;
€
ESIADO DO RIO GRANOE DO SUL cÁta8a [uxtclPÂa oo tlo olÂl{DE
R EQUERIMENTO
Éx?:olENlÊ _l-l
ÂcEllo EÍf, _l_l
a?roYAOo ÊÍll_l-l
tEJErrÂco t _l_l
ÂtQurvo )
t9_
r9t_
199_
tt9_
Exmo. Sr. Proeidente
Form. 2 - A
o Retlato
O(e) VEREADOR(ES) abaixo-a§6inado(6) tequer(em) a V. Exmâ., aPós ouvide a C.r..
PROJETO DE RESOLUÇÂO
'Âcrescerda Parforafo Únho ao ad- 3o.,
da Re3duç& Íf.005, de 17 de malo
de í99 6'.
AÍ1. 10. - Fha acÍêscldo ao aÍl- 3o', da Resoluçáo de É' 005' de í7 de mâlo de
1996, o segünte PtrágraÍo únlco:
.Pdágndlo Únfco - O reabse ÍêíeÍenle a dfurÍgaçâo de que lÍata o 'capú' se
coÍtstilutrá em matérla paÍa inpresgáo de, no mlnimo, 5.000 (cinco mil) bolellng mensals
a lrêrem distdbuldos a populeçâo no rec{Íilo úa Câmffi "'
Aít.20..43ÍlesPe§asdecorreilesdapreserrleResok&áocoÍÍerâoaconleda
dotaçâo oçameÍíada PróPÍlaAí. 30. - Eda Resoluçáo eÍilra em vlgc nâ dda de sua publlcaçáo'
AÍt.40. - Rarogamse as disposições em coÍúráÍio'
Sala Ssreoes, 19 de fevereiro dc t997.
(
Munlcipal 9/Rlo Grrtldo ,,.áy'.ZÍt-
, D/,'*í
Cámara
PROC ESS
/4
PI
I
Ê
[0
0flt
r[0
0
Itlt
vtsTo
2.OOO-03/96
mnü{o )
ttos Gome a
(
Yer.
I
I
E§ÍADO DO RIO GRÂNDE DO sUT
CÂMÀRA MUNICIPÀIJ Do RIo oRÃNDE
coMrssÂo 0E coÍ{sIlÍutÇÀo E JusrlcÂ
As8unto:
PROCESSO N,"
E6l€ o parscBr deste Comisleo, quê o submat€ à dsliboreçâo do PlonáÍio.
I
PARECER
Sale dea Comis6õs8, \ d6 d" re\-
P?ê6identô
Vlcs-Pr66ldônts
Soctelá?io
\
Msmbro
Membro
,a)
J?E ee4
q2q
Form. t7
à?
dÁrL
/,
Esta Comis6ão, spóB aprccia? o proj8to da Lei, constante do procesao
acima mencionado, dsclâ?a trater-sa dã mrtérie CONSTITUCIONAL.
\
e
"e4â"
ESÍADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oârnara Muniolpal do Rio Grande
oour§8Ão DE FtrfÂNqÀs
Ecta COMISSÃO apóe sp?€ciâ? o Projoto dr Lcl, conslanl€ do P?oc.6.o ecime
monclonado, con8ido?e-o enquadrado dôntto des normâs o?glmgnlárlla Ylgontas.
ao Grrnae, //ae .L
vrcE ESIOENTE
ETARIO
ME
MEMBRO
Form. 17 - Â
d-§ /*/{ 'L /b"4
tuó q (/.zfr e
/J.oz- çl
DENTE
500 - 08/9s
RIO GRANDE crDAoE HrsróRrcA PATRTMÔN|o Do Rto GRANDE Do suL
Alsunto: Procasto n.e
PARECEN
t9e
oe
P'ADÀ., oo:
ESIADO
fGrll»2
DO TIO GTÂNDE DO §Ut
cÂunnR MUNrcrPÀL Do RIo oRANDE
nesoluçÃo Ne oos
de 17 de maio de 1996
ALTERA e nrOeÇÃO
'O
Op1.3e, DA
RESOLUÇÃO Ns OO4 DE 29/G/96, QUE DrSCIPLINÁ OTWICEçÃO NA IMPRENSA DOS TRA
BALHOS DO LEGISI,ATIVO.
O Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 20, lnciso I, da Lei Orgânica
Muni c i pal ,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga,pa
ra que produza seus efeitos legais, a seguinte Resolução:
de
HOS
Artigo Ie - Dá nova redação ao Art.3s da Resolução ne OO4'
29/03/96, "qUii OISCIPLINA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA DOS TRABAL -
DO LEGISLATM, que passa ser a seguinte:
rrArtigo 3e - Essa divulgação deverá constar de um resumo,uma
vez por semana, nos órgãos de comunicação local (ráaios, jornaisr
e TV). "
Artigo 2e - Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua aArtigo 3e - Revogam-se as disposições en contrário.
CÂMARA MUNTCIPAL DO RIO GRANDE, 17 de maio de 1.996.
Ver. JU REZ M. MOL
cc.proc.(61 .771)
SNH/ . -
a
2.000 . 0iíl95
Pres idente
RI
/
4
provaçao.
\
I
!{'
tli ll
Í1 1. PRocE§sor{§ 6q aq5
EMENDA:
DATA:
sí
AUTOR I
Qul ryo çru-ado utu
o/.cçql
(W wlfroV*''lt d-r ea@e N'-/"
)-!-
ú,{a
/(
VISTO:
+.
q
ESTADO DO TIO GTANDE DO SUI
CÂMARÃ MUNICIPÃIJ DO RIO ORANDE
coMrssÂo DE coÍrsTrrulÇÀo E JusrÇa
A6sunto:
PARECER wrW
Form. 17
PROCESSO N,O
Erta ComiÉ6ão, apôe apreciar o projolo d€ Lgi, constentê do Prooeseo
acima Íígncionado, dscla?a tratâ?-oo ds mrtériâ CONSTITUCIONAL,
Est€ o pâ?ecer de8l. Comls.ão, qu6 o rübmêt8 à dslibetação do Plenárlo,
SalÊ drs ComisBÕ ."§ de do 199
d€nto
§
Membro
mbro
t00c - 08/95
N
Vicô-Prssldente
#
ll'l'
''1 .
Ei'ErNlA A)fu&t'fufu)q e 4&fr-'4
At'roR
' 6u/rd. " do à*** a"
aD Lu-uuÁ at ewua!, aqa
4d4h?/o' " O /êcú/rr'/
(
Saooo<
5 ooo
I
,â0rr/A pr/^ ilA
<i 4
wSbaLà d2
dtLLe
P@ma-o
NLU
ytO'^r tu'tt eh dl cadl
/
I (<-
ú 5,qy o
I
DATA:
/
PRocEssor{o 64Aq5
0
'
t
<ra
PARECER
Form. 17
ESÍÂDO DO RIO GIÂNOE DO SUL
CÂMÀRA MUNIoIPAIJ Do RIo GRANDE
coMlssÀo 0E cot{sTtlutÇÀo E JUST|ÇÂ
Assunto:
\
Erta Comissáo, apóc apr6cia? o projoto do Lsi, oooslanle do ProoesEo
acima m€ncionado, dsclâra trsta?-sa dÉ mrtóriE CONSTITUCIONAL.
E6te o paracor deâts Comisráor qu6 o submêts à d€libsraçâo do Plenário.
Sale da8 Comis6ôas, d€ de 199
Pre6idente
Vicô-PrBsldânte
Sec?€tário
Mambro
t000 08/95
í14
0
Membro
á
PRocEsso ,.Á/Zíí
6H p,q 5
> -,
EMENDA: eÁLp\0ÁÁ!-ttoi
AUTOR
PROCESSO NO
_At /U-O
DAIA: flA\|.qt vrsTo
5
0
4-$áo'-o'ta"''
I
EsÍADO DO RIO GRANDE DO §UI
oÂMARÁ MUNIoIPAIJ Do RIo GRANDE
coMrssÀo DE consÍrrutÇÃo E JUsTrÇa
A6Sunto:
l/ 4
é uts a, /ou+ú/bt/lA
à.o
PRocESSo N,. 64-495
PARECER
Form. 17
Elta Comissão, após apraciar o projsto de Lei, con6
Ecima m6ncionado, declara lratâ?-ae dâ mrtária CONSTITUCIONAL.
Sale dâs Comis6õee, do
Pr€6ident6
Vlcô-P.ssld6nts
SBcrslário
b?o
l«rnrc fo t/
Proceseo
d"r;\-
bro
t00o - 08/9s
E6te o pâ?scor destâ Comis!áo, qu6 o.ubm6te à dolibs?âção do Plonárlo,
ttnan