ,
URBANOS, SAUDE. CIDADANIA C NÇÃO SOCIAL C ENCARGOS CERAIS DO
fvíUNlciPlo,crediros adicionais, até o linrite de RS 1.584 130,00 (Hum milhão, quinhenros
e oitenta e quatro mil. cento e trinra reais). suplementares as seguintes dotações
orçamentárias:
I{S
RS
Estado do Rio Grande do Sul
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de lmprensa
3 - l. I . t .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas. -..................
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Atir'. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. I . I . I .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas.. .... .... ...
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
i. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
sub-total
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3.l. I .1 .01.00 - Venc. VantagensFixas.............
3.1. I .1.03.00 - OutÍas Despesas Variáveis...........
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.202 - Manutenção dos Sewiços Gerais de Pessoal
i. l. 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
03 - Material
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.204 - Manutençào da Unidade de Material
i. l. l . I .0i.00 - Outras Despesas Variáveis............
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.204 -Manutençào da Unidade deMaterial
.l L I i 00.00 - Obrigações Patronais
sub-total
01 - SECRETARIA MUNIC]IPAt- I)A FAZENDA
[tl - ('ontabilidade
0.i - Adnrinistração e Planeianrcnto
Atir,. 2.i02 - lvíanutençào dos Sewiços dc ('ontabilidade
i.l.l.l 0:i 0() - Outras Despesas Variâveis. .. ..
Câmrnara Ntrtlrnr ü.c iilpraLll dtor ]R i.o tGrraurndle
R$ t.000.00
R$ 4 500.00
RS 3.500,00
RS 136.400.00
R$
R$
RS 200.00
RS 150.00
RS l8 (150.00
RS 4 00(l 0í)
R$ 2 200.00
RUA GENERAL VITORINO. 441 - CEP; 96.2@310 - FONE ((]532) 31-17-t't - FAX (632) 3í-17€6 - RtO GRANDE - RS
15 500.00
600.00
{
Estado do Rio Grande do Sul
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais....... ............ ... :
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3. I . I . I .0 t .00 - Venc. Vantagens Fixas...... -............
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributârios
l.L1.30000-ObrigaçõesPatronais.. ... .. .
03 - Fiscalizaçào Tributána
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3. 1 . I . I .03.00 - Outras Despesas Variáveis....................
04 - Patrimônio
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3. l . l i.00 00 - Obrigações Patronais. ... ....
sub-total
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0 | - Administração
l0 - Habitaçào e Urbanismo
Ativ. 2.401 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. L I . L0l .00 - Venc. Vantagens Fixas....... ......
i.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...
l5 - Assistência e Previdência
Atir,. 2 401 - Manuten;ão dos Sewiços Administrativos
i. | 1..'i.00 0{t - Ohrigaçôes I'atronais..
02 - Planos e 'I raçados
l0 - Habitaçeo e Urbanismo
Ativ. 2.402 - Manutenção dos Sewiços de Planos e Traçados
i.l.l.l.0l 0() - Venc e Vantagens Fixas.. ..
0i - ('onstruçào e Manutençâo de [:stradas
l(r -
'l ransponc
Ativ. I40.i - Níanutcnção dos Scrviços de ('onscn'açào dc Estradas
Cârrrnara Mrurrnüc[pa[ dlo Rü.o Grarrnde
R$ 3.700,00
R$
R$
24.000.00
3.200.00
RS
RS 400.00
R$ 1 100.00
R$ 42 800.00
ó2.000.00
16.500.00
RS I0 500.00
R5 ó 600.0()
RS
R$
RUA GENERAL VITORINO. 441 - CEP: 96.2@3í0 - FONE (@) 31-'t7-11 - FAX (62) 31-17€6 - RtO GRANOÊ - RS
6 400.00
Estado do Rio Grande do Sul
tCâ nrnarar Nv{trrrnr ii,c iilprall d[,o ]R iio Granrdle
3. l. I. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.. RS 1.800.00
R$ 27.000,00
sub-total R$ 124 400.00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.. .. ....... ..R$ 16.200,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3. l. l. I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
02 - Planejamento Econômico
03 - Administração e Planejamento
2.50i - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...........-.................................RS
1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... ..R$
I5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.l.l i.00.00 - Obrigações Patronais........... .R$
04 - Contrôle Urbanistico
03 - Administraçào e Planejamento
v. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
. l. 1.01.00 - Venc Vantagens Fixas.............
. 1 . 1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis...... .. . .
R$
RS
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.505 - Manutenção e Atualização do Contrôle Urbanistico
.l l l i 00 0U - Obrigaçôes Patronais . R$
05 - Levantamentos Topográticos
l() - Habitação e Urbanismo
2 506 - Manutenção dos Serviços lbpo-uráÍicos
l .0l 00 - Venc Vantagens Fixas..
! 0.i 0í) - Outras Despesas Variáveis
Ir$
R$
IÍ -.{ssistência e Previdôncia
^ti\ I 5(l() - \4anutençào dos Seniços'l opográlico.
Ativ
3.l l
3.l.l
t 4. I 00,00
200.00
500,00
16.500.00
500.00
2 000.00
8 400.0(l
40.0(r
Ati
3.1
3.r
At
RUA GENERAL VITORINO. 44í - CEP: S6 2@31 o - FoNÊ (@) 31-17-1 1-FAX (G2) 31-17€6 - RtO GRANDE _ RS
Estado do Rio Grande do Sul
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i. l . 1 .3.00.00 - Obrigações Parronais........... RS
02 - Abastecimento
04 - Agricultura
v . 2.602 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Inspeção .l.l 01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. ..R$
.l.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . .R$
Cârrrnara Murrrn[cü.pall dlo Rü.o Gnarrndle
3.1.1.3.00 00 - Obrigações Patronais RS 240.00
sub-total R$
07 - SECRETARIA MTJNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMERCIO
0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01 00 - Venc. Vantagens Fixas............ . ....R$ 15.500,00
Ari
il
i.t
R$
R$
R$
RS
2 400.00
5 000.00
200,00
2 900.00
I000.00
2.400.0()
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.602 - ManutenÇão dos Serviços de Fiscalizaçào e lnspeçào i.l.l.i 00.00 - Obrigações Parronais...
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Atir'. 2.605 - Manutenção dos Sewiços de Sententes e Mudas l.l I I 01.00- Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas i l.l.i 00 0ír - Obrigaçôes Parronais..............
05 - Pesca
(.)il - Agricultura
Ativ. 2 6lCl - N'Íanutenção da Unidade da Pesca i.l.l.I 01.00 - Venc Vanlagens Fixas...... ......
sub-total
08 - SECRETARIA MUNlctpAt. DIl EDU(.A(.ÀO E CUI_TtjRA
02 - Adn:inisrraçãri Escolar
08-Educaçâoe('ultura
Atir'. 2.705 - Manutenção do Ensino dc lrrimeiro (jrau
-'i Ll l0lí)()-V3nc Vantagens Fixas
RS .l() (r00.0()
RS (r5 í)0íl 0ít
.'i I lRlrócí EBAUUiTeBrt!àííêsâfVAçmtqp . FONE (62) 31-r 7-1 Í - FAx (ft§2) 31-17€6 - qg gmIBF _ RS
58.680.00
2.2$).(j()
Estado do Rio Grande do Sul
Ativ. 2.719 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
710 - Manutenção da Diüsão de Informática
0l .00 - Venc. Vantagens Fixas
03.00 - Outras Despesas Variáveis................
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Diüsão de Informática
3 l. 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
0l - Artística
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.713 - Manutenção da Unidade Artística
3. I .l . L03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
l5 - Assistência e Previdência
Ativ . 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
3. 1. l.i.00.00 - Obrigações Patronais.......
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
i.1 1.3.00 00 - Obrigações Patronais
sub-total
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0 I - Administração
l0 - Habitação e Urbanismo
. 2.801 - Manutenção dos Seniços Administrarivos
L l 01.00 - Venc. Vantagens Fixas....
I . I .03.00 - Outras Despesas Variáveis. . . ... .
Cârrrnara Murntü.cüpaX. d[o Rü.o Granndle
Ativ. 2
3 t.l.l
3.l.l.r
. .R$
...R$
.. R$
.R$
.R$
RS
R$
R$
5.000,00
7 800,00
850,00
300.00
4 650.00
300.00
RS r 25.2s0.00
.R$
R$
t.800.00
17.500.00
RS 7oo.oo
Ativ
3 1.
i.l
02 - Limpeza Pública
I Ct - Habitaçào e Urbanismo
Ativ. 2 802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
l.l.l.l.0:i.00 - Outras Despesas Variáveis
R$
RS
i 300.0(.)
l7 500.00
RUA GENERAL VITORINO. 44t - CEP: 96.m1O - FONE (62) 31-17-'t l - FAx (82)3t-17€6-RtOGRANDE-RS
3.2.5.2.00.OO - Pensionistas.
0.i-PraçaseJardins
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ 2 80.1 - Conservação dc Praças e Jardins
3.l.l I 0l 0() - Venc Vantatlens Fixas......
l.l I l.0i 0() - Outras Despesas Variaveis
1.450,00
3.800,00
Estado do Rio Grande do Sul
l5 - Asslstenoa e prevldencra
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. l. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais..............
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. I . l. L03.00 - Outras Despesas Variáveis......,.......... RS
R$
.R$
R$
t(s
tCânna rar NVhurnr ii,c iilprarl[ rd[o, ]R ü,o, tG rraLrnrdl e
,RS 6.050,00
4.300,00
5r.t50,00
24.000,00
16 000,00
64 000.00
2.900.00
109 900.00
6 000.00
RS 155 000.00
sub-total RS
IO - SECRETARIA MT]NICIPAL DA SAUDE
0l - Administração
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
3. l. l.'l .0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. 1 . 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.....................
'15
- Assistência e Preüdência
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
3.1. L3 00 00 - Obrigações Patronais....... ...
02 - Saúde
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência lntegral a Saúde
3. 1.1.1.03 00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.1 I :l 00.00 - Obrigações Patronais..........
sub+otal
I I . ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0l - Encargos Gerais do Municipio
03 - Administração e Planejamento
Ativ 6 001 - Encargos Diversos
3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anleriores
v. 6.001 - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino I I 00 0(, - Transferências Operacionais
R$
R$
R$
Ari
)J
Ari
):
l6 - Transporte
v 6.005 - TransGncia ao Depanarnento Autarquico de Transpone Coletivo M0 0í) - T ransíêrências Operacionais ... . ..R$ 15j.000.00
RUA GENÊRAL VITORINO, zí41 - CEP: 96.2G310 - FON E (62) 31-17-'l r - FAX (62) 3r-17€6 - RtO GRANDE _ RS
3 000.00
Estado do Rio Grande do Sul
l5 - Assistência e preüdência
Ativ. 6.006 - Proventos a Inativos e pensionistas
3.2.5. 1.00.00 - Inativos.... . ....
3.2.5.2.00 00 - Pensionistas
l5 - Assrsrência e previdência
Atir'. 2.008 - I\,íanutençào das ('oor<lenadorias Distritais i I l. j 00 0o - ObrilraÇões palronais
rCârnarrar NVtrur:m ü.,c ilp,all rd[o, ]Rto Gra rnLrdle
.R$
R$
RS I 600.00
208 200,00
312.500,00
sub-total R$
I2 - SECRETARIA MIJNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÂO SOCIAL 0l - Administração
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.917 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.l.l.l 0l 00 - Venc. Vantagens Fixas............. . . . .. .....R$ 3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... _ .. . . .....R$
Ativ. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1 1.3.00 00 - Obrigações patronais...........
, .. RS
834 700,00
19 500.00
l3 600.00
9.500.00
sub-total R$ 42 600.00
TOTAL R$ I584.t30,00
Aíigo 2,,_ Servirão como recurso aos créditos autorizados no artigo. anterior- anulação de pane de dotações, baseados ao disposto "" "n l:i,-1"à;;;"i".
lnciso III, da lei 4320164, conforme discriminação a seguir.
02. GABINETE DO PREFEITO
02 - Gabinete de lmprensa
l5 - Assistência e previdéncia
Atir,. 2 007 - ManutenÇão do Gabinere de lmprensa
3.l.l.3.00,00-obrigaçõesPatronais......'....
0i - Coordenadorias Distritais
0.i - Administracào e planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais :i.1.1.1.03.00-OurrasDespesasVariáveis........... ....RS 5.000.00
{)-1 - Junra dc Serr.iço Vilitar
0l - Âdmini-straÇào e plancjanrento
tir'. 2 000 - Níanutençào da Junra dc Scrviço Militar
RUA GENERAL VITORINO. 441 - cEP: 96.zIB1o - FONE (@) 3í-17-'11 - FAX (G2) 3í-17€6 - RtO GRANDE - RS
Estado do Rio Grande do Sul
j. l.l. l.Ul.UU - Venc. Vantagens ttxas...
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia ........
3. l. 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais... .....,
tCânrnarra ltvllrurrnr ii,c üprarl[ dlo ]R ii,o, tGrraunrdle
RTi
R$
.R$
5.500,00
s0,00
1.700.00
1.000.00
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3. 1. I . I .0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas........... _.......
0.i - Unioade Ce Material
0-i -
^dn[nrstraçào
e Planejamento
Ativ. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material i.l.l l.0l 0í) - Vcnc Vàntasens Fixas......... ....
I5 - Assistencia e Previdência
Ativ. 2.204 - I\,Íanurenção da tJnidade de Material
i.2.5.:i.00.0ír - Salàrio Familia
,R$
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
3.2.5 3.00.00 - Salário Fami|ia.... .. .. .... ....
3. l. Li.00.00 - Obrigações Patronais.....................
sub-total R$
l5 - Assisrência e Previdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
:i.l 1.3.00.00 - Obrigaçôes Parronais... RS
R$
R$
R$
23 780,00
16.r00.00.
r.200.00
t 200.00
50.00
2 9 t0.00
80.00
RS
R$
sub-total R$ 2I 540.00
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.m3to - FONE (632) 31-17-11 - FN< (G2) 3í17€6 - RtO GRANDE _ RS
80,00
850.00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO
0 I - Administração
03 - Administraçào e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Sewiços Administrativos
3.1.1 I 0l.00 - Venc Vantagens Fixas............. .RS
i.1.1.1.03.00-OutrasDespcsasVariáveis..................... ..RS
02 - Recursos Humanos
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.202 - Manutençâo dos Serviços Gerais de Pessoal
3.2.5 3 00 00 - Salário Famiiia ... ... ...
Estado do Rio Grande do Sul
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
-
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.1- 1.1.01-00 - Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e Preúdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.2.5 3.00.00 - Salário Familia ............
02 - Rendas
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia.. .... .. . R$
03 - Fiscalização Tributâria
03 - y'^dministração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
i. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
.15
- Assisrência e Previdência
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.2.5.3 00 00 - Salário Familia . .. ... ...
3. L I 3.00.00 - Obrigaçoes Patronais. ......... .
RS
RS
R$
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
i. l. l . 1 .0 1.00 - Venc Vantagens Fixas........................
3. I. L I.0i.00 - Outras Despesas Variáveis..................
RS
R$
I 5 - Assisrência e Previdência
Ativ. 2.30q - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3 2 5.I 00 00 - Srlàrio Familia RS
sub-total RS
05 - SECRETARIA TíUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO
02 - Plancrs e J ra;ados
l(, - Habitaçào e tjrbanismo
Ativ. 2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e
'lraçados
3.1.1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis... RS
Cârmara Murrrnü,cüpall dlo Rü.o Granndle
R$
.R$
24.400,00
90,00
240.00
2l 100.00
180,00
3.600.00
7.500.00
200.00
80.00
Ari
i.2
il
l5 - Assistência e Previdência
r'. 2.402 - M..nuienÇào Jos Serviços de Planos c Traçados
.5.:1.00 00 - Salário l;amilia .
. I 1.00 0rt - Obli!: icirs l,arronais
RS
RS
57.390.00
52 900.00
80 .00
2 800.0()
RUA GENERAL VITORINO. 441 - CEP: 96.2G310 - FONE (62)31-17-11-FAX (62) 3í-í7A6 - RtO GRANDE _ RS
Estado do Rio Grande do Sul
Cârrnana N4rurrrnü.cüpall dlo Rüo Grarndte
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
16 - Trasnsporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservaçãio de Estradas
3,1.,l.1.01.00-Venc.VantagensFixas............. .. . . .. ..R$
3.1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo...-... . .. ... ...R$
Proj. 1.468 - Construção de Pontes de Concreto - RG 150 - Piúeiros
4. l. 1.0.01.00 - Obras e Instalações - Rec. Próprios.. . . . ..R$
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais............... . .. ....R$
04 - Pavimentação e Amramento
l6 - Transporte
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Arruamento
3,1.,l.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. . . . , ......R$
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis............ . ., ...R$
3.300,00
37 900,00
2 897.00
3.700,00
3.700.00
t4 t00.00
t 7 700.00
47 000.00
100.00
14 400.00
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Amramento
3.1.1 3 00.00 - Obrigações Parronais. . .. .. ..R$
05 - Construção, Conservação e Fiscalização de Prédios Públicos
l0 - Habitaçâo e Urbanismo
Ativ. 2.405 - Merrute.rção dos Serviços da Unidade de CCFPP
3. I . L I .01 .00 - Venc Vantagens Fixas............. ..R$
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... ..R$
3. 1.2.2.00.00 - Outros Materiais de Consumo.................................R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.405 - Man'rtenção dos Serviços da Unidade de CCFPP
3.2.5.3.00.00 - Saiário Familia. ....... ....
3.l. l.i.00.00 - Oorigações Patronais.
RS
R$
06-ViaturaseOficinas
03 - Âdn:inistração e Planejamenro
v. 2 406 - Adnrinistração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
. l. 1.03.00 - Ouiras Despesas Variàveis.
.2. 1.00.0íl - Contbu:riveis e LubriÍicantes
.2.2.00.00 - 0'rir,;s trÍatcr.iais de Consumo.. .. . ...
.i.2.00.C0 - Outros Scrviços e Encargos...
.2.0.00.00 - Equipamen:o e Material Permanente.
Ali
il
iI
3l
:il
4t
RS
R$
RS
RS
RS
RUA GENERAL VITORINO. zl41 - CEP: 96.2@310 - FONE (62)31-17-11-FAX (62) 31-17€6 - RtO GRANDE - RS
8.000.00
7.000,00
46 000.00
46 000.00
6 000.00
62 063.00
i 000.0c)
Estado do Rio Grande do Sul
eÂta;uut )4u}llelpAL Do i-uo Giu\NDE
l5 - Assistência e Previdência
Aliv. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3.1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais........... . ...RS 7.000,00
sub+otal R$ 385 640,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... . .. ... .. . . ..R$ I.700,00
2 400.00
02 - Planejamento Econômico
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.503 - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.2.5.3.00.00 - Salário Famí1ia.............. . .RS 50,00
Ativ.
3l.l
3 l.l
03 - Planejamento Urbano
03 - Administração e Planejamento
2.504 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Urbano
1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............................................R$
1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........... .... . ..R$
3 300.00
I . 100,00
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Servrços 1'opográíicos
3.2.5.3.00 00 - Salário Fami1ia.............. RS t00,00
sublotal R$ l t 050.00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL] TJRA INDUSTRIA E COMERCI()
0l - Administração
04 - Âgricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Scn iços Âdminrslrativos
3.1.1.1.03 00 - Outras Despesas Variávcis......................................RS 5.500.00
RUA GENERAL VITOR|NO,44l - CEP: 5.2@310 - FONE (@) 3J-í7-11 - FAX (62) 31-17€6- RtO GRANDE - RS
l5 - Assistência e Previdência
3.1.1.3.00.00-ObrigaçõesPatronais.................... . ..... . ....R$
l5 - Assistência e Previdêncra
Ativ. 2.504 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Urbano
3.2.5.3.00.00 - Salário FamiIia.............. ................R$ 100.00
3.1.1.3.00.00-ObrigaçôesPatronais........... .R$ 2.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
l5 - Assistência e Previdêncta
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administratlvos
3.2. 5.3.00.00 - Salário Familia..............
03 - Agropecúria
04 - Agricultura
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Sewiços de Sementes e Mudas
3. I . l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....-......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605 - Manutençào dos Serviços de Sementes e Mudas
1.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia..............
l5 - Assistência e Previdência
v. 1.610 - Manutenção da tJnidadc da Pesca
.5.3.00.0() - Salàrio Iamilia.. .
. l . 3.00.0(l - Ohrrgações I)atronais............ ....
sub-tolal
eÂt,]rt;ur l4uNlelP:\L Do ;uo G;lArrlDE
R$
RS
RS
R5
50
2 700.00
100.00
5.700.00
L200.00
00
RS
04 - Especial do Meio Ambiente
04 - Agricultura
Ativ. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3.1.1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............... . ...RS
3.1.1.1.03 00 - Outras Despesas Variáveis......................,...............R$
I 5 - Assistência e Previdêncra
v. 2.608 - Manutenção da Unidade Especral do Mero Ambiente
.5 3.00 00 - Salário FamíIia.... .... .. ..........RS
.1.3.00.00 - Obrigações l)atronais.... ..RS
Ari
3.2
3.r
Ari
3.1
3.t
1.500.0{)
70.00
tt0(),00
I,I IJRA
10 00().0()
I | .l 5(X)_(X I
l0 500.(Í)
RS
08 - sEcttE]'ARtA MtJNICtpAt. I)U EDtrCAq:ÀO t: Ct
0l - Âdministração
0t{ - l:ducaçâo c Culrura
Alir . 1.70I - Manutençào dos Servtços Adrninisrrativ»
3. I. I. 1.0 |.0(l - Venc Vantagcns Fixas........................
3. l. l.1.0j.()() - ()utras l)cspesas Variàveis.................
I 5 - Âssistência e l,rcvidôncia
Attr. I 7(t I - N'lanurcnçào tlos Scn iços Àtlrnt nr stral rrr,.
I{\
I(S
05 - Pesca
04 - Agricultura
Atir'. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
3. 1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis....,...... . . . .RS
80.00
t 300.00
RUA GEN
Estado do Rio Grande do Sul
e;\)44tu\ rYUNlelP:\L DO i]lO GRÀNDE
3.2.5.3.00.00 - Salário Familia
3.l.1.3.00 00 - Obrigaçôes P"tr;;;;;...
,RS
.RS
t00,00
44.000,00
87.100,00
RS
R5
ó 900.00
130 500.00
RS 14.500.00
ó 400.00
RS 6.000.00
80.00
7.000.0t)
i{ 000.00
550.0()
RS 2.800.0()
Atir'.
3.2.5
3ll
l5 - Assistência e Previdência
2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Crau
3.00.00 - Salàrio Familia..
3.00.00 - Obngações Parronais..
Atir,. 2.71 I - Manutençào da Divisão Bihliotecas
3.1.1. l.0l .00 - Venc Vantagens Fixas.............._..
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. l.7l I - Manutenção da Divisão de Bibliotecas
3 L 1.3.00 00 - Obrigações Parronais..... ....
03 - Artistica
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.71j - Manutenção da tJnidade Arristica
3. l. l. 1.0 l.0t) - Venc Vantagens Fixas..............
Atn . 1.7 l-l - Manutcnçào dos Sen.rços da l.Jl OSI:
-i. L l I 0 1.0(l - Venc Vantagcns [,ixas....................
7l i - Manutençào do i-.nstno l:spccialrzado
{)l ()o - Vcnc Vantaucns lrrxas...... .. ....
(t3 (llt - ( )ulÍa\ l)üspcsa:, Varrárcrs .... ...... .
RS
Alrr.
3t5
l. t.l
l5 - Assistência e Previdência
2.71 i - Manutenção da Unidade Arrislica
.3.00.0(l - Salário lamílra . ..
. 3.00.00 - Obri gações Parronais.................
RS
RS
().1 - l'ccnica de OrientaÇão e Supen,isão Escolar
0ll - liducaçâo e Cultura
. ?..712 - Manutcnçào das Atividades dc Educaçâo liisica c Desporto
1.1.01.00- Venc Vantagcns Fixas............. . . , .RS
1.1.0i.00 - OutÍas Despesas Variiiveis.. .. ......RS
Atir,
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-1.l.
3r
l
t.l
lt RS
RS
I I 80().0()
l5(x).(xt
li - Âssistêncra c l,rcridôrrcia
Atir I 7ll - Manutcnçio das Âtlçicladcs tl.r [:ducaçào l.rsrca c l)csprrrlo
RUA GENERAL VITORINO, 44I - CEP s.2G3'rO - FONE (@) 31-17-í í -FAX (@) 3l-.t7€6 - Rto GRANOE _ RS
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.2.5.1.00.00 - lnativos........... ............................. .RS
Estado do Rio Grande do Sul
3.2.5.3.00.00 - Salário FamíIia.............
3. l .l.3.00.00 - Obrigações Patronais...
sub-total
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. 1. 1.1.00.00 - Obrigações Patronais...........
eÂrvl:\;U\ i4UNlelP;\L DO ;llO GR:\|IDE
04 - Iluminação Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
2.804 - Manutenção dos Serviços de lluminação Púbtica
I .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas...............
1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
100.00
8.800,00
RS 487.330,00
10 600.00
4.600.00
. .RS
.... RS
4.200.00
300.00
RS 1 e00.00
..RS 13 000.00
..RS 13 000.00
suh-total RS ,t7.600.00
R$
RS
Atir,.
i. l.l
3ll
RS
RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.80,1 - Manutençâo dos Serviços de lluminação Pública
3 l. 1.3 00 00 - Obrigações Patronais. .........
05 - Vigilância
0-j - Adminislração e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. l. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........................
l5 - Assistência e Previdência
Alir'. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. L 1.3.0U.00 - Obngações Patronais...........
Atir.
3ll
3.1. _s
l0 - StrCREl AItIA MUNlcll)Al- t)A SAUDE
0l - Saúde
ll - Saúde c Sancamento
2.903 - Manutcnçào da Assistência lntcgral a Saú«lc
. I .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas............,.,
. 1.00 0() - lnatrvos......
suh-total
I I - I-.N('Alt(i()S (;[RAIS tX) Mt]Nl(lll'l()
-RS
r{s
l\.t I 79 t00.(x)
RUA GENERAL VITORINO, 441 - CEP: 96.ffi1o - FoNE (c32) 3í -17-1í - FAx (ffiz) 31-17€6 - RIO GRANDE - Rs
17i.600.ct0
5 500.00
Estado do Rio Grande do Sul
0l - Encargos Gerais do Municipio
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a lnativos e pensionistas
3.2.5 3.00 00 - Salário Familia.............. 3 500,00
75 000,00
120 000,00
48.000.00
28.000.00
200.00
76 000.00
CÃMARA MIJNICIPAL
DO RIO GR.ANDE
VISTO
RS
12 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÂO SOCIAL
02 - Cidadania e Ação Social
l5 - Assistência e previdência
Ativ. 2.906 - Manutenção das Atividades do Serviço Social
3.1.1.1.01.00-Venc. VantagensFixas.............. . ...... . . ..R$
3.1 I 1.0300-OutrasDespesasVariáveis...... . . . . .. .... ._.RS 3.2.5.1.00.00-1nativos........... . .. . ..... ...R$ 3.2,5.2.00.00-Pensionistas.,.. . .. . . ..., ....R$ 3.2.5.3.00.00-SalárioFami1ia.............. ... ...R$
3.1.1.3.00.00-Obrigaçôespatronais............... . . . .... ...RS
sub-total R$ 347 200,00
total geral R$ I 581 130.00
Artigo 3' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 4" - Revogam-se as disposições em contrário_
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RUA GENERAL VlToRlNO,441 - cEP:96.ffii0 - FoNE (G2)3í-'17-1'l - FAx (G2) 31-17€6 - RtO GRANDE - RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 5.189, de 25 de novembro de 199?
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
AUTORTZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO GABINETE DO
PREFEITO, NAS SECRETARIAS MUNTCIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, _OBRAS a y6ÇÃo' cooRDE_ NAÇAO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA T COúTNCió, EDUCAÇÃO E CULTURA, SER!'rÇo§
URBANOS, SAÚDE, CIDADANI.A E
AÇAO SOCIAL e ENCARGOS GERATS
DO MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE
R§ 1.sr4.130,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. usando das atribuiÇôes que lhe confere a Lei Orgânica, em seu Anigo 51, Inciso III,
Riiit'Ê'i'ii'riE
OO RIO GÂANOT DO SUL
Lei
02 . CABINETE DO PREFEITO
0 I - Administração
03 - Administração e planejamento
Ativ. 2.001 - Manutençào dos Serviços Administrativos
3 1.1.1.01.00 - Venc Vantagens Fixas.............
i. I . L L0:i 00- Outras Despesas Variáveis...................
Ativ 2.01 I - Manurençào do Gabinere do Vice-prefeito i 1.1.1.01.00 - Venc. Vanragens Fixas.
\
Artigo 1,,_ Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir, no GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAI'S »E EOúiNT§Tüôhó, FAZENDA. OBRAS E
.
y'3!fg.- cooRDENAÇÀo E pLANEJAúÉirià.
AGRICULTURA. INDUSTRIA E COMERCIO. EDUCAÇÃO E ôUI-TÚüIí;R;iàôS g,TplfpL SAUDE. CTDADANTA e nÇÀo socrAi e ENCARCoS GERATS Do MUNICIPIO.cTéditos adicionais. até o timite de R$ 1 584 l30.oo fHum miúaol;;;"";, e oitenta e quatro m . cento e trinta reais). suplementares as seguintes dotações orÇamentárias:
RS
RS
9.1 000.00
4 :i00.00
-
I
R$ l8 000.011
2
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â
ESTADO DO RIO GRAÍ{DE DO SUL
PREFEITUBA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ri'iib'À'i\.dE GABINETE DO PREFEITO
oo Fro GÂ^Not oo suL
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos i.l l.3.00.00 - Obrigações Patronais........ ..
Ativ. 2.01 I - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3. l . 1 .3.00.00 - Obrigações Patronais...........
02 - Gabinete de Imprensa
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.007 - Manutenção do Gabinete de Imprensa
3. L l.I.0I.00 - Venc. Vantagens Fixas....................
03 - Coordenadorias Distritais
03 - Coordenação e Planejamento
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. I . I . I .0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas...........................
05 - Procuradoria Juridica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3. l . l. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..............
R$ 8.600,00
\
R$ 2 500,00
RS 1000.00
RS 4 500,00
..R$ 3.500.00
sub-total R$ 136 400.00
15 500,00
600.00
200.00
2 200.00
t50.00
Ativ.
3l.l
3lt R$
R$
.R$
03 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 - Recursos Humanos
03 - Administração e Planejamento
2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
. 1 .01 .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
.1.0i.00 - Outras Despesas Variáveis.....
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.202 - Manutenção dos Serviços Gerais de Pessoal
3 I I 3 00 00 - Obrigaçôes Patronais..
0-i - Material
0.i - Administração e Planejamento
Atir. 1.204 - Manutenção da Unidade de Material
i.l.l | 0i 00 - Outras Despesas Variáveis............
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 1.2{).1 -Manutenção da Unidade deMaterial
.i I I i.()0 0(r - O6ritrt-"t Patronais
R$
R$
sub-total R$ l8 650.00
a
Ritit'H'i'ii'ôE
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
oo Fro GÊaNot rro su],
04 - SECRETARIA MIJNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Sewiços de Contabilidade
3 l 1 3.00 00 - Obrigações Patronais.. .. .. . .
02 - Rendas
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.1 . 1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas...................
3 . L L I .0i .00 - Outras Despesas Variáveis...... ...... .
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.1.1.3.00.00 - Obrigações Patronais. .
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Atir'. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
i. L L L03.00 - Outras Despesas Variáveis... ... ... . .. .. . ....
0.{ - Patrimônio
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
:i l l i.00.00 - Obrigaçôes Patronais...
sub-total
0s - SECRETARTA MUNICIPAL DE OBRAS [ \'lAÇÀO
0l - Administração
l() - Habiraçào e Urbanismo
Atir I -10 I - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1 l0l 00 - Venc Vantagens Fixas..
3.1. I 1.0.'i.00 - Outras Despesas Variáveis .
l5 - Assistência e Previdência
Ati\ . l.-101 - Manutençào dos Serviços Adminisrratir.o:
:i I I i 0() (X, - Obriuações lrarronais. .
RS 4 000.00
RS 3 700.00 \
R$
RS
24.000.00
3 200.00
RS 6 400.00
RS 400.00
RS I 100.0()
RS .12 800.0()
RS
RS
62 000.0tr
l6 500.00
RS l() 500.0rr
9 l
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ritit'ii'iiôE GABINETE DO PREFEITO
OOÊ O GAANDI OO SUL
02-PlanoseTraçados
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ.2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3. 1-1. I.01.00 - Venc. e Vantagens Fixas
03 - Construção e Manutenção de Estradas
16 - Transporte
Ativ. 2.403 - Manutenção dos Serviços de Conservação de EstÍadas
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........ .. .,,._...R$
RS 6 600,00
06-ViaturaseOficinas
03 - Administração e Planejamento
Atir,. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
i. l. l . 1 .0 I.00 - Venc. Vantagens Fixas............. RS 27 000.00
sub-total RS 124 400.00
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.501 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1 1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas......... ......................... ..RS 16.200.00
1.800.00 \
1.1 100.00
200,00
500.00
A
02 - Planejamento Econômico
03 - Administraçâo e Planejamento
v. 2.50i - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas........ ...R$
.l L03.00 - Outras Despesas Variáveis........... R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir. 2.501 - Manutençào dos Serviços de Planejamento Econômico i LI.i0000-ObrigaçôesParronais.. ...R$
()-1 - Contrôle Urbanistico
03 - Administraçâo e Planejamento
. 2.505 - Manutenção e Atualizaçào do Contrôle Urbanistico
l.l (i 1.00 - Venc Vantagens Fixas .........
I I 0.i 0() - Oulras Despesas Variáveis.. ..
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. I 505 - Manutençào e Atualizaçào do Contrôle Urbanísrico
.i I i :i (Í) 00 - O5r;*ut-.. Parronais RS
Atir
,t
l6 500.0()
500.0()
: (xx).()()
(t5 - l-cvantamentos TopográÍicos
R$
RS
l
RÍôt'tr'i'iitsE
OO RIO GRANOE DO SL!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
,R$
Ativ. 2
3l.l l
3 l.l l
Atir .
3 l.l
3ll
'10
- Habitação e Urbanismo
506 - Manurenção dos Serviços Topográficos
0 1.00 - Venc Vantagens Fixas.......................
03.00 - Outras Despesas Variáveis...
l5 - Assistência e preüdência
Ativ. 2.506 - Manutenção dos Serviços Topográficos
3. 1 . 1 .i.00.00 - Obrigações Patronais...........
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.601 - Manutençào dos Serviços Administrativos
i.l.l.3 00.00 - Obrigaçôes Patronais..... .....
02 - Abastecimento
.
04 - Agricultura
2.602 - Manutençào dos Serviços de Fiscalização e Inspeção
L0l .00 - Venc Vanragens Fixas...............
1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.... . ...
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.602 - Manurenção dos Serviços de Fiscalizaçào e lnspeção
i. L L.1 00 00 - Obrigações Parronais
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Atir. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas i.l I I 01.00 - Venc. Vantagens Fixas......
l5 - Assistência c Previdência
Atir. 2.605 - Manurenção dos Serv.iços de Sementes e \,ludas i I I i 00 0() - Obrilraçôcs Patronais ..
05 - Pesca
0.1 - Alrricultura
Ati\'. 2 6l() - Manutenção da Unidadc da Pesca
.1 l.l.l0l 00 - \'enc Vanragens Fixas ... ..
RS
58.680.00 \
2 400.00
5 000.00
200,00
2 900.00
e 000.00
2 100.()(l
sub-total R$
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO 0l - Administração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.l.l.l 01.00 - Venc Vantagens Fixas...,... ..... , . . .....R$ t 5.500,00
RS
R$
RS
RS
RS
RS I 20(t.0(r
8.400,00
40,00
240,00
R5
6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PBEFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riiihii'itiiE GABINETE DO PREFEITO
OO RIO GRÀNDE OO SUI
sub-total R$
08 - SECRETARIA MLTNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIJ'LTURA
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3. 1 . 1 . 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. I . l . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis..._...
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas.....
Atil'. 2.719 - Despesas de Exercicios Anteriores
3. 1 .9.2.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
Ativ. 2.710 - Manutenção da Divisão de Inlormática
3. I . I . I 0 I .00 - Venc Vantagens Fixas... . ....... .. . .......
i.l. L l 0i.00 - Outras Despesas Variáveis................
\
RS
,R$
,R$
,R$
R$
RS
i9.600.00
65 000.00
36 100.00
1450.00
5 000.00
7.800.00
850,00
300.00
l5 - Assisrência e Previdência
Ativ. 2.710 - Manutenção da Divisão de Informática
3.1.1 3 00 00 - Obrigações Patronais...........
03 - Artística
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.7lil - Manutençâo da Unidade Artistica
3.I I 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...................
04 - Técnica de Orientação e Supervisão Escolar
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.714 - Manutenção dos Serviços da UTOSE
i.l.l..i 00.00 - Obrigações Parronais..
Ativ. 2 715 - Manutençào do Ensino Especializado i I l..j 00 0() - Obr'"aç-es Parronais. ..... .
sub-total
0e - SECRETARIA MUNICTpAL DE SERVTÇOS URBANOS
0 I - Administração
I (t - g.6"uO-o c Urbanismo
Ativ 2 801 - Manutençào dos Serviços Administrarivos l.l.l l0l 00 - Venc Vanragens Fixas.............
:i I L l.0l 00 - Ourras f)espesas Variàveis
02 - t-impeza Pública
I í) - HabilaÇão e L.irbanismo
RS
RS
RS
4 650.00
:j00.0()
RS i 800.00
RS 125 250.00
RS
RS
I 8()().(Xr
l7 5()0.0(r
1
Riü'ô§iiiôE
OO AIO GRANDÉ OO StrAtiv. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. l. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...
03 - Praças eJardins
t0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3. 1. 1. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas............
3.1 . I .1 .03.00 - Outras Despesas Variáveis......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.803 - Conservação de Praças e Jardins
3.l.l.i 00.00 - Obrigações Patronais.. .........
05 - Vigilância
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
3. t . I. l .03.00 - Ourras Despesas Variáveis........ .... ..
ESTADO DO RIO GRANDE OO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
sub-total RS
R$
.RS
RS
RS
sub-total RS
RS
R$
R$
RS
700.00
3 300.00
17.500.00
6 050.00
.1 300.00
\
RS
IO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
0 I - Administraçào
li - Saúde e Saneamento
Ativ. 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i. l. L l.0 1.00 - Venc Vantagens Fixas.......... ..
3. 1 . I L03 00 - Outras Despesas Variáveis..... . .... . ....
l5 - Assistência e Previdência
Atir . 2.901 - Manutenção dos Serviços Administrativo
i I l.i 00.00 - Obrigações Patronais.......
02 - Saúde
l3 - Saúde e Saneamento
Atir. 2 90.1 - Manutenção da Assistência lntelrral a Saúde
:i.l.l I 0:i.00 - Outras Despesas Variáveis.
I 5 - Assistência e Previdência
Ariv. I 90.i - Manutenção da Assistência lntegral a Saúde
.l.l I j 00 (10 - Obriuaçôes Patronais .....
5 t 150.00
24 000.00
l6 000.00
3 000.00
6:1.000.00
I 900.0()
109 9c)0.(x)
I I - trN('^RGOS GERAIS DO N'ILINlclPlo
0 | - l'-ncargos Gerais do l\'lunicrpitr
0.i - Administraçào c Planejamenlo
Âtir,' (> ()0 | - [:ncargos Divcrsos
2>
RS
8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
RiU?;iii$E GABINETE DO PREFEITO
oo Âro 6ÀÂNDt oO SUl
3.1.9.2.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.....
Ativ. 6.003 - Transferência a Autarquia do Balneário Cassino
3.2. I . l . 00. 00 - Transferências Operacionais.....
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a lnativos e Pensionistas
3.2.5. I .00.00 - lnativos......
3-2.5.2.00.00 - Pensionistas....
Ativ. 2.919 - Manutenção dos Serviços Administrativos
i L I .'i 00.00 - Obrigações Patronais. ..... ... ... . .
02 . GABINETE DO PREFEITO
02 - (iabinete de lmprensa
l5 - Assistência e Previdência
Arir'. I 007 - Manutençâo do Gabinete de lmprensa
-1 | | -i íÍ) Otr - Obriuações Patronais. .
0l - ('oordenadorias Distritais
0i - Adminisrração e Planejamento
Ari\ I ()()ti - \íanutenção das ('oordenadorias Distrirais
R$
R$
6 000.00
155 000.00
208.200.00
3 12.500.00
16 - Transpone
Ativ. ó.005 - Transfência ao Departamento Autarquico de Transpone Coletivo
3.2.1.1.00.00 - Transferências Operacionais..... . .R$ 153.000,00
\
sub-rotal RS 8i4 700.00
I2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL
0l - Administração
I5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.91 7 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas............. ..R$
3.l.l.l.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... ..R$
R$
R$
RS
RS
9 500.00
sub-total RS 42.600.00
TOTAL RS 1 584 130.0()
Artigo 2" - Servirâo como recurso aos créditos aulorizados no artigo
anterior. anulação de pane de dotações. baseados ao disposto no art 4-i. Paràgralo l'.
lnciso III. da lei 4120/6-1. conforme discriminaçào a seguir'
6 (X)(1.0()
r 9.500.00
r 3 600.00
9
ESTADO OO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riltit'ii'i'*'ôE GABINETE DO PREFEITO
OO BIO GÊANOt OO SUL
3.1.1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis
15- Assistência e Preüdência
Ativ. 2.008 - Manutenção das Coordenadorias Distritais
3. L 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
04 - Junta de Serviço Militar
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3. l. l. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas....................... RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.009 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.2 5 3.00 00 - Salário Familia . .. . ..
3 l.1 3 00.00 - Obrigações Patronais. .
05 - Procuradoria Jurídica
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
i. l. l. l .0.l.00 - Venc. Vantagens Fixas...................
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.012 - Manutenção da Procuradoria Juridica
3.2 5 i 00 00 - Salário Familia . .
3l 1 3 00 00 - Obrigaçôes Patronais
sub+otal RS
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1 . 1. 1 .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
i. L l. 1 .0i.00 - Outras DespesasVariáveis............................
RS
.RS
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.201 - Manutenção dos Serviços Administrativos
:|.1 l.i 00.00 - Obrigaçôes Patronais.... .... RS
02 - Recursos Humanos
| 5 - Assistência e Previdência
Ativ 2 201 - Manutençào dos Serviços Cerais de Pessoal
3.2 5 I 00 00 - Salário Família .. .. . RS
0-l - Lrnidade de Material
0.i - Administração e Planejamento
RS
.R$
5 000.00
1.600,00
5 500.00
50.00
r.700,00
i.000,00
80.00
850.00
RS
RS
RS
RS
RS
23 780.00
l6 t00.00
1.200.00
1.200.00
50.0()
\
?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
sub-total R$
l0
2.910,00
80
2t.540,00 \il
90 00
240.00
2 I . 100.00
7 500.00
200.00
80.00
57.390.00
Riôt;iiifiriE
oo Âro GFANoÉ oo suL
Ativ. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material
3.1. I .1.01 .00 - Venc. VantagensFixas.................
l5 - Assistencia e Preüdência
Ãtiv. 2.204 - Manutenção da Unidade de Material
3.2.5.3.00.00 - Salário Família 00
R$
R$
R$
.R$
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0l - Contabilidade
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3. l. l. 1.01.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.302 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.2 5.3 00.00 - Salário Família... .. .. ...
02 - Rendas
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.307 - Manutenção dos Serviços Tributários
3.2. 5.3.00.00 - Salário FamíIia..............
03 - Fiscalização Tributária
03 - Administração e Planejamento
Ativ. 2.308 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3. L l . 1 .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas........,................
I 5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.108 - Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.2 5 3.00 00 - SaláLrio Familia
l. l l .i.00.00 - Obrigações Patronais...........
04 - Patrimônio
03 - Administração e Planejamento
v. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
. I .l.01.00 - Venc Vantagens Fixas........................
. I . I .03.00 - Outras Despesas Variáveis......... ........ .
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.309 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3 2 5 i 00 00 - Salário Familia
R$
Ati
3l
3.1
RS
RS
RS
R$
RS
RS
sub-total RS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO
24 400,00
180.00
3 ó00.00
ll
Ri'ôt'iii'iiôE
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DO Nlo GÂANDE OO 5U.
02 - Planos e Traçados
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ . 2.402 - Manutenção dos Serviços de Planos e Traçados
3. L l .1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Preúdência
Ativ.2.4OZ - Manutenção dos Sewiços de Planos e Traçados
3.2.5 3.00.00 - Salário FamíIia..... ... . ..
3. l . 1 3 00 00 - Obrigações Patronais... ....
03 - Construção e Manutenção de Estradas Municipais
I 6 - Trasnsporte
Ativ. 2.40i - Manutenção dos Serviços de Consewação de Estradas
i.l.l.l.0'1.00 - Venc. Vantagens Fixas..,.......... ...RS
3.1.2.2 00.00 - Outros Materiais de Consumo...... . , ..R$
Proj. 1.468 - Construção de Pontes de Concreto - RG 150 - Pinheiros
4.1.1.0.01.00 - Obras e lnstalações - Rec. Próprios.. ..R$
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2 40i - Manutenção dos Serviços de Conservação de Estradas
3 1.1.3.00 00 - Obrigações Patronais ....... . ...R$
04 - Paümentação e Amramento
l6 - Transporte
. 2 4O4 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Arruamento
1.1.01.00-Venc.VantagensFixas............. ....R$
I . I .03.00 - Outras Despesas Variáveis........ . .R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.404 - Manutenção dos Serviços de Pavimentação e Arruamento
3.1.1.1.00 0í-t - Obrigações Patronais . ..R$
05 - ('onstrução. Conservaçào e Fiscalização de Prédios Públicos
I ír - Habitação e Urbanismo
-105 - ManutenÇão dos Serviços da Unidade de CCFPP
0 I (-r() - Venc Vantagens Fixas...... ... . ..
03 (rU - Qu1çn5 Despesas Variáveis
00 0() - Outros Materiais de Consumo
\
R$
R$
R$
52 900,00
80 .00
2.800.00
3.300.00
37 900.00
2 897.00
i 700.00
8.0ct0.00
7.000.00
14 100.00
17.7()O.OO
47 000.00
Atir
ll
il
Atir 2
illI 3rtI
I t.l 2
RS
.RS
R$
R$
R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir. 2.-1Ct: - Manulenção dos Serviços da l-nidade de CCFPP
3.2.5..i (rí., (r(r - Salário Familia
i I I i (,() 0ír - Obrigaçôes Patronais..... .. ..
100.0()
t4 400.00
(.tt' - \'iaturas c Oficinas
i.700.0c1
l?
46.000,00
46.000,00
6.000,00
62.063.00
3 000,00
ÊSTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANOE
Riiibiii\r;E GABINETE DO PREFEITO
DO RIO GRANOE OO SUL
Ativ. 2
3.l.l.l
3.1.2.1
3.1 .2.2
3 1.3.2
03 - Administração e Planejamento
406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
00.00 - Combustiveis e Lubrificantes.... ... . .
00.00 - Outros Materiais de Consumo......
00.00 - Outros Servigos e Encargos........
R$
R$
R$
..R$
,,R$ \
7.000.00
sub-total RS 385.640.00
06 - SECRETARIA MLTNICIPAL DE COORDENAÇÀO E PLANEJAMENTO
0l - Administração
03 - Administração e Planejamento
Ativ. ?,501 - Manutençâo dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis........... ....R$ 700.00
4.1.2.0.00.00 - Equipamento e Material Permanente
'15
- Assistência e Previdência
Ativ. 2.406 - Administração e Manutenção de Viaturas e Oficinas
3. l . 1.3.00.00 - Obrigações Patronais...........
l5 - Assistência e Previdência
3. 1. 1.3.00.00 - Obrigações Patronais....
05 - Levantamentos Topográficos
l5 - Assistência e Previdência
r' 2 50ó - Manutenção dos Serviços TopográÍicos
5 i (X) 0(t - Salário Familia
RS
02 - Planejamento Econômico
l5 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.50i - Manutenção dos Serviços de Planejamento Econômico
3.2.5.3 00.00 - Salário Famí1ia............ , ..R$
0.i - Planejamento Urbano
0-i - Administração e Planejamento
2.50.1 - Manutenção e Atualização dos Serviços de Planejamento Urbano
1.01.00 - Venc Vantagens Fixas............... ...R$
1.0:i.00 - Outras Despesas Variáveis........... ..R$
l5 - Assistência e Previdência
Atir'. 2.50.1 - Manutençào e Atualizaçào dos Serviços de Planejamenro Urbano i 2 5.-.i 00.00 - Salário Familia...... .. . .RS
.1.I Li.00.0() - Obrigações Parronais... ...,... .... .R$
Ativ
3. t
:jl
RS
RS
2 400.00
50.00
i 300.00
It00.00
100.00
2 :i00.00
100.0()
Ali
-, -:
sub-total RS I I 05C).0()
ll
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Riiiih'ii'iil'riE GABINETE DO PREFEITO
oo Âro 6AÀNot oo sul
07 - SECRETARIA MUMCIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO
0l - Admini stração
04 - Agricultura
Ativ. 2.601 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.1.1.03.00-OutrasDespesasVariáveis......................................R$ 5.500,00
\
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.60'l - Manutenção dos Serviços Administrativos
i.2.5.3.00.00 - Salário Familia.. .
03 - Agropecuária
04 - Agricultura
Ativ. 2.ó05 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
3. L l . t .03.00 - Outras Despesas Variáveis.......
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.605 - Manutenção dos Serviços de Sementes e Mudas
i 2 5 3 00 00 - Salàrio Familia ...
04 - Agricultura
Ativ. 2.ó08 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambiente
3. l. l . 1.0 I .00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. 1 . 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis...........
l5 - Assistência e Previdência
v. 2.608 - Manutenção da Unidade Especial do Meio Ambienle
5.i 00 00 - Salário Familia . .. .
. l.:i.00.00 - Obrigaçôes Patronais...
05 - Pesca
04 - Agricultura
Ativ. 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
:l 1.1.1.0i.00 - Outras Despesas Variáveis...... .
l5 - Assistência e Previdência
v 2.610 - Manutenção da Unidade da Pesca
5. j 00 0o - Salário Familia
I .i 00 0() - Obrigações Patronais
RS 50,00
2 700.00
r 00,00
5 700.00
1 200.00
80.00
1.300.00
2 500.00
70.00
800.00
RS
R$
RS
RS
Ari
32
il
Ari
i.2
:il
RS
RS
RS
RS
RS
sub-total RS 20.000.00
08 . SE('RETARIA MUNICIP,\L DE EDI.JCA('ÀO E CULTTJRA
Ritii:'iiri'il'dE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
RS
R$
RS
RS
R§
1.t
114.500.00
10.500.00
100.00
44.000,00
87.300.00
6.900.00
I i0.500.00
t4.500.00
6 400.00
RS 6 000.00
80.00
7 000.0()
i{ 00().0()
550-0()
DO RrO CÊANOa OO SUI
01 - Admini stração
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.701 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3. 1. I. 1.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3. 1. 1 . 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis.....................
15 - Assistência e Preüdência
Ativ. 2.70'l - Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.5.3.00 00 - Salário FamíIia. ...,........
i 1.1.3.00.00 - Obrigaçôes Patronais......
02 - Administração Escolar
08-EducaçãoeCultura
Ativ. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
3.2510000-lnativos
'15
- Assistência e Previdência
v. 2.705 - Manutenção do Ensino de Primeiro Grau
5 3 00 00 - Salário Familia
. Li 00.00 - Obrigações Patronais...
Ativ. 2.71 I - Manutenção da Divisão Bibliotecas
l. l . t . l.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.71 I - Manutenção da Divisão de Bibliotecas
i.l.l.i 00.0t' - Obrigações Patronais..
0i - Aíistica
08-EducaçãoeCultura
Ativ. l.7li - Manutençào da Unidade Artistica
i.l.l.1.01.0í) - Venc Vantagens Fixas....
Atir' I 7l-1 - i\'lanutenção dos Seniços da [-'TOSt
-l I I I0l()í, - Venc Vantaqens Fixas.
RS
RS
Ari
JI
Atir
-.i I
.lt
R$
RS
l5 - Assistência e Previdéncra
Atir' I7ll - Manutenção da Unidade Anistica
.i :.5 .1.u0 0o - salàrio Familia
.i I li()00(r - ObrigaÇões Patronais
RS
RS
0-l - Tecnica dc Orientaçào e Supen'isào Escolar
08-EducaçãoeCullura
. ?.7l? - Manutenção das Atividades de Educação Fisica e l)cspono
I I .() LO(l - Venc Vanlagens Firas ..RS
L 1.0-i 0() - Outras Despesas Variár'eis. . .RS
l(s 2 ti0().()()
't
\
RIO CR, \DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNTCIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
R$
R$
l5
l 1.800,00
1.500,00
100,00
8 800.00
R$ 487.330,00
Ativ. 2.715 - Manutenção do Ensino Especializado
3. l. l. I.0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.....................
3. 1. 1. 1.03.00 - Outras Despesas Variáveis............. .
\
I5 - Assistência e Preüdência
Ãtiv. 2.712 - Manutenção das Atiüdades de Educação Fisica e Despono
3.2.5.3.00.00 - Salário Fami1ia.............. ..R$
3. I .l .3.00.00 - Obrigações Patronais........... ...R$
sub-total
09 - SECRETARTA MLTNICIPAL DE SERVIÇOS L,B.BANOS
02 - Limpeza Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. L l. L0l.OCi - Venc. Vantagens Fixas.............
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.802 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3. L L 3.00 00 - Obrigaçôes Patronais...........
04 - Iluminação Pública
l0 - Habitação e Urbanismo
Ativ. 2.804 - Manutenção dos Serviços de lluminação Pública
3. l. I . 1.0 I 00 - Venc Vantagens Fixas.................
3.1. 1.1.03.00 - Outras Despesas Variáveis........
05 - \'igilância
0-i - Administração e Planejamento
tir'. 2 806 - Manutenção dos Serviços de Vigilância
l.l.l0l 00-Venc Vantagens Fixas............. ... .
I 5 - Assistência e Prcvidência
Ali\ . 2.80(, - Manutenção dos Serviços de Vi-qilància
i I I j.00 (yl - Q§sir,aç-95 Patronais
4 600,00
R$
RS
4.200.00
300.00
RS I 900.00
RS l:j 000.0()
RS lj 00c|.0()
sub-total RS 47 6()().()()
RS 10.600.00
RS
A
IO. SE('RIJI'ARIA MUNICIPAL DA SAUDT:
02 - Saúde
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.804 - N'lanutenção dos Serviços de Iluminaçào Pública i l.l.--i.00.0Ír - Obrigações Patronais..
-
':.],. l'i ,i,', ' -
l6
ESTADO DO RIO GRANOE DO SUL
!.. -='it" PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GBANDE
Riiii't;'iiiiiiE
rio tr.) ríl^ lI t)Í),;rrL
GABINETE DO PREFEITO
13-SaúdeeSaneamento
Ativ. 2.903 - Manutenção da Assistência Integral a Saúde
3.'1. l. 1 .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas.............
3.2.5 I 00.00 - Inativos... .. ..
sub-total R$
II . ENCARGOS GERAIS DO MUNICiPIO
0l - Encargos Gerais do Municipio
15 - Assistência e Previdência
Ativ. 6.006 - Proventos a lnativos e Pensionistas
1 2.5 3 00 00 - Salário Familia . .. .. ..
I2. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÀO SOCIAL
02 - Cidadania e Ação Social
l5 - Assistência e Previdência
Ativ. 2.906 - Manutenção das Atividades do Serviço Social
3. I . l. I .0 1.00 - Venc. Vantagens Fixas...........................,.. :.
3. l. l. 1.03.00 - Outras Despesàs Variáveis...........
3.2.5 I 00.00 - Inativos..........
3.2.5.2.00.00 - Pensionistas....
3.2 5 3 00.00 - Salário Família
3.1 I 3 00.00 - Obrigações Patronais..........
sub-total R$ 347.200,00
total geral R$ 1.584 130.00
Artigo 3'- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 4' - Revogam-se as disposições em contrário.
No Grande, 25 de novembro de 1997.
RS
RS
r73 600.00
5 500.00
R$
R$
R$
R$
.R$
R$
.R$
179. 100,00
3 500.00
75 000,00
120 000.00
48 000,00
28 000,00
200,00
76.000.00
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GABE)íSM{SMF/SMOV/SMCP/SMAICruP E / CMv /
SMEC/SMSU/SMS/SMCAS/
Prefeito Municipal